CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 – CPC/PMNA
Regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, de acordo com as condições estabelecidas neste edital e anexos.	
Critério de julgamento:	Menor Preço/Global	

Objeto:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PORTE I, através do
Programa NOVO PAC proposta nº 14136.1590001/25-003.	
Processo nº:	001/2026- CE-CPC/PMNA	
Data:	13/02/2026	
Hora:	09:00 h (Horário de Brasilia)	
Sitio Eletrônico:	https://www.gov.br/compras/pt-br	

Edital disponível	O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site desta Prefeitura,	no	endereço	https:/// https://novoaripuana.am.gov.br/, a partir da data de sua publicação.
Informações adicionais podem ser obtidas junto, a Comissão
de Contratação, e-mail: licitacao.novoaripuana@outlook.com	

Aviso	de	licitação publicado no site:	Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Amanozas, Diário Oficial dos Municípios do Amazonas Jornal de Grande Circulação  do  Comércio,  Comprasgov  e  Portal  da
Transparência.	
A disputa dar-se-á pelo MODO ABERTO e os lances deverão respeitar o intervalo mínimo do item 9.15.1. do Edital.

Em caso de divergência entre Edital e sistema, prevalece o Edital e seus anexos.	

Edital aprovado pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 EDITAL Nº 001/2026 – CPC/PMNA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberta, na Comissão de Contratação da Prefeitura de Novo Aripuanã, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, a se processar na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento para MENOR PREÇO, com modo disputa ABERTO, sob regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, visando a seleção da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, PORTE I, através do Programa
NOVO PAC proposta nº 14136.1590001/25-003, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes dos anexos deste Edital e Anexos.

Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital.

Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei Federal 11.488, de 15 de junho de 2007, no Decreto 8.538, de 6 de outubro de 2015, e na Lei Municipal 311/2013.

Local: A sessão de processamento da presente Concorrência Eletrônica será realizada na data de 13 de fevereiro de 2026, às 08h:00min, por meio de Sistema Eletrônico, e será conduzida pelo Agente de Contratação com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo em epígrafe, e poderá ser acompanhada pelo site: https://www.gov.br/compras/pt- br.

Data e horário limites para acolhimento das propostas: até 13/02/2026 às 08h00min

Data e horário da Abertura da Sessão e início da disputa: A sessão de processamento da presente Concorrência será realizada no Comprasgov: https://www.gov.br/compras/pt-br, com início da sessão de disputa de preços às 09h:00 (horário de Brasilia) do dia 13/02/2026.

Modo de disputa: Aberto, nos termos do art. 56, inciso I, da Lei Federal 14.133/21.

O horário de encerramento da sessão de lances ficará a critério do Agente de Contratação, de acordo com as necessidades provindas do andamento da referida concorrência.

Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação.

Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Endereço: As propostas de preços e a documentos para habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br.

A presente licitação será processada exclusivamente por meio da eletrônico, disponibilizada e processada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, (ComprasGov), mantido pelo Governo Federal, a que as licitantes interessadas se submetem, devendo providenciar o seu credenciamento junto ao referido sistema, no sítio antes indicado, para obtenção da chave de identificação e da senha, antes da data determinada para a realização da Concorrência Eletrônica.

k) Os Documentos de Habilitação serão exigidos a apresentação apenas da licitante mais bem classificada, nos termos do inciso II, artigo 63 da Lei Federal 14.133/2021.

Novo Aripuanã-AM, 28 de janeiro de 2026

VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA
Membro da Comissão Permanente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026-CPC/PMNA

DO PREÂMBULO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, através da Comissão de Contratação, devidamente nomeada por ato normativo próprio do Ordenador de Despesa, por intermédio do Presidente da comissão/Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar na data, hora e local indicados neste instrumento convocatório, a licitação na modalidade em epígrafe sob o regime do tipo “Menor Preço”, a qual será conduzida pelo Sr. Edon Mesquita Machado, designado pela Portaria nº 001 de 02 de janeiro 2026, e auxiliado pela Equipe de Apoio, o procedimento é regido por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº 123/2006, bem como pelas disposições deste edital e de seus anexos, normas das quais as licitantes declaram conhecer, e a elas se sujeitarem incondicional e irrestritamente.

- A presente licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o Sistema ComprasGov, disponibilizado e processado no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, a que as licitantes interessadas se submetem acessar, devendo providenciar o seu credenciamento junto ao referido sistema, no sítio acima indicado, para obtenção da chave de identificação e da senha, antes da data determinada para a realização desta Concorrência Eletrônica.

- As retificações deste edital obrigarão todas as licitantes, e serão divulgadas pelos mesmos meios de divulgação aqui especificados.

- A licitação referida no presente edital poderá ser adiada ou revogada por razões de interesse público, sem que caiba às licitantes qualquer direito a reclamação ou indenização por estes motivos.

- Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório serão enviados à Presidência da Comissão/Agente de Contratação, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico email licitacao.novoaripuana@outlook.com, ou protocolizadas em dias úteis, das 09:00h às 14:00h, na Av. 16 de Fevereiro, n° 73, Centro. Novo Aripuanã -AM. CEP: 69.260-000, Setor de Protocolo.

- A Presidência da Comissão/Agente de Contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo deno prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração/aprovação do edital e dos anexos. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo

sistema e vincularão os participantes e a Administração.

– Os interessados poderão formular impugnações até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, endereçada ao correio eletrônico email licitacao.novoaripuana@outlook.com, ou protocolizadas em dias úteis, das 09:00h às 14:00h, na Av. 16 de Fevereiro, n° 73, Centro. Novo Aripuanã -AM. CEP: 69.260-000, Setor de Protocolo.

- Caberá à Presidência da Comissão/Agente de Contratação, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração/aprovação do edital e dos anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data de recebimento da impugnação.

– A impugnação possui efeito suspensivo até que sobre venha decisão final da autoridade competente.

– Acolhida a impugnação contra o edital, será definida e publicada nova data para realização do certame.

- A licitação não prosseguirá nos atos ulteriores até que sejam prestados os esclarecimentos ou respondidas as impugnações existentes. Oferecida a resposta da Administração, a sessão de recebimento das propostas será realizada nos prazos indicados neste edital, conforme o caso, no mesmo horário e local, salvo quando houver designação expressa de outra data, a ser divulgada pelos mesmos meios de divulgação do edital.

- Em caso de divergência existente entre o detalhamento dos descritivos dos itens registrados na página eletrônica referente a este certame e as especificações constantes no Projeto Básico, para efeito de proposta, entrega e recebimento do objeto prevalecerão as últimas.

OBJETO

- O objeto do presente certame é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PORTE I, através do Programa
NOVO PAC proposta nº 14136.1590001/25-003, conforme as especificações constantes do Projeto Básico (Anexo I)

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

–Os recursos necessários à contratação do objeto ora licitado correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

Unidade:	03 03 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação Programática:	10 301 0052 1026 0000 – CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE SAÚDE
Elemento de Despesa:	44.90.51.
Fonte de Recurso:	STN 1601

CRITÉRIO DE JULGAMENTO

– O critério de julgamento da presente licitação é Menor Preço Global.

PRAZOS

- O Contrato vigorará a partir da assinatura do contrato, em perfeita obediência ao Cronograma Físico- Financeiro constante em: (Anexo I).

- O prazo para o início das obras será contado do recebimento da Ordem de Serviço.

- O prazo de execução das obras poderá ser prorrogado ou alterado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

– As licitantes ficam obrigadas a manter a validade da proposta por 60 (sessenta) dias, contados da data da realização da licitação.

– Decorrido o prazo consignado no item anterior sem que tenha havido convocação para assinatura do termo de contrato ou retirada do instrumento equivalente, as licitantes ficarão liberadas de quaisquer compromissos assumidos.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

– Para a participação nesta licitação é necessário que o interessado esteja credenciado junto ao provedor no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.

– Poderão participar da presente licitação todas as microempresas e empresas de pequeno porte interessadas que comprovarem possuir os requisitos de qualificação exigidos neste edital e que estejam credenciadas junto ao provedor no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.

–Para participação na Concorrência Eletrônica, a licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do instrumento convocatório.

– A participação no certame está condicionada, ainda, a que o interessado, ao acessar inicialmente o ambiente eletrônico de contratações, declare, nos campos próprios, que inexiste qualquer fato impeditivo de sua participação no certame ou de sua contratação, que conhece e aceita o regulamento do sistema de compras eletrônicas relativo à esta Concorrência Eletrônica e que se responsabiliza pela origem e procedência dos bens e serviços que cotar.

– A licitante responde integralmente por todos os atos praticados nesta Concorrência Eletrônica por seus representantes devidamente credenciados, assim como pela utilização da senha de acesso ao sistema, ainda que indevidamente, inclusive por pessoa não credenciada como sua representante.

– Cada representante credenciado poderá representar apenas uma licitante, em cada Concorrência Eletrônica.

– O envio da proposta vinculará a licitante ao cumprimento de todas as condições e obrigações inerentes ao certame.

– Não serão admitidas nesta licitação as empresa ssuspensas do direito de licitar, no prazo e nas condições do impedimento, e as declaradas inidôneas pela Administração Direta ou Indireta, assim como as empresas e/ou seu sócio majoritário que tenham sido apenados com proibição de contratar com a Administração Pública, nos termos do art.12 da Lei Federal nº 8.429/1992 e alterações.

–Não será permitida a participação de sociedades cooperativa sem razão da natureza do objeto do presente certame.

– Não será permitida a participação de licitantes cujos dirigentes, gerentes, sócios ou componentes do seu quadro técnico sejam servidores da Administração Direta ou Indireta do Município, ou que o tenham sido nos últimos 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data prevista desta licitação. Será vedada também a participação de licitantes que possuam em seus quadros funcionais, profissional que tenha ocupado cargo integrante dos 1º e 2º escalões da Administração Direta ou Indireta deste Município, nos últimos 12 (doze) meses, devendo apresentar declaração de atendimento a tal requisito.

- Não serão aceitas na presente licitação as licitantes que tenham participado da elaboração do(s) projeto(s) relacionado(s) ao objeto desta licitação, bem como aquelas cujo quadro técnico seja integrado por profissional que tenha atuado como autor ou colaborador do Projeto Básico.

– Não será permitida a participação de licitantes que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade/contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.

– Não poderão disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente, empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da Lei Federal nº 6.404/76, concorrendo entre si, conforme o inciso V do art. 14 da Lei Federal nº 14.133/2021.

– Não poderão disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente, pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação deste edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista.

– As empresas estrangeiras que não funcionem no País deverão apresentar documentos equivalentes, visando à habilitação, na forma de regulamento emitido pelo Poder Executivo Federal.

– A empresa estrangeira, que concorrer isoladamente ou como líder de consórcio, deve informar endereço de representante em território brasileiro, com poderes para receber intimação e citação, bem como endereço eletrônico para comunicações.

–É vedada a participação do órgão ou entidade promotora da licitação em mais de uma Ata de Registro de Preços com o mesmo objeto no prazo de validade daquela de que já tiver participado, salvo na ocorrência de ata que tenha registrado quantitativo inferior ao máximo previsto no respectivo edital.

CREDENCIAMENTO

– Todo o procedimento para credenciamento e cadastramento consta do “Manual do Fornecedor”, disponibilizado no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.

– O credenciamento dar–se–á pela atribuição de chave de identificação e senha, pessoal e intransferível, para acesso ao provedor no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt- br.

– O referido credenciamento depende de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF.

– O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilização legal da licitante e do seu representante legal, além da presunção de sua capacidade técnica para realizar transações inerentes a este certame.

– É de exclusiva responsabilidade da licitante a utilização da senha de acesso, inclusive qualquer transação efetuada diretamente ou por representante, não sendo cabível ao provedor do Sistema ou à Prefeitura de Novo Aripuanã, responsabilidades por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.

- A perda da senha ou a quebra do sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio do acesso.

APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DA DOCUMENTAÇÃO

– Após a divulgação do edital no sítio eletrônico descrito neste edital, os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário, estabelecidos para abertura da sessão pública prevista neste preâmbulo, e documentação técnica/certificação, quando exigida no Projeto Básico.

- A etapa de que trata esse item será encerrada com a abertura da sessão pública.

– As propostas de preços serão ofertadas com base no valor por lote global do objeto licitado.

– As licitantes poderão retirar ou substituir suas propostas e os documentos de habilitação inseridos no sistema, até a abertura da sessão pública da presente licitação, no dia e horário previstos neste edital.

– Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do Presidente da Comissão/Agente de Contratação e para acesso público após o encerramento do envio de lances.

– Os documentos complementares à proposta e à habilitação, quando necessários à confirmação daqueles exigidos no edital e já apresentados, serão encaminhados pelo licitante melhor classificado após o encerramento do envio de lances, em formato digital, nos termos deste edital.

– O Presidente da Comissão/Agente de Contratação poderá, no julgamento das propostas,

sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível aos licitantes, e lhe atribuirá validade e eficácia para fins de classificação.
- Para o julgamento das Propostas de Preços, a (o) Agente de Contratação poderá solicitar parecer de técnico pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã ou, ainda de pessoas físicas ou jurídicas estranhas a ele, para orientar-se na sua decisão.

– Na hipótese de necessidade de suspensão da sessão pública para a realização de diligências, com vistas ao saneamento de que trata o anterior, a sessão pública somente poderá ser reiniciada mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata.

– Não será estabelecida nesta etapa do certame ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização de procedimentos de negociação e julgamento da proposta.

– No preço proposto serão computadas todas as despesas para a entregado(s) bem(ns), incluindo a totalidade dos custos diretos e indiretos do objeto da presente licitação, constituindo obrigação da CONTRATADA o pagamento dos salários de todos os seus empregados e respectivos encargos sociais, trabalhistas, previdenciários e securitários, bem como todos os tributos, encargos fiscais e comerciais decorrentes da execução do contrato, inclusive seguros, multas, e outras despesas relacionadas ao objeto da desta licitação e quaisquer despesas extras e necessárias não especificadas neste edital, mas julgadas essenciais ao cumprimento do objeto desta.

8. 11 – O valor total da proposta, acrescido dos valores devidos a título de contribuição previdenciária, na forma do item anterior, será considerado apenas para efeito de comparação com o valor das propostas apresentadas pelas demais licitantes, no momento do seu julgamento.

– O valor devido título de contra prestação pela execução das obras será obtido mediante a dedução do valor total da proposta do montante do valor devido a título de contribuição previdenciária, o qual deverá ser recolhido à entidade competente, na forma da legislação.

– Os custos indiretos, relacionados com as despesas de manutenção, utilização, reposição, depreciação e impacto ambiental do objeto licitado, entre outros fatores vinculados ao seu ciclo de vida, poderão ser considerados para a definição do menor dispêndio, sempre que objetivamente mensuráveis, conforme disposto em regulamento.

– Nenhuma reivindicação para pagamento adicional será considerada se decorrer de erro

ou má interpretação do objeto licitado ou deste edital. Considerar–se–á que os preços propostos são completos e suficientes para pagar todo o objeto contratado.

– A licitante deverá remeter a proposta de preços devidamente adequada aos preços ofertados na fase competitiva em arquivo único compactado, no curso da sessão pública, quando solicitada a fazê–lo pelo Presidente da Comissão/Agente de Contratação.

– As licitantes arcarão com todos os custos relativos à apresentação das suas propostas. A Prefeitura municipal, em nenhuma hipótese, será responsável portais custos, quaisquer que sejam os procedimentos seguidos na licitação ou os seus resultados.

– Incumbirá, ainda, à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública da Concorrência Eletrônica, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.

– A licitante que se enquadre como microempresa ou empresa de pequeno porte e que queira usufruir do tratamento privilegiado assegurado pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, deverá manifestar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre os requisitos previstos no referido diploma legal, especialmente no seu art. 3º, sob as penas da lei, em especial do art. 299 do Código Penal.

– A falta da declaração de enquadramento da licitante como microempresa ou empresa de pequeno porte não conduzirá ao seu afastamento da licitação, mas somente de usufluir dos benefícios da Lei Complementar Federal nº 123/2006.

– A declaração falsa de enquadramento da licitante como microempresa ou empresa de pequeno porte implicará a sua inabilitação quando a falsidade for constatada no curso do certame, sem prejuízo das penalidades cabíveis.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES

– A partir do horário previsto no edital, a sessão pública na internet será aberta pelo Presidente da Comissão/Agente de Contratação com a utilização de sua chave de acesso e senha.

– Os licitantes poderão participar da sessão pública na internet, mediante autilização de sua chave de acesso e senha.

– O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o Presidente da Comissão/Agente de Contratação e os licitantes.

– O Presidente da Comissão/Agente de Contratação verificará as propostas apresentadas e desclassificará aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital.

– Serão desclassificadas as propostas:

Cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no edital;
Que contiverem vícios insanáveis;
Que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação;
Não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido;
Que apresentarem desconformidade insanável com quaisquer outras exigências do edital;
Que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes;
Que por ação da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identificação;
Que não tenha indicado amarcados produtos cotados;
Cujo objeto esteja desacompanhado da documentação técnica/certificação exigida no Projeto Básico.

– A desclassificação da proposta será fundamentada e registrada no sistema, acompanhado em tempo real por todos os participantes.

– Para efeito de avaliação da exequibilidade e de sobrepreço, serão considerados o preço global, os quantitativos e os preços unitários tidos como relevantes, observado o critério de aceitabilidade de preços unitário e global fixado neste edital, conforme as especificidades do mercado correspondente (art. 59, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021).

– Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme o § 4º do art. 59 da Lei Federal nº 14.133/2021.

– Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 % (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021.

– Após a análise das propostas de preço será divulgada nova grade ordenatória pelo sistema contendo a relação com as propostas classificadas e aquelas desclassificadas mediante decisão motivada do Presidente da Comissão/Agente de Contratação.

– O sistema ordenará, automaticamente, as propostas classificadas pelo Presidente da Comissão/Agente de Contratação, sendo que somente estas participarão da etapa de lances.

– A etapa de lances será realizada exclusivamente por meio do sistema eletrônico para os autores das propostas classificadas.

– Para a etapa de lances nesta concorrência eletrônica será adotado o modo de disputa aberto e fechado.

– Aberta a etapa de lances, as licitantes classificadas deverão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo a licitante imediatamente informada do recebimento do seu lance e do valor consignado no registro.

– As licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observado o horário fixado e as regras de aceitação pertinentes.

O licitante somente poderá oferecer R$ 1.000,00 (Um mil reais) ao último lance por ele ofertado e registrado no sistema, observado, quando houver, o intervalo mínimo de diferença de valores ou de percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta.

– Não serão aceitos dois ou mais lances do mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.

– Durante o transcurso da etapa de lances, as licitantes serão informadas, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação da detentora do lance.

– Não poderá haver desistência dos lances ofertados, a não ser em situação devidamente justificada e aceita pelo Presidente da Comissão/Agente de Contratação , sujeitando–se a licitante às penalidades previstas neste edital.

– Na ausência de, no mínimo, 3 (três) ofertas nas condições de que trata o item deste edital, os autores dos melhores lances subsequentes, na ordem de classificação, até o máximo de 3 (três), poderão oferecer um lance final e fechado em até 5 (cinco) minutos, que será sigiloso até o encerramento do prazo.

– Encerrados os prazos estabelecidos nos itens deste edital, o sistema ordenará os lances em ordem crescente de vantajosidade.

– Na ausência de lance final e fechado, nos termos dos itens deste edital, haverá o reinício da etapa fechada para que os demais licitantes, até o máximo de 3 (três), na ordem de

classificação, possam ofertar um lance final e fechado em até 5 (cinco) minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo, observado, após esta etapa, o disposto deste edital.

– Na hipótese de não haver licitante classificada na etapa de lance fechado que atenda às exigências para habilitação, o Presidente da Comissão/Agente de Contratação poderá, auxiliado pela equipe de apoio, mediante justificativa, admitir o reinício da etapa fechada, nos termos deste edital.

JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DIREITO DE PREFERÊNCIA

Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.
Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas. 10.4. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da Lei Complementar 123/2006.
Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, ficando responsável pelo ônus (desclassificação) decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema;
Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta.
Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances.

- Do tratamento diferenciado das beneficiárias sediadas local ou regionalmente:
Terá direito a preferência na contratação às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. Será aplicado somente nas situações em que as ofertas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente sejam iguais ou até 10% (dez por cento) superiores ao menor preço;
Serão consideradas de âmbito local todas as empresas beneficiárias cuja sede esteja dentro dos limites geográficos do Centro Amazonense.

Serão consideradas de âmbito regional todas as empresas beneficiárias cuja sede esteja dentro dos limites geográficos das microrregiões do Amazonas: Mesorregião do Norte Amazonense, Mesorregião do Sudoeste Amazonense, Mesorregião do Centro Amazonense e Mesorregião do Sul Amazonense, conforme definido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Os Municípios que integram as microrregiões do Amazonas, podem ser consultados no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
A aplicação do direito de preferência se dará na seguinte ordem:

1º para as sediadas do município de Novo Aripuanã;
2º para as sediadas em quaisquer dos municipios situados no Estado do Amazonas.
3º para as sediadas em quaisquer dos municípios situados em outros estados, pertecentes ao Brasil.

A microempresa ou a empresa de pequeno porte sediada local ou regionalmente melhor classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora da licitação, situação em que será adjudicado o objeto em seu favor;
Na hipótese da não contratação da microempresa ou da empresa de pequeno porte sediada local ou regionalmente, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;
No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.
Nas licitações mistas (com lotes/itens exclusivos para participação das microempresa ou da empresa de pequeno porte e lotes para ampla participação) a prioridade será aplicada A TODOS OS ITENS reservados ou não, para contratação exclusiva de microempresa ou da empresa de pequeno porte.
Nos demais casos não previstos neste edital e que gerem direitos diferenciados, serão aplicados conforme disposições da Lei Complementar 123 de 2006.

– Ocorrendo o empate, na forma do item anterior, proceder–se–á da seguinte forma:

a) No caso de equivalência dos valores apresentados pela microempresa, empresa de pequeno porte e equiparados que se encontrem em situação de empate, será realizado sorteio para que se identifique a primeira que poderá apresentar melhor oferta.

– Caso nenhuma microempresa ou empresa de pequeno porte venha a ter sua proposta considerada a mais bem classificada pelo critério de desempate, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente mais bem classificada do certame.

– Somente haverá aplicação do disposto nos itens acima quando a proposta

originalmente mais bem classificada do certame não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.

– Caso esteja configurado empate em primeiro lugar, após a observância do direito de preferência disposto neste edital, ou inexistindo proposta de microempresas ou empresas de pequeno porte em situação de empate, será realizada disputa final entre os licitantes empatados, que poderão apresentar novo lance fechado.

– Na hipótese de o disposto neste edital não ser suficiente para solucionar o empate, serão observados, quanto às propostas em situação de empate, os demais critérios e preferências previstos no art. 60 da Lei Federal nº 14.133/2021.

– Após o encerramento das etapas anteriores, o Presidente da Comissão/Agente de Contratação deverá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contra proposta à licitante mais bem classificada para que seja obtida melhor proposta, observado o critério de julgamento, não se admitindo negociar condições diferentes daquelas previstas em edital.

– A negociação será realizada por meio do sistema e poderá ser acompanhada pelos demais licitantes.

– Haverá um prazo de 2 horas ( duas horas), contado da solicitação do Presidente da Comissão/Agente de Contratação no sistema, para envio da proposta, e se necessário, dos documentos complementares, conforme o item deste edital, adequada ao último lance ofertado após a negociação.

– O Presidente da Comissão/Agente de Contratação anunciará a licitante detentora da proposta ou do lance de menor valor/maior desconto, imediatamente após o encerramento da etapa de lances da sessão pública ou, quando for o caso, após negociação e decisão pelo Presidente da Comissão/Agente de Contratação acerca da aceitação da proposta ou do lance de menor valor/maior desconto.

– Nas hipóteses em que se configurarem preços inexequíveis, o Presidente da Comissão/Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, por meio de diligência, poderão averiguar se a oferta da licitante é viável, dando–lhe a oportunidade de comprovar, documentalmente, serem os custos dos insumos coerentes com os de mercado e os coeficientes de produtividade compatíveis com a execução do objeto licitado.

– Durante a licitação, em caso de divergência entre as referidas demonstrações e as especificações deste edital e/ou do Projeto Básico, as propostas serão desclassificadas.

– Na hipótese de não realização ou de rejeição da demonstração apresentada pelo

primeiro colocado, serão convocados os licitantes subsequentes na ordem de classificação provisória.

– Na hipótese de desclassificação de todas as propostas, o Presidente da Comissão/Agente de Contratação poderá fixar às licitantes o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de outras propostas, corrigida das causas de sua desclassificação.

– Encerradas as negociações e considerada aceitável a oferta de menor valor global, passará o Presidente da Comissão/Agente de Contratação ao julgamento da habilitação observando as seguintes diretrizes:

O Presidente da Comissão/Agente de Contratação deverá efetuar consulta ao Cadastro Nacional de Empresas Inidônea se Suspensas –CEIS, de modo a não admitir a permanência, no certame, de licitante declarada suspensa de participar em licitações, impedida de contratar com a Administração ou declarada inidônea.
O Presidente da Comissão/Agente de Contratação verificará o atendimento das condições de habilitação da licitante detentora da oferta de menor valor, por meio de consulta on line ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, bem como apreciará a documentação complementar descrita neste edital;
Caso os dados e informações existentes no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF não atendam aos requisitos estabelecidos neste edital, o Presidente da Comissão/Agente de Contratação verificará a possibilidade de suprir ou sanear eventuais omissões ou falhas mediante consultas efetuadas por outros meios eletrônicos que julgar adequados;
Essa verificação será registrada pelo Presidente da Comissão/Agente de Contratação na ata da sessão pública, devendo ser anexados aos autos do processo administrativo respectivo os documentos obtidos por meio eletrônico, salvo impossibilidade devidamente certificada e justificada;
A(s) licitante(s) deverá(ão) remeter sua documentação de habilitação em arquivo único compactado, nos termos deste edital. Na hipótese de necessidade de envio de documentos complementares após o julgamento da proposta, os documentos serão enviados em formato digital, via Sistema https://www.gov.br/compras/pt-br, observado os ditmes editalícios.
O Presidente da Comissão/Agente de Contratação poderá suspender a sessão pública pelo prazo que fixar para a realização de diligências com vistas ao saneamento que trata o item deste. A sessão pública somente poderá ser reiniciada mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata.
A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos equipamentos ou meios eletrônicos de consulta no momento da verificação a que se refere a alínea “b”. Na hipótese de ocorrer essa indisponibilidade, a licitante será inabilitada, mediante decisão motivada.
Constatado o cumprimento dos requisitos e condições estabelecidos neste edital, a

licitante será habilitada e declarada vencedora do certame.

