PUBLICAÇÃO:

Secretàrig-^unicipal de Administração

PREFEITURA DE ~
NOVOARIPUANA
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 008 DE 20 DE JANEIRO DE 2026.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o PARECER ADMINISTRATIVO N° 010/2026 - SEMAD.
RESOLVE
Art. Io - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a servidora MARIA EMILIA DA COSTA BENTES, matrícula n° 4528-1, ocupante do Cargo de Vigia - A - 40h, do Quadro de Servidores Públicos do Município de Novo Aripuanã, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 120 (cento e vinte) dias a contar de 04/12/2025 a 02/04/2026.
Art. 2o. Determinar a Secretaria Municipal de Administração que adote as medidas cabíveis para o fiel cumprimento desta Portaria.
Art. 3o. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4o. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, Estado do Amazonas, aos vinte dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.
Atesto para os fins e efeitos legais que esta Portaria foi publicada de acordo com a Lei Orgânica do Município de Novo Aripuanã, em 20 de janeiro de 2026.
MARIA OLÍMPIA DOS SAIBOS PASSOS
CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000