ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 108 DE 09 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE
SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE
FUNÇÃO RELACIONADA À GESTÃO DA
ABA DE NOTÍCIAS DO PORTAL
INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, Estado do Amazonas, Sr.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO que a ferramenta de gestão do Portal Institucional já se encontra
devidamente operacional;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a alimentação contínua, específica da aba
de notícias, com informações atualizadas e fidedignas acerca das ações administrativas,
obras e atendimentos realizados;
CONSIDERANDO o dever de garantir a transparência pública e o pleno acesso à
informação pela sociedade;
RESOLVE
Art. Io DESIGNAR o(a) servidor(a) HUGO JOSÉ PINTO GONÇALVES, Matrícula n°
567-4, ocupante do cargo de Assessor de Controle Administrativo, para exercer a função de
responsável pela gestão, atualização e alimentação da aba de notícias do Portal Institucional
do Município, incluindo o Portal da Transparência no que couber à divulgação institucional.
Art. 2o Compete ao(à) servidor(a) designado(a):
I	- promover a inserção, atualização e manutenção das notícias institucionais no Portal;
II	- garantir a veracidade, clareza e tempestividade das informações publicadas na aba de
notícias;
III	- articular-se com as demais Secretarias e setores para coleta de conteúdos e informações
institucionais;
IV	- zelar pelo cumprimento da legislação aplicável à transparência e ao acesso à
informação, no âmbito das publicações institucionais;
CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro-Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000
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V	- acompanhar e auxiliar na melhoria contínua da aba de notícias, visando maior alcance e
qualidade da comunicação pública.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4o Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ,
ESTADO DO AMAZONAS, aos novejlas do mês de abril do ano de dois mil e vinte e
seis.
RAYMUNDO LOPES DE A
Prefeito
UERQUE SOBRINHO
PUBLICAÇÃO:
Atesto para os fins e efeitos legais que
esta Portaria foi publicada de acordo
com a Lei Orgânica do Município de
Novo Aripuanã, em 09 de abril de
2026
MARIA OLIMPÍAbOS S/S ■ Nt-.
SecretaNa Mi/nicipai de Administração
CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro-Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000