PREFEITURA DE _
tNOVOARIPUANA
O PROGRESSO í O NOSSO COMPROMISSO
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 040 DE 16 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SENHOR
(A) JHERLISON FRANCISCO ALHO BARBOSA, DO
CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO,
CULTURA E DESPORTO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, Estado do Amazonas, Sr.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 43, Inciso II da Lei Orgânica do Município e
Art. 9o da Lei Complementar n° 025 de 01 de Novembro de 2006.
DECRETA
Art. Io. Exonerar, a pedido, o (a) senhor (a) JHERLISON FRANCISCO ALHO
BARBOSA, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Turismo,
Cultura e Desporto.
Art. 2o. Determinar a Secretaria Municipal de Administração que adote as medidas
cabíveis para o fiel cumprimento deste Decreto.
Art. 3o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4o. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, Estado do
Amazonas, aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis.
CNPJ 04.278.818/0001-21
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