NOVO ARIPUANÃ PREFEITURA DE ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÀ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 026 DE 01 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SENHOR (A) LEONARDO MARQUES BENTES DA CUNHA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, Estado do Amazonas, Sr. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO o disposto no Art. 43, Inciso II da Lei Orgânica do Município e Art. 9o da Lei Complementar n° 025 de 01 de Novembro de 2006. DECRETA Art. Io. Exonerar o (a) senhor (a) LEONARDO MARQUES BENTES DA CUNHA, do Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Geral. Art. 2o. Determinar a Secretaria Municipal de Administração que adote as medidas cabíveis para o fiel cumprimento deste Decreto. Art. 3o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4o. Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, Estado do Amazonas, ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis. RAYMUNDO LOPES DE A Prefeito Mu T.RQUE SOBRINHO PUBLICAÇÃO: Atesto para os fins e efeitos legais que este Decreto foi publicado de acordo com a Lei Orgânica do Município de Novo Aripuanã, em 01 de abril de 2026. MARIA OLIMtP^DOS SANTOS PASSOS SecretáriaMunicipal de Administração Avenida 16 de Fevereiro CNPJ 04.278.818/0001-21 n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000