MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ 1 de 2 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a fevereiro 2026/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro LRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre RECEITAS - Previsão Inicial 99.504.193,0-0 Previsão Atualizada 99.504.193,0-0 Receitas Realizadas 18.666.915,0-0 Déficit Orçamentário 0,0-0 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 2.460.502,6-9 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS Até o Bimestre DESPESAS - Dotação Inicial 99.504.193,0-0 Créditos Adicionais 9.854.525,8-2 Dotação Atualizada 109.358.718,8-2 Despesas Empenhadas 34.488.483,4-5 Despesas Liquidadas 15.346.675,7-2 Despesas Pagas 13.803.291,7-6 Superávit Orçamentário 3.320.239,2-8 DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o Bimestre Despesas Empenhadas 34.488.483,4-5 Despesas Liquidadas 15.346.675,7-2 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre Receita Corrente Líquida 115.735.076,2-0 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 113.435.076,2-0 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 108.435.076,2-0 RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO - Receitas Previdenciárias Realizadas 0,0-0 Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,0-0 Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,0-0 Despesas Previdenciárias Pagas 0,0-0 Resultado Previdenciário 0,0-0 Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO - Receitas Previdenciárias Realizadas 0,0-0 Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,0-0 Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,0-0 Despesas Previdenciárias Pagas 0,0-0 Resultado Previdenciário 0,0-0 RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre ( b ) % em Relação à Meta (b/a) Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha 945.691,00 Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha -1.864.649,00 3.779.834,09 -94.200,76 399,69 5,05 MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ 2 de 2 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a fevereiro 2026/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro LRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1 Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 167.296,49 0,00 161.783,49 5.513,00 Poder Executivo 142.164,23 0,00 142.164,23 0,00 Poder Legislativo 25.132,26 0,00 19.619,26 5.513,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 4.154.116,83 259.295,31 836.015,87 3.058.805,65 Poder Executivo 3.873.260,08 259.295,31 566.959,12 3.047.005,65 Poder Legislativo 280.856,75 0,00 269.056,75 11.800,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 4.321.413,32 259.295,31 997.799,36 3.064.318,65 Valor Apurado Limites Constitucionais Anuais DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no % Aplicado até o Bimestre Exercício Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 785.796,64 Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 3.250.310,79 Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 585.549,32 Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 425.565,00 25,00 70,00 0,00 15,00 6,93 51,76 26,61 19,34 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado até o Bimestre Saldo Não Realizado Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00 Despesa de Capital Líquida 11.641.617,67 15.973.174,68 RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o Bimestre Saldo a Realizar Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00 Valor Apurado Limite Constitucional Anual DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado até o Bimestre Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 2.475.207,38 15,00 21,83 DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00 NDO LOPES DE ALBUQUERQUE SO 028.065.172-49 PREFEITO LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR 004.975.032-12 SECRETARIO DE FINANCAS ARIA APARECIDA PINHEIRO FEITO 581.588.552-53 CONTADORA