ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO               DE NOVO ARIPUANÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
DESPACHO                    DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no

uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo,
oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente a
licitação modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
006/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CADEIRAS,
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO
ARIPUANÃ/AM;

CONSIDERANDO que  no  referido  processo  foram
respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação
vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao
referido procedimento licitatório.

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a decisão adjudicada pela Comissão
Permanente de Contratação que declarou como vencedora da
DISPENSA Nº. 006/2026, a empresa ALFA  BRAGA

SOLUCOES LTDA, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ (MF)
sob o nº. 39.560.647/0001-03, com fulcro no artigo 75, inciso
II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no
valor global de R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais), cuja
licitação  foi  devidamente  adjudicada  pela  Comissão
Permanente                              de Contratação.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins
de                            eficácia.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em
05                                de maio de 2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO

Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO

A presente homologação foi publicado no Quadro de Avisos
Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e
amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica
Municipal.

Em 05 de maio de 2026.

Publicado por:
Maria Olímpia Dos Santos Passos
Código Identificador:7BF1567A

Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios
do                          Estado do Amazonas no dia 07/05/2026. Edição 4100

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/aam/


ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO               DE NOVO ARIPUANÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
EXTRATO                        TERMO DE CONTRATO Nº. 021/2026 DISPENSA DE

LICITAÇÃO N°. 006/2026

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 021/2026, oriundo da Dispensa de
Licitação nº. 006/2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e

a empresa ALFA BRAGA SOLUCOES LTDA, pessoa jurídica,
inscrito                             no CNPJ (MF) sob o nº. 39.560.647/0001-03;

OBJETO:  AQUISIÇÃO   DE   CADEIRAS,   PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO ARIPUANÃ/AM;

VALOR GLOBAL: R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais);

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da assinatura do
Termo de Contrato.

Novo Aripuanã/AM, 05 de maio de 2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO

Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO

O presente termo de contrato foi publicado no Quadro de Avisos
Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo
conhecimento                           público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Em 05 de maio de 2026.

Publicado por:
Maria Olímpia Dos Santos Passos
Código Identificador:690A80B4

Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios
do                          Estado do Amazonas no dia 07/05/2026. Edição 4100

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