PREFEITURA DE

ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 024 DE 20 DE MARÇO DE 2026.
RESCINDE O CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO N° 171/2026, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ E A SENHORA LINDA KETLEM FREIRE DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, Estado do Amazonas, Sr. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o requerimento da interessada;
CONSIDERANDO ainda o PARECER ADMINISTRATIVO N° 024-2026- SEMAD.
DECRETA
Art.l0 - Rescindir, a pedido, o CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO n° 171/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã e a Senhora LINDA KETLEM FREIRE DA SILVA, matrícula n° 4430-3, visando à prestação de serviços na Secretaria Municipal de Educação, no Cargo de Secretário de Escola NM - 40h.
Art. 2o - Determinar a Secretaria de Administração a adoção de medidas necessárias ao fiel cumprimento deste Decreto.
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de março de 2026.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, Estado do Amazonas, aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis.

UERQUE SOBRINHO

RAYMUNDO LOPES DE

PUBLICAÇÃO:
Atesto para os fins e efeitos legais que este Decreto foi publicado de acordo com a Lei Orgânica do Município de Novo Aripuanã, em 20 de março de 2026.
MARIA OLIMPÍÃpOS SANT^S~PASSOS
Secretahia Municipal de Administração
CNPJ 04.278.818/0001-21
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