– Se a oferta não for aceitável, permanecendo acima do máximo estipulado para a contratação no item deste edital ou se a licitante desatender as exigências para a habilitação, o Presidente da Comissão/Agente de Contratação examinará a oferta subsequente na ordem de classificação, negociará com o seu autor, decidirá sobre a sua aceitabilidade e, em caso positivo, verificará as condições de habilitação e, assim, sucessivamente, até a apuração de uma oferta aceitável cujo autor atenda aos requisitos de habilitação, caso em que será declarada vencedora.

– Na hipótese de contratação de serviços comuns em que a legislação ou o edital exija apresentação de planilha de composição de preços, essa deverá ser encaminhada exclusivamente via sistema, com os respectivos valores readequados ao lance vencedor, nos termos deste edital.

– Na hipótese do art. 61, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, o Presidente da Comissão/Agente de Contratação, após negociar com os demais licitantes, na ordem de classificação, decidirá sobre a aceitabilidade das propostas e, em caso positivo, observará quanto à verificação e comprovação da habilitação, o procedimento previsto no item deste edital.

– Na hipótese de inabilitação de todas as licitantes, o Presidente da Comissão/Agente de Contratação poderá fixar o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação, corrigida das causas de suas inabilitações.

– Da sessão, o sistema gerará ata circunstanciada em que estarão registrados todos os atos e ocorrências do procedimento, a qual será disponibilizada para consulta no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.
a) Encerrada a sessão pública, a licitante declarada vencedora deverá apresentar, à Prefeitura deste município, a documentação de habilitação antes encaminhada por meio do https://www.gov.br/compras/pt-br, em via física, no prazo de 2 (dois) dias úteis.

- Os documentos exigidos para a habilitação poderão ser apresentados no original ou em cópia reprográfica autenticada em ambos os lados, frente e verso, se este último contiver notações ou outras informações relevantes, rubricados pelo representante legal da licitante, em qualquer caso, e acompanhados das respectivas certidões de publicação no órgão da imprensa oficial, quando for o caso.

- As folhas da documentação serão numeradas em ordem crescente e não poderão conter rasuras ou entrelinhas. Na hipótese de falta de numeração, numeração equivocada ou ainda inexistência de rubrica do representante legal nas folhas de documentação, poderá o

Presidente da Comissão/Agente de Contratação solicitar ao representante da empresa, devidamente identificado e que tenha poderes para tanto, que sane a incorreção. Somente a falta de representante legal ou a sua recusa em atender ao solicitado é causa suficiente para inabilitação da licitante.

HABILITAÇÃO

– O julgamento da habilitação se processará na forma prevista neste edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito à:
Documentação relativa à habilitação jurídica;
Documentação relativa à habilitação econômico–financeira;
Documentação relativa à habilitação fiscal;
Documentação relativa à habilitação social e trabalhista;
Documentação relativa à qualificação técnica.

– As empresas estrangeiras que não funcionem no País deverão apresentar documentos equivalentes, na forma de regulamento previsto no art. 70, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021.

– Além da documentação de habilitação, as licitantes deverão apresentar declaração dos itens/lotes para os quais oferecerá proposta para licitações realizadas por lotes.

– Não serão aceitos como documentação hábil a suprir exigências deste edital, pedidos de inscrição, protocolos, cartas ou qualquer outro documento que visem a substituir os exigidos, exceto nos casos admitidos pela legislação.

– Se os Certificados, Declarações, Registros e Certidões não tiverem prazo de validade declarado no próprio documento, da mesma forma que não conste previsão em legislação específica, os referidos documentos deverão ter sido emitidos há, no máximo, 90 (noventa) dias, contados até a data da realização da licitação.

– A documentação exigida para atender as alíneas (a) à (d) poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF e em sistemas semelhantes mantidos pelo município, à exceção dos seguintes documentos, que deverão ser apresentados independentemente de terem sido cadastrados no SICAF: Documentação relativa à habilitação econômico–financeira e qualificação técnica.

– O Presidente da Comissão/Agente de Contratação poderá, no julgamento da habilitação, sanar erros e falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível aos licitantes, e lhes atribuirá

validade e eficácia para fins de habilitação.

– Na hipótese de necessidade de suspensão da sessão pública para a realização das diligências, com vistas ao saneamento de que trata o item deste edital, a sessão pública somente poderá ser reiniciada mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata.

HABILITAÇÃO JURÍDICA

– Registro comercial, no caso de empresário individual;

- Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado, com chancela digital na forma eletrônica ou tradicional, em se tratando de sociedades empresárias, acompanhado dos documentos de designação de seus administradores, caso designados em ato separado;

– Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade simples, acompanhada da prova da composição da diretoria em exercício.

a) A sociedade simples que não adotar um dos tipos societários regulados no Código Civil deverá mencionar no respectivo ato constitutivo as pessoas naturais incumbidas de sua administração, exceto se assumir a forma de sociedade cooperativa.

- A prova da investidura dos administradores da sociedade limitada eventualmente designados em ato separado do Contrato Social, mediante termo de posse no livro de atas da Administração e averbação no registro competente.

- Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

- Na hipótese de existir alteração nos documentos citados acima posteriormente à constituição da sociedade, os referidos documentos deverão ser apresentados de forma consolidada, contendo todas as cláusulas em vigor.

- Na hipótese de participação de sociedades cooperativas, acrescentar:

- As sociedades cooperativas deverão fornecer os seguintes documentos, de forma atualizada e consolidada:

Ato constitutivo;
Estatuto acompanhado da ata da Assembleia que o aprovou;

Regimento interno acompanhado da ata da Assembleia que o aprovou;
Regimentos dos fundos instituídos pelos cooperados acompanhados das atas das Assembleias que os aprovaram;
Atas das Assembleias Gerais em que foram eleitos os dirigentes e conselheiros da cooperativa;
Registro de presença dos cooperados nas 03 (três) últimas Assembleias Gerais;
Ata da sessão em que os cooperados autorizam a cooperativa a contratar o objeto deste certame, acompanhada dos documentos comprobatórios da data de ingresso de cada qual na cooperativa;
Demonstrativo de atuação em regime cooperado, com repartição de receitas e despesas entre os cooperados;

- Declaração formal de que atende às disposições do art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, na forma do Anexo-VI.

HABILITAÇÃOECONÔMICO–FINANCEIRA

– Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, devidamente registrados na Junta Comercial do Estado de sua sede ou domicílio ou em outro órgão equivalente, devendo apresentar: (Os índices abaixo poderão ser exigidos cumulativamente ou não, devendo a Administração justificar a opção adotada. O percentual dos índices deverá ser fixado de acordo com o segmento de mercado de que trata o objeto da licitação);

Índice de Liquidez Geral (ILG) igual ou maior que 1(um). Será considerado como Índice de Liquidez Geral o quociente da soma do Ativo Circulante com o Realizável a Longo Prazo pela soma do Passivo Circulante com o Passivo Não Circulante.

ILG=

ATIVO CIRCULANTE + REALIZÁVEL A LONGO PRAZO PASSIVO CIRCULANTE + PASSIVO NÃO CIRCULANTE

Índice de Liquidez Corrente (ILC) igual ou maior que 1(um). Será considerado como índice de Liquidez Corrente o quociente da divisão do Ativo Circulante pelo Passivo Circulante.

ATIVO CIRCULANTE ILC=––––––––––––––––––––––––
PASSIVO CIRCULANTE

Índice de Endividamento (IE) menor ou igual a 1(um). Será considerado Índice de Endividamento o quociente da divisão da soma do Passivo Circulante com o Passivo Não Circulante pelo Patrimônio Líquido.

PASSIVO CIRCULANTE + PASSIVO NÃO CIRCULANTE IE= –––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––
PATRIMÔNIO LÍQUIDO

– A licitante que utiliza a Escrituração Contábil Digital – ECD deverá apresentar o balanço patrimonial autenticado na forma eletrônica, pelo Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, acompanhado do termo de autenticação eletrônica da Junta Comercial dos termos de abertura e de encerramento do Livro Diário.

- Serão considerados e aceitos como na forma da lei os balanços patrimoniais e demonstrações contábeis que contenham as seguintes exigências:

- Quando se tratar de sociedades anônimas, o balanço deverá ser apresentado em publicação em jornal de grande circulação editado na localidade em que esteja situada a sede da companhia, observado o art. 289 da Lei Federal nº 6.404/76, ressalvada a hipótese das empresas enquadradas no art. 294 daquela legislação, que poderão fazer a sua apresentação em publicação eletrônica, na forma do disposto na Portaria ME n° 12.071/2021 do Ministério da Economia e suas sucessivas alterações;

– Quando se tratar de outro tipo societário, o balanço patrimonial acompanhado dos termos de abertura e de encerramento do Livro Diário deverá ser devidamente autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante ou em outro órgão equivalente, contendo:

- Quando se tratar de sociedade constituída a menos de um ano, essa deverá apresentar apenas o balanço de abertura, o qual deverá conter a identificação legível e assinatura do responsável contábil da empresa, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade – CRC, bem como ser devidamente autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante ou em outro órgão equivalente.
– Quando se tratar de sociedade constituída há menos de dois anos, os documentos referidos no item anterior limitar–se–ão ao último exercício.

- A licitante que não alcançar o índice (ou quaisquer dos índices) acima exigido(s), conforme o caso, deverá comprovar que possui patrimônio líquido mínimo igual ou superior a 10% (dez por cento), nos termos do § 4º do art. 69 da Lei Federal nº14.133/2021] do valor

estimado para a contratação. A comprovação será obrigatoriamente feita pelo balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei.

- Caso seja admitida a participação em consórcio, adotar o seguinte subitem:

– Não será exigido do consórcio licitante um acréscimo de 10% a 30% sobre o valor exigido de licitante individual para fins de habilitação econômico–financeira, conforme o § 1ºdo art.15 da Lei Federal nº14.133/2021 O dispositivo admite que não seja exigido tal acréscimo mediante justificativa, que deve ser apresentada pelo órgão ou entidade promotora da licitação.

– Certidões negativas de falência, recuperação judicial e extrajudicial, ou de insolvência civil expedidas pelo Distribuidor da sede da licitante. As licitantes sediadas em demais comarcas do Estado do Amazonas, que não a do Município de Novo Aripuanã, ou em outros Estados deverão apresentar, juntamente com as certidões negativas exigidas, declaração passada pelo foro de sua sede, indicando quais os Cartórios ou Ofícios de Registros que controlam a distribuição de falências, recuperação judicial e extrajudicial, e insolvência civil.

- Exige–se dos licitantes, sob pena de desclassificação, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas, na forma do § 1º do art. 62 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Anexo quanto a habilitação deste edital.

- Exige–se dos licitantes DECLARAÇÃO, assinada por profissional habilitado da área contábil, que ateste o atendimento pelo licitante dos índices econômicos previstos no edital.

HABILITAÇÃO FISCAL

– Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, ou no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF.

- Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede da licitante, pertinente à atividade empresarial objeto desta licitação.

- Prova de regularidade com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal mediante a apresentação dos seguintes documentos:

A prova de regularidade com a Fazenda Federal será efetuada por meio da Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais, inclusive contribuições sociais, e à

Dívida Ativa da União, ou Certidão Conjunta Positiva com efeito negativo, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e pela Procuradoria–Geral da Fazenda Nacional – PGFN, da sede da licitante;
A prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio da licitante será feita por meio da apresentação da certidão negativa ou positiva com efeito negativo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e certidão negativa ou positiva com efeito negativo da dívida ativa, ou, se for o caso, certidão comprobatória de que a licitante, pelo respectivo objeto, está isenta de inscrição estadual;
A prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio da licitante será feita por meio da apresentação da certidão negativa ou positiva com efeito negativo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e certidão negativa ou positiva com efeito negativo da dívida ativa ou, se for o caso, certidão comprobatória de que a licitante, pelo respectivo objeto, está isenta de inscrição municipal;

- Prova de Regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – CRF– FGTS.

- As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.

Caso a documentação apresentada pela microempresa ou empresa de pequeno porte contenha alguma restrição, lhe será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do momento em que o proponente for declarado o vencedor da licitação, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de negativa.
O prazo acima será prorrogado por igual período, mediante requerimento do interessado, ressalvadas as hipóteses de urgência na contratação ou prazo insuficiente para o empenho.
A não regularização da documentação no prazo estipulado implicará a decadência do direito à contratação, sem prejuízo do disposto no art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À HABILITAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA

- Certidão Negativa de Ilícitos Trabalhistas praticados em face de trabalhadores menores, emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, ou Declaração firmada pela licitante, na forma do Anexo VI , de que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de que não emprega menor de dezesseis anos, salvo maiores de quatorze anos na condição de aprendiz, sob as penas da lei, consoante o disposto no Decreto nº 23.445/2003.

- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT ou Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com efeito negativo.

- Declaração de Reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, Anexo VII .

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

- Declaração, de que recebeu todos documentos necessários para participar da licitação e de que tomou conhecimento de todas as informações e condições locais para o cumprimento das obrigações objeto desta licitação.

– Capacidade técnica operacional ou empresarial

Registro ou Inscrição do licitante no Conselho Regional de Engenharia, Agronomia e Arquitetura–CREA da região da sede da empresa (Art. 67 da Lei Federal nº 14.133/2021).
Comprovação de que o licitante executou/prestou, sem restrição, serviço/obra de características semelhantes aos indicados no ANEXO I deste edital, considerando-se as parcelas de maior relevância e quantitativos mínimos a seguir definidos. A comprovação será feita por meio de apresentação de no mínimo 1 (um) Atestado ou Certidão de Acervo Técnico, certificado pelo CREA, devidamente assinado e carimbado pelo órgão ou entidade pública ou privada declarante.

– Caso sua comprovação técnica operacional seja feita através de atestado do responsável técnico, deve demonstrar que a licitante, pessoa jurídica, executou/prestou o serviço/obra, caso contrário somente comprova a capacidade técnica profissional.

– O licitante deverá comprovar sua experiência anterior na execução de todos os serviços discriminados.

- Será admitida a soma dos atestados ou certidões apresentados pelas licitantes, desde que tais documentos sejam tecnicamente pertinentes e compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação.

– Capacidade técnica profissional

- Registro ou Inscrição do responsável técnico indicado no Conselho Regional de Engenharia, Agronomia e Arquitetura – CREA da região da sede da empresa;

- Comprovação de que o licitante possui em seu quadro permanente profissional devidamente reconhecido pelo CREA, de nível superior, e que seja detentor de no mínimo 1

(uma) Certidão de Acervo Técnico por execução de obras de características semelhantes.
– As características semelhantes para comprovação da capacidade técnico-profissional do licitante, na forma do art. 67, inc.II, da Lei Federal n. 14.133/2021, são, cumulativamente:

– O responsável técnico indicado poderá ocupar a posição de diretor, sócio ou integrar o quadro permanente do licitante na condição de empregado ou de prestador de serviços, devendo ser comprovada sua vinculação com o licitante, até a data da apresentação dos documentos de habilitação, por meio de carteira de trabalho e previdência social (CTPS), contrato de prestação de serviços, ficha de registro de empregado ou contrato social, conforme o caso.

- O contrato de prestação de serviços que se refira à obrigação futura do profissional em responder tecnicamente pelo licitante deverá especificar sua vinculação à execução integral da obra/serviço objeto desta licitação.

– Será admitido o somatório de atestados para comprovação da experiência anterior do Responsável Técnico, podendo inclusive indicar mais de um Responsável Técnico, na execução de todos os serviços discriminados.

- No caso de dois ou mais licitantes indicarem um mesmo profissional como responsável técnico todas serão inabilitadas.

- Os atestados ou certidões recebidos estão sujeitos à verificação do Presidente da Comissão/Agente de Contratação e da sua Equipe de Apoio quanto à veracidade dos respectivos conteúdos, inclusive para os efeitos previstos nos arts. 169, § 3º, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e 337–F do Código Penal.

- Prova, feita por intermédio da apresentação, em original, do ATESTADO DE VISITA TÉCNICA fornecido e assinado pelo servidor do órgão fiscalizador, ou declaração da licitante, na formado Anexo IX, de que o seu Responsável Técnico ou outro profissional de qualificação correlata visitou o local da obra, na data e hora, e tomou conhecimento das condições para execução do objeto desta licitação, quando for o caso. O ATESTADO DE VISITA TÉCNICA pode ser substituído por declaração em que o licitante ateste que conhece o local e as condições de realização do objeto do contrato, conforme o § 2º do art. 63 da Lei Federal nº 14.133/2021.

16.14.1. Informações sobre datas e horários da realização de cada Visita Técnica serão disponibilizadas às empresas por meio do e-mail semospmpu@hotmail.com.

– Medições

– As medições das obras e/ou serviços obedecerão ao Cronograma Físico-Financeiro (Anexo ), que será ajustado em função de inícios ou reinícios de etapas da obra e/ou serviço em dias diferentes do primeiro dia útil de cada mês.

– A cada alteração contratual, por acréscimo ou redução do objeto, valor ou prazo do Contrato, observado o limite legal estabelecido no art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, será acordado novo Cronograma, atendido o interesse da secretaria solicitante.

- As medições serão processadas independentemente da solicitação da CONTRATADA.A primeira medição será realizada em conformidade com cronagrama físico financeiro. O último dia de uma medição coincidirá obrigatoriamente com o último dia útil do mês calendário da sua realização. Poderão ser realizadas medições intermediárias cujo último dia não coincida com o último dia útil do mês calendário de sua realização, a critério do CONTRATANTE.

- O processamento das medições obedecerá à seguinte sistemática:

Todos os itens constantes da Planilha de Quantitativo Custos Unitários (Anexo), originariamente ou em virtude de alterações contratuais, serão apontados em impresso próprio, assinado pela Fiscalização.

O preço unitário dos itens não contemplados na Planilha de Quantitativos e Custos Unitários (Anexo), incluído sem virtude de alterações contratuais, observados os limites legais, será calculado de acordo com a seguinte fórmula:

PUII= PLO	x PUEII

PEO

Onde:

PUII = Preço unitário do item incluído, referido ao mês base do orçamento; PEO = Preço (EMOP) da obra ou serviço, referido ao mês base do orçamento; PLO = Preço da licitante para a obra, referido ao mês base do orçamento;

PUEII = Preçounitário (EMOP), do item incluído, referido ao mês basedo orçamento.

- Não serão considerados nas medições quaisquer obras e/ou serviços executados, mas não discriminados na Planilha de Quantitativos e Custos Unitários (Anexo I), ou em suas eventuais alterações no curso do Contrato.

- Para obtenção do valor de cada medição, será observado o seguinte procedimento: As quantidades medidas serão multiplicadas pelos respectivos preços unitários;
o valor de cada medição corresponderá ao somatório dos produtos finais obtidos nostermos da alínea anterior;
para efeito de faturamento, o valor de cada medição deverá considerar o percentual de redução ou acréscimo proposto pela CONTRATADA.

- Na medição final ou na medição única será anexado um cadastro técnico das obras e/ou serviços realizados, com todas as plantas, detalhes e especificações.

RECURSOS

– Divulgada a vencedora, o Presidente da Comissão/Agente de Contratação informará às licitantes, por meio de mensagem lançada no sistema, que poderão manifestar motivadamente a intenção de interpor recurso, no prazo não inferior a 10 minutos, no prazo concedido na sessão pública.

– A falta de manifestação imediata e motivada da licitante importará a decadência do direito de recurso.

– As licitantes que manifestarem o interesse em recorrer terão o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões do recurso, sendo facultado às demais licitantes a oportunidade de apresentar contrarrazões no mesmo prazo,contado a partir do dia do término do prazo da recorrente, sendo–lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa dos seus interesses.

– A apresentação das razões e das contrarrazões dos recursos deverá ser realizada, única e exclusivamente, em campo próprio do sistema eletrônico, observados os prazos estabelecidos no item anterior.

– A não apresentação das razões escritas mencionadas acima acarretará, como consequência, a análise do recurso pela síntese das razões apresentadas na sessão pública.

– Os recursos serão dirigidos à Presidente da Comissão/Agente de Contratação, que poderá reconsiderar seu ato no prazo de 3 (três) dias úteis, ou então, neste mesmo prazo, encaminhar o recurso, devidamente instruído, à autoridade superior, que proferirá a decisão no mesmo prazo, a contar do recebimento.

– O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

– Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente adjudicará o objeto da licitação à licitante vencedora e homologará o procedimento licitatório.

– Os recursos relativos às sanções administrativas estão previstos na minuta de contrato (Anexo XIII).

CONEXÃO COM O SISTEMA ELETRÔNICO

– As licitantes, como responsáveis por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumem como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.

– Caso o Sistema da Concorrência Eletrônica fique inacessível por problemas operacionais, exclusivamente do próprio sistema, com a desconexão de todos os participantes no decorrer da etapa competitiva da concorrência, o procedimento licitatório será suspenso e somente será retomado após a comunicação aos participantes no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.

– Incumbirá à licitante acompanhar as operações no sistema durante a sessão pública da concorrência eletrônica, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas por meio do sistema ou em virtude de sua desconexão.

– A desconexão do Presidente da Comissão/Agente de Contratação no decorrer da etapa de lances não prejudica o seu transcurso. Caso o sistema eletrônico permaneça acessível às licitantes para o oferecimento de lances, estes continuarão a ser recebidos, retornando o Presidente da Comissão/Agente de Contratação, quando possível, à sua atuação na etapa de lances, sem prejuízo dos atos realizados.

– Quando a desconexão do sistema eletrônico para o Presidente da Comissão/Agente de Contratação persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão pública será suspensa e reiniciada somente decorridas vinte e quatro horas após a comunicação do fato aos participantes, no sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br.

GARANTIA

– A ADJUDICATÁRIA prestará garantia de 1% (um por cento) do valor total do Contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

a) Caberá ao órgão licitante avaliar se a garantia será exigida, com a justificativa para eventual dispensa “Art. 96. A critério da autoridade competente, em cada caso, poderá

ser exigida, mediante previsão no edital, prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e fornecimentos.”

– No caso de seguro–garantia, a prestação da garantia pelo contratado será efetuada em 01(um mês) contado da data de homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato.

– Em relação ao seguro–garantia, o instrumento deverá contemplar a possibilidadede sua renovação no período compreendido entre a data de assinatura do Contrato e a data de encerramento da sua execução e incluir a cobertura dos valores relativos a multas eventualmente aplicadas.

– A Prefeitura utilizará a garantia para assegurar as obrigações associadas ao Contrato, podendo recorrer a essa, inclusive, para cobrar valores de multas eventualmente aplicadas e ressarcir–se dos prejuízos que lhe forem causados em virtude do descumprimento das referidas obrigações.

– Os valores das multas impostas por descumprimento das obrigações assumidas no Contrato serão descontados da garantia caso não venham a ser quitados no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da ciência da aplicação da penalidade. Se a multa aplicada for de valor superior ao valor da garantia prestada, além da perda desta, responderá a CONTRATADA pela diferença, que será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração ou cobrada judicialmente.

– Em caso de extinção decorrente de falta imputável à CONTRATADA, a garantia reverterá integralmente ao CONTRATANTE, que promoverá a cobrança de eventual diferença que venha a ser apurada entre o importe da garantia prestada e o débito verificado.

– Na hipótese de descontos da garantia a qualquer título, seu valor original deverá ser integralmente recomposto no prazo de 7 (sete) dias úteis, exceto no caso da cobrança de valores de multas aplicadas, em que esse será de 48 (quarenta e oito) horas, sempre contados da utilização ou da notificação pela Prefeitura, o que ocorrer por último, sob pena de rescisão administrativa do Contrato.

– Caso o valor do Contrato seja alterado, de acordo com o art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021, a CONTRATADA deverá complementar o valor da garantia para que seja mantido o percentual de 2% (dois por cento) do valor do Contrato.

– Sempre que houver reajuste ou alteração do valor do Contrato, a garantia será complementada no prazo de 7 (sete) dias úteis do recebimento, pela CONTRATADA, do correspondente aviso, sob pena de aplicação das sanções previstas no RGCAF.

– Os reforços do valor da garantia poderão ser igualmente prestados em uma das modalidades previstas no art. 96, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

– A garantia contratual somente será restituída após o integral cumprimento do Contrato, mediante ato liberatório da autoridade contratante, podendo ser retida, se necessário, para quitar eventuais obrigações da CONTRATADA.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATAÇÃO

– Constatada a regularidade dos atos praticados e decididos os recursos eventualmente interpostos, a autoridade competente adjudicará o objeto da licitação à licitante vencedora e homologará o procedimento licitatório.

– Integra o presente edital, sob a forma de Anexo XIII, a minuta do Contrato cujas disposições disciplinarão as relações entre Prefeitura e a ADJUDICATÁRIA.

– Uma vez homologado o resultado da licitação pelo ordenador de despesa do órgão ou entidade licitante, será a licitante vencedora convocada, com antecedência mínima de dois dias úteis, pela Prefeitura, para assinatura do contrato ou para retirada de instrumento equivalente, ciente de que deverá comparecer no endereço informado, podendo, na impossibilidadede comparecimento do seu representante legal, enviar mandatário munido da respectiva procuração, por instrumento público ou particular, com firma reconhecida, e da via original do documento de identidade e do cartão do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF do outorgado, conferindo–lhe poderes específicos para a assinatura de contrato administrativo ou para a retirada de instrumento equivalente.

– O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação da parte durante seu transcurso, devidamente justificada, e desde que o motivo apresentado seja aceito pelo autoridade competente.

– Nas contratações de grande vulto, o licitante vencedor deverá comprovar a implantação de programa de integridade, no prazo de 6 (seis) meses, contado da celebração do contrato, na forma do § 4º do art. 25 da Lei Federal nº 14.133/2021.

– Deixando a ADJUDICATÁRIA de assinar o Contrato ou de retirar o instrumento equivalente no prazo assinalado, poderá o Presidente da Comissão/Agente de Contratação, independentemente da aplicação das sanções administrativas à faltosa, examinar as ofertas subsequentes e a qualificação das licitantes por ordem de classificação, e assim, sucessivamente, observado o direito de preferência para as microempresas e empresas de pequeno porte, até a apuração de uma que atenda ao contido neste edital, sendo a respectiva licitante declarada vencedora.

– A ADJUDICATÁRIA deverá comprovar, no momento da assinatura do Contrato ou da retirada do instrumento equivalente, a manutenção das condições demonstradas para habilitação no edital.

