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ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÀ
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N“ 107 DE 02 DE JULHO DE 2026.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVO
ARIPUANÂ/AM, EM CONFORMIDADE COM AS
DIRETRIZES NACIONAL E EM OBSERVÂNCIA ÀS
ESPECIFICIDADES LOCAIS, VISANDO
ASSEGURAR O DIREITO À ALFABETIZAÇÃO DE
TODAS AS CRIANÇAS ATÉ O FINAL DO 2° ANO
DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, Estado do Amazonas, Sr.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o disposto na Constituição Federal de 1988, que estabelece, em seu art.
205. que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, visando o pleno
desenvolvimento da pessoa e o preparo para o exercício da cidadania;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. que
estabelecem Diretrizes e Base da Educação Nacional, em seus arts. 22, 23 e 32, para o ensino
fundamental, destacando a alfabetização como uma das principais metas educacionais;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n°. 15. 388 de 14 de abril de 2026, que aprova o
Plano Nacional de Educação especialmente sua Meta 3 que prevê a alfabetização de todas as
crianças, no máximo, até o final do 2o Ano do Ensino Fundamental.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n.° 008. 24 de junho de 2015, que institui o
Plano Municipal de Educação - PME do Município de Novo Aripuanã;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNE/CP n° 2, de 22 de dezembro de 2017. que
institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Federal n°l 1.556. de 12 de junho de 2023, que
institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, incentiva ações intergovernamentais
para o fortalecimento da alfabetização; A necessidade de garantir a equidade, qualidade e
eficácia no processo de alfabetização das crianças matriculadas nas escolas públicas
municipais;
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Avenida 16 de Fevereiro. n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000
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DECRETA:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1° Fica instituída a Política Municipal de Alfabetização, instrumento essencial para
assegurar o direito de cada criança à alfabetização plena e significativa, desde a educação
infantil até o final do 2o ano do ensino fundamental (Anos Iniciais), promovendo ações
articuladas e sustentadas nas legislações nacional e diretrizes pedagógicas atualizada.
Paragrafo único. Esta política Municipal de Alfabetização, reconhecida as especificidades
socioculturais e territoriais locais, visa promover ações articuladas objetivando superar desafios
locais, como o acesso à escola e a participação ativa das famílias no processo educacional.
Art. 2° Para fins do disposto neste Decreto considera-se:
I	- alfabetização - desenvolvimento das habilidades de leitura, compreensão e produção
autônoma da escrita em um sistema alfabético;
II	- consciência fonêmica - conhecimento consciente das menores unidades fonológicas da fala
e a habilidade de manipulá-las intencionalmente;
III	- consciência fonológica - conhecimento consciente dos sons das palavras, dissociando-as
do seu significado e de segmentar as palavras nos sons que as constituem, no caso, as sílabas;
IV	- fluência em leitura oral - capacidade de ler com precisão, velocidade e prosódia;
V	- literacia - conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes relacionadas com a prática
social da leitura, da escrita e da oralidade (letramento);
VI	- literacia familiar - conjunto de práticas e experiências de letramento manifestadas no
ambiente familiar;
VII	- literacia emergente - conjunto de práticas e experiências de letramento que se manifestam
naturalmente antes da escolarização formal;
VIII- numeracia - conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes relacionadas com a
matemática que trabalham, estimulam e estruturam o raciocínio lógico;
IX	- multiletramento - prática de leitura e produção de textos construídos a partir de diferentes
linguagens (sonoras, visuais, escritas, corporais e digitais) e que. por isso, exigem letramentos
diversificados.
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CAPÍTULO II
DOS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS
Art. 3o São princípios da Política Municipal de Alfabetização:
I	- Integração e cooperação entre os entes federativos, respeitado o disposto no § Io do art. 211
da Constituição da República Federativa do Brasil, promovendo a colaboração entre União.
