w PREFEITURA DE ~ NOVOARIPUANA O 10 HC4J3 CCXHMftAMO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÀ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 016 DE 02 DE MARÇO DE 2026. RESCINDE O CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÀ E A SENHORA ROSENIRA QUEIRÓS. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÀ, Estado do Amazonas, Sr. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO o PARECER ADMINISTRATIVO N° 017-2026-SEMAD. DECRETA Art.l0 - Rescindir o Contrato de Trabalho Temporário celebrado entre a Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã e a Senhora ROSENIRA QUEIRÓS, matrícula n° 423-3, visando à prestação de serviços na Secretaria Municipal de Administração, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - 40h. Art. 2o - Determinar a Secretaria de Administração a adoção de medidas necessárias ao fiel cumprimento deste Decreto. Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÀ, Estado do Amazonas, aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis. PUBLICAÇÃO: Atesto para os fins e efeitos legais que este Decreto foi publicado de acordo com a Lei Orgânica do Município de Novo Aripuanã, em 02 de março de 2026. MARIA OLIMPIA-DOS SÃKTOS PASSOS Secrèt^riaJVIunicipal de Administração CNPJ 04.278.818/0001-21 Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000