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PREFEITURA DE ~ NOVOARIPUANA
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÀ, Estado do Amazonas, aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis.

PUBLICAÇÃO:
Atesto para os fins e efeitos legais que este Decreto foi publicado de acordo com a Lei Orgânica do Município de Novo Aripuanã, em 02 de março de 2026.
MARIA OLIMPIA-DOS SÃKTOS PASSOS
Secrèt^riaJVIunicipal de Administração

ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÀ GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 016 DE 02 DE MARÇO DE 2026.
RESCINDE O CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÀ E A SENHORA ROSENIRA QUEIRÓS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÀ, Estado do Amazonas, Sr. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o PARECER ADMINISTRATIVO N° 017-2026-SEMAD.
DECRETA
Art.l0 - Rescindir o Contrato de Trabalho Temporário celebrado entre a Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã e a Senhora ROSENIRA QUEIRÓS, matrícula n° 423-3, visando à prestação de serviços na Secretaria Municipal de Administração, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - 40h.
Art. 2o - Determinar a Secretaria de Administração a adoção de medidas necessárias ao fiel cumprimento deste Decreto.
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000