Estados e Municípios para a melhoria contínua do processo de alfabetização;
II	- Adesão voluntária a programas e ações do Ministério da Educação que corroborem o
Currículo da Rede Municipal de Ensino, assegurando que as iniciativas nacionais
complementem e fortaleçam as diretrizes locais;
III	- Implantação de programas e ações voltadas à alfabetização no âmbito da Rede Municipal
de Ensino, com foco na promoção de práticas pedagógicas inovadoras e inclusivas:
IV	- Valorização e desenvolvimento de programas de formação continuada de professores
alfabetizadores. coordenadores e gestores, assegurando que os profissionais estejam
constantemente atualizados com as práticas de ensino de alfabetização e letramento nas áreas
de Língua Portuguesa e Matemática.
V	- ênfase no ensino de seis componentes essenciais para a alfabetização: consciência fonêmica
e fonológica; fluência em leitura oral; desenvolvimento de vocabulário: compreensão de texto;
produção autônoma de texto; prática social da leitura e da escrita: e aquisição da estrutura
ortográfica e das notações léxicas.
VI	- Adoção da concepção interacionista de linguagem, em que a língua é o recurso para realizar
ações linguísticas, o meio para a interação social, o diálogo, a produção e construção de
sentidos, em situações de leitura, escrita e oralidade;
VII	- Aquisição da língua escrita com função social, como instrumento de oportunidades,
superação de vulnerabilidades sociais e condição para o exercício pleno da cidadania, sendo
seu ensino por meio da sistematização de escrita alfabética e dos diferentes gêneros textuais;
VIII	- Valorização do letramento e das práticas sociais letradas desde a Educação Infantil ao
Ensino Fundamental:
IX	- Valorização de uma metodologia dialógica e reflexiva na alfabetização e no letramento
matemático, que possibilite aos estudantes a construção e a compreensão dos conceitos
matemáticos por meio da resolução de problemas:
X	- adoção de referenciais de políticas públicas exitosas voltadas á alfabetização e ao
letramento. nacional e internacionais, baseadas em evidências científicas;
Art.4° São objetivos da Política Municipal de Alfabetização:
I	- Assegurar que as crianças desde a pré-escola (turmas de pré I. pré II) tenham garantidos o
acesso a criação de uma cultura de leitura, escrita e oralidade em suas rotinas, e a ampliação
das suas experiências com a linguagem escrita com promoção de reflexões sobre o significado
da infância e sobre como aproximar as crianças de experiências que façam sentido em suas
vidas;
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II	- Promover uma transformação significativa na qualidade do ensino e da aprendizagem nos
primeiros anos do Ensino Fundamental, assegurando que cada criança desenvolva plenamente
suas habilidades de leitura, escrita e raciocínio lógico-matemático, por meio da implementação
de práticas pedagógicas fundamentadas em evidências científicas, que respeitem as
particularidades socioculturais do município e garantam a equidade no acesso ao conhecimento.
III	- Assegurar que todos os estudantes sejam alfabetizados até o final do 2o ano do Ensino
Fundamental garantindo o direito à alfabetização como elemento estruturante para a construção
de trajetórias escolares bem-sucedidas;
IV	- Implementar programas e ações voltadas à alfabetização no âmbito da Rede Municipal de
Ensino;
V	- Fomentar pesquisas voltadas ao desenvolvimento de adequações pedagógicas, materiais
didáticos, equipamentos e recursos de tecnologia assistiva. com o objetivo de promover o
ensino e a aprendizagem de estudantes público-alvo da educação inclusiva, assegurando
condições de acessibilidade plena:
VI	- Selecionar e ampliar a aquisição de tecnologias educacionais para a alfabetização de
estudantes, assegurada a diversidade de recursos e propostas pedagógicas, bem como o
acompanhamento dos resultados no processo de ensino-aprendizagem;
VII	- Participar, anualmente, de avaliações de larga escala da alfabetização dos estudantes, bem
como estimular as escolas a criarem os respectivos instrumentos de monitoramento e avaliação,
considerando a realidade de cada comunidade escolar, implementando medidas pedagógicas
para alfabetizar todos os estudantes até o final do 2o ano do Ensino Fundamental;
CAPÍTULO III
DAS DIRETRIZES
Art. 5o Constituem diretrizes para a implementação da Política Municipal de Alfabetização:
I	- Promoção de estratégias específicas de busca ativa escolar, para mobilização
comunitária e sensibilização das famílias para garantir o ingresso de todas as crianças na idade
certa, sobretudo na zona rural ou em contexto de vulnerabilidade.
