ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 108 DE 09 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO RELACIONADA À GESTÃO DA ABA DE NOTÍCIAS DO PORTAL INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, Estado do Amazonas, Sr. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO que a ferramenta de gestão do Portal Institucional já se encontra devidamente operacional;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a alimentação contínua, específica da aba de notícias, com informações atualizadas e fidedignas acerca das ações administrativas, obras e atendimentos realizados;
CONSIDERANDO o dever de garantir a transparência pública e o pleno acesso à informação pela sociedade;
RESOLVE
Art. Io DESIGNAR o(a) servidor(a) HUGO JOSÉ PINTO GONÇALVES, Matrícula n° 567-4, ocupante do cargo de Assessor de Controle Administrativo, para exercer a função de responsável pela gestão, atualização e alimentação da aba de notícias do Portal Institucional do Município, incluindo o Portal da Transparência no que couber à divulgação institucional.
Art. 2o Compete ao(à) servidor(a) designado(a):
I		- promover a inserção, atualização e manutenção das notícias institucionais no Portal;
II		- garantir a veracidade, clareza e tempestividade das informações publicadas na aba de notícias;
III		- articular-se com as demais Secretarias e setores para coleta de conteúdos e informações institucionais;
IV		- zelar pelo cumprimento da legislação aplicável à transparência e ao acesso à informação, no âmbito das publicações institucionais;

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GABINETE DO PREFEITO
V		- acompanhar e auxiliar na melhoria contínua da aba de notícias, visando maior alcance e qualidade da comunicação pública.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4o Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, ESTADO DO AMAZONAS, aos novejlas do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis.

UERQUE SOBRINHO

RAYMUNDO LOPES DE A
Prefeito

PUBLICAÇÃO:
Atesto para os fins e efeitos legais que esta Portaria foi publicada de acordo com a Lei Orgânica do Município de Novo Aripuanã, em 09 de abril de 2026
MARIA OLIMPÍAbOS S/S ■ Nt-.
SecretaNa Mi/nicipai de Administração