– A CONTRATADA será responsável, na forma do Contrato, pela qualidade da prestação do serviço que é objeto desta licitação, em conformidade com as especificações do Projeto Básico, com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, e demais normas técnicas pertinentes, a ser atestada pela SEMOSP. A ocorrência de desconformidade implicará a substituição dos materiais recusados, por não atender às especificações contidas no Projeto Básico que integra este edital, sem ônus para a Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã e sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.

– A CONTRATADA será também responsável, na forma do contrato, por todos os ônus, encargos e obrigações comerciais, tributárias, previdenciárias e trabalhistas, por todas as despesas decorrentes de eventuais trabalhos noturnos, e por todos os danos e prejuízos que, a qualquer título,causar a terceiros, em especial, mas não limitado, aos concessionários de serviços públicos, em virtude da execução do objeto contratado, respondendo por si, seus empregados, prepostos e sucessores.

– No momento da assinatura do contrato ou da retirada do instrumento equivalente, a ADJUDICATÁRIA deverá apresentar, quando couber, relação nominal de seus empregados, com a devida documentação comprobatória, demonstrando cumprir o disposto nas políticas de inclusão estabelecidas na legislação em vigor.

– Sendo a ADJUDICATÁRIA microempresa ou empresa de pequeno porte optante pelo Regime Simplificado de Tributação – SIMPLES, deverá apresentar cópia da comunicação encaminhada à Receita Federal do Brasil, com comprovante de entrega e recebimento, informando acerca da assinatura do contrato de prestação de serviços com fornecimento de mão–de–obra, no prazo previsto no art. 30, § 1º, inciso II, da Lei Complementar Federal nº 123/06.

– Sendo a ADJUDICATÁRIA cooperativa de trabalho organizada para aprestação de serviços, deverá apresentar também a relação dos cooperados que executarão o objeto contratual, acompanhada dos documentos comprobatórios da data de ingresso de cada qual na cooperativa e a ata da sessão específica realizada pelos cooperados partícipes para a indicação: dos responsáveis pela sua coordenação, para um mandato nunca superior a 1 (um) ano ou ao prazo estipulado para a execução do objeto contratual; dos requisitos para a consecução do referido objeto; dos valores contratados e da retribuição pecuniária de cada cooperado partícipe.

– O ato de recebimento do objeto da licitação não implica a sua aceitação definitiva e não eximirá a licitante de sua responsabilidade no que concerne à qualidade dos serviços prestados.

–A Fiscalização da execução do objeto contratado caberá (ao) Secretaria Municipal de Obras e Viação - SEMOV.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

– Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no Cronograma Físico-Financeiro (Anexo I ), observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10% (dez por cento) do valor do Contrato ou da Nota de Empenho para a última etapa, e obedecido o sistema de medições estabelecido neste edital.

– Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da Lei Federal nº 4.320/64, observado o disposto no art. 141 da Lei Federal nº 14.133/2021. O prazo para pagamento será de 30 (trinta) dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança no setor competente da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã e obedecido o disposto na legislação.

– Para fins de medição, se for o caso, e faturamento, o período–base de medição do serviço prestado será de um mês, considerando–se o mês civil, podendo no primeiro mês e no último, para fins de acerto de contas, o período se constituir em fração do mês, considerado para esse fim o mês com 30 (trinta) dias.

– O pagamento à CONTRATADA será realizado em razão do(s) serviços/fornecimento efetivamente executados e aceitos no período–base mencionado no item anterior sem que o Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã esteja obrigado(a) a pagar o valor total do contrato.

– A CONTRATADA deverá apresentar juntamente com o documento de cobrança, os comprovantes de recolhimento do FGTS e INSS de todos os empregados atuantes no contrato, assim como Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT ou Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com efeito negativo válida, declaração de regularidade trabalhista, na forma do Anexo, e declaração de observância das normas de saúde e segurança do trabalho, na forma do Anexo .

– No caso de erro nos documentos de faturamento ou cobrança, estes serão devolvidos à CONTRATADA para retificação ou substituição, passando o prazo de pagamento a fluir, então, a partir da reapresentação válida desses documentos.

– O valor dos pagamentos eventualmente efetuados com atraso, desde que não decorra de fato ou ato imputável à CONTRATADA, sofrerá a incidência de juros e correção monetária,

de acordo com a variação da Taxa Selic aplicável à mora da Administração Pública, proratadie entre o 31º (trigésimo primeiro) dia da data do protocolo do documento de cobrança no setor competente da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã e a data do efetivo pagamento, limitados a 12% ao ano.

– O valor dos pagamentos eventualmente antecipados será descontado à taxa de 1% (um por cento) ao mês, calculada proratadie, entre o dia do pagamento e o 30º (trigésimo) dia da data do protocolo do documento de cobrança no setor competente da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã.

– O pagamento será efetuado à CONTRATADA por meio de crédito em conta corrente aberta em banco a ser indicado pelo CONTRATANTE, a qual deverá ser cadastrada junto à Coordenação do Tesouro Municipal.

REAJUSTE

– Somente ocorrerá reajustamento do contrato de corrido o prazo de (12) meses contados da data do orçamento estimado, observada a Lei Federal nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, bem como a Lei n. 14.133/21.

– Os preços serão reajustados de acordo com a variação do IPCA, calculado por meio da seguinte fórmula:

– A repactuação terá data vinculada à apresentação das propostas, para os custos decorrentes do mercado, e com data vinculada ao acordo, à convenção coletiva ou ao dissídio coletivo ao qual o orçamento esteja vinculado, para os custos decorrentes da mão de obra.

– Caso o índice previsto neste edital seja extinto ou de alguma forma não possa mais ser aplicado, será adotado outro índice que reflita a perda do poder aquisitivo da moeda. Neste caso, a variação do índice deverá ser calculada por meio da fórmula consignada no parágrafo anterior.

– A CONTRATADA não terá direito ao reajuste do preço das etapas do serviço que, comprovadamente, sofrerem atraso em consequência da ação ou omissão motivada pela própria CONTRATADA, e também das que forem executadas fora do prazo, sem que tenha sido autorizada a respectiva prorrogação.

SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

– A recusa da ADJUDICATÁRIA em assinar o termo de contrato ou em retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas, independentemente do disposto no edital, sujeitando–a às penalidades previstas

neste edital.

– Em razão das condutas previstas no art. 155 da Lei Federal n°14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções, previstas no art.156 da Lei Federal nº 14.133/2021:

Advertência;
Multa;
Impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 (três) anos;
Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

–A aplicação da sanção prevista na alínea “b” observará os seguintes parâmetros:

– 0,1% (um décimo por cento ) até 0,2% (dois décimos por cento) por dia útil sobre o valor da parcela em atraso do Contrato, em caso de atraso na execução das obras e/ou serviços, limitada a incidência a 15 (quinze) dias. Após o décimo quinto dia útil e a critério da Administração, no caso de execução com atraso, poderá ocorrer a não aceitação do objeto, de forma a configurar, nessa hipótese, inexecução total da obrigação assumida, sem prejuízo da rescisão unilateral da avença;
– 0,1% (um décimo por cento) até 10% (dez por cento) sobre o valor da parcela em atraso do contrato, em caso de atraso na execução das obras e/ou serviços, por período superior ao previsto no subitem anterior ou de inexecução parcial da obrigação assumida;
– 0,5% (meio por cento) até 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato ou do saldo não atendido do contrato, em caso de inexecução total da obrigação assumida;
– 0,2% a 3,2% por dia sobre o valor mensal do contrato, conforme detalhamento constante das tabelas 1 e 2, abaixo; e
- 0,07% (sete centésimos por cento) do valor do contrato por dia útil de atraso na apresentação da garantia (seja para reforço ou por ocasião de prorrogação), observado o máximo de 2% (dois por cento). O atraso superior a 25 (vinte e cinco) dias úteis autorizará o CONTRATANTE a promover a rescisão do contrato.

– As penalidades de multa decorrentes de fatos diversos serão consideradas independentes entre si.

– Para efeito de aplicação de multas, às infrações são atribuídos graus, de acordo com as tabelas 1 e 2:

TABELA1

CORRESPONDÊNCIA

GRAU

1	0,2% ao dia sobre o valor mensal do contrato	
2	0,4% ao dia sobre o valor mensal do contrato	
3	0,8% ao dia sobre o valor mensal do contrato	
4	1,6% ao dia sobre o valor mensal do contrato	
5	3,2% ao dia sobre o valor mensal do contrato	

TABELA 2

INFRAÇÃO	
ITEM	DESCRIÇÃO	GRAU	

1	Permitir situação que crie a possibilidade de causar dano
físico, lesão corporal ou consequências letais, por ocorrência;	
05	
2	Suspender ou interromper, salvo motivo de força maior ou
caso fortuito, a execução das obras e/ou serviços;	04	
3	Manter funcionários em qualificação para executar as obras
e/ou serviços contratados, por empregado e por dia;	03	

4	Recusar–se a executar serviço determinado pela fiscalização,
por obra e/ou serviço e por dia;	
02	
Para os itens a seguir, deixar de:	
5	Cumprir determinação formal ou instrução complementar do
órgão fiscalizador, por ocorrência;	02	

6	Substituir empregado alocado que não atenda às necessidades
da obra e/ou serviço, por funcionário e por dia;	
01	

7	Cumprir quaisquer dos itens do Contrato e seus Anexos não previstos nesta tabela de multas, após reincidência formalmente notificada pelo órgão fiscalizador, por item e por ocorrência;	
03	

8	Indicar e manter durante a execução do contrato os prepostos
previstos no Contrato;	
01	

– As sanções somente serão aplicadas após o decurso do prazo para apresentação de

defesa prévia do interessado no respectivo processo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, observadas as demais formalidades legais.

– As sanções previstas neste edital poderão ser aplicadas juntamente/combindamente, e não excluem a possibilidade de rescisão unilateral do contrato.

- As multas eventualmente aplicadas com base nesta seção não possuem caráter compensatório, e, assim, o pagamento delas não eximirá a CONTRATADA de responsabilidade pelas perdas e danos decorrentes das infrações cometidas.

– As multas aplicadas poderão ser compensadas com valores devidos à CONTRATADA mediante requerimento expresso nesse sentido.

– Ressalvada a hipótese de existir requerimento de compensação devidamente formalizado, o CONTRATANTE suspenderá, observado o contraditório e ampla defesa, os pagamentos devidos à CONTRATADA até a comprovação do recolhimento da multa ou da prova de sua relevação por ato da Administração, bem como até a recomposição do valor original da garantia, que tenha sido descontado em virtude de multa imposta, salvo decisão fundamentada da autoridade competente que autorize o prosseguimento do processo de pagamento.

– A aplicação das sanções previstas no item deste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado à Administração Pública.

– A personalidade jurídica poderá ser desconsiderada sempre que utilizada com abuso do direito para facilitar, encobrir ou dissimular a prática dos atos ilícitos previstos na lei ou para provocar confusão patrimonial, e, nesse caso, todos os efeitos das sanções aplicadas à pessoa jurídica serão estendidos aos seus administradores e sócios com poderes de administração, a pessoa jurídica sucessora ou a empresa do mesmo ramo com relação de coligação ou controle, de fato ou de direito, com o sancionado, observados, em todos os casos, o contraditório, a ampla defesa e a obrigatoriedade de análise jurídica prévia.

FORO

– Fica eleito o foro de Novo Aripuanã, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente edital, renunciando as partes desde já a qualquer outro, por mais especial ou privilegiado que seja.

DISPOSIÇÕES FINAIS

– Ficam as licitantes sujeitas às sanções administrativas, cíveis e penais cabíveis caso

apresentem, na licitação, qualquer declaração falsa ou que não corresponda à realidade dos fatos.

– Na contagem dos prazos, é excluído o dia de início e incluído o do vencimento, e considerar–se–ão os dias consecutivos, salvo disposição em contrário. Os prazos somente se iniciam e vencem em dias de expediente funcional na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã.

– As referências de horário correspondem ao horário oficial de Novo Aripuanã - AM.

– Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente da Comissão/Agente de Contratação.

25.6 – Fazem parte integrante deste edital:

Anexo I	Projeto Básico e seus anexos	
Anexo II	Declaração de Responsabilização Civil e Administrativa	
Anexo III	Declaração de Inexistência de Nepotismo	
Anexo IV	Declaração de cumprimento das normas de saúde e segurança do
trabalho	
Anexo V	Declaração referente ao art. 9º, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021	
Anexo VI	Declaração de Emprego de Menor	

Anexo VII	Declaração de cumprimento de reserva de cargos do art. 63, IV, da Lei Federal
14.133/2021	

Anexo VIII	Declaração para fins de habilitação econômico–financeira, do art. 63, § 1º, da
Lei Federal nº14.133/2021	
Anexo IX	Declaração de visita técnica	
Anexo X	Indicação da localização das instalações	
Anexo XI	Declaração de elaboração independente de proposta;	
Anexo XII	Modelo de proposta (a ser fornecido pelo Presidente da Comissão/
Agente de Contratação e Equipe de Apoio)	
Anexo XIII	Declaração de qualificação de microempresa ou empresa de pequeno
porte	
Anexo XIV	Minuta de Contrato	

Novo Aripuanã/AM, 26 de janeiro de 2026;

Valmir Possidônio da Fonseca
Membro da Comissão Permanente de Contratação Prefeitura de Novo Aripuanã/AM

João Lúcio Galvão Gonçalves
Engenheiro Civil CREA-AM 6795-D

ANEXO I
PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS

O Projeto Básico, em razão do seu tamanho, segue anexo ao edital em formato digital. O formato físico do Projeto Básico, encontra-se à disposição na sede da Comissão de Contratação, situada no endereço citado no preâmbulo deste edital.

ANEXO II
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E ADMINISTRATIVA

(em papel timbrado da empresa)

[denominação/razão social da sociedade empresarial], inscrita no Cadastro Nacional de PessoasJurídicas–CNPJsobonº  ,por intermédio de seu(sua)representante
legal o(a) Sr(a).  , portador(a) da carteira de identidade nº e inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF sob o nº  ,DECLARA, para fins do disposto no item do Edital de n°/e sob as penas da lei, se comprometer a atuar de forma ética, íntegra, legal e transparente, e está ciente de que nenhuma das partes poderá oferecer, dar ou se comprometer a dar a quem quer que seja, ou aceitar ou se comprometer a aceitar de quem quer que seja, tanto por conta própria quanto por intermédio de outrem, qualquer pagamento, doação,compensação,vantagens financeiras ou benefícios de qualquer espécie que constituam prática ilegal ou de corrupção, seja de forma direta, indireta ou por meio de subcontratados ou terceiros, quanto ao objeto desta contratação, ou de outra forma a ele não relacionada, nos termos da Lei Federal nº 12.846/2013.

DECLARA ainda estar ciente de que a responsabilidade da pessoa jurídica subsiste nas hipóteses de alteração contratual, transformação, incorporação, fusão ou cisão societária, abrangendo as sociedades controladoras, controladas, coligadas ou consorciadas para o contrato, ressalvados os atos lesivos ocorridos antes da data da fusão ou incorporação, quando a responsabilidade da sucessora será restrita à obrigação de pagamento de multa e reparação integral do dano causado, até o limite do patrimônio transferido.

Novo Aripuanã ,   de   de   .

REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

(Nome, cargo e carimbo da empresa)

ANEXO III
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE NEPOTISMO

Para a execução deste instrumento jurídico, a CONTRATADA, por meio de seu representante, declara não possuir em seu quadro societário cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, inclusive, dos ocupantes de cargos de direção ou no exercício de funções administrativas, assim como os ocupantes de cargos de direção, chefia e assessoramento vinculados direta ou indiretamente aos órgãos na linha hierárquica da área encarregada da contratação.

Novo Aripuanã ,   de   de   .

CONTRATADA REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
(Nome,cargo e carimbo da empresa)

ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

DECLARO,sob apenas da lei e para os devidos fins de comprovação junto ao (à)		 [órgão ou entidade CONTRATANTE], que, na execução do presente contrato, são devidamente observadas as normas de saúde e segurança do trabalho pertinentes.

Novo Aripuanã ,	de	de	.

CONTRATADA REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
(Nome, cargo e carimbo da empresa)

ANEXO V
DECLARAÇÃO-E ART. 9º, §1º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

(em papel timbrado da empresa)

[denominação/razão social da sociedade empresarial]

Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas –CNPJ n°	. [endereço da sociedade empresarial]

DECLARAMOS, sob as penalidades cabíveis, que não participam dos nossos quadros funcionais profissional que tenha ocupado cargo integrante dos 1º e 2º escalões da Administração Direta ou Indireta do Município, nos últimos 12 (doze) meses.
DECLARAMOS,ainda, que não participam de nossos quadros funcionais agente público de órgão ou entidade licitante ou contratante, observadas as situações que possam configurar conflito de interesses no exercício ou após o exercício do cargo ou emprego, nos termos da legislação que disciplina a matéria.

Novo Aripuanã ,	de	de	.

CONTRATADA REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
(Nome, cargo e carimbo da empresa)

ANEXO VI
DECLARAÇÃO REF. EMPREGO DE MENOR

(em papel timbrado da empresa)

[órgão ou entidade licitante] Ref.Licitação n°	/	[denominação/razão social da sociedade empresarial], inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o n°	,por intermédio do seu(sua)representante legal o(a)Sr.(a)	,portador(a)da carteira de identidade n°	e inscrito(a)no Cadastro de Pessoas Físicas – CPFsob o n°	, DECLARA, para fins do disposto no inciso VI, do art. 68, da Lei Federal n° 14.133/2021, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

Ressalva:( ) Emprega menor, apartir de quatorze anos, na condição de aprendiz. Novo Aripuanã ,	de	de	.

CONTRATADA REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
(Nome, cargo e carimbo da empresa)

ANEXO VII
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE RESERVA DE CARGOS DO ART. 63,
IV,DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

(em papel timbrado da empresa)

[denominação/razão social da sociedade empresarial] Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas –CNPJ n°	. [endereço da sociedade empresarial]
Considerando o disposto no inciso IV do art. 63 da Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARAMOS que cumprimos as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas.

Novo Aripuanã ,   de   de   .

CONTRATADA REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
(Nome, cargo e carimbo da empresa)

ANEXO VIII
DECLARAÇÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO ECONOMICO FINANCEIRA ART.63, inciso I e §1º, DA LEI FEDERALNº14.133/2021

(em papel timbrado da empresa)

[denominação/razão social da sociedade empresarial] Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas –CNPJ n°	. [endereço da sociedade empresarial]
Considerando o inciso I do art. 63 da Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARAMOS que atendemos aos requisitos de habilitação, respondendo pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei.
Considerando o disposto no §1ºdo art.63 da Lei Federal nº14.133/2021, DECLARAMOS, sob pena de desclassificação, que nossa proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas.

Novo Aripuanã ,   de   de   .

CONTRATADA REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
(Nome, cargo e carimbo da empresa)

ANEXO IX
MODELO DE DECLARAÇÃO DE VISITA TÉCNICA

À NOME DO ÓRGÃO

Ref.: Processo n.º XXX/XXXX – Concorrência nº. XX/XXXX/CC

(Razão Social da Empresa), estabelecida na .... (endereço completo)	, inscrita no CNPJ sob
n.°	, neste ato representada pelo seu (representante/sócio/procurador), no uso de
suas atribuições legais, vem:

DECLARAR, que comparece perante a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para fins de participação no processo licitatório em pauta, sob as penas da Lei, que vistoriou as dependências e os locais onde serão realizadas as obras e serviços de engenharia objeto da Concorrência nº. XX/XXXX/CC, oportunidade em que, tomou conhecimento de todos os aspectos que podem influir direta e indiretamente em sua execução e ainda, que não alegará posteriormente o desconhecimento de fatos evidentes à época da vistoria para solicitar qualquer alteração do valor do contrato que vier a celebrar, caso seja a vencedora.

Por ser verdade assina a presente.

...................,.............. de	de XXXX.

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP

Razão Social da Empresa Nome do responsável/procurador Cargo do responsável/procurador
N.° do documento de identidade

ANEXO X
MODELO DE INDICAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES

(em papel timbrado da empresa)

[denominação/razão social da sociedade empresarial]

Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas–CNPJ n°	.
[endereço da sociedade empresarial]

Informamos que as instalações dedicadas ao desempenho das nossas atividades relacionadas ao	cumprimento do	contrato	objeto desta licitação	estão localizadas	na [endereço das instalações], acompanhando a presente declaração cópia do respectivo
Alvará de Funcionamento.

Novo Aripuanã ,	de	de	.

CONTRATADA REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
(Nome, cargo e carimbo da empresa)

ANEXO XI
MODELO DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA

[IDENTIFICAÇÃO  COMPLETA  DO  REPRESENTANTE  DA  LICITANTE],  como
representante devidamente constituído de [IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE] (doravante denominado [Licitante]), para fins do disposto no item [completar] do Edital [COMPLETAR COM IDENTIFICAÇÃO DO EDITAL], declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:

a proposta anexa foi elaborada de maneira independente pelo [Nome da Licitante], e que o conteúdo da proposta anexa não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido por outro participante potencial ou de fato da [IDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO], por qualquer meio ou por qualquer pessoa;
a intenção de apresentar a proposta anexa não foi informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato da [IDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO], por qualquer meio ou por qualquer pessoa;
que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante potencial ou de fato da [IDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO], quanto a participar ou não da referida licitação;
que o conteúdo da proposta anexa não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato da [IDENTIFICAÇÃO LICITAÇÃO], antes da adjudicação do objeto da referida licitação;
que o conteúdo da proposta anexa não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante de [Órgão Licitante] antes da abertura oficial das propostas; e
que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e informações para firmá-la.

	, 	de 	de 2026.

CONTRATADA REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
(Nome, cargo e carimbo da empresa)

ANEXO XII
MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS
Sessão Pública: XX/XX/XXX, às XX:XX horas.
Local: (LOCAL ONDE SERÁ REALIZADA A SESSÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM O CONSTANTE NO AVISO DE LICITAÇÃO).

IDENTIFICAÇÃO DO LICITANTE
Nome de Fantasia:	
Razão Social:	
CNPJ:	Optante pelo SIMPLES?	
Endereço:	
Bairro:	Cidade:	
CEP:	E-mail:	
Telefone:	Fax:	
OBJETO: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX	

Ref.: CONCORRÊNCIA Nº 	/XXXX-CC

Apresentamos	a	V.Sa.	nossa	proposta	para	execução	dos	serviços	de
	, no prazo de 	(	) dias corridos, contados da data de expedição da Ordem de Serviço Inicial, pelo preço global de R$ 	por extenso (	).
Declaramos que em nossos preços unitários estão incluídos todos os custos diretos e indiretos para perfeita execução dos serviços, inclusive das despesas com materiais e/ou equipamentos, mão de obra especializada ou não, seguros em geral, encargos da Legislação Social Trabalhista, Previdenciária, da Infortunística do Trabalho e responsabilidade civil por qualquer dano causado a terceiros ou dispêndios resultantes de tributos, taxas, regulamentos e posturas municipais, estaduais e federais, enfim, tudo o que for necessário para a execução total e completa dos serviços, bem como nosso lucro, conforme especificações constantes do Edital, sem que nos caiba, em qualquer caso, direito regressivo em relação à PREFEITURA DE NOVO ARIPUANÃ .
Utilizaremos os equipamentos e as equipes técnica e administrativa que forem
necessárias para a perfeita execução dos serviços, comprometendo-nos desde já, a	

substituir ou aumentar a quantidade dos equipamentos e do pessoal, desde que assim o exija o Órgão de Fiscalização da PREFEITURA, para o cumprimento das obrigações assumidas.
Na execução dos serviços, observaremos rigorosamente as especificações das normas técnicas brasileiras ou qualquer outra norma que garanta a qualidade igual ou superior, bem como as recomendações e instruções do Órgão de Fiscalização da PREFEITURA, assumindo, desde já, a integral responsabilidade pela perfeita realização dos trabalhos, de conformidade com as especificações.
Informamos que o prazo de validade de nossa Proposta de Preços é de 90 (noventa) dias corridos, a contar da data de abertura da licitação.

Observação:
Os percentuais referentes a tributos deverão ser cotados de acordo com o regime de tributação de cada empresa.
Os licitantes não deverão incluir o CSLL e IRPJ nas Planilhas de Preços no quadro de Tributos, conforme Acórdão 1.319/2010, 1.696/2010, 1.442/2010 e 950/2007 do Tribunal de Contas da União.

A empresa (NOME DA EMPRESA) declara que:
Nos valores das propostas de preços estão incluídas todas as despesas com tributos e fornecimento de certidões e documentos, bem como encargos fiscais, sociais, trabalhistas, previdenciários, comerciais e outros de qualquer natureza e, ainda, gastos com transportes e acondicionamento em embalagens adequadas, conforme caso;
Atende todas as especificações, exigências técnicas mínimas, prazos de entrega ou de prestação, cronograma de execução e as respectivas quantidades, conforme caso;
Caso seja vencedora no certame, submete-se a todas as condições estabelecidas neste Edital e na minuta do contrato que o integra, sob pena de rescisão unilateral do contrato;
Validade mínima da Proposta: 90 (noventa) dias a contar da data da apresentação dos envelopes de proposta de preços e de documentos para habilitação à Comissão Permanente de Contratação.
Prazo de entrega / execução e demais especificações de acordo com as previsões do Anexo I (Termo de Referencia)

	(AM), 	de 	de XXXX.

CONTRATADA REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
(Nome, cargo e carimbo da empresa)

ANEXO XIII

MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Em conformidade com o disposto na Lei Complementar n. 123/06, alterada pela LC 147/15, que dispõe sobre o tratamento diferenciado concedido para as microempresas e empresas de pequeno porte, nas licitações de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta:

Eu, ..., RG ..., legalmente nomeado representante da empresa ..., CNPJ ..., e participante do procedimento licitatório n. ..., na modalidade de ..., processo n  , declaro, sob
as penas da lei, que, a empresa a qual represento cumpre todos os requisitos legais, previsto na lei, para a qualificação como microempresa (ou empresa de pequeno porte), estando apta a usufruir do tratamento diferenciado, e, que, não se enquadra em nenhuma das vedações previstas no § 4° do artigo 3° da Lei Complementar n. 123/06.

	, 	de 	de 2026.

