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ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 038 DE 15 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) ANGÉLICA DE JESUS DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LPL NIVELI-A.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, Estado do Amazonas, Sr. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o requerimento formulado pela interessada;
CONSIDERANDO o PARECER ADMINISTRATIVO N° 033-2026-SEMAD.
DECRETA
Art. Io. Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) ANGÉLICA DE JESUS DA SILVA, matrícula n° 1067-1, do Cargo de Provimento Efetivo de Professor LPL 20h, NIVEL 1-A, do Quadro de Servidores Públicos do Município de Novo Aripuanã, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2o. Determinar a Secretaria Municipal de Administração que adote as medidas cabíveis para o fiel cumprimento deste Decreto.
Art. 3o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria n° 012 de 27 de janeiro de 2026.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, Estado do Amazonas, aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis.
RAYMUNDO LOPES D
Prefeit
PUBLICAÇÃO:
QUERQUE SOBRINHO
Atesto para os fins e efeitos legais que este Decreto foi publicado de acordo com a Lei Orgânica do Município de Novo Aripuanã, em 15 de abril de 2026.
CNPJ 04.278.818/0001-21
MARIA OLINÍPiyÚOS^I^TOS PASSOS
Secretária Municipal de Administração
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000