ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ

DECLARAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã-Am, declara que NÃO há documentos
classificados em qualquer grau de sigilo (reservado, secreto ou ultrassecreto), do ano de
2025, 2026 até a presente data 18 de maio de 2026, conforme previsto na Lei
12.527/2011- Lei de Acesso á Informação.

Esta declaração é firmada em conformidade com os princípios da transparência e da
legalidade na administração pública.

Novo Aripuanã, 18 de Maio 2026.