ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 427 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE ATIVAÇÃO DE ESCOLA
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, Estado do Amazonas, Sr.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, no uso de suas atribuições
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1° - Fica oficializada a ativação da Escola Municipal “FAUSTINA
MIRANDA DOS REIS”, com I sala de aula, Código Inep n° 13053841, situada na
Comunidade Flexal - Rio Aripuanã, Zona Rural deste Município.
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, ESTADO
DO AMAZONAS, aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.
RAYMUNDO LOPES DE AL
Prefeito Mffi
PUBLICAÇÃO:
^UURQUE SOBRINHO
úápal
Atesto para os fins e efeitos legais
que este Decreto foi publicado de
acordo com a Lei Orgânica do
Município de Novo Aripuanã, em 02
de outubro de 2025
MARIA OUMPIA
SecretáriasMun