II	- Priorização da alfabetização até os dois primeiros anos do Ensino Fundamental;
III	- Estabelecimento de fluxos de busca ativa, em parceria com agentes comunitários, unidades
de saúde, assistência social e escolas, com registros formais das ações.
IV	- Participação das famílias no processo de alfabetização por meio de ações de cooperação e
integração entre a comunidade escolar;
V	- Incentivo à identificação precoce de dificuldades de aprendizagem de leitura, de escrita e
de matemática, inclusive dos transtornos específicos de aprendizagem;
Incentivo a práticas de ensino para o desenvolvimento da linguagem oral, leitura e formação
leitora a partir da Educação Infantil, sendo as ações intensificadas nas turmas de Pré I. Pré II e
mantidas nos demais anos escolares;
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VI	- Estímulo aos hábitos de leitura e escrita de diferentes gêneros textuais e à apreciação
literária por meio de ações que os integrem a prática cotidiana das famílias e/ou responsáveis.
escolas, bibliotecas e de outras instituições educacionais:
VII	- Valorização do professor alfabetizador. reconhecendo seu papel fundamental no processo
de ensino - aprendizagem;
VIII	- Promoção de estudos nas unidades educacionais aos professores alfabetizadores,
realizadas pelas equipes pedagógicas das unidades escolares e dos formadores das equipes de
orientadores pedagógicos ou formadores da Secretaria Municipal de Educação:
IX	- Fortalecimento das equipes gestoras das unidades escolares por meio de estudo/mentorias
e ações formativas;
X	- Fortalecimento das equipes técnico-pedagógicas (orientadores pedagógicos, formadores)
com a participação em palestras, congressos, simpósios e afins, relacionados à alfabetização e
ao letramento;
XI	- fundamentação nos estudos e encaminhamentos orientados pela BNCC, pelo Currículo da
Educação Infantil e do Ensino Fundamental Anos Iniciais e pelas Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Básica.
CAPÍTULO IV
DO PÚBLICO-ALVO E
AGENTES ENVOLVIDOS
Art. 6° A Política Municipal de Alfabetização tem por público-alvo:
I	- Crianças matriculadas na Educação Infantil nas turmas de pré I. pré II.
II	- Estudantes das turmas de Io e 2o ano do Ensino Fundamental, prioritariamente;
III	- Estudantes dos anos subsequentes do Ensino Fundamental que apresentam níveis aquém
do esperado na alfabetização;
IV	- Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do primeiro e segundo segmento;
Parágrafo único. São beneficiários prioritários da Política Municipal de Alfabetização os
grupos a que se referem os incisos I e II do caput deste artigo.
Art. 7" São agentes envolvidos na Política Municipal de Alfabetização:
I	- Professores da Educação Infantil atuantes nas turmas de Pré I e Pré II:
II	- Professores atuantes nas turmas de Io e 2o ano do Ensino Fundamental;
III	- Professores das comunidades escolar indígenas e quilombola. se houver;
IV	- Pedagogos escolares que atuam com turmas de Io e 2o ano do Ensino Fundamental;
V	- Diretores escolares de turmas de Io e 2o ano do Ensino Fundamental:
VI	- Demais profissionais que atuam nas unidades educacionais (turmas de 1 ° e 2o ano do Ensino
Fundamental):
VII	- Equipe técnica pedagógica atuante principalmente nas coordenações da Educação Infantil.
Ensino Fundamental Anos Iniciais e ensino fundamental Anos Finais da Secretaria Municipal
da Educação;
VIII	- Comunidade escolar.