CONTRATADA REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
(Nome, cargo e carimbo da empresa)

ANEXO XIV MINUTA DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO XXX/2026

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/AM e a empresa XXXXXXXXXXXXXXXXXX – CNPJ: XX.XXX.XXX/XXXX-XX,
na forma abaixo:

Aos XXXXXXXXXXXXXX dias do mês de XXXXXXXXXXX do ano de dois mil e vinte e quatro (2026), nesta cidade de Novo Aripuanã , Estado do Amazonas, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/AM, situada na Av. 16 de Fevereiro, n° 73, Centro, Novo Aripuanã (AM),, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.278.818/0001-21, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Exmo. Prefeito Municipal de Novo Aripuanã o Senhor RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, em conformidade com o disposto no artigo 75, inciso III da Lei 13.105 de 16 de março de 2015, brasileiro, casado, inscrito no CPF n° XXXXXXXXXXXXXX, portador do RG n° XXXXXXXXXXXX SSP/AM, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXX, nº XXX, Bairro: XXXXXXX, Novo Aripuanã/AM, doravante denominado “CONTRATANTE” e do outro lado a empresa XXXXXXXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXXXX, com sede na Rua XXXXXXXXXXX, nº XXXXXXX, Bairro: XXXXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXX/XX, CEP: XXXXXXXXX, doravante
designada “CONTRATADA”, neste ato representada pelo senhor (a) XXXXXXXXXXXXXXX, brasileir, portador do RG nº XXXXXXXXXXX SSP/ e do CPF nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado a Rua XXXXXXXXXXX, S/N, XXXXXXXXXX, XXXXXX/XX, resolvem celebrar o presente TERMO DE CONTRATO, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, e de acordo com o que consta no Procedimento “MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 CPL/PMM”, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA	PRIMEIRA	–	OBJETO:	Contratação	de	serviços	de	engenharia	de XXXXXXXXXXXXXXX, nas condições estabelecidas no Projeto Básico.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Vinculam esta contratação, independente de transcrição:
Projeto Básico;
O Edital de Licitação;
A proposta do Contratado;
Eventuais anexos dos documentos supracitados.

PARÁGRAFO SEGUNDO: O regime de execução é o de empreitada por preço global / empreitada por preço unitário / empreitada integral / contratação por tarefa / contratação integrada / contratação semi-integrada / fornecimento e prestação de serviço associado.

CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de XXXXXXXXXXX contados do (a) XXXXXXXXXXXXX na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

PARAGRAFO PRIMEIRO: O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento.

PARÁGRAFO SEGUNDO: O prazo de vigência da contratação é de XXXXXXXXXXXXXXX contados do(a) XXXXXX prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

PARÁGRAFO TERCEIRO: A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, atentando, ainda, para o cumprimento dos seguintes requisitos:
Estar formalmente demonstrado no processo que a forma de prestação de serviços tem natureza continuada;
Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do Contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente;
Seja juntada justificativa e motivo de que a Administração mantém interesse na realização do serviço;
Haja manifestação expressa do CONTRATADO informando o interesse na prorrogação;
Seja comprovado que o CONTRATADO mantém as condições iniciais de habilitação.

PARÁGRAFO QUARTO: A prorrogação de Contrato deverá ser promovida mediante celebração de Termo Aditivo.

PARÁGRAFO QUINTO: O Contrato não poderá ser prorrogado quando o CONTRATADO tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.

PARÁGRAFO SEXTO: O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.

CLÁUSULA TERCEIRA – MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS: O regime
de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no Projeto Básico, anexo a este Contrato.

CLÁUSULA QUARTA – DA SUBCONTRATAÇÃO: Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.

PARÁGRAFO ÚNICO: A subcontratação depende de autorização prévia do CONTRATANTE, a quem incumbe avaliar se o subcontratado cumpre requisitos de qualificação técnica necessários para a execução do objeto.

CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO, PAGAMENTO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PREÇO: O valor global do presente Contrato será de R$ XXXXXXXXXXXXXXXX;

PAGAMENTO: O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Projeto Básico, anexo a este Contrato;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: XXXXXXXXXXXXXXX; Natureza de Despesa: XXXXXXXXXXXX; Fonte: XXXXXXXXX.

PARÁGRAFO ÚNICO: No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE: Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado.

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE: São obrigações do CONTRANTE:
Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo CONTRATADO, de acordo com o contrato e seus anexos;
Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Projeto Básico;
Notificar o CONTRATADO da ocorrência de eventuais imperfeições, falhas ou irregularidades constatadas no curso da execução dos serviços, fixando prazo para a sua correção, certificando-se de que as soluções por ele propostas sejam as mais adequadas.

Notificar o CONTRATADO, sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas;
Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo CONTRATADO;
Comunicar a empresa para emissão de Nota Fiscal no que se refere à parcela incontroversa da execução do objeto, para efeito de liquidação e pagamento, quando houver controvérsia sobre a execução do objeto, quanto à dimensão, qualidade e quantidade, conforme o art. 143 da Lei nº 14.133, de 2021;
Efetuar o pagamento ao CONTRATADO do valor correspondente à execução do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no presente Contrato e no Projeto Básico;
Aplicar ao CONTRATADO as sanções previstas na lei e neste Contrato;
Cientificar o órgão de representação judicial da Advocacia-Geral da União para adoção das medidas cabíveis quando do descumprimento de obrigações pelo CONTRATADO;
Explicitamente emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente Contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste.
A Administração terá o prazo de XXXXXXX, a contar da data do protocolo do requerimento para decidir, admitida a prorrogação motivada, por igual período;
Responder eventuais pedidos de reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro feitos pelo contratado no prazo máximo de XXXXXX.
Notificar os emitentes das garantias quanto ao início de processo administrativo para apuração de descumprimento de cláusulas contratuais.
Comunicar o CONTRATADO na hipótese de posterior alteração do projeto pelo CONTRATANTE, no caso do art. 93, §2º, da Lei nº 14.133, de 2021.
Fornecer por escrito as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto do contrato.
Realizar avaliações periódicas da qualidade dos serviços, após seu recebimento.
Exigir do CONTRATADO que providencie a seguinte documentação como condição indispensável para o recebimento definitivo de objeto, quando for o caso:
"As built", elaborado pelo responsável por sua execução;
Comprovação das ligações definitivas de energia, água, telefone e gás;
Laudo de vistoria do corpo de bombeiros aprovando o serviço;
Carta "habite-se", emitida pela prefeitura; e
Certidão negativa de débitos previdenciários específica para o registro da obra junto ao cartório de registro de imóveis;
Arquivar, entre outros documentos, de projetos, "as built", especificações técnicas, orçamentos, termos de recebimento, contratos e aditamentos, relatórios de inspeções técnicas após o recebimento do serviço e notificações expedidas.
Assegurar que o ambiente de trabalho, inclusive seus equipamentos e instalações, apresentem condições adequadas ao cumprimento, pelo Contratado, das normas de segurança

e saúde no trabalho, quando o serviço for executado em suas dependências, ou em local por ela designado.
Não responder por quaisquer compromissos assumidos pelo Contratado com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato do Contratado, de seus empregados, prepostos ou subordinados.
Previamente à expedição da ordem de serviço, verificar pendências, liberar áreas e/ou adotar providências cabíveis para a regularidade do início da sua execução.

CLÁUSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO: O CONTRATADO deve
cumprir todas as obrigações constantes deste Contrato e de seus anexos, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto, observando, ainda, as obrigações a seguir dispostas:
Manter preposto aceito pela Administração no local do serviço para representá-lo na execução do contrato;
A indicação ou a manutenção do preposto da empresa poderá ser recusada pelo órgão ou entidade, desde que devidamente justificada, devendo a empresa designar outro para o exercício da atividade;
Atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal do contrato ou autoridade superior (art. 137, II) e prestar todo esclarecimento ou informação por eles solicitados;
Alocar os empregados necessários ao perfeito cumprimento das cláusulas deste contrato, com habilitação e conhecimento adequados, fornecendo os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios demandados, cuja quantidade, qualidade e tecnologia deverão atender às recomendações de boa técnica e a legislação de regência;
Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os serviços nos quais se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados;
Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990), bem como por todo e qualquer dano causado à Administração ou terceiros, não reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento da execução contratual pelo CONTRATANTE, que ficará autorizado a descontar dos pagamentos devidos ou da garantia, caso exigida no edital, o valor correspondente aos danos sofridos;
Efetuar comunicação ao CONTRATANTE, assim que tiver ciência da impossibilidade de realização ou finalização do serviço no prazo estabelecido, para adoção de ações de contingência cabíveis;
Não contratar, durante a vigência do contrato, cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de dirigente do contratante ou do fiscal ou gestor do contrato, nos termos do artigo 48, parágrafo único, da Lei nº 14.133, de 2021;
Quando não for possível a verificação da regularidade no Sistema de Cadastro de Fornecedores – SICAF, o CONTRATADO deverá entregar ao setor responsável pela

fiscalização do contrato, até o dia trinta do mês seguinte ao da prestação dos serviços, os seguintes documentos:
Prova de regularidade relativa à Seguridade Social;
Certidão conjunta relativa aos tributos federais e à Dívida Ativa da União;
Certidões que comprovem a regularidade perante a Fazenda Municipal ou Distrital do domicílio ou sede do contratado;
Certidão de Regularidade do FGTS – CRF; e
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;
Responsabilizar-se pelo cumprimento das obrigações previstas em Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho ou equivalentes das categorias abrangidas pelo contrato, por todas as obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias e as demais previstas em legislação específica, cuja inadimplência não transfere a responsabilidade ao Contratante;
Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local dos serviços;
Prestar todo esclarecimento ou informação solicitada pelo CONTRATANTE ou por seus prepostos, garantindo-lhes o acesso, a qualquer tempo, ao local dos trabalhos, bem como aos documentos relativos à execução do empreendimento;
Paralisar, por determinação do CONTRATANTE, qualquer atividade que não esteja sendo executada de acordo com a boa técnica ou que ponha em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros;
Promover a guarda, manutenção e vigilância de materiais, ferramentas, e tudo o que for necessário à execução do objeto, durante a vigência do contrato;
Conduzir os trabalhos com estrita observância às normas da legislação pertinente, cumprindo as determinações dos Poderes Públicos, mantendo sempre limpo o local dos serviços e nas melhores condições de segurança, higiene e disciplina;
Submeter previamente, por escrito, ao CONTRATANTE, para análise e aprovação, quaisquer mudanças nos métodos executivos que fujam às especificações do memorial descritivo ou instrumento congênere;
Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre;
	Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação;
Cumprir, durante todo o período de execução do contrato, a reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência, para reabilitado da Previdência Social ou para aprendiz, bem como as reservas de cargos previstas na legislação (art. 116);
Comprovar a reserva de cargos a que se refere a cláusula acima, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, com a indicação dos empregados que preencheram as referidas vagas (art. 116, parágrafo único);
Guardar sigilo sobre todas as informações obtidas em decorrência do cumprimento do contrato;

Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o atendimento do objeto da contratação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados no art. 124, II, d, da Lei nº 14.133, de 2021;
Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, as normas de segurança do Contratante;
Realizar os serviços de manutenção e assistência técnica no(s) seguinte(s) local(is) ... (conforme ordem de serviço(s);
O técnico deverá se deslocar ao local da repartição, salvo se o CONTRATADO tiver unidade de prestação de serviços em distância de [....] do local demandado.
Realizar a transição contratual com transferência de conhecimento, tecnologia e técnicas empregadas, sem perda de informações, podendo exigir, inclusive, a capacitação dos técnicos do contratante ou da nova empresa que continuará a execução dos serviços;
Ceder ao CONTRATANTE todos os direitos patrimoniais relativos ao objeto contratado, o qual poderá ser livremente utilizado e/ou alterado em outras ocasiões, sem necessidade de nova autorização do CONTRATADO;

Considerando que o projeto contratado se refere a obra imaterial de caráter tecnológico, insuscetível de privilégio, a cessão dos direitos a que se refere o subitem acima inclui o fornecimento de todos os dados, documentos e elementos de informação pertinentes à tecnologia de concepção, desenvolvimento, fixação em suporte físico de qualquer natureza e aplicação da obra.

Manter os empregados nos horários predeterminados pelo CONTRATANTE;

Apresentar os empregados devidamente identificados por meio de crachá;

Apresentar ao CONTRATANTE, quando for o caso, a relação nominal dos empregados que adentrarão no órgão para a execução do serviço;

Observar os preceitos da legislação sobre a jornada de trabalho, conforme a categoria profissional;

Atender às solicitações do CONTRATANTE quanto à substituição dos empregados alocados, no prazo fixado pela fiscalização do contrato, nos casos em que ficar constatado descumprimento das obrigações relativas à execução do serviço, conforme descrito nas especificações do objeto;

Instruir seus empregados quanto à necessidade de acatar as Normas Internas do CONTRATANTE;

Instruir seus empregados a respeito das atividades a serem desempenhadas, alertando-os a não executarem atividades não abrangidas pelo contrato, devendo o CONTRATADO relatar ao CONTRATANTE toda e qualquer ocorrência neste sentido, a fim de evitar desvio de função;

Instruir os seus empregados, quanto à prevenção de incêndios nas áreas do CONTRATANTE;

Adotar as providências e precauções necessárias, inclusive consulta nos respectivos órgãos, se necessário for, a fim de que não venham a ser danificadas as redes hidrossanitárias, elétricas e de comunicação;

Estar registrada ou inscrita no Conselho Profissional competente, conforme as áreas de atuação previstas no Projeto Básico, em plena validade;

Obter junto aos órgãos competentes, conforme o caso, as licenças necessárias e demais documentos e autorizações exigíveis, na forma da legislação aplicável;

Elaborar o Diário de Obra, incluindo diariamente, pelo Engenheiro preposto responsável, as informações sobre o andamento do empreendimento, tais como, número de funcionários, de equipamentos, condições de trabalho, condições meteorológicas, serviços executados, registro de ocorrências e outros fatos relacionados, bem como os comunicados à Fiscalização e situação das atividades em relação ao cronograma previsto;

Refazer, às suas expensas, os trabalhos executados em desacordo com o estabelecido nas especificações, bem como substituir aqueles realizados com materiais defeituosos ou com vício de construção, pelo prazo de 05 (cinco) anos, contado da data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo;

Utilizar somente matéria-prima florestal procedente, nos termos do artigo 11 do Decreto n° 5.975, de 2006, de:
Manejo florestal, realizado por meio de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS devidamente aprovado pelo órgão competente do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA;
Supressão da vegetação natural, devidamente autorizada pelo órgão competente do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA;
Florestas plantadas;
Outras fontes de biomassa florestal, definidas em normas específicas do órgão ambiental competente;
Comprovar a procedência legal dos produtos ou subprodutos florestais utilizados em cada etapa da execução contratual, nos termos do artigo 4°, inciso IX, da Instrução Normativa

SLTI/MP n° 1, de 19/01/2010, por ocasião da respectiva medição, mediante a apresentação dos seguintes documentos, conforme o caso:
Cópias autenticadas das notas fiscais de aquisição dos produtos ou subprodutos florestais;
Cópia dos Comprovantes de Registro do fornecedor e do transportador dos produtos ou subprodutos florestais junto ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF, mantido pelo IBAMA, quando tal inscrição for obrigatória, acompanhados dos respectivos Certificados de Regularidade válidos, conforme artigo 17, inciso II, da Lei n° 6.938, de 1981, e legislação correlata;
Documento de Origem Florestal – DOF, instituído pela Portaria n° 253, de 18/08/2006, do Ministério do Meio Ambiente, e Instrução Normativa IBAMA n° 21, de 24/12/2014, quando se tratar de produtos ou subprodutos florestais de origem nativa cujo transporte e armazenamento exijam a emissão de tal licença obrigatória; e
Caso os produtos ou subprodutos florestais utilizados na execução contratual tenham origem em Estado que possua documento de controle próprio, o Contratado deverá apresentá-lo, em complementação ao DOF, a fim de demonstrar a regularidade do transporte e armazenamento nos limites do território estadual;
Observar as diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil estabelecidos na Resolução nº 307, de 05/07/2002, com as alterações posteriores, do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA, conforme artigo 4°, §§ 2° e 3°, da Instrução Normativa SLTI/MP n° 1, de 19/01/2010, nos seguintes termos:
O gerenciamento dos resíduos originários da contratação deverá obedecer às diretrizes técnicas e procedimentos do Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, ou do Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil apresentado ao órgão competente, conforme o caso.
Nos termos dos artigos 3° e 10° da Resolução CONAMA n° 307, de 05/07/2002, o CONTRATADO deverá providenciar a destinação ambientalmente adequada dos resíduos da construção civil originários da contratação, obedecendo, no que couber, aos seguintes procedimentos:
Resíduos Classe A (reutilizáveis ou recicláveis como agregados): deverão ser reutilizados ou reciclados na forma de agregados, ou encaminhados a aterros de resíduos classe A de preservação de material para usos futuros.
Resíduos Classe B (recicláveis para outras destinações): deverão ser reutilizados, reciclados ou encaminhados a áreas de armazenamento temporário, sendo dispostos de modo a permitir a sua utilização ou reciclagem futura.
Resíduos Classe C (para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação): deverão ser armazenados, transportados e destinados em conformidade com as normas técnicas específicas.

Resíduos Classe D (perigosos, contaminados ou prejudiciais à saúde): deverão ser armazenados, transportados, reutilizados e destinados em conformidade com as normas técnicas específicas.
Em nenhuma hipótese o Contratado poderá dispor os resíduos originários da contratação em aterros de resíduos sólidos urbanos, áreas de “bota fora”, encostas, corpos d´água, lotes vagos e áreas protegidas por Lei, bem como em áreas não licenciadas;
Para fins de fiscalização do fiel cumprimento do Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, ou do Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, conforme o caso, o Contratado comprovará, sob pena de multa, que todos os resíduos removidos estão acompanhados de Controle de Transporte de Resíduos, em conformidade com as normas da Agência Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, ABNT NBR ns. 15.112, 15.113, 15.114, 15.115 e 15.116, de 2004.
Observar as seguintes diretrizes de caráter ambiental:
Qualquer instalação, equipamento ou processo, situado em local fixo, que libere ou emita matéria para a atmosfera, por emissão pontual ou fugitiva, utilizado na execução contratual, deverá respeitar os limites máximos de emissão de poluentes admitidos na Resolução CONAMA n° 382, de 26/12/2006, e legislação correlata, de acordo com o poluente e o tipo de fonte.
Na execução contratual, conforme o caso, a emissão de ruídos não poderá ultrapassar os níveis considerados aceitáveis pela Norma NBR-10.151 - Avaliação do Ruído em Áreas Habitadas visando o conforto da comunidade, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, ou aqueles estabelecidos na NBR-10.152 - Níveis de Ruído para conforto acústico, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, nos termos da Resolução CONAMA n° 01, de 08/03/90, e legislação correlata.
Nos termos do artigo 4°, § 3°, da Instrução Normativa SLTI/MP n° 1, de 19/01/2010, deverão ser utilizados, na execução contratual, agregados reciclados, sempre que existir a oferta de tais materiais, capacidade de suprimento e custo inferior em relação aos agregados naturais, inserindo-se na planilha de formação de preços os custos correspondentes.
Responder por qualquer acidente de trabalho na execução dos serviços, por uso indevido de patentes registradas em nome de terceiros, por danos resultantes de defeitos ou incorreções dos serviços ou dos bens do Contratante, de seus funcionários ou de terceiros, ainda que ocorridos em via pública junto ao serviço de engenharia.
Realizar, conforme o caso, por meio de laboratórios previamente aprovados pela fiscalização e sob suas custas, os testes, ensaios, exames e provas que lhe caibam necessárias ao controle de qualidade dos materiais, serviços e equipamentos a serem aplicados nos trabalhos, conforme procedimento previsto nas especificações.
Providenciar, conforme o caso, as ligações definitivas das utilidades previstas no projeto (água, esgoto, gás, energia elétrica, telefone etc.), bem como atuar junto aos órgãos federais, estaduais e municipais e concessionárias de serviços públicos para a obtenção de licenças e regularização dos serviços e atividades concluídas (ex.: Habite-se, Licença Ambiental de Operação etc.).

CLÁUSULA NONA – DA OBRIGAÇÕES PERTINENTES A LGPD:
As partes deverão cumprir a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), quanto a todos os dados pessoais a que tenham acesso em razão do certame ou do contrato administrativo que eventualmente venha a ser firmado, a partir da apresentação da proposta no procedimento de contratação, independentemente de declaração ou de aceitação expressa;
Os dados obtidos somente poderão ser utilizados para as finalidades que justificaram seu acesso e de acordo com a boa-fé e com os princípios do art. 6º da LGPD;
É vedado o compartilhamento com terceiros dos dados obtidos fora das hipóteses permitidas em Lei;
A Administração deverá ser informada no prazo de 5 (cinco) dias úteis sobre todos os contratos de suboperação firmados ou que venham a ser celebrados pelo Contratado;
Terminado o tratamento dos dados nos termos do art. 15 da LGPD, é dever do contratado eliminá-los, com exceção das hipóteses do art. 16 da LGPD, incluindo aquelas em que houver necessidade de guarda de documentação para fins de comprovação do cumprimento de obrigações legais ou contratuais e somente enquanto não prescritas essas obrigações;
É dever do contratado orientar e treinar seus empregados sobre os deveres, requisitos e responsabilidades decorrentes da LGPD;
O Contratado deverá exigir de suboperadores e subcontratados o cumprimento dos deveres da presente cláusula, permanecendo integralmente responsável por garantir sua observância;
O Contratante poderá realizar diligência para aferir o cumprimento dessa cláusula, devendo o Contratado atender prontamente eventuais pedidos de comprovação formulados;
O Contratado deverá prestar, no prazo fixado pelo Contratante, prorrogável justificadamente, quaisquer informações acerca dos dados pessoais para cumprimento da LGPD, inclusive quanto a eventual descarte realizado;
Bancos de dados formados a partir de contratos administrativos, notadamente aqueles que se proponham a armazenar dados pessoais, devem ser mantidos em ambiente virtual controlado, com registro individual rastreável de tratamentos realizados (LGPD, art. 37), com cada acesso, data, horário e registro da finalidade, para efeito de responsabilização, em caso de eventuais omissões, desvios ou abusos;
Os referidos bancos de dados devem ser desenvolvidos em formato interoperável, a fim de garantir a reutilização desses dados pela Administração nas hipóteses previstas na LGPD;
O contrato está sujeito a ser alterado nos procedimentos pertinentes ao tratamento de dados pessoais, quando indicado pela autoridade competente, em especial a ANPD por meio de opiniões técnicas ou recomendações, editadas na forma da LGPD;
Os contratos e convênios de que trata o § 1º do art. 26 da LGPD deverão ser comunicados à autoridade nacional.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA GARANTIA DE EXECUÇÃO: Não haverá exigência de garantia

contratual da execução.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: Comete
infração administrativa, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, o CONTRATADO que:
Der causa à inexecução parcial do contrato;
Der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo;
Der causa à inexecução total do contrato;
Ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado;
Apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato;
Praticar ato fraudulento na execução do contrato;
Comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza;
Praticar ato lesivo previsto no art. 5º da lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – EXTINÇÃO CONTRATUAL: O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato.

PARÁGRAFO SEGUNDO: Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado:
Ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas;
Poderá a administração optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em lei para a continuidade da execução contratual.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – CASOS OMISSOS: Os casos omissos serão decididos pelo CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – ALTERAÇÕES: Eventuais alterações contratuais reger-se- ão pela disciplina dos Arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O CONTRATADO é obrigado a aceitar, nas mesmas condições

contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

PARÁGRAFO SEGUNDO: As alterações contratuais deverão ser promovidas mediante celebração de Termo Aditivo, submetido à prévia aprovação da consultoria jurídica do CONTRATANTE, salvo nos casos de justificada necessidade de antecipação de seus efeitos, hipótese em que a formalização do aditivo deverá ocorrer no prazo máximo de 1 (um) mês (art. 132 da Lei nº 14.133, de 2021).

PARÁGRAFO TERCEIRO: Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de Termo Aditivo, na forma do art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021.

CLÁSULA DÉCIMA QUINTA – PUBLICAÇÃO: Incumbirá ao CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Amazonas (DOE) e no Diário Oficial da União (DOU).

