PREFEITURA DE ~ ^NOVOARIPUANA

ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÂ
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 017 DE 02 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE SERVIDOR (A) MARQUES, DO
EFETIVOS
ARIPUANÂ.
(A)
DO
DO
O DESLIGAMENTO DO (A) JUREMA DOS SANTOS
QUADRO DE SERVIDORES
MUNICÍPIO DE NOVO

RAYMUNDO LOPES

PUBLICAÇÃO:

^UQUERQUE SOBRINHO
cipal

Atesto para os fins e efeitos legais que este Decreto foi publicado de acordo com a Lei Orgânica do Município de Novo Aripuanã. cm 02 de março de 2026,

MARIA OÇIMPIÀ bÕSrSÃJTTOS PASSOS
SecretáriaAzljjnicipal de Administração

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÂ, Estado do Amazonas, Sr. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, no uso de suas atribuições que lhe sào conferidas por Lei;
CONSIDERANDO a aposentadoria por idade, concedida à servidora efetiva;
CONSIDERANDO ainda o PARECER ADMINISTRATIVO N° 019-2026- SEMAD.
DECRETA
Art. Io. Desligar a servidora JUREMA DOS SANTOS MARQUES, matrícula 206-1, do Cargo de Professor, do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Novo Aripuanã, em razão da concessão de sua Aposentadoria por Idade, concedida pelo INSS, sob o número 226.614.510-4.
Art. 2o. Determinar a Secretaria Municipal de Administração que adote as medidas cabíveis para o fiel cumprimento deste Decreto.
Art. 3o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4o. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÂ, Estado do Amazonas, aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis.

CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 de Fevereiro. n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000