PREFEITURA DE ~ NOVOARIPUAHA

PUBLICAÇÃO:

Atesto para os fins e efeitos legais que este Decreto foi publicado de acordo com a Lei Orgânica do Município de Novo Aripuanã, em 02 de fevereiro de 2026.

ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 011 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SENHOR (A) ANA PAULA ALVES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRAÇÃO, CC1.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, Estado do Amazonas, Sr. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 43, Inciso II da Lei Orgânica do Município;
DECRETA
Art. Io. Nomear o (a) senhor (a) ANA PAULA ALVES DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Agente de Contratação, CC1.
Art. 2o. Determinar a Secretaria Municipal de Administração que adote as medidas cabíveis para o fiel cumprimento deste Decreto.
Art. 3o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4o. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, Estado do Amazonas, aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis.

CNPJ 04.278.818/0001-21
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