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – FORO: E, para quaisquer questões judiciais ou extrajudiciais oriundas do presente contrato, fica eleito o Foro da Comarca de NOVO ARIPUANÃ , com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das partes, CONTRATANTE E CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

Novo Aripuanã /AM, XXXXXXXX de 2026

CONTRATANTE:	CONTRATADA:
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO	XXXXXXXXXXXXXX
Prefeito Municipal	Representante Legal
TESTEMUNHAS:
1. Assinatura:	2. Assinatura:

Nome:		Nome:	
RG/CPF:		RG/CPF:	

CNES
-

Município
Novo Aripuana
Bairro
Bairro do Trabalhador
CEP
69260-000
Observações

Nome do Estabelecimento
UNIDADE	BÁSICA	DE	SAÚDE	BAIRRO	DO
TRABALHADOR
UF
Amazonas
Endereço
Rua Isabel Rodrigues, S/n
Latitude e Longitude
-5.117130103557525 / -60.37058651447297

https://www.google.com.br/maps/@-5.1168314,-60.3708116,273m/data=!3m1!1e3?hl=pt- 

Ambientes mínimos

PT&entry=ttu&g_ep=EgoyMDI1MDMxMi4wIKXMDSoASAFQAw%3D%3D link da geolocalização

Ambientes

Ambiente	Quantidade	Área mínima (m²)	
Almoxarifado	1	4	
Área externa para descompressão da equipe	1	20	
Área externa para embarque e desembarque de ambulância	
1	
21	
Área externa para horta	1	12	
Área externa para práticas coletivas (integrativas, intersetoriais e populares)	
1	
20	
Área para guarda e distribuição de materiais esterilizados	1	3	
Banheiro feminino funcionários	1	3,4	
Banheiro masculino funcionários	1	3,4	
Consultório diferenciado (Ginecologia) acessível	1	11	
Consultório eMulti/Sala lilás	1	9	
Consultório indiferenciado	1	9	
Consultório odontológico com 01 equipo	1	9	
Copa	1	3	
Depósito de material de limpeza (DML)	1	2	
Educação em saúde bucal (Escovódromo)	1	4,5	

Ambiente	Quantidade	Área mínima (m²)	
Espera[4] / Espaço lúdico	1	19,5	
Farmácia - armazenamento	1	11	
Farmácia - dispensação externa	1	4	
Farmácia - dispensação interna	1	1,1	
Paramentação	1	2	
Recepção	1	11	
Sala de amamentação	2	3	
Sala de aplicação de medicamentos[10]	1	8	
Sala de atendimento individualizado/acolhimento	1	9	
Sala de curativos	1	9	
Sala de gestão administrativa	1	5,5	
Sala de medicação, reidratação /coleta de exames	1	8	
Sala de preparo e esterilização[13]	1	4,8	
Sala de recepção e limpeza (suja)	1	4,8	
Sala de vacinação	1	9	
Sala integração das equipes	1	16	
Sala para práticas coletivas[8]	1	24	
Sanitário infantil[6]	1	3	
Sanitário PCD - Núcleo de Acesso e Acolhimento	2	3,2	
Sanitário PCD - Núcleo de Cuidado Integral	1	3,2	
Sanitário PCD - Núcleo de Procedimentos Exames e Assistência Farmaceutica	
1	
3,2	

Responsáveis

Monitoramento SISMOB

Informações Pessoais

Nome do responsável
MARCELO DA ROCHA BENLOLO
Data de nascimento
01/06/1977
Informações de contato

CPF
613.560.262-49
Sexo
MASCULINO

Telefones
(92) 99445-3677

E-mails
mrbenlolo@hotmail.com

Informações de endereço

CEP
69260-000
Município
NOVO ARIPUANÃ
Endereço
CONEGO BENTO, S/N - SEMSA
Informações profissionais

UF
AMAZONAS
Bairro
CENTRO

Profissão
ADMINISTRADORES
Cargo/Função
-
Responsabilidade técnica

Registro Profissional
3771

Número do ART/RRT
-
Projeto de arquitetura/engenharia

Informações Pessoais

Nome do responsável
JOAO LUCIO GALVAO GONCALVES
Data de nascimento
06/09/1967
Informações de contato

CPF
285.174.312-00
Sexo
MASCULINO

Telefones
(92) 99362-4319

E-mails
jluciogalvao@bol.com.br

Informações de endereço

CEP
69077-835
Município
MANAUS
Endereço

UF
AMAZONAS
Bairro
JAPIIM

RUA GRACILIANO RAMOS, 139 - CONJUNTO NOVA REPÚBLICA
Informações profissionais

Profissão
ENGENHEIROS CIVIS E AFINS
Cargo/Função
-
Responsabilidade técnica

Registro Profissional
6795 - D/AM-RR

Número do ART/RRT
Nº AM20260572761

Documento	Última atualização	Anexado por	

ART/RRT do responsável pelo projeto de arquitetura/engenharia	
07/01/2026	JOAO LUCIO GALVAO GONCALVES	
Documentos constantes no anexo 2

Outros

Informações Pessoais

Nome do responsável
JOAO LUCIO GALVAO GONCALVES
Data de nascimento
06/09/1967
Informações de contato

CPF
285.174.312-00
Sexo
MASCULINO

Telefones
(92) 99362-4319

E-mails
jluciogalvao@bol.com.br

Informações de endereço

CEP
69077-835
Município
MANAUS
Endereço

UF
AMAZONAS
Bairro
JAPIIM

RUA GRACILIANO RAMOS, 139 - CONJUNTO NOVA REPÚBLICA
Informações profissionais

Profissão
ENGENHEIROS CIVIS E AFINS
Cargo/Função
-
Responsabilidade técnica

Registro Profissional
6795 - D/AM-RR

Número do ART/RRT
Nº AM20260572761

Projeto

Situação do projeto
Concluído
Data de conclusão
10/09/2025
Projeto sofreu adequação
Não
Data do protocolo de entrada da VISA
01/10/2025
Data da aprovação da VISA
11/12/2025

Data de início
10/09/2025
Aderiu ao projeto padrão
Sim
Projeto submetido à VISA local
Sim
Número do protocolo
01.02.017306.005804/2025-18

Fotografias

Fotografia	Quantidade anexada	Última atualização	
Terreno	1	26/08/2025	
Terreno - acesso principal	2	07/01/2026	
Terreno - frontal	2	07/01/2026	
Terreno - fundos	1	07/01/2026	
Terreno - lateral direita	1	07/01/2026	
Terreno - lateral esquerda	2	07/01/2026	
Fotografias constantes no Anexo 1

Documentos

Documento	Última atualização	Anexado por	
Declaração do chefe do poder executivo de comprovação de posse	
28/07/2025	MARCELO DA ROCHA BENLOLO	

Projeto arquitetônico - Planta de cobertura	
07/01/2026	JOAO LUCIO GALVAO GONCALVES	

Projeto arquitetônico - Implantação	
07/01/2026	JOAO LUCIO GALVAO GONCALVES	

Projeto arquitetônico - Cortes	
07/01/2026	JOAO LUCIO GALVAO GONCALVES	
Documento comprobatório da solicitação de aprovação do projeto na VISA	
09/10/2025	MARCELO DA ROCHA BENLOLO	
Projeto aprovado pela VISA	07/01/2026	JOAO LUCIO	

Documento	Última atualização	Anexado por	
	GALVAO GONCALVES	

Projeto arquitetônico - Fachadas ou elevações	
07/01/2026	JOAO LUCIO GALVAO GONCALVES	

Documento comprobatório de aprovação do projeto na VISA	
07/01/2026	MARCELO DA ROCHA BENLOLO	

Documento comprobatório de planejamento da obra	
09/10/2025	MARCELO DA ROCHA BENLOLO	

Memorial descritivo	
07/01/2026	JOAO LUCIO GALVAO GONCALVES	

Projeto arquitetônico - Planta baixa de todos os pavimentos	
07/01/2026	JOAO LUCIO GALVAO GONCALVES	
Regularização formal da propriedade (certidão emitida por cartório de imóveis)	
09/10/2025	MARCELO DA ROCHA BENLOLO	

Outros	
07/01/2026	JOAO LUCIO GALVAO GONCALVES	

Imagens de maquete eletrônica	
07/01/2026	JOAO LUCIO GALVAO GONCALVES	
Documentos constantes no anexo 2

Pareceres

proposta - Para adequação

Data de envio para análise
28/07/2025
Informações da localização

Data do parecer
25/08/2025

Outros

A localização informada não corresponde ao endereço cadastrado.

Terreno

Outros

Inserir fotos do terreno

proposta - Favorável

Data de envio para análise
26/08/2025
Observação/Justificativa

Data do parecer
04/09/2025

Considerando as Portarias GM/MS nº 6.640 de 20/02/2025 e nº 7.613 de 17/07/2025, que instituíram o processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC);
Considerando a Portaria de Consolidação Nº 6, de 28 de setembro de 2017, seção III, subseção I que redefine o Componente Construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS);
Considerando os art. 1104 ao art. 1120 da Portaria de Consolidação Nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e reforma.
Considerando a Resolução nº 10/CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do SUS;
Ressaltamos que, para liberação da parcela única, na etapa de ação preparatória, será necessário apresentar no Sistema de Monitoramento de Obras - SISMOB a certidão emitida em cartório de registro de imóveis comprovando o exercício de plenos poderes do ente federativo sobre o terreno, admitindo-se, alternativamente a apresentação de declaração de dominialidade e documentos que comprovem a posse, conforme § 2º, Art. 1110, da Portaria de Consolidação Nº 6, de 28 de setembro de 2017.
Considerando, que no cadastro da proposta de projeto no SISMOB as respostas ao questionário eletrônico sobre o atendimento dos requisitos estabelecidos na Política ou Programa estão adequadas nos termos do art. 1107 da Portaria de Consolidação nº 06/2017, esta Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS, posiciona-se com parecer de mérito FAVORÁVEL, para a construção da Unidade Básica de Saúde.
É importante lembrar que toda UBS é um equipamento público e deve ser acessível de acordo com a Lei Federal de Acessibilidade - Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, a NBR-9050 e em conformidade com a RDC Anvisa nº 50/2002.

Pagamentos

Parcela única

Situação
Aguardando superação da etapa de Ação preparatória

ANEXO 1

Fotografias

Terreno

Terreno localizado na Rua Isabel Rodrigues, esquina com Rua Marechal Rondon, Bairro do Trabalhador. Data da última atualização: 26/08/2025

Terreno - acesso principal

Terreno - acesso principal
Data da última atualização: 07/01/2026

Terreno - acesso principal
Data da última atualização: 07/01/2026

Terreno - frontal

Terreno - frontal
Data da última atualização: 07/01/2026

Terreno - frontal
Data da última atualização: 07/01/2026

Terreno - fundos

Terreno - fundos
Data da última atualização: 07/01/2026

Terreno - lateral direita

Terreno - lateral direita
Data da última atualização: 07/01/2026

Terreno - lateral esquerda

Terreno - lateral esquerda
Data da última atualização: 07/01/2026

Terreno - lateral esquerda
Data da última atualização: 07/01/2026

ANEXO 2

Documentos

ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECLARAÇÃO DE POSSE DO IMÓVEL

Eu, RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, portador do CPF sob o n°
028.065.172-49, devidamente investido no cargo de Prefeito do Município Novo Aripuanã- Am, declaro, sob as penas do art. 299 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, que o Município de Novo Aripuanã-Am exerce a posse mansa, regular e pacífica de área pública/terreno, situada no endereço Rua Marechal Rondon (sul) com Rua Isabel Rodrigues, s/n – Bairro do Trabalhador – CEP: 69.260-000- Novo Aripuanã-Am, com dimensões mínimas e condições necessárias para implantação de uma (01) Unidade Básica de Saúde – Tipo I, objeto da proposta Transfere Gov n.º 3600020250002 - Novo PAC - Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Novo PAC Seleções - 2ª etapa. Declaro ainda que tenho conhecimento das regras do processo de seleção, bem como do disposto no Art. 16 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n.º 32, de 4 de junho de 2024 [ou] no Art. 1110. da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017. Outrossim, em observância aos preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD – Lei 13.709/2018, autorizo a divulgação dos meus dados pessoais constantes neste instrumento para fins de publicidade e transparência.

Novo Aripuanã, 28 de julho de 2025.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO:02806517249

Assinado de forma digital por RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO:02806517249 Dados: 2025.07.28 14:08:08 -04'00'

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal de Novo Aripuanã/Am

CNPJ 14.136.159/0001-42
Avenida 16 de Fevereiro, nº 73 - Centro – Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000

CREA-AM

Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Lei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas

Página 1/1

ART OBRA OU SERVIÇO Nº AM20260572761

INICIAL

		 1. Responsável Técnico 	 JOAO LUCIO GALVAO GONCALVES
Título profissional:  ENGENHEIRO CIVIL, ENGENHEIRO MECÂNICO	RNP: 0401476758
Registro: 0401476758AM

	 2. Dados do Contrato 	
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ	CPF/CNPJ: 04.278.818/0001-21
RUA AV 16 DE FEVEREIRO	Nº: SN
Complemento:	Bairro: CENTRO
Cidade: NOVO ARIPUANÃ	UF: AM	CEP: 69054000

Contrato: Não especificado	Celebrado em:
Valor: R$ 5.000,00	Tipo de contratante: Pessoa Juridica de Direito Público
Ação Institucional: Outros

		 3. Dados da Obra/Serviço 		 RUA AV 16 DE FEVEREIRO	Nº: SN
Complemento:	Bairro: CENTRO
Cidade: NOVO ARIPUANÃ	UF: AM	CEP: 69054000
Data de Início: 06/01/2026	Previsão de término: 05/06/2026	Coordenadas Geográficas: -5.119496, -60.361708
Finalidade:	Código: Não Especificado
Proprietário: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ	CPF/CNPJ: 04.278.818/0001-21

	 4. Atividade Técnica 	
14 - Elaboração	Quantidade	Unidade

80 - Projeto > CONSTRUÇÃO CIVIL > EDIFICAÇÕES > DE EDIFICAÇÃO > #TOS_1.1.1.1 - DE ALVENARIA

1,00	un

Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deve proceder a baixa desta ART

		 5. Observações 	
ART REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE REFERENCIA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I, NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM.

	 6. Declarações 	
Declaro que estou cumprindo as regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, na legislação específica e no decreto n. 5296/2004.
Cláusula Compromissória: Qualquer conflito ou litígio originado do presente contrato, bem como sua interpretação ou execução, será resolvido por arbitragem, de acordo com a Lei no. 9.307, de 23 de setembro de 1996, por meio do Centro de Mediação e Arbitragem - CMA vinculado ao Crea-AM, nos termos do respectivo regulamento de arbitragem que, expressamente, as partes declaram concordar.

	 7. Entidade de Classe 	

JOAO LUCIO GALVAO GONCALVES RNP: 0401476758
Data: 07/01/2026 13:38:54

NENHUMA - NAO OPTANTE

	 8. Assinaturas 	
Declaro serem verdadeiras as informações acima

	, 	de 	de 	
Local	data

JOAO LUCIO GALVAO GONCALVES - CPF: ***.174.312-**

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ - CNPJ: 04.278.818/0001-21

	 9. Informações 	
* A ART é válida somente quando quitada, mediante apresentação do comprovante do pagamento ou conferência no site do Crea.
O profissional declara serem verdadeiras as informações aqui prestadas, sobre as quais assume todas as responsabilidades, sob pena de incorrer nas sanções previstas no art. 299 do Código Penal Brasileiro e no art. 10º do Código de Ética Profissional instituído pela Resolução 1002/02 das Condutas Vedadas.

	 10. Valor 	
Valor da ART: R$ 108,39	Registrada em: 07/01/2026	Valor pago: R$ 108,40	Nosso Número: 8307020332

A autenticidade desta ART pode ser verificada em: https://crea-am.sitac.com.br/publico/, com a chave: y14by
Impresso em: 07/01/2026 às 13:38:54 por: , ip: 191.189.17.212

www.crea-am.org.br	faleconosco@crea-am.org.br Tel: (92) 2125-7120		Fax: (92) 2125-7122

CREA-AM

Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia do Amazonas

D	B

2,45

TELHA FIBROCIMENTO

INCLINAÇÃO 5%

2,30

0,60	10,15
F3

0,60

Rufo	Rufo

LAJE IMPERMEABILIZADA

NOTA:

31,60

TELHA EM POLICARBONATO TRANSPARENTE

359,41

TELHA DE FIBROCIMENTO

Área (m²)

Descrição

Legenda

Quadro de Áreas de Cobertura

1- A implantação da Unidade Básica de Saúde é sugerida em terreno com dimensões mínimas de de 35m (largura) x 40m (profundidade), conforme apresentada nesse projeto referenciado.

- Deve ser desenvolvido projeto executivo detalhado para cada localidade, considerando os acessos principais, as condicionantes do terreno e as condições de insolação e ventos predominantes para favorecer as estratégias passivas de conforto ambiental.

CALHA 6

INCLINAÇÃO 12%
TELHA FIBROCIMENTO

CUMEEIRA EM TERMOACÚSTICA

7,60

2,50

- A implantação do Projeto Referenciado em cada localidade deverá obrigatóriamente atender as normas de acessibilidade NBR 9050 e demais normas, códigos e posturas edilícias de cada municipalidade.

49,85

24,55

CUMEEIRA EM TERMOACÚSTICA

Rufo

Comprimento (m)

Nome

Quadro de Cumeeira e Rufo

4,85

Deverá ser seguido o projeto de climatização desenvolvido por profissional devidamente habilitado, de acordo com as normas vigentes, garantindo as condições de conforto e salubridade da edificação. Todos os ambientes que não possui janelas terão sistema de climatização artificial com renovação de ar.

Para execução da obra deverá ser seguido este projeto de arquitetura conjuntamente com o projeto de cada disciplina complementar específica (estruturas, fundações, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, Proteção e Combate à Incêndios, Proteção contra descargas atmosféricas, Gases Medicinais, Climatização e demais projetos que se fizerem necessários.

76,00 m

7,20

CALHA 6

12,65

CALHA 5

12,65

CALHA 4

28,90

CALHA 3

7,30

CALHA 2

7,30

CALHA 1

Comprimento

Nome

23 Quadro de Calhas

Deverá ser realizado o levantamento planialtimétrico para a locação da obra em cada terreno específico onde o projeto referenciado será implantado.

Recomenda-se a previsão de instalação de Gerador Cabinado a depender das condições de geração e alimentação de energia de cada localidade. Ficando essa implantação a cargo do município.

TELHA EM POLICARBONATO TRANSPARENTE

4,00

13,45

Rufo

CALHA 5

LAJE	 IMPERMEABILIZADA

12,85

INCLINAÇÃO 10%
TELHA FIBROCIMENTO

7,90

CUMEEIRA EM

0,20  0,60	0,90	0,60

Rufo

Rufo

PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS FOTOVOTAÍCAS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA.

18,90

A QUANTIDADE E O LOCAL DE INSTALAÇÃO NO TELHADO DEVERÃO SER DEFINIDOS DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES BIOCLIMÁTICAS E DE INSOLAÇÃO DE CADA LOCALIDADE.

Atos normativos seguidos para a elaboração do projeto:

Portaria de Consolidação no 2, de 28 de setembro de 2017. Consolida as normas sobre a Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2017.

RDC Nº 50/2002 da ANVISA - Estabelece o Regulamento Técnico para o planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
RDC Nº 51/2011 ANVISA - Dispõe sobre os requisitos mínimos para a análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e dá outras providências.
RDC Nº 63/2011 ANVISA - Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde.
RDC Nº 222/2018 ANVISA - Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde
RDC Nº 36/2013 ANVISA - Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde.
RDC Nº 15/2012 ANVISA – Requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde.
RDC Nº 197/2017 ANVISA - Requisitos mínimos para o funcionamento dos serviços de vacinação humana.
ABNT NBR 9050/2020 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos

INCLINAÇÃO 10%

ABNT NBR 12.188/2016 – Sistema centralizados de suprimentos de gases medicinais, de gases para dispositivos médicos e de vácuo para

TELHA FIBROCIMENTO

F4

INCLINAÇÃO 10%

TERMOACÚSTICA

uso em estabelecimentos de saúde.
ABNT NBR 7256/2016 – Tratamento de ar em Estabelecimento Assistencial de Saúde (EAS) – Requisitos para projetos e execução das instalações.

Além das normas estabelecidas pelos catálogos técnicos da ABNT e correlatos, a contratada deverá consultar e aplicar, quando pertinente, as normas indicadas na Biblioteca de Temas de Serviços de Saúde disponível em Biblioteca de temas de serviços de saúde (www.gov.br).

TELHA FIBROCIMENTO

CALHA 4

F2

C	C

2,70

12,22	0,63

12,85

LAJE IMPERMEABILIZAD A

0,60

3,80

0,60	1,10	0,60	3,37

0,63

0,60

0,60

Rufo	Rufo

CALHA 1

2,00

CALHA 2

0,60

2,12

INCLINAÇÃO 10%
TELHA FIBROCIMENTO

INCLINAÇÃO 10%

13,50

Rufo

7,50

A	A

4,90

INCLINAÇÃO 5%
TELHA FIBROCIMENTO

TELHA FIBROCIMENTO

CALHA 3

LAJE IMPERMEABILIZADA

Rufo

CUMEEIRA EM TERMOACÚSTICA

Rufo

Rufo

LAJE		
IMPERMEABILIZADA

D

19,20

B

2,70

TÍTULO DO PROJETO
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1
PROPRIETÁRIO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
CNPJ
00.394.544/0108-14
ENDEREÇO
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
Esplanada dos Ministérios Bloco G Edifício Sede - Ministério da Saúde CEP 70. 058-900 - Brasília- DF
TÍTULO DA PRANCHA
IMPLANTAÇÃO E COBERTURA

IMPLANTAÇÃO 01	F1
Escala:1:50

DESCRIÇÃO DA ETAPA

PROJETO EXECUTIVO

NOME: PRANCHA - ARQUIVO
MS_UBS1_PE_AQ 01.12_R01

REVISÃO

R01

UNIDADE

METROS

DATA

04/09/2024

ESCALA

INDICADA

35,00

DIREITOS AUTORAIS RESERVADOR CONFORME LEGISLAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL

FOLHA A0

D	B

2,45

TELHA FIBROCIMENTO

INCLINAÇÃO 5%

2,30

0,60	10,15
F3

0,60

Rufo	Rufo

LAJE IMPERMEABILIZADA

NOTA:

31,60

TELHA EM POLICARBONATO TRANSPARENTE

359,41

TELHA DE FIBROCIMENTO

Área (m²)

Descrição

Legenda

Quadro de Áreas de Cobertura

1- A implantação da Unidade Básica de Saúde é sugerida em terreno com dimensões mínimas de de 35m (largura) x 40m (profundidade), conforme apresentada nesse projeto referenciado.

2 - Deve ser desenvolvido projeto executivo detalhado para cada localidade, considerando os acessos principais, as condicionantes do terreno e as condições de insolação e ventos predominantes para favorecer as estratégias passivas de conforto ambiental.

CALHA 6

INCLINAÇÃO 12%
TELHA FIBROCIMENTO

CUMEEIRA EM TERMOACÚSTICA

7,60

2,50

3 - A implantação do Projeto Referenciado em cada localidade deverá obrigatóriamente atender as normas de acessibilidade NBR 9050 e demais normas, códigos e posturas edilícias de cada municipalidade.

49,85

24,55

CUMEEIRA EM TERMOACÚSTICA

Rufo

Comprimento (m)

Nome

Quadro de Cumeeira e Rufo

4,85

Deverá ser seguido o projeto de climatização desenvolvido por profissional devidamente habilitado, de acordo com as normas vigentes, garantindo as condições de conforto e salubridade da edificação. Todos os ambientes que não possui janelas terão sistema de climatização artificial com renovação de ar.

Para execução da obra deverá ser seguido este projeto de arquitetura conjuntamente com o projeto de cada disciplina complementar específica (estruturas, fundações, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, Proteção e Combate à Incêndios, Proteção contra descargas atmosféricas, Gases Medicinais, Climatização e demais projetos que se fizerem necessários.

76,00 m

7,20

CALHA 6

12,65

CALHA 5

12,65

CALHA 4

28,90

CALHA 3

7,30

CALHA 2

7,30

CALHA 1

Comprimento

Nome

23 Quadro de Calhas

Deverá ser realizado o levantamento planialtimétrico para a locação da obra em cada terreno específico onde o projeto referenciado será implantado.

Recomenda-se a previsão de instalação de Gerador Cabinado a depender das condições de geração e alimentação de energia de cada localidade. Ficando essa implantação a cargo do município.

TELHA EM POLICARBONATO TRANSPARENTE

4,00

13,45

Rufo

CALHA 5

LAJE	 IMPERMEABILIZADA

12,85

INCLINAÇÃO 10%
TELHA FIBROCIMENTO

7,90

CUMEEIRA EM

0,20  0,60	0,90	0,60

Rufo

Rufo

PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS FOTOVOTAÍCAS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA.

18,90

A QUANTIDADE E O LOCAL DE INSTALAÇÃO NO TELHADO DEVERÃO SER DEFINIDOS DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES BIOCLIMÁTICAS E DE INSOLAÇÃO DE CADA LOCALIDADE.

Atos normativos seguidos para a elaboração do projeto:

Portaria de Consolidação no 2, de 28 de setembro de 2017. Consolida as normas sobre a Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2017.

RDC Nº 50/2002 da ANVISA - Estabelece o Regulamento Técnico para o planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
RDC Nº 51/2011 ANVISA - Dispõe sobre os requisitos mínimos para a análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e dá outras providências.
RDC Nº 63/2011 ANVISA - Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde.
RDC Nº 222/2018 ANVISA - Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde
RDC Nº 36/2013 ANVISA - Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde.
RDC Nº 15/2012 ANVISA – Requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde.
RDC Nº 197/2017 ANVISA - Requisitos mínimos para o funcionamento dos serviços de vacinação humana.
ABNT NBR 9050/2020 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos

INCLINAÇÃO 10%

ABNT NBR 12.188/2016 – Sistema centralizados de suprimentos de gases medicinais, de gases para dispositivos médicos e de vácuo para

TELHA FIBROCIMENTO

F4

INCLINAÇÃO 10%

TERMOACÚSTICA

uso em estabelecimentos de saúde.
ABNT NBR 7256/2016 – Tratamento de ar em Estabelecimento Assistencial de Saúde (EAS) – Requisitos para projetos e execução das instalações.

Além das normas estabelecidas pelos catálogos técnicos da ABNT e correlatos, a contratada deverá consultar e aplicar, quando pertinente, as normas indicadas na Biblioteca de Temas de Serviços de Saúde disponível em Biblioteca de temas de serviços de saúde (www.gov.br).

TELHA FIBROCIMENTO

CALHA 4

F2

C	C

2,70

12,22	0,63

12,85

LAJE IMPERMEABILIZAD A

0,60

3,80

0,60	1,10	0,60	3,37

0,63

0,60

0,60

Rufo	Rufo

CALHA 1

2,00

CALHA 2

0,60

2,12

INCLINAÇÃO 10%
TELHA FIBROCIMENTO

INCLINAÇÃO 10%

13,50

Rufo

7,50

A	A

4,90

INCLINAÇÃO 5%
TELHA FIBROCIMENTO

TELHA FIBROCIMENTO

CALHA 3

LAJE IMPERMEABILIZADA

Rufo

CUMEEIRA EM TERMOACÚSTICA

Rufo

Rufo

LAJE		
IMPERMEABILIZADA

D

19,20

B

2,70

TÍTULO DO PROJETO
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1
PROPRIETÁRIO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
CNPJ
00.394.544/0108-14
ENDEREÇO
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
Esplanada dos Ministérios Bloco G Edifício Sede - Ministério da Saúde CEP 70. 058-900 - Brasília- DF
TÍTULO DA PRANCHA
IMPLANTAÇÃO E COBERTURA

IMPLANTAÇÃO 01	F1
Escala:1:50

DESCRIÇÃO DA ETAPA

PROJETO EXECUTIVO

NOME: PRANCHA - ARQUIVO
MS_UBS1_PE_AQ 01.12_R01

REVISÃO

R01

UNIDADE

METROS

DATA

04/09/2024

ESCALA

INDICADA

35,00

DIREITOS AUTORAIS RESERVADOR CONFORME LEGISLAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL

FOLHA A0

0,87	0,33

1,20

CALHA 1

Rufo

CUMEEIRA EM TERMOACÚSTICA

1,20

0,60

CALHA 2

0,15

0,15

0,15

+3,65	+3,65

4,70

FORRO DE GESSO ACARTONADO

0,01 0,49

FORRO DE GESSO ACARTONADO

0,01 0,49

4,50

5,12

FORRO DE GESSO ACARTONADO

3,35

JC250a-A

2,85

2,85

3,50

Sala de atendimento individuaizado/ Acolhimento

Resíduos Contaminado (Grupos A e E)

Sala de Práticas Coletivas

Recepção

+0,13

+0,13

+0,13

+0,15

PAD200a-A

PA90a

+0,15

+0,13

A Corte AA
Escala:1:50

2,70

0,60

0,60

TELHA DE FIBROCIMENTO

1,00

0,15

1,20

0,15

0,15

1,20

0,15

1,20

0,15

0,15

1,20

+3,65	+3,65

4,52

0,01 0,49

FORRO DE GESSO ACARTONADO

0,01 0,49

FORRO DE GESSO ACARTONADO

FORRO DE GESSO ACARTONADO

0,01 0,49

0,01 0,49

4,72

FORRO DE GESSO ACARTONADO

3,52

2,85

3,35

2,85

2,85

Educação em Saúde Bucal (Escovário)

2,85

3,35

3,37

2,50

Consultório Odontológico

+0,13

Espera

+0,15

Recepção

Farmácia - Dispensação externa

+0,15

Farmácia - Armazenamento

PC80b

PA90a

+0,15

Sala de Recepção e Limpeza (suja)

PA80a

Sala de Preparo e Esterilização (Limpa)

PA80a

Banh. Func. Mac.

