ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 007 DE 20 DE JANEIRO DE 2026.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, Estado do Amazonas,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o PARECER ADMINISTRATIVO N° 009/2026 - SEMAD.
RESOLVE
Art. Io - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a servidora JOELMA DA
FONSECA RAPOSO, matrícula n° 1657-1, ocupante do Cargo de Monitor Infantil
NIVEL III - A, do Quadro de Servidores Públicos do Município de Novo Aripuanã,
vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 120 (cento e vinte) dias a
contar de 26/11/2025 a 25/03/2026.
Art. 2o. Determinar a Secretaria Municipal de Administração que adote as
medidas cabíveis para o fiel cumprimento desta Portaria.
Art. 3o. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4o. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, Estado
do Amazonas, aos vinte dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.
PUBLICAÇÃO:
Atesto para os fins e efeitos legais
que esta Portaria foi publicada de
acordo com a Lei Orgânica do
Município de Novo Aripuanã, em 20
de janeiro de 2026.
MARIA OLIMPIAJBOS SANT&S PASSOS
Secretária Municipal de Administração
CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000