PUBLICAÇÃO:

SOBRINHO

PREFEITURA DE w
^afNOVOARIPUANA
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AR1PUANÃ GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 018 DE 02 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SENHOR (A) HUGO JOSÉ PINTO GONÇALVES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÂ, Estado do Amazonas, Sr. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 43, Inciso II da Lei Orgânica do Município e Art. 9o da Lei Complementar n° 025 de 01 de Novembro de 2006.
CONSIDERANDO o Parecer Administrativo N° 020/2026-SEMAD.
DECRETA
Art. Io. Exonerar, a pedido, o (a) senhor (a) HUGO JOSÉ PINTO GONÇALVES, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação.
Art. 2o. Determinar a Secretaria Municipal de Administração que adote as medidas cabíveis para o fiel cumprimento deste Decreto.
Art. 3o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4o. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÂ, Estado do Amazonas, aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis.
Atesto para os fins e efeitos legais que este Decreto foi publicado de acordo com a Lei Orgânica do Município de Novo Aripuanã, em 02 de março de 2026.
MARIA OLÍMPIA DOS SANTOS PASSOS
Secretária Municipal de Administração
CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000