+0,15

Almoxarifado

+0,13

0,15

0,15

B Corte BB
Escala:1:50

TELHA EM POLICARBONATO TRANSPARENTE

CUMEEIRA EM TERMOACÚSTICA

1,20

1,20

TELHA DE FIBROCIMENTO

TELHA DE FIBROCIMENTO

CALHA 3

0,15

1,20

0,01

0,15

0,15

+3,65	+3,65

3,90

FORRO DE GESSO ACARTONADO

FORRO DE GESSO ACARTONADO

0,01 0,49

0,01 0,49

4,72

4,00

FORRO DE GESSO ACARTONADO

+0,13

Consultório Indiferenciado

+0,15

PA90a

PC90a

+0,15

Consultório Diferenciado (Ginecologia) Acessível

Sanit. PCD Cons. Diferenciado

PA90a

3,35

Consultório e Multi/Sala Lilás

+0,15

Sanitário PCD Masc.
+0,15

2,85

2,85

2,85

0,52

Farmácia - Armazenamento

C Corte CC
Escala:1:50

0,40

CALHA 5

1,20

0,15

1,20

0,15

TELHA DE FIBROCIMENTO

Rufo

CALHA 4

0,60

TELHA DE FIBROCIMENTO

2,58

5,12

3,37

4,70

0,01 0,49

JC250b-A	JC220b-A

1,20

+3,65

4,70

0,01 0,49

0,15

FORRO DE GESSO ACARTONADO

2,85

Sala de Medicação, Reidratação e Coleta de Exames

FORRO DE GESSO ACARTONADO

2,85

0,01 0,49

Consultório Diferenciado (Ginecologia) Acessível

0,15

FORRO DE GESSO ACARTONADO

2,85

Sala de Amamentação

TÍTULO DO PROJETO
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1
PROPRIETÁRIO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
CNPJ

5,12

00.394.544/0108-14

4,51

4,52

ENDEREÇO
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
Esplanada dos Ministérios Bloco G Edifício Sede - Ministério da Saúde CEP 70. 058-900 - Brasília- DF
TÍTULO DA PRANCHA
CORTES
DESCRIÇÃO DA ETAPA

PROJETO EXECUTIVO

D Corte DD

+0,15

+0,13

+0,15

PA90c

+0,15

PC80a

+0,13

+0,15

+0,13

NOME: PRANCHA - ARQUIVO
MS_UBS1_PE_AQ 06.12_R01

REVISÃO

R01

UNIDADE

METROS

DATA

04/09/2024

ESCALA

INDICADA

Escala:1:50

DIREITOS AUTORAIS RESERVADOR CONFORME LEGISLAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL

FOLHA A1 ESTEND.
97,10 x 59,40

ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ofício nº 150 / 2025 – SEMSA

Novo Aripuanã, 30 de Setembro de 2025.

A Exma. Senhora
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente – FVS-RCP. Manaus – Amazonas
Nesta

Assunto: CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DE PBA (Construção de Unidade Básica de Saúde I –
Novo PAC).

Senhora Presidente,

Encaminho a Vossa Senhoria, PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE 1, para o município de NOVO ARIPUANÃ, embasado na Portaria MS/GM Nº 6.640, de
20 de fevereiro de 2025 que Institui processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.
Diante do exposto, solicitamos emissão de Parecer Autorizando / Aprovando / Certificando o referido pleito, uma vez que temos a atender as diligencias do SISMOB (Sistema de Monitoramento de Obras).

Atenciosamente,

Marcelo da Rocha Benlolo Decreto nº. 003 de 02 de Janeiro de 2025 Secretário Municipal de Saúde

CNPJ 14.136.159/0001-42
Avenida 16 de Fevereiro, nº 73 - Centro – Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000

11,38	0,15	2,00	0,15	D

21,12	B

0,20

0,20

0,20

QUADRO DE PORTAS

ID.

QNT. DIMENSÃO DA
FOLHA (m)

DESCRIÇÃO

PUXADOR / MAÇANETA

FECHADURA / TRINCO

MOLA

ACESSÓRIOS

DOBRADIÇA

PAREDE

2,00
1,85

Previsão Casa de bomba
A: 3,70 m2

0,15

PAD150a-A

Reservatório de Água

F3
0,20	3,45	0,10

10,15
2,80	0,10	1,60	0,10	1,60	0,20

2,50

3,00

2,65	0,20

PA80a	9
PA80a-Guichê	1
PA90a	9
PA90b-A	3
PA90c	3

0,82×2,11

0,82×2,11

0,92×2,11

0,92×2,11

0,92×2,11

Porta de madeira, 1 folha abertura de giro, com acabamento em pintura branca

Porta de madeira, 1 folha abertura de giro, com acabamento em pintura branca

Porta de madeira, 1 folha abertura de giro, com acabamento em pintura branca

Porta de giro, alumínio anodizado tipo lambril, cor branca

Porta de madeira, 1 folha abertura de giro, com acabamento em pintura branca

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência

Fechadura tipo roseta, em aço carbono

Fechadura tipo roseta, em aço carbono

Fechadura tipo roseta, em aço carbono

Fechadura tipo roseta, em aço carbono

Fechadura tipo roseta, em aço carbono

Não se aplica

Não se aplica

Não se aplica

Não se aplica

Não se aplica

Não se aplica

Não se aplica

Não se aplica

Não se aplica

Barra de apoio horizontal em aço inox, 40cm de comprimento

Dobradiças linha reforçada, com anel

Dobradiças linha reforçada, com anel

Dobradiças linha reforçada, com anel

Dobradiças linha reforçada, com anel

Dobradiças linha reforçada, com anel

Drywall

Drywall

Drywall

Alvenaria

Drywall

0,20

0,20

0,20

0,15

0,24	1,60

0,16  0,15

0,34

2,20	0,25
JC220b-A

0,40

0,80

0,45

JM80-A

0,60

1,20

0,30

JC120-A

0,50

PA120a	1

1,22×2,11

Porta de madeira com vidro, 1 folha abertura de giro, com acabamento em pintura branca

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência

Fechadura tipo roseta, em aço carbono

Não se aplica

Não se aplica

Dobradiças linha reforçada, com anel

Drywall

0,15

2,00	0,15
2,30

E.H.

PROJEÇÃO MARQUISE

PA120b-A	1

1,22×2,11

Porta de alumínio anodizado 1 folhas, abertura de giro, com acabamento em pintura branca

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência

Fechadura tipo roseta, em aço carbono

Não se aplica

Não se aplica

Dobradiças linha reforçada, com anel

Alvenaria

0,90

0,50  0,40

0,90

E.H.

CH.01

BOX

E.H.

T.PD.03

PAD110a-A	3
PAD120a	1

1,12×2,11
1,22×2,11

Porta de alumínio anodizado, com veneziana, 2 folhas, abertura de Maçaneta do tipo alavanca giro, com acabamento em pintura branca	de alta resistência
Porta de madeira anodizado com vidro, 2 folhas, abertura de giro,  Maçaneta do tipo alavanca

Fechadura tipo roseta, em aço carbono
Fechadura tipo roseta, em aço carbono

Não se aplica
Não se aplica

Não se aplica
Não se aplica

Dobradiças linha reforçada, com anel
Dobradiças linha

Alvenaria
Drywall

4,80

2,50
JC250b-A

Sala de Integração das

T.M.01 BPC.180d

E.H.

2,75

Copa
A: 7,69 m2

1 1 1

0,15

PA80a

VS01

DC01 E.H.

T.M.02
E.H.

LV01

Banh. Func.
Fem.
A: 4,40 m2
E.H.

0,40

1 2 1

0,55

0,15

0,40

PA90c

Almoxarifado
A: 4,40 m2

1 1 1
0,15

PA80a

PAD120a-A	5

 3 
2,85

2,95

4,25

PAD150a-A	1
PAD150b-A	2

0,09

PAD160	2

1,22×2,11

1,52×2,11

1,52×2,56

1,62×2,11

com acabamento em pintura branca

Porta de alumínio anodizado com vidro, 2 folhas, abertura de giro, com acabamento em pintura branca

Porta corta fogo, 2 folhas, abertura de giro, com acabamento em pintura branca

Porta de alumínio com vidro, 2 folhas, abertura de giro, com acabamento em pintura branca

Porta de madeira, 2 folhas, abertura de giro, com acabamento em pintura branca.

Porta de alumínio anodizado com vidro, tipo lambril, 2 folhas,

de alta resistência

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência

Fechadura tipo roseta, em aço carbono

Fechadura tipo roseta, em aço carbono

Fechadura tipo roseta, em aço carbono

Fechadura tipo roseta, em aço carbono

Não se aplica

Não se aplica

Mola hidráulica aérea com sistema de braço deslizante

Não se aplica

Não se aplica

Não se aplica

Não se aplica

Não se aplica

reforçada, com anel

Dobradiças linha reforçada, com anel

Dobradiças linha reforçada, com anel

Dobradiças linha reforçada, com anel

Dobradiças linha reforçada, com anel

Alvenaria

Alvenaria

Alvenaria

Drywall

Área Reservada para manobra de veículos

Área Verde para Descompressão Equipe

Equipes
A: 16,11 m2
1 1 1

0,40

0,90 0,10

0,40

0,90 0,04 0,03 0,90 0,02 0,10

1,50

1,85

0,10

0,90 0,05

1,40	0,10

0,55

1,00  0,05

1,40	0,10

0,15 0,90

1,60

0,66

PA90b-A

1,00

0,10

0,13

PAD200a-A	1

2,00×2,10

abertura de giro, com acabamento em pintura branca. Barra anti- pânico

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência

Não se aplica

Não se aplica

Não se aplica

Dobradiças linha reforçada, com anel

Alvenaria

A: 178,49 m2

A: 29,75 m2

AC

 3 

7,60

1,40

0,15

Circulação 06

0,10

PA80a

0,10

A: 7,404,4m52

0,90 0,05 0,17  1,20  0,03 0,05 1,00	0,55 0,13
G120

1,00

0,11

1,20

PA90b-A

1,17  0,20

PC80a	4

0,95×2,10

Porta de madeira, 1 folha, com abertura de correr, acabamento em
pintura branca

Porta de madeira, 1 folha, com abertura de correr, acabamento em

Puxador vertical

Fechadura tipo trinco livre/ocupado colorido verde/
vermelho, em aço carbono

Fechadura auxiliar tipo bico de papagaio com dupla trava

Não se aplica

Barra de apoio horizontal em aço
inox, 40cm de comprimento

Não se aplica

Drywall

E.H.

PA80a

PA90c

0,30 0,37 0,40

E.H.

T.M.02 LV01

PC80b	1

0,60

0,10

0,60

PC90a	2

0,95×2,10
1,05×2,10

pintura branca
Porta de madeira, 1 folha, com abertura de correr, acabamento em pintura branca

Puxador vertical
Puxador vertical

e lingueta conjugada de embutir, acabamento inox polido Não se aplica
Fechadura auxiliar tipo bico de papagaio com dupla trava Não se aplica e lingueta conjugada de embutir, acabamento inox polido

Não se aplica
Não se aplica

Não se aplica
Não se aplica

Drywall
Drywall

0,10

0,05

0,15 DML
A: 3,14 m2

PA80a

2,25

1 2 1 E
0,61  0,44
LV E.H.

Guarda e Dist. de Mat. Est.
A: 3,16 m2
1 1 1

E.H.

E.H.
B anh. Func.

DC01

VS01

PF1

JM80-A

0,80

2,25

PF2

1	1,44×1,77

2	0,94×1,27

Porta de alumínio com tela de giro, 2 folhas, acabamento em pintura Não se aplica branca

Porta de alumínio com tela de giro, 2 folhas, acabamento em pintura Não se aplica branca

Não se aplica

Não se aplica

Não se aplica

Não se aplica

Não se aplica

Não se aplica

Não se aplica

Não se aplica

Alvenaria

Alvenaria

2,30

3,15

2,20
JC220b-A

Circulação 05

E.H.
T.Q.

 3 

0,15

Masc.
A: 3,60 m2

0,40

1 2 1

BOX

CH.01

PORTÃO	1

4,00×2,45

Portão em alumínio

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência

Fechadura tipo roseta, em aço carbono

Não se aplica

Não se aplica

Dobradiças linha reforçada, com anel

Alvenaria

Sala de Gestão

A: 11,06 m2

T.PD.02

0,48  0,90 0,02

E.H.

Administrativa
A: 7,93 m2

1 1 1
AC
0,15

1,20  0,10

0,20
1,00  0,10

PA90b-A
1,00	0,30

1,36

1,85

0,10
0,10

0,90

PA80a

PA80a 0,90 0,10

Paramentação

3,30
Sala de Preparo e Esterilização (Limpa)
A: 6,10 m2

0,85

JF150-A

1,50

1,85

0,22

0,10

2 1 AC

0,15

0,75

ID.

QNT. DIMENSÃO (m)

ALTURA PEITORIL

DESCRIÇÃO

Quadro de Janelas Simples

FECHO

DOBRADIÇA

PAREDE

0,20

0,05

0,20

3  3,35

0,20

A: 2,22 m2

7,37

0,85

0,55

BI.330de

C1	1

8,30×3,50

0,13

Cobogó

Não se aplica

Não se aplica

Alvenaria

1,50

0,20	3,30	0,10

4,00

12,85

0,20	1,50

0,20

3,55

0,13

3,35

 3 

2,10

1,00

0,20

E.H.

1,00

0,10
0,55

T.M.02 LV01

LV01 T.M.02

2,00

AR

T.M.01

1,20  0,10

G120

BIC.260d

C2	1

0,15 0,13

0,10

C3	1
G120	2
JC120-A	3

JC120-A

1,20

1,50

JC220a-A	2

13,45×4,00

9,35×4,17

1,20×0,90

1,20×0,60

2,20×0,60

0,65

0,13

1,20

1,50

1,50

Cobogó

Cobogó
Janela de correr com estrtutura de alumínio anodizado branco, com vidro, com peitoril em granito sienna branco com largura de 50cm
Janela de alumínio anodizado branco, abertura tipo de correr, 2 folhas.

Janela de alumínio anodizado branco, abertura tipo de correr, 4 folhas.

Não se aplica Não se aplica
Fecho concha de embutir, em aço acetinado, 2 peças
Fecho concha de embutir, em aço acetinado, 2 peças Fecho concha de embutir, em aço acetinado, 2 peças

Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica
Não se aplica

Alvenaria Alvenaria Drywall Alvenaria
Alvenaria

0,40	2,50	0,40

0,64	2,50

0,86

0,40	2,50

0,45

0,90 E.H.

EXP E.H.
0,72

1,00

E.H.

0,20

JC250a-A

1,30

0,27

E.H.

T.M.02

PA80a

R3 IS

1,22

0,20

0,75	1,45

JC250a-A

R3 IS

1,00

1,05

0,50

E.H.

0,10 0,05 0,90

T.M.01

PF1

Central de Gases A: 1,30 m2

T.M.01

0,20

0,80 0,20

BPC.160

JC250a-A

T.M.02

0,20

T.PD.01
E.H. Hig.
pés

Sala de Recepção e Limpeza (suja)

0,20

0,10

A: 6,90 m2 4,60

3,65
Equipo Odontologia

1 2 1 -
0,15

1,31

JC220b-A	2

0,20
0,05 0,15

0,20

JC250a-A	10
JC250b-A	1
JF150-A	1

2,20×0,90

2,50×0,60

2,50×0,90

1,50×0,60

1,20

1,50

1,20

1,50

Janela de alumínio anodizado branco, abertura tipo de correr, 4 folhas. Janela de alumínio anodizado branco, abertura tipo de correr, 4 folhas. Janela de alumínio anodizado branco, abertura tipo de correr, 4 folhas. Janela de alumínio anodizado branco, visor fixo, 01 folha

Fecho concha de embutir, em aço acetinado, 2 peças Fecho concha de embutir, em aço acetinado, 2 peças Fecho concha de embutir, em aço acetinado, 2 peças Não se aplica

Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica

Alvenaria Alvenaria Alvenaria Alvenaria

0,13	R3

PC90a

IS

BPC.120e

1,15

3,00

Sala de Medicação, Reidratação e Coleta de Exames

0,87

E.H.

T.M.02

BPC.180e

IS

DC01

BE01

E.H.
0,40

VS01

0,50

E.H.

0,85

E.H.

0,75

Sala de Curativo
A: 10,05 m2
1 1 1
AC

0,40

3,00

0,10

PA90a

Consultório Odontológico

1,37

A: 9,67 m2

2,65

1 1 1

1,18  0,10

AC

PA90a

0,15

0,03
2,20

2,45

C2

AR+V E.H.

Bomba vácuo

1,05

JC220a-A  3 

A: 1,01 m2

JM80-A	3

PF2 1,21

13,45

JM220-A	5

0,80×0,60
2,20×2,20

1,50
0,40

Janela de alumínio anodizado branco, abertura tipo maxim-ar, 1 folha Janela de alumínio anodizado branco, abertura tipo maxim-ar

Fecho tipo alavanca Fecho tipo alavanca

Braço articulado Braço articulado

Alvenaria Alvenaria

Embarque de Ambulância p/ transferência
A: 31,60 m2

Aplicação de Medicamentos

4,60
4,60

A: 9,90 m2

0,10

1 1 1
AC

0,15

PAD160

0,63
0,10

PAD160

A: 12,00 m2
1 1 1
AC

0,15

Sanit. PCD Coleta

1,00

PA90c

A: 3,40 m2

0,13

0,40

1 1 1

0,10

E

BA80

BA40

E.H.
T.M.02 LV01

0,15

0,10

2,00

PA90a

BPC.220e

E.H.

T.M.01

0,60 0,25
E.H.

T.M.02

Compressor A: 1,01 m2
0,82 0,13

LEGENDA INSTALAÇÕES

PF2 1,21

Régua de Gases com 1 ponto de Oxigênio + 1 Ponto de Ar comprimido + 2 tomadas

0,20

R3	127V + 2 tomadas 220V (atender projeto complementar de gases medicinais e instalações elétricas)

CONVENÇÕES ADOTADAS
Alvenaria acabada Concreto

Parede em Drywall, com Placa

LEGENDA - ACABAMENTOS

PISO

Piso em granilite polido bege.
Piso em granilite polido azul.

PAD120a-A

0,10  1,30  0,10

1,50	1,70	0,10 0,10

7,90

7,90

7,40

1,70	2,20

0,10

Circulação 02
A: 11,10 m2

0,10

0,10

1,70	0,10

5,15

2,30

3,35
Circulação 03
A: 7,72 m2

1,00  0,05
0,20

1,50

1,50
1,00

PA90a

1,20

E.H.

0,90

0,10
0,05

4,60

Educação em BPC.150de- Saúde Bucal Escovário (Escovário)
A: 6,89 m2
1 1 1

AR

JC120-A

0,20
0,15

0,20

AR+V

Ar comprimido

Ar comprimido e Bomba a vácuo

Resistente a Umidade (RU).

Parede em Drywall, com Standart (ST).

Parede em Drywall, com lã de vidro.

Piso em vinílico em manta condutiva.

PAREDE

Pintura acrílica, resistente à umidade. RGB 216,211,202 ou similar

2,25	1,00  0,05

0,10

0,10

PA90a

0,36	1,15	2,49
PC90a

0,70 0,10

LV01
E.H.T.M.02

3

0,45

0,06	1,00	2,29

PAD120a

1,30

0,80 0,10

PA90a

Circulação 04

0,10

A: 15,36 m2

E.H.

0,45

BPC.180-Escovário

1,40	0,10
0,45 0,90 0,05

T.M.02

PA80a-Guichê

Farmácia - dispensação interna
A: 2,80 m2

T.M.02

PC80b
1,05

0,10

T.M.02 LV01

0,15

E.H.

E.H.

0,75

1,55

T.M.02

0,14 1,20

1,50

FAM

29,30

IS

0,55

0,10

AC E

AR COMPRIMIDO MEDICINAL

CHAMADA DE ENFERMAGEM

AR CONDICIONADO

EXAUSTÃO

E.H. 

E.H.

Parede em Drywall, com Placa Resistente a Umidade (RU) e lã de vidro.

Projeções

Eixo Hidráulico - Água Fria

E.H. - Eixo Hidráulico com água quente - prever ponto de elétrica 220V

Revestimento cerâmico 60x60cm, até o forro, na cor branca, acabamento polido ou acetinado
Pintura acrílica, resistente a umidade. RGB 209,208,202 ou similar
Pintura azul acrílica, resistente a umidade. RGB 99,133,142 ou similar

TETO

Pintura acrílica sobre forro de gesso acartonado rejuntado, resistente à umidade, cor branca.

F4

2,80

Consultório Indiferenciado

0,35

1 1 1

Consultório Diferenciado (Ginecologia) Acessível

IS DC01 BE01

0,10

0,90

E.H. E.H.

2,00

0,80

VS01

Consultório e Multi/ Sala Lilás

1 1 1

2,80

2,00  0,15

0,10
0,60

0,50

BA80

JC250a-A

2,50

E.H

INDICAÇÃO EIXO HIDROSSANITÁRIO

EIXO HIDROSSANOTÁRIO DE ÁGUA FRIA

XXX Nível cota acabada

XX  Nome da indicação do corte

X	Indicação de eixo das alvenarias à construir

Pintura acrílica sobre laje, resistente à umidade.

OBSERVAÇÕES

A Pintura deverá ser aplicada sobre parede regularizada de maneira a atingir

A: 9,24 m2	AC

1,05
PC80a

0,15

A: 11,20 m2

1 1 1

Sanit. PCD Cons.

0,40

0,50
BA80

BA40

A: 9,38 m2

1 1 1

BA40

T.M.02
LV01

0,40

E.H.

E.H.

Farmácia -
Gel. Termo. Armazenamento

E.H

EIXO HIDROSSANITÁRIO DE ÁGUA QUENTE

JX  Indicação e nomenclatura - Janelas

perfeito cobrimento da superfície na cor indicada em projeto
Para as áreas molhadas considerar impermeabilização de piso e paredes (até teto)

C

LV01 T.M.02

E.H.

0,40

  AC
0,15

Diferenciado
A: 3,40 m2

0,05

0,40

1 1 1

E.H.

T.M.02 LV01

 AC 
0,15

		E.H. 0,40

LV01 T.M.02

Sanitário PCD Masc.

10,25

1,70
1,05
PC80a

A: 3,40 m2

E.H.

VS01 DC01 BE0I1S

2,90

Gel. Termo.

 A: 11,01 m2		C

4,40

4,40

1 1 1
AC

PX  Indicação e nomenclatura - Portas

NOTAS

Medidas de Cotas Acabadas
Todas as medidas do projeto devem ser aferidas in loco para a execução da

4,00

0,25

0,20

0,20

JC250a-A
2,50
3,30

0,55
0,10
6,00

JC250a-A
0,20	2,50

4,00

3

E.H.

12,85

1,30

0,10

0,45

JM80-A
0,80
1,70

0,45
0,10

JC250a-A

 3 

0,90

0,25	2,50	0,60
3,35	0,20

1 1 1 E

0,20

0,10
0,05 0,05

1,05
PC80a

Sanitário PCD Fem.
A: 3,40 m2	IS
1 1 1

0,15

 3 

0,66

2,30

0,60

0,20

Importante:

0,60

F2

A empresa responsável pela execução das paredes de drywall deverá verificar todos os mobiliários e equipamentos que serão fixados nas mesmas (régua de gases, armários, purificadores, etc) e prever reforço de sustentação com perfil metálico com capacidade para suportar as devidas cargas conforme indicação do

obra.
Para maiores detalhes e informações sobre pontos de gases verificar projeto da disciplina específica
Todos os materiais de acabamento especificados no projeto são referências sugeridas, podendo ser substituídos por itens similares, desde que preservado o atendimento às normas técnicas.
Todas as torneiras dispensam o contato com mãos para o fechamento.
Todos os ralos serão escamoteáveis, com fecho hídrico.

0,10

0,13

Área Verde - Horta
A: 21,60 m2

0,35

1,70

0,60

T.M.02 E.H.

4,00

2,20

JM220-A
4,00

LV01

E

0,50

0,50

BA40 T.M.02

E.H.

E.H.

BA80

DC01

VS01

0,25

0,10

0,05

PA80a

0,10

0,90

2,50

1,55

0,13

fabricante de drywall (Detalhe 01).

Todos os trilhos de portas de correr são superiores. Não sendo permitido trilho no chão.
Todos os ambientes que não possuem ventilação natural deverá contemplar sistema de exaustão e renovação de ar artificial previstos no projeto de climatização desenvolvido por profissional habilitado.

E.H.

LV.02

0,10
0,30

VS02

Farmácia - Dispensação

2,10

PA120b-A

1,30

2,10

2,10

2,10

Quadro de louças, metais e equipamentos

Quadro de Áreas de Paredes

0,20	3,40	0,20

0,20

0,45	2,50	0,45

10,10
2,30	0,20	3,80
0,70	2,50

0,90

0,60

0,95 E.H. 0,55

1,50
1,05
PC80a

Sanit. Infantil/ Fraldário 1 1 1
A: 3,00 m2

0,10
0,67  0,15

E

externa
A: 5,25 m2
1 1 1
AC
0,15

Cód.

0,75

BA40

0,10

0,18

0,10

0,20

0,20

BA70

Qnt.

8

4

Descrição

Barra de apoio, reta, fixa, em aço inox, l=40cm, com diâmetro de empunhadura de 30mm.

Barra de apoio, reta, fixa, em aço inox, l=70cm, com diâmetro de empunhadura de 30mm. Deverão ser instaladas nos

Legenda	Descrição

DIVISÓRIA DE EM GRANITO SIENNA BRANCO

Divisória em alumínio

Espessura (m)

0,03

0,03

Área (m²)

0,15

1,15

0,20

0,20

0,20

JC250a-A

0,13

 3 

2,00

LV01

PAD120a-A

E.H.