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CAPÍTULO V
DA IMPLEMENTAÇÃO
Art. 8° A Política Municipal de Alfabetização será implementada por meio de programas e
ações que incluam:
I	- Orientações curriculares e estabelecimento de metas objetivas, propostas a partir dos
documentos legais, para a Educação Infantil (turmas de Pré I. Pré II) e para as turmas de Io e 2o
Ano do Ensino fundamental:
II	- Formação de professores de Educação Infantil (atuantes nas turmas de Pré I, Pré II). e de
turmas de Io e 2o ano do Ensino Fundamental voltada para a alfabetização e letramento;
III	- Ênfase no ensino de conhecimentos linguísticos e matemáticos e de metodologia de ensino
de Língua Portuguesa e Matemática em programas de formação continuada de professores da
Educação Infantil atuantes nas turmas de Pré I. Pré II. e de professores de turmas de Io e 2o Ano
do Ensino Fundamental;
IV	- Promoção de mecanismos de certificação de professores alfabetizadores;
V	- Formação de gestores educacionais para dar suporte pedagógico aos professores da
Educação Infantil atuantes nas turmas de Pré I e Pré II. aos professores alfabetizadores do
Ensino Fundamental e às crianças e aos estudantes;
VI	- Seleção e/ou produção de materiais didático-pedagógicos destinados à alfabetização, com
promoção de formação de professores para o uso desses materiais;
VII	- Produção e disseminação de materiais com pesquisas de fundamentação teórica e
encaminhamentos metodológicos, e de boas práticas de alfabetização e letramento em Língua
Portuguesa e Matemática;
VIII	- Difusão de recursos educacionais para ensino e aprendizagem de leitura, de escrita e de
matemática;
IX	- Recomposição de aprendizagens para estudantes que não tenham sido plenamente
alfabetizados até o 2o ano do Ensino Fundamental ou que apresentem dificuldades nesse
processo;
X	- Documentação das ações planejadas para recompor as aprendizagens dos estudantes em
processo de alfabetização, por meio de um plano de apoio pedagógico;
XI	- Incentivo à elaboração e à validação de instrumentos de avaliação e diagnóstico interno;
XII	- Elaboração, organização e aplicação de avaliação interna e externa de larga escala nas
turmas de 2o ano do Ensino Fundamental em unidades municipais de ensino.
CAPÍTULO VI
DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Art. 9" Constituem mecanismos de monitoramento e avaliação da Política Municipal de
Alfabetização:
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Avenida 16 de Fevereiro. n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000
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I	- Monitoramento e avaliação da qualidade, eficiência, eficácia e efetividade de programas e
ações implementadas por meio da Secretaria Municipal da Educação;
II	- Monitoramento da aprendizagem dos estudantes em processo de alfabetização, avaliado
pelos instrumentos de acompanhamento pedagógico realizado pelos professores,
coordenadores, gestores das unidades educacionais, com acompanhamento da equipe técnico-
pedagógica da Secretaria Municipal da Educação:
III	- Acompanhamento dos registros das ações planejadas para recompor as aprendizagens dos
estudantes em processo de alfabetização;
IV	- Análise de resultados de avaliações internas e externas e incentivo ao uso deles nos
processos de ensino — aprendizagem;
V	- Desenvolvimento de indicadores municipais para avaliar a eficácia escolar na alfabetização,
que priorizem a fluência em leitura oral, a competência leitora, a proficiência em escrita e em
matemática;
VI	- Incentivo ao desenvolvimento de pesquisas acadêmicas para avaliar programas e ações
desta Política.
CAPÍTULO VII
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 10 Compete à Secretaria Municipal da Educação, conforme a Política Municipal de
Alfabetização, a elaboração do Plano de Trabalho Anual de Alfabetização.
Art. 11 Compete à Secretaria Municipal de Educação a coordenação estratégica dos programas
e das ações decorrentes da Política Municipal de Alfabetização, bem como, em conjunto com
o Conselho Municipal de Educação, o acompanhamento e o monitoramento da execução dessa
política.
Art. 12 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÀ, Estado do
Amazonas, aos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis.
v*.
RAYMUNDO LOPES DE
Prefeito
QUERQUE SOBRINHO
PUBLICAÇÃO:
Atesto para os fins e efeitos legais que este
Decreto foi publicado de acordo com a Lei
Orgânica do Município de Novo Aripuanã.
em 02 de julho de 2026
MARIA OLÍMPIA DOS SANTOS PASSOS
Secretária-Municipal de Administração
CNP.I 04.278.818/0001-21
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