PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente a licitação modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO ARIPUANÃ/AM;
CONSIDERANDO que	no	referido	processo	foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
RESOLVE:

- HOMOLOGAR a decisão adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação que declarou como vencedora da DISPENSA Nº. 006/2026, a empresa ALFA BRAGA
SOLUCOES LTDA, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº. 39.560.647/0001-03, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no valor global de R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação.

- Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 05 de maio de 2026.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
A presente homologação foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 05 de maio de 2026.

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador:7BF1567A

Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 07/05/2026. Edição 4100
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aam/

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 021/2026 DISPENSA DE
LICITAÇÃO N°. 006/2026

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 021/2026, oriundo da Dispensa de Licitação nº. 006/2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e
a empresa ALFA BRAGA SOLUCOES LTDA, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº. 39.560.647/0001-03;

OBJETO: AQUISIÇÃO	DE	CADEIRAS,	PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO ARIPUANÃ/AM;

VALOR GLOBAL: R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais);

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato.

Novo Aripuanã/AM, 05 de maio de 2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO
O presente termo de contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Em 05 de maio de 2026.

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador:690A80B4

Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 07/05/2026. Edição 4100
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aam/