JC250a-A

0,40

0,20

2,50

1,50

1,81

0,10

2,00

0,10

Recepção
A: 11,35 m2
4,60

2,50

0,20

JM220-A

2,20

1,80

0,90

BA80

 3 

BE01

banheiros PCD como suporte para o uso dos equipamentos.

8 Barra de apoio, reta, fixa, em aço inox, l=80cm, com diâmetro de empunhadura de 30mm. Deverão ser instaladas nos banheiros PCD como suporte para o uso dos equipamentos.

4  Botão de emergência, item de acessibilidade para banheiros.

Parede alvenaria 12cm

Parede alvenaria 15cm

0,13

0,15

1,13

11,07

0,20

1,50	0,20

Área Verde para atividades ao ar livre

0,20

A: 22,60 m2

Praticas Coletivas Externas
A: 20,61 m2

Sala de Práticas Coletivas

1,30  0,10	1,30  0,05

PAD120a-A

A: 24,83 m2

1 1 1
AC

E.H.

0,30

0,20

0,25

0,15

0,10

2,30

2,40

PAD200a-A

2,10

0,10

T.M.02

Sala de atendimento individuaizado/ Acolhimento
A: 9,50 m2
0,15 1 1 1
AC

0,10

PA90a

1,50

0,20

1 1 1
AC

4,50

0,20

4,65

1,74

CB.01

CB.02

CB.03

CH.01

6  Cuba de embutir redonda em louça, cor branco, dimensão de 36cm ou equivalente. Incluso válvula de metal cromado e sifão flexível em PVC.

6 Cuba retangular, em aço inox, dimensão de 40x34cm ou equivalente.Incluso válvula de metal cromado e sifão flexível em PVC.

3  Cuba de embutir oval em louça, cor branco, dimensão de 40 x 30cm ou equivalente. Incluso válvula de metal cromado e sifão flexível em PVC.

Chuveiro Elétrico - 220V

Parede alvenaria 20cm

Parede alvenaria 20cm (muro externo)

Paredes em Drywall

Paredes em Drywall RU

0,20

0,20

0,10

0,10

713,12

256,22

36,94

180,09

5,00

0,70

A

1,20

PAD110a-A

Resíduos Contaminado (Grupos A e E)
A: 3,01 m2

1 2 1

0,10

T.PD.03

T.PD.03
E.H.

0,13

0,30

0,30

 3 

7,70
7,30

0,13

0,15

2,40	0,20

0,10 0,06

1,30

0,74

PA120a 1,30

0,74

1,35	1,00  0,05

0,06

PA90a

2,50

Sala de Amamentação

BPC.160d

T.M.01

2,70

Circulação 01
A: 13,86 m2

2,95

0,85

0,50

E.H.

1,00

1,00

1,30

PAD120a-A

PA90a

0,30

0,20

4,90

2,10

0,05 0,10

6,20

7,13

Espera
A: 33,04 m2
1 1 1
AC
6,20

0,10

0,15

2,00

1,80

7,80

E.H.

0,20

DC01

PAD150b-A

1,60

EXP

7,80

C1
7,90

A

0,40

LV01

0,52

LV.02

 3 

RS01

T.M.01

JM220-A

2,20

3,25

T.M.02

6  Ducha higiênica com registro.

1  Pia de despejo/Expurgo hospitalar, em aço inox, com válvula de descarga tipo hidra ou similar.

13 Lavatório com coluna suspensa em louça, cor branco, com acabamento em coluna suspensa. Incluso válvula de metal cromado e sifão flexível em PVC.

1  Lavatório Infantil com coluna suspensa em louça, cor branco. Com acabamento em coluna suspensa. Incluso válvula de metal cromado e sifão flexível em PVC.

19  Ralo sanfonado, dimensões 15 x 15cm com tampa escamoteável.

6  Torneira de cotovelo para bancada com acabamento e acessórios de fixação e instalação cromados

22  Torneira de mesa, acionamento de pressão, acabamento e acessórios para fixação e instalação cromados.

Paredes em Drywall RU com lã de vidro

Paredes em Drywall com lã de vidro

Paredes em alvenaria A=40cm

2,50

Reforço Metálico ou Madeira

0,10

0,10

0,13

66,04

84,45

0,65

0,55

0,20

0,20

PORTÃO

Resíduos Comum (Grupo D)
A: 3,77 m2
1 2 1
0,13

PAD110a-A

Acesso de pedestre para campanhas de vacinação

A: 6,00 m2

1,30  0,10

2,50

1 1 1

PAD120a-A

AC

0,15

0,05

0,27

E.H.

Geladeira

BPC.80d T.M.03

T.M.02

3,15

E.H.

Sala de Vacinação
A: 10,00 m2

1 1 1
AC

0,15

0,05

PAD150b-A

1,80

0,70

T.M.03

T.PD.01

T.PD.02

0,20

T.PD.03

1  Torneira banheiro extensível bica alta, monocomando. Água quente

1  Torneira banheiro extensível bica alta, monocomando. Água quente

1 Torneira de parede, alavanca longa, acionamento pelo cotovelo, para tanque com acabamento e acessórios para fixação e instalação cromados

5  Torneira para Jardim Bica Baixa com adaptador para mangueira

Bancada em Granito ou Inox

Mão francesa fixada em 2 pontos

0,20

PAD110a-A

0,20

0,20

0,10

JC220a-A

JC250a-A	3

JM220-A

JM220-A

T.Q.

1  Tanque em louças com coluna na cor branca

0,31

4,10

0,20
0,58	0,15 1,20 0,16

0,20	3,21

1,20

1,43

0,20
0,20	0,20

2,70

0,40

0,05

2,20	0,05 0,10 1,00

9,35

C3

2,50

0,50

0,35

0,10

2,20	0,10

2,50

0,13

1,60

6,20

0,10

2,20

0,20

0,20

1,80	0,70 0,20

VS01

VS02

6 Bacia sanitária c/caixa de descarga acoplada, na cor branco, inclusive assento na cor branco, contendo conjunto de fixação, anel de vedação e engate plástico.

1 Bacia sanitária infantil com caixa de descarga acoplada, na cor branco, inclusive assento na cor branco, contendo conjunto de fixação, anel de vedação e engate plástico.

Drywall

Fixação com bucha basculante

12,94

0,60

16,10

2,50

2,85

DETALHE 01: REFORÇO EM DRYWALL
Escala:1:20

9,00

0,10

1,50

PROJEÇÃO MARQUISE

PROJEÇÃO MARQUISE

TÍTULO DO PROJETO
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1

B

3,70

D

5,95

PROPRIETÁRIO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
CNPJ
00.394.544/0108-14
ENDEREÇO
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
Esplanada dos Ministérios Bloco G Edifício Sede - Ministério da Saúde CEP 70. 058-900 - Brasília- DF
TÍTULO DA PRANCHA
PLANTA TÉCNICA

PLANTA TÉCNICA	F1
Escala:1:50

DESCRIÇÃO DA ETAPA

PROJETO EXECUTIVO

NOME: PRANCHA - ARQUIVO
MS_UBS1_PE_AQ 03.12_R01

REVISÃO

R01

UNIDADE

METROS

DATA

04/09/2024

ESCALA

INDICADA

DIREITOS AUTORAIS RESERVADOR CONFORME LEGISLAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL

FOLHA A0

Quadro de Portas - Detalhamentos
Cód.	PA80a	PA80a-Guichê	PA90a	PA90b-A	PA90c	PA120a	PA120b-A	PAD110a-A

Planta

Interno

Externo

0,80(vão luz)
0,90 (bruto)

Interno

Externo

0,80 (vão luz)
0,90 (bruto)

Interno

Externo

0,90 (vão luz)
1,00  (bruto)

Interno

Externo

0,90 (vão luz)
1,00 (bruto)

Interno

Externo

0,40

0,90 (vão luz)
1,00 (bruto)

Interno

Externo

1,20 (vão luz)
1,30 (bruto)

Interno

Externo

1,20 (vão luz)
1,30 (bruto)

Interno

0,05
Externo

1,10 (vão luz)
1,20 (bruto)

0,05

0,90

0,04

0,04	0,82	0,04

0,90

0,04

0,04	0,82	0,04

1,00

0,04

0,04	0,92	0,04

1,00

0,04
0,20

0,10

0,04	0,92	0,04

1,00

0,04

0,04	0,92	0,04

1,30

0,04

0,10

0,04	1,22	0,04

1,30

0,04

0,04	1,22	0,04

0,04

0,04

1,20
1,12	0,04

0,10

0,56	0,55

0,86

Batente

0,65

Batente

0,85

Batente

0,86

0,10

0,72	0,10

Batente

0,85

Batente

0,11

0,85

0,92

1,01	0,11

Vidro

Batente

0,85

Batente

0,10

0,36 0,10

0,86

Batente

2,15

Vista

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência. Fechadura tipo roseta, em aço carbono

Fecho trinco Balcão de apoio

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência. Fechadura tipo roseta, em aço carbono

2,11

1,91

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência. Fechadura tipo roseta, em aço carbono

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência. Fechadura tipo roseta, em aço carbono

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência. Fechadura tipo roseta, em aço carbono

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência. Fechadura tipo roseta, em aço carbono

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência. Fechadura tipo roseta, em aço carbono

2,15
2,11

2,15
2,11

0,02

0,41

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência. Fechadura tipo roseta, em aço carbono

2,15
2,11

2,15
2,11

Lambri de alumínio

Barra de apoio em inox, comprimento de 40cm

2,15
2,11

Madeira

Madeira

2,15
2,11

Alumínio

2,15
2,11

1,91

Alumínio com veneziana

0,86

Madeira

1,10

0,65

Madeira

0,86

0,85

0,86

0,90

0,85

1,09

1,00

1,00

0,85

1,00
0,86

Madeira

0,20

0,10

Dobradiças Linha Reforçada, com anel

0,20

Dobradiças Linha Reforçada, com anel

0,20

Dobradiças Linha Reforçada, com anel

0,20

Dobradiças Linha Reforçada, com anel

0,20

Dobradiças Linha Reforçada, com anel

0,20

Dobradiças Linha Reforçada, com anel

Dobradiças Linha Reforçada, com anel

Dobradiças Linha Reforçada, com anel

P.A.

Vista Interna
Esc. 1:25

P.A.

Vista Interna
Esc. 1:25

P.A.

Vista Interna
Esc. 1:25

P.A.

Vista Interna
Esc. 1:25

P.A.

Vista Interna
Esc. 1:25

P.A.

Vista Interna
Esc. 1:25

P.A.

Vista Interna
Esc. 1:25

P.A.

0,20

0,10

0,20

Vista Interna
Esc. 1:25

Quadro de Portas - Detalhamentos
Cód.	PAD120a	PAD120a-A	PAD150a-A	PAD150b-A	PAD160	PAD200a-A	PC80a

Planta

Interno

Externo

0,57	0,57

Interno

0,57	0,57

Interno

Interno

0,72	0,72

Interno

0,77	0,77

Interno

0,96	0,96

Interno

Externo

0,80 (vão luz)

0,95
1,05 (bruto)

0,05

1,20 (vão luz)

0,05

Externo

1,50 (vão luz)

Externo

1,30 (bruto)

0,05	1,20 (vão luz)
1,30 (bruto)

0,05

Externo

1,50 (vão luz)
1,60 (bruto)

Externo

1,60 (bruto)

0,05

1,60 (vão luz)
1,70 (bruto)

0,05

Externo

2,00 (vão luz)
2,10 (bruto)

1,60

0,10

0,04

0,10

0,04	1,52	0,04

2,15
2,11

2,15
2,11

0,85

0,86

2,15
2,11

0,86

2,15
2,10

0,91

0,86

0,91

Vista

1,30

0,04

0,20

0,10

0,04	1,22	0,04

0

0,85

,10  0,41 0,10

Batente

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência. Fechadura tipo roseta, em aço carbono

Madeira

1,00

1,00

Vidro

1,30

0,04

0,04	1,22	0,04

0,10

0,10  0,41 0,10

Batente

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência. Fechadura tipo roseta, em aço carbono

Alumínio

Vidro

1,60
0,04	1,52	0,04

0,04

0,76

Batente

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência. Fechadura tipo roseta, em aço carbono

Corta fogo

0,72

0,56

Batente

Vidro

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência. Fechadura tipo roseta, em aço carbono

Alumínio

1,70

0,04

0,20

0,04	1,62	0,04

Batente

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência. Fechadura tipo roseta, em aço carbono

0,86

0,86

0,85

0,85

Madeira

2,10

0,05

0,05	1,00	1,00	0,05

0,05
0,10

0,10

0,16	0,78	0,11	0,11	0,78	0,16

2,60
2,56

0,72

1,46

0,11	0,78	0,11

Batente

Vidro

Barra antipânico

1,00

1,00

1,00

Alumínio lambril

1,05

1,91

1,91

2,15
2,11

2,15

CORRE

Trilho-guia aéreo

Batente

Fechadura tipo trinco livre/ocupado colorido verde/vermelho, em aço carbono

Barra de apoio em inox, comprimento de 40cm

0,86

0,72

1,09

1,00

Madeira

Quadro de Portas - Detalhamentos Cód.

P.A.

Vista Interna
Esc. 1:25

QUADRO DE PORTAS	

ID.	
QNT.	DIMENSÃO DA FOLHA (m)	
DESCRIÇÃO	
PUXADOR / MAÇANETA	
FECHADURA / TRINCO	
MOLA	
ACESSÓRIOS	
DOBRADIÇA	
PAREDE	

PA80a	
9	
0,82×2,11	Porta de madeira, 1 folha abertura de giro, com acabamento em pintura branca	Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência	
Fechadura tipo roseta, em aço carbono	
Não se aplica	
Não se aplica	Dobradiças linha reforçada, com anel	
Drywall	

PA80a-Guichê	
1	
0,82×2,11	Porta de madeira, 1 folha abertura de giro, com acabamento em pintura branca	Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência	
Fechadura tipo roseta, em aço carbono	
Não se aplica	
Não se aplica	Dobradiças linha reforçada, com anel	
Drywall	

PA90a	
9	
0,92×2,11	Porta de madeira, 1 folha abertura de giro, com acabamento em pintura branca	Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência	
Fechadura tipo roseta, em aço carbono	
Não se aplica	
Não se aplica	Dobradiças linha reforçada, com anel	
Drywall	

PA90b-A	
3	
0,92×2,11	
Porta de giro, alumínio anodizado tipo lambril, cor branca	Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência	
Fechadura tipo roseta, em aço carbono	
Não se aplica	
Não se aplica	Dobradiças linha reforçada, com anel	
Alvenaria	

PA90c	
3	
0,92×2,11	
Porta de madeira, 1 folha abertura de giro, com acabamento em pintura branca	
Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência	
Fechadura tipo roseta, em aço carbono	
Não se aplica	
Barra de apoio horizontal em aço inox, 40cm de comprimento	
Dobradiças linha reforçada, com anel	
Drywall	

PA120a	
1	
1,22×2,11	Porta de madeira com vidro, 1 folha abertura de giro, com acabamento em pintura branca	Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência	
Fechadura tipo roseta, em aço carbono	
Não se aplica	
Não se aplica	Dobradiças linha reforçada, com anel	
Drywall	

PA120b-A	
1	
1,22×2,11	Porta de alumínio anodizado 1 folhas, abertura de giro, com acabamento em pintura branca	Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência	
Fechadura tipo roseta, em aço carbono	
Não se aplica	
Não se aplica	Dobradiças linha reforçada, com anel	
Alvenaria	

PAD110a-A	
3	
1,12×2,11	Porta de alumínio anodizado, com veneziana, 2 folhas, abertura de giro, com acabamento em pintura branca	Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência	
Fechadura tipo roseta, em aço carbono	
Não se aplica	
Não se aplica	Dobradiças linha reforçada, com anel	
Alvenaria	

PAD120a	
1	
1,22×2,11	Porta de madeira anodizado com vidro, 2 folhas, abertura de giro, com acabamento em pintura branca	Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência	
Fechadura tipo roseta, em aço carbono	
Não se aplica	
Não se aplica	Dobradiças linha reforçada, com anel	
Drywall	

PAD120a-A	
5	
1,22×2,11	Porta de alumínio anodizado com vidro, 2 folhas, abertura de giro, com acabamento em pintura branca	Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência	
Fechadura tipo roseta, em aço carbono	
Não se aplica	
Não se aplica	Dobradiças linha reforçada, com anel	
Alvenaria	

PAD150a-A	
1	
1,52×2,11	Porta corta fogo, 2 folhas, abertura de giro, com acabamento em pintura branca	Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência	
Fechadura tipo roseta, em aço carbono	
Não se aplica	
Não se aplica	Dobradiças linha reforçada, com anel	
Alvenaria	

PAD150b-A	
2	
1,52×2,56	
Porta de alumínio com vidro, 2 folhas, abertura de giro, com acabamento em pintura branca	
Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência	
Fechadura tipo roseta, em aço carbono	Mola hidráulica aérea com sistema de braço deslizante	
Não se aplica	
Dobradiças linha reforçada, com anel	
Alvenaria	

PAD160	
2	
1,62×2,11	Porta de madeira, 2 folhas, abertura de giro, com acabamento em pintura branca.	Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência	
Fechadura tipo roseta, em aço carbono	
Não se aplica	
Não se aplica	Dobradiças linha reforçada, com anel	
Drywall	

PAD200a-A	
1	
2,00×2,10	Porta de alumínio anodizado com vidro, tipo lambril, 2 folhas, abertura de giro, com acabamento em pintura branca. Barra anti- pânico	
Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência	
Não se aplica	
Não se aplica	
Não se aplica	
Dobradiças linha reforçada, com anel	
Alvenaria	

PC80a	
4	
0,95×2,10	
Porta de madeira, 1 folha, com abertura de correr, acabamento em pintura branca	
Puxador vertical	
Fechadura tipo trinco livre/ocupado colorido verde/ vermelho, em aço carbono	
Não se aplica	
Barra de apoio horizontal em aço inox, 40cm de comprimento	
Não se aplica	
Drywall	

PC80b	
1	
0,95×2,10	Porta de madeira, 1 folha, com abertura de correr, acabamento em pintura branca	
Puxador vertical	Fechadura auxiliar tipo bico de papagaio com dupla trava e lingueta conjugada de embutir, acabamento inox polido	
Não se aplica	
Não se aplica	
Não se aplica	
Drywall	

PC90a	
2	
1,05×2,10	Porta de madeira, 1 folha, com abertura de correr, acabamento em pintura branca	
Puxador vertical	Fechadura auxiliar tipo bico de papagaio com dupla trava e lingueta conjugada de embutir, acabamento inox polido	
Não se aplica	
Não se aplica	
Não se aplica	
Drywall	

PF1	
1	
1,44×1,77	Porta de alumínio com tela de giro, 2 folhas, acabamento em pintura branca	
Não se aplica	
Não se aplica	
Não se aplica	
Não se aplica	
Não se aplica	
Alvenaria	

PF2	
2	
0,94×1,27	Porta de alumínio com tela de giro, 2 folhas, acabamento em pintura branca	
Não se aplica	
Não se aplica	
Não se aplica	
Não se aplica	
Não se aplica	
Alvenaria	

PORTÃO	
1	
4,00×2,45	
Portão em alumínio	Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência	
Fechadura tipo roseta, em aço carbono	
Não se aplica	
Não se aplica	Dobradiças linha reforçada, com anel	
Alvenaria	

PC80b

0,90
1,09

0,90

Dobradiças Linha Reforçada, com anel

P.A.

Vista Interna
Esc. 1:25

Dobradiças Linha Reforçada, com anel

0,10

PC90a

0,20

0,20

0,20

0,20

0,20

P.A.

Vista Interna
Esc. 1:25

PF1

0,10

0,20

1,00

Dobradiças Linha Reforçada, com anel

P.A.

Vista Interna
Esc. 1:25

PF2

Dobradiças Linha Reforçada, com anel

P.A.

Vista Interna
Esc. 1:25

PORTÃO

Dobradiças Linha Reforçada, com anel

P.A.

Vista Interna
Esc. 1:25

Dobradiças Linha Reforçada, com anel

P.A.

Vista Interna
Esc. 1:25

0,80 (vão luz)

Interno

0,15

Planta

0,95
1,05 (bruto)

Externo

1,10 (vão luz)
1,15 (bruto)

Interno

Externo
0,03

0,69	0,69

1,44 (vão luz)
1,50 (bruto)

0,03

Interno

Externo
0,03

0,44

0,44

0,94 (vão luz) 0,03
1,00 (bruto)

Interno

Externo

1,96	1,96

4,00 (vão luz)

4,10 (bruto)

4,10

0,05

0,05	4,00	0,05

1,05

Trilho-guia aéreo

Batente

1,15

Trilho-guia aéreo

Batente

1,50

0,03

0,05

0,03	1,44	0,03

0,66

0,10

1

0,10

,80	0,10

2,15

Vista

2,15

CORRE

Fechadura auxiliar tipo bico de papagaio com dupla trava e lingueta conjugada de embutir, acabamento inox polido

1,00

1,00

Madeira

CORRE

Fechadura auxiliar tipo bico de papagaio com dupla trava e lingueta conjugada de embutir, acabamento inox polido

Madeira

0,05

0,62

0,05

1,67

2,50
2,45

0,73

Porta Cadeado Aço Zincado 3.1/2"

1,00

0,03

0,05

0,03	0,94	0,03

1,80
1,77

0,05  0,37 0,05

1,17

0,66

Porta Cadeado Aço Zincado 3.1/2"

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência. Fechadura tipo roseta, em aço carbono

2,25

Alumínio

P.A.

Vista Interna
Esc. 1:25

P.A.

Vista Interna
Esc. 1:25

P.A.

Vista Interna
Esc. 1:25

0,05

0,10

TELA

1,30
1,27

0,20

1,00

Tela quadrada ondulada, malha 1/2", fio 18 Bwg

P.A.

Vista Interna
Esc. 1:25

0,05

TELA

Tela quadrada ondulada, malha 1/2", fio 18 Bwg

P.A.

Vista Interna
Esc. 1:25

TÍTULO DO PROJETO
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1
PROPRIETÁRIO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
CNPJ

00.394.544/0108-14
ENDEREÇO
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
Esplanada dos Ministérios Bloco G Edifício Sede - Ministério da Saúde CEP 70. 058-900 - Brasília- DF
TÍTULO DA PRANCHA
DETALHAMENTO DE PORTAS

DESCRIÇÃO DA ETAPA

PROJETO EXECUTIVO

NOME: PRANCHA - ARQUIVO
MS_UBS1_PE_AQ 08.12_R00

REVISÃO

R01

UNIDADE

METROS

DATA

04/09/2024

ESCALA

INDICADA

DIREITOS AUTORAIS RESERVADOR CONFORME LEGISLAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL

FOLHA A0

Quadro de Janelas - Detalhamento
CÓD.	G120	JC120-A	JC220a-A	JC220b-A

Planta

Interno

1,20

1,20
0,04	0,50  0,04

0,50

Externo

0,04	0,47  0,04
Externo

2,20

0,04	0,51
Externo

2,20

Externo

0,05

1,10	0,05

Interno
0,04

1,12	0,04

Interno
0,05

2,10	0,05

Interno
0,04

2,12	0,04

Linha do forro

Linha do forro

Linha do forro

Linha do forro

1,10
0,05	0,48  0,05

Vidro incolor temperado 6mm

0,74

Fecho concha de embutir em aço

0,75

0,04

1,20
1,12	0,04

0,60
0,52  0,04

0,44 0,04

0,04	0,50  0,04

Vidro incolor temperado 6mm

0,42

Fecho concha de embutir em aço

2,20

0,75

0,05	2,10	0,05

0,05

0,04

0,04	0,47  0,04

Vidro incolor temperado 6mm
Fecho concha de embutir em aço

2,20

0,75

0,04	2,12	0,04

0,04

0,04

0,04	0,47  0,04

Vidro incolor temperado 6mm

0,04

Fecho concha de embutir em aço

0,60
0,50

0,90
0,82

Vista Interna

0,80

0,70	0,05

	Esquadria em alumínio

	Esquadria em alumínio

0,05

	Esquadria em alumínio

2,85

Guarnição interna
	em alumínio 

0,04

0,04

0,05

Guarnição interna
	em alumínio 

0,04

0,04

	Esquadria em alumínio

Guarnição interna
	em alumínio 

Guarnição interna
	em alumínio 

1,50

1,50

1,20

	Peitoril em granito sienna branco

P.A.

Piso acabado

P.A.

Piso acabado

P.A.

Piso acabado

P.A.

Piso acabado

Quadro de Janelas - Detalhamento
CÓD.	JC250a-A	JC250b-A	JF150-A	JM80-A

Planta

0,04	0,55  0,04
Externo

Interno
0,04

2,50

2,42	0,04

0,04	0,55  0,04
Externo

Interno
0,04

2,50

2,42	0,04

Externo

Interno
0,05

1,50

1,40	0,05

Externo

Interno
0,04

0,80

0,72	0,04

Linha do forro

Linha do forro

Linha do forro

Linha do forro

0,75

2,50
0,04	2,42	0,04

0,04

0,04

0,04	0,55  0,04

2,50

0,75

0,04	2,42	0,04

0,60
0,04	0,52

0,04

0,04

0,04	0,55  0,04

0,70

1,50

0,60
0,50  0,05

0,05	1,40	0,05

0,70

0,80
0,04	0,72

0,04

0,90
0,82

0,74

Vista Interna

Vidro incolor temperado 6mm
Fecho concha de embutir em aço

	Esquadria em alumínio

Guarnição interna
	em alumínio 

Vidro incolor temperado 6mm
Fecho concha de embutir em aço

	Esquadria em alumínio

VIDRO FIXO

0,05

	Esquadria em alumínio

0,04  0,44

Vidro incolor temperado 6mm

Vidro incolor temperado 6mm

0,60
0,52  0,04

Fecho do tipo alavanca de alta resistência

0,04

	Batente

	Esquadria em alumínio

1,50

1,20

0,04

0,04

1,55

1,55

Guarnição interna em alumínio

P.A.

Piso acabado

P.A.

Piso acabado

P.A.

Piso acabado

P.A.

