ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 426 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE ATIVAÇÃO DE ESCOLA
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, Estado do Amazonas, Sr.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, no uso de suas atribuições
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. Io - Fica oficializada a ativação da Escola Municipal “JOSÉ IMPÓLITO
BRAZÀO”, com 1 sala de aula, Código Inep n° 13053523, situada na Comunidade São José
dos Brazões - Rio Mariepaua, Zona Rural deste Município;
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, ESTADO
DO AMAZONAS, aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.
RAYMUNDO LOPES DE L
Prefeito
£S DE 7	E SOBRINHO
PUBLICAÇÃO:
Atesto para os fins e efeitos legais
que este Decreto foi publicado de
acordo com a Lei Orgânica do
Município de Novo Aripuanã, em 02
de outubro de 2025