Piso acabado

Quadro de Janelas - Detalhamento
CÓD.	JM220-A

2,20

Planta

Externo

Interno
0,05

2,10	0,05

0,25

2,20

Linha do forro

0,05

0,05

Vista Interna

0,05

0,67	0,05	0,67	0,05

0,67	0,05

0,05

Esquadria em alumínio

Vidro incolor temperado 6mm

Fecho do tipo alavanca de alta resistência

Projeção externa da abertura

0,67

TÍTULO DO PROJETO
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1
PROPRIETÁRIO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
CNPJ
00.394.544/0108-14
ENDEREÇO
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
Esplanada dos Ministérios Bloco G Edifício Sede - Ministério da Saúde CEP 70. 058-900 - Brasília- DF

0,40
0,05

	Batente

2,20
0,67

0,67

Quadro de Janelas Simples	

ID.	
QNT.	
DIMENSÃO (m)	ALTURA PEITORIL	
DESCRIÇÃO	
FECHO	
DOBRADIÇA	
PAREDE	
C1	1	8,30×3,50	0,13	Cobogó	Não se aplica	Não se aplica	Alvenaria	
C2	1	13,45×4,00	0,65	Cobogó	Não se aplica	Não se aplica	Alvenaria	
C3	1	9,35×4,17	0,13	Cobogó	Não se aplica	Não se aplica	Alvenaria	
G120	2	1,20×0,90	1,20	Janela de correr com estrtutura de alumínio anodizado branco, com vidro, com peitoril em granito sienna branco com largura de 50cm	Fecho concha de embutir, em aço acetinado, 2 peças	Não se aplica	Drywall	
JC120-A	3	1,20×0,60	1,50	Janela de alumínio anodizado branco, abertura tipo de correr, 2 folhas.	Fecho concha de embutir, em aço acetinado, 2 peças	Não se aplica	Alvenaria	
JC220a-A	2	2,20×0,60	1,50	Janela de alumínio anodizado branco, abertura tipo de correr, 4 folhas.	Fecho concha de embutir, em aço acetinado, 2 peças	Não se aplica	Alvenaria	
JC220b-A	2	2,20×0,90	1,20	Janela de alumínio anodizado branco, abertura tipo de correr, 4 folhas.	Fecho concha de embutir, em aço acetinado, 2 peças	Não se aplica	Alvenaria	
JC250a-A	10	2,50×0,60	1,50	Janela de alumínio anodizado branco, abertura tipo de correr, 4 folhas.	Fecho concha de embutir, em aço acetinado, 2 peças	Não se aplica	Alvenaria	
JC250b-A	1	2,50×0,90	1,20	Janela de alumínio anodizado branco, abertura tipo de correr, 4 folhas.	Fecho concha de embutir, em aço acetinado, 2 peças	Não se aplica	Alvenaria	
JF150-A	1	1,50×0,60	1,50	Janela de alumínio anodizado branco, visor fixo, 01 folha	Não se aplica	Não se aplica	Alvenaria	
JM80-A	3	0,80×0,60	1,50	Janela de alumínio anodizado branco, abertura tipo maxim-ar, 1 folha	Fecho tipo alavanca	Braço articulado	Alvenaria	
JM220-A	5	2,20×2,20	0,40	Janela de alumínio anodizado branco, abertura tipo maxim-ar	Fecho tipo alavanca	Braço articulado	Alvenaria	

TÍTULO DA PRANCHA
DETALHAMENTO DE JANELAS

P.A.

Piso acabado

DESCRIÇÃO DA ETAPA
PROJETO EXECUTIVO

NOME: PRANCHA - ARQUIVO
MS_UBS1_PE_AQ 09.12_R00

REVISÃO

R01

UNIDADE

METROS

DATA

04/09/2024

ESCALA

INDICADA

DIREITOS AUTORAIS RESERVADOR CONFORME LEGISLAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL

FOLHA A1

Det.

1,10

ÁREA MOLHADA

5

2,70

Det. B.I.d

Det. B.I.c

AÇO INOX

Det. B.I.a

	0,60	

	0,58	0,02
	0,54	

Det.

T.M.01
TORNEIRA DE COTOVELO, CROMADA
CB.02
CUBA DE EMBUTIR RETANGULAR, 40x34cm, EM AÇO INOX

Det. B.I.c

Det. B.I.d

FRONTÃO

1,81
1,85

ÁREA SECA

SARRAFO METÁLICO

0,02

2

1

1

6	5

4	11

Preenchimento em concreto armado

Preenchimento em concreto armado

Bancada Aço Inox Chapa Dobrada 1mm

Bancada Aço Inox Chapa Dobrada 1mm

Chanfro para retenção de água

4

4	1

1  3

Saia Acabamento Semi-boleado

0,75

0,02 	0,73	

ÁREA SECA

Det. B.I.c

B.I.d

Det. B.I.c

0,02

BIC.260d
Escala:1:20

B.I.b

0,63

1,28

2,60

1,97

1,28	0,02

Suporte de Fixação
na Alvenaria ou no drywall

4  Saia Acabamento
Semi-boleado

Virada da chapa para acabamento

SARRAFO METÁLICO

Det. B.I.a
Bancada de Inox
Detalhe Frontão - Área Molhada

Det. B.I.b
Bancada de Inox

0,02

Detalhe Saia - Área Molhada

0,02

BI.330de
Escala:1:20

3,26	0,02
3,30

Escala 1:5

Escala 1:5

0,02

0,04	0,49	0,02

CB.01
CUBA DE EMBUTIR REDONDA, 36cm, EM LOUÇA

T.M.02
TORNEIRA DE PRESSÃO, CROMADA

FRONTÃO

BANCADA EM GRANITO SIENNA BRANCO

0,27

Det. B.P.c

CB.01
CUBA DE EMBUTIR REDONDA, 36cm, EM LOUÇA

T.M.02

0,60
0,54

TORNEIRA DE PRESSÃO, CROMADA

SARRAFO METÁLICO

T.M.01 TORNEIRA DE COTOVELO, CROMADA
CB.02
CUBA DE EMBUTIR

FRONTÃO	BANCADA EM GRANITO SIENNA BRANCO

0,02

0,50

0,02

ÁREA MOLHADA

0,70

BANCADA EM GRANITO SIENNA BRANCO

ÁREA SECA

Det. B.P.a

0,02

Det. B.P.b

2

1

1

5

5

10

Preenchimento em concreto armado

Bancada Aço Inox Chapa Dobrada 1mm

5

Suporte de Fixação
na Alvenaria ou no drywall

Preenchimento em concreto armado

Bancada Aço Inox Chapa Dobrada 1mm

5

Saia Acabamento Semi-boleado

4  Saia Acabamento
Semi-boleado

1,20

0,50

Det. B.P.d

0,68

Det. B.P.b

BPC.120e
Escala:1:20

ÁREA MOLHADA

TToorrnneeiirraa ddee ccoottoovveelloo

Det. B.P.c

Det. B.P.a

ÁREA SECA

0,53	0,02
0,55

FRONTÃO

SARRAFO METÁLICO BANCADA EM GRANITO
SIENNA BRANCO

ÁREA MOLHADA

Det. B.P.d

0,04

0,50	0,85	0,25
0,02	1,56	0,02
1,60

BPC.160
Escala:1:20

SARRAFO METÁLICO

CB.02
CUBA DE EMBUTIR RETANGULAR, 40x34cm, EM AÇO INOX
T.M.01
TORNEIRA DE COTOVELO, CROMADA

RETANGULAR, 40x34cm,
EM AÇO INOX

CB.01 CUBA DE EMBUTIR REDONDA, 36cm,
EM LOUÇA
T.M.02 TORNEIRA DE PRESSÃO, CROMADA

BPC.160d
Escala:1:20

0,02

0,02

1,06

Det. B.P.c

0,54	0,04
0,60

0,85
1,56
1,60

Det. B.P.d

FRONTÃO SARRAFO METÁLICO

T.M.01 TORNEIRA DE COTOVELO, CROMADA
CB.02 CUBA DE EMBUTIR RETANGULAR, 40x34cm,
EM AÇO INOX

BPC.180d

0,02

0,02

1,30

ÁREA MOLHADA

Det. B.P.c

0,54	0,04
0,60

0,25

0,48

Det. B.P.d

1,80

Det. B.I.c
Bancada de Inox
Detalhe Frontão - Área Seca

Escala 1:5

Det. B.I.d
Bancada de Inox Detalhe Saia - Área seca

Escala 1:5

Virada da chapa para acabamento

Escala:1:20
Reforço Metálico ou Madeira

BANCADA EM GRANITO

DIVISÓRIA DE EM GRANITO SIENNA BRANCO

1,80

BANCADA EM GRANITO

FRONTÃO

SIENNA BRANCO

FRONTÃO

0,44	0,90	0,46

SIENNA BRANCO

0,55
0,53	0,02

Bancada em Granito ou Inox

	1,80	

0,02

0,50

ÁREA MOLHADA

SARRAFO METÁLICO

T.M.01
TORNEIRA DE COTOVELO, CROMADA
CB.02
CUBA DE EMBUTIR RETANGULAR, 40x34cm,

ÁREA SECA

0,27

10

SARRAFO METÁLICO

	0,50	
0,02 	0,48	

BANCADA EM GRANITO SIENNA BRANCO

Det. B.P.b

0,50

Det. B.P.a

ÁREA SECA

0,80

0,28

ÁREA MOLHADA

SARRAFO METÁLICO

CB.01
CUBA DE EMBUTIR REDONDA, 36cm, EM LOUÇA

Acabamento:
2	reto

Acabamento: chanfro em 45o

	10	

2

Drywall

Mão francesa fixada em 2 pontos

	8	 2

Fixação com bucha basculante

0,02

BPC.180e
Escala:1:20

0,25

0,04

Det. B.P.d

Det. B.P.c

0,54	0,02
0,60

EM AÇO INOX

CB.01
CUBA DE EMBUTIR REDONDA, 36cm, EM LOUÇA
T.M.02
TORNEIRA DE PRESSÃO, CROMADA

T.M.02 TORNEIRA DE PRESSÃO, CROMADA
CB.03 CUBA DE EMBUTIR OVAL, 40x30cm, EM LOUÇA

BPC.180-Escovário
Escala:1:20

0,88

0,03
T.M.02 TORNEIRA DE PRESSÃO, CROMADA
CB.03 CUBA DE EMBUTIR OVAL, 40x30cm, EM LOUÇA

0,89

FRONTÃO

T.M.03 TORNEIRA DE BANHEIRO EXTENSÍVEL BICA ALTA,
ÁGUA QUENTE

BPC.80d
Escala:1:20

BANCADA EM GRANITO SIENNA BRANCO

FRONTÃO

0,02

ÁREA SECA

Det. B.P.a Bancada de Pedra Detalhe Frontão

Escala 1:5

Suporte: grapa chumbada na parede

Det. B.P.b Bancada de Pedra Detalhe Saia

Escala 1:5

0,02	0,50

2

Acabamento: reto

DETALHE 01: REFORÇO EM DRYWALL

1,76
1,05

Escala:1:20

0,75

SARRAFO METÁLICO

T.M.02 TORNEIRA DE PRESSÃO, CROMADA

Det. B.P.a

Acabamento: reto
2

22 Quadro de Bancadas	
Cód.	Qtd.	Descrição	Frontão	
BI.330de	1	Bancada em L em Inox 3,30 x 1,85m, profundidade 0,60 e 0,75m, sem cuba	Frontão direita e esquerda	
BIC.260d	1	Bancada em Inox 2,60x0,60m, com uma cuba retangular em inox.	Frontão direita	
BPC.80d	1	Bancada em granito 0,80x0,55m, com uma cuba em cerâmica redonda.	Frontão direita	
BPC.120e	1	Bancada em granito 1,20x0,55m, com uma cuba em cerâmica redonda.	Frontão esquerda	
BPC.150de-
Escovário	1	Bancada em granito 1,50x0,50m, com duas cubas cerâmica oval.	Frontão direita e esquerda	
BPC.160	1	Bancada em granito 1,60x0,60m, com uma cuba em inox retangular e uma cuba em cerâmica redonda.	Sem frontão lateral	
BPC.160d	1	Bancada em granito 1,60x0,60m, com uma cuba em inox retangular e uma cuba em cerâmica redonda.	Frontão direita	
BPC.180-
Escovário	1	Bancada em granito 1,80x0,50m, com duas cubas cerâmica oval.	Sem frontão lateral	
BPC.180d	1	Bancada em granito 1,80x0,60m, com uma cuba retangular em inox.	Frontão direita	
BPC.180e	1	Bancada em granito 1,80x0,60m, com uma cuba em inox retangular e uma cuba em cerâmica redonda.	Frontão Esquerda	
BPC.220e	1	Bancada em granito 2,20x0,55m, com uma cuba em inox retangular e uma cuba em cerâmica redonda.	Frontão Esquerda	

2

12

10

1

10

Área molhada

2,20
0,98	1,20	0,02
0,60	0,25

10

FRONTÃO

1,46
1,50

9

CB.03 CUBA DE EMBUTIR OVAL, 40x30cm, EM LOUÇA

Det.

0,75

Suporte: grapa

Área seca
4

2

2

Acabamento: reto

TÍTULO DO PROJETO
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1
PROPRIETÁRIO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
CNPJ

	0,55	
0,02 	0,53	

ÁREA MOLHADA

BANCADA EM GRANITO

Det. B.P.b

ÁREA SECA

0,02

Det. B.P.a

Det. B.P.c

T.M.01

Det. B.P.d

CB.01
CUBA DE EMBUTIR REDONDA, 36cm, EM LOUÇA

T.M.02
TORNEIRA DE PRESSÃO, CROMADA

B.P.b

BPC.150de-Escovário
Escala:1:20

0,48	0,02
0,50

Det. B.P.c
Bancada de Pedra Detalhe área molhada

Escala 1:5

chumbada na parede

Det. B.P.d
Bancada de Pedra
Detalhe Saia - Área molhada

Escala 1:5

00.394.544/0108-14
ENDEREÇO
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
Esplanada dos Ministérios Bloco G Edifício Sede - Ministério da Saúde CEP 70. 058-900 - Brasília- DF
TÍTULO DA PRANCHA
DETALHAMENTO DE BANCADAS

SIENNA BRANCO

BPC.220e

SARRAFO METÁLICO

TORNEIRA DE COTOVELO, CROMADA

CB.02
CUBA DE EMBUTIR RETANGULAR, 40x34cm, EM AÇO INOX

DESCRIÇÃO DA ETAPA
PROJETO EXECUTIVO
NOME: PRANCHA - ARQUIVO
MS_UBS1_PE_AQ 10.12_R00

REVISÃO

R01

UNIDADE

METROS

DATA

04/09/2024

ESCALA

INDICADA

Escala:1:20

DIREITOS AUTORAIS RESERVADOR CONFORME LEGISLAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL

FOLHA A1

COBOGÓ BANDEIRA 30X30cm

PINTURA CIMENTO QUEIMADO

0,60

0,60

LOGO DO SUS DIMENSÕES 1,90 x 0,80m

0,15

1,60

0,35

PINTURA RGB 209,208,202 OU SIMILAR

1,02

PINTURA RGB 99,133,142 OU SIMILAR

2,52

5,11

4,51

3,36

4,17

3,50

2,58

PINTURA RGB 209,208,202 OU SIMILAR

0,15

F1 FACHADA FRONTAL
Escala:1:50

PINTURA CIMENTO QUEIMADO

COBOGÓ BANDEIRA 30X30cm

COBOGÓ BANDEIRA 30X30cm

0,60

0,60

PINTURA CIMENTO QUEIMADO

PINTURA RGB 209,208,202 OU SIMILAR

8,30

5,10

4,52

3,50

4,00

4,00

	3,37	0,15

4,52

5,12

PINTURA RGB 209,208,202 OU SIMILAR

0,50

0,50

2,58

F2 FACHADA DIREITA
Escala:1:50

PINTURA CIMENTO QUEIMADO

0,40

0,60

TELHA EM POLICARBONATO TRANSPARENTE

1,20

1,20

PINTURA RGB 209,208,202 OU SIMILAR

3,37

0,15

4,72

3,35

0,15

2,50

4,50

5,11

PINTURA RGB 209,208,202 OU SIMILAR

			

F4 FACHADA ESQUERDA
Escala:1:50

PINTURA CIMENTO QUEIMADO

1,20

0,57

TELHA EM POLICARBONATO TRANSPARENTE

TÍTULO DO PROJETO

0,25

UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1

5,10

4,70

0,15

3,90

PINTURA RGB 209,208,202 OU SIMILAR

PROPRIETÁRIO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
CNPJ
00.394.544/0108-14
ENDEREÇO
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
Esplanada dos Ministérios Bloco G Edifício Sede - Ministério da Saúde CEP 70. 058-900 - Brasília- DF
TÍTULO DA PRANCHA
FACHADAS

2,58

3,37

DESCRIÇÃO DA ETAPA

PROJETO EXECUTIVO

F3 FACHADA FUNDO

NOME: PRANCHA - ARQUIVO
MS_UBS1_PE_AQ 07.12_R01

REVISÃO

R01

UNIDADE

METROS

DATA

04/09/2024

ESCALA

INDICADA

Escala:1:50

DIREITOS AUTORAIS RESERVADOR CONFORME LEGISLAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL

FOLHA A1 ESTEND.

CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS Nº 092/2025

Protocolo	Data de Emissão	Data de Validade	
01.02.017306.005804/2025-18	11/12/2025	11/03/2026	

Razão Social: SECRETARIA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ Nome Fantasia: SECRETARIA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ CNPJ: 04.278.818/0001-21
Endereço: AV. 16 DE FEVEREIRO	Nº S/Nº
Bairro: CENTRO	CEP: 69.260-000
Município: NOVO ARIPUANÃ/AM

A Fundação de Vigilância em Saúde “DRA. Rosemary Costa Pinto”, Certifica que o Projeto Básico Arquitetônico - PBA, para fins de Construção da Unidade Básica de Saúde Tipo I da SECRETARIA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, à ser situado na Rua Isabel Rodrigues, s/nº, Bairro do Trabalhador, com área de construção igual a 481,00 m², localizada no Município de NOVO ARIPUANÃ/AM, está aprovada em processo de vistoria prévia, com vista à atividade CNAE abaixo, conforme exigências, cumpriu com as determinações recomendadas, pelas disposições da Lei Estadual Complementar nº. 70 de 03/12/2009, RDC nº. 50 de 21 de fevereiro de 2002, RDC/ANVISA nº. 222 de 28 de março de 2018 e Instruções para apresentação de PBA do GENGVIS/DEVISA/FVS-RCP.

Código	Descrição
1	O ESTABELECIMENTO NÃO POSSUI CNAES RELACIONADOS AS ATIVIDADES A SEREM EXERCIDAS

ATIVIDADES APROVADAS

INFORMAÇÕES DO REQUERENTE

Documento 5DD0.0871.4D00.783D assinado por: Tatyana Costa Amorim Ramos:600******** em 16/12/2025 às 10:19 utilizando assinatura por login/senha. Documento 5DD0.0871.4D00.783D assinado por: Jackson Pereira Alagoas:724******** em 16/12/2025 às 09:21 utilizando assinatura por login/senha.
Documento 5DD0.0871.4D00.783D assinado por: MARIA DE FÁTIMA MOURA ACHÃO:337******** em 15/12/2025 às 13:40 utilizando assinatura por login/senha.

Folha: 27

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– DADOS CADASTRAIS

Órgão/Entidade Proponente
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ARIPUANÃ	C.N.P.J
04.278.818/0001-21	
Endereço: RUA CÔNEGO BENTO, S/Nº - CENTRO	
Cidade
NOVO ARIPUANÃ	UF
AM	CEP
69.260-000	Telefone
(92) 99605-0012	UG / Cód. Gestão
130330	
Nome do Representante Legal
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO	CPF
028.065.172-49	
CI / Órgão Exp. / Emissão
0162853-4 - SSP/AM – 03/02/2020	Cargo
PREFEITO	Função
GESTOR	Matrícula FUB	
Endereço AVENIDA 19 DE DEZEMBRO, S/N – CENTRO – CEP. 69.260-000 –
NOVO ARIPUANÃ-AM	e-mail
repre.nafazmaisporv c@gmail.com	

- OUTROS PARTÍCIPES

Tipo
(X) Público (	) Privado	Nome / Razão Social
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO ARIPUANA	CNPJ
14.136.159/0001-42	
Endereço sede (Av., Rua, Nº, Bairro) RUA CÔNEGO BENTO, S/N – BAIRRO DAS PALMEIRAS	
Cidade
NOVO ARIPUANÃ	UF
AM	CEP
69.260-000	(DDD) Telefone
92 99324-9141	(DDD) Fax	
Nome do representante legal
MARCELO DA ROCHA BENLOLO	CPF
613.560.262-49	
CI / Órgão Exp. / Emissão		Cargo	E-mail	
1175951-8	–	SSP/AM	–	SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE	mrbenlolo@hotmail.	
04/01/2010			com	

- DESCRIÇÃO DO PROJETO

Título do Projeto

Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde,Porte I, embasado na Portaria MS/GM Nº 6.640, de 20 de fevereiro de 2025 que Institui processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito
do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.	Período de Execução	
	Início

03/2025	Término

03/2026	
Objetivos
Expandir/ Credenciar uma nova equipe de Saúde da Família;

Garantir estrutura fisica adequada e humanizada para alocar a Equipe de Saúde da Família para ofertar os serviços de promoção e prevenção à saúde;
Aumentar a cobertura dos Componentes Vínculo e Acompanhamento.	

Justificativa do Projeto

O referido Projeto tem como objeto a Construção de 01 (Uma) Unidade Básica de Saúde – UBS, Porte I, embasado na Portaria MS/GM Nº 6.640, de 20 de fevereiro de 2025 que Institui processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.
A construção de Unidades Básicas de Saúde - UBSs permitirá a expansão das equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal, Equipes Multiprofissionais e Agentes Comunitários de Saúde aumentando o acesso a cobertura da Atenção Primária em todos os locais e em especial em territórios de maior vulnerabilidade social.
O Novo PAC propõe um modelo moderno de UBS, com salas preparadas para teleatendimento/telessaúde, mais consultórios, salas para equipes multiprofissionais e sustentabilidade ecológica e ambiental.
O município deverá possuir terreno próprio com metragem mínima que comporte a UBS de acordo com o porte a ser construído:
Para escolher um terreno para uma Unidade Básica de Saúde (UBS), é preciso considerar a largura, comprimento e localização do terreno, conforme os projetos de referência disponibilizados pelo Ministério da Saúde:

Valores das UBS

A ambiência de uma UBS refere-se ao espaço físico (arquitetônico), entendido como lugar social, profissional e de relações interpessoais, que deve proporcionar uma atenção acolhedora e humana para as pessoas, além de um ambiente saudável para o trabalho dos profissionais de saúde, tendo como parâmetros de estrutura a densidade demográfica, a composição, atuação e os tipos de equipes, perfil da população e as ações e serviços de saúde a serem realizados. (BRASIL, 2017).

DIAGRAMA DE MASSAS

A construção do diagrama de massas foi baseada nas diretrizes para a organização física e funcional de cada núcleo e em suas relações de interdependência. Foram identificadas as relações de proximidade mais adequadas, que direcionaram o arranjo espacial apresentado no diagrama acima figura 1.

A Unidade Básica de Saúde proposta no referido projeto será construída na área urbana no bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro na sede do município de Novo Aripuanã, a necessidade da construção surgiu devido a expansão de áreas,criação de novos bairros Trabalhador,Raimundo Batista e Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, essa população está cadastrada,vinculada e sendo acompanhada pela Equipe da TV – INE 13358 funcionando na UBS Rossínio Santana Gomes da Silva, CNES 5084237, Unidade Porte 1, essa UBS não dispõe de estrutura fisica adequada para comportar 02 (duas) Equipes de Saúde da Família;Atualmente a Equipe conta com 4.280 pessoas vinculadas ultrapassando o parâmetro de pessoas vinculados por equipe no limite máximo de 3.750 pessoas; Dessa população assistida 983 pessoas residem no bairro Trabalhador, 243 pessoas no bairro Raimundo Batista e
141 pessoas no bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, totalizando 1.367 usuários;Salientamos que esses bairros se encontram em crescimento com novos moradores migrando para residir nas áreas. Os objetivos é expandir/credenciar uma nova Equipe de Saúde da Família; Desmembrar da Equipe da TV a população vinculada de 1.367 pessoas que se encontram em crescimento ficando 2.913 vinculadas à Equipe da TV ; Garantir estrutura fisica adequada e humanizada para alocar a Equipe de Saúde da Família para ofertar os serviços de promoção e prevenção à saúde; Aumentar a cobertura dos Componentes Vínculo e Acompanhamento  aos  usuários  vinculados  as  Equipes  de  Saúde  da  Família
,considerando o Parâmetro de Pessoas Vinculadas no Limite Máximo conforme PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, ANEXO I (Anexo XCIX à
Portaria    de    Consolidação    GM/MS    nº    6,    de    2017).

A Construção da Unidade Básica de Saúde,Porte 1 proposta, será baseada no projeto arquitetônico fornecido pelo Ministério da Saúde. O foco principal está na norma sanitária vigente no país, especificamente na RESOLUÇÃO - RDC Nº 50, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002, que estabelece o Regulamento Técnico para o planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

Novo Aripuanã, 12 de Março de 2025

Marcelo da Rocha Benlolo
Secretário Municipal de Saúde de Novo Aripuanã

REFERÊNCIAS

Brasil.Ministério da Saúde. Portaria MS/GM Nº 6.640, de 20 de fevereiro de 2025 - Institui processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.Publicado em: 21/02/2025|Edição:37-A|Seção:1 - Extra A |Página: 8 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra.

Brasil.Ministério da Saúde. Portaria MS/GM Nº 3.493, de 10 de abril de 2024- Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.Publicado em: 11/04/2024 | Edição: 70 | Seção: 1 | Página: 100 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra.

Projetos referenciais consolidados de UBS porte I, II, III, IV e V, disponíveis no link https://portalfns.saude.gov.br/atencao-gestor-projetos-consolidados-de ubs-porte-i-ii-iii-iv-e-v/

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária

PROJETO DE REFERÊNCIA PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) – PORTE I

* Este documento deverá ser complementado e adaptado para implantação do Projeto de Referência desta tipologia ao local onde será construído. Sob a responsabilidade do tomador do recurso.

**O Projeto de implantação será de responsabilidade do Município onde a Unidade Básica de Saúde será implantada e deverá conter todas as informações necessárias para que a edificação funcione de maneira completa, assim como apresentar os projetos, memoriais e detalhamentos para a perfeita realização das movimentações de terra necessárias (terraplenagem), compactação de terreno, adequação das fundações conforme a sondagem que deverá ser realizada in loco, acessibilidade, estacionamentos e vias externas, iluminação externa, de acesso ao lote, entre outros, atendendo os códigos e normas municipais; bem como a adaptação do projeto executivo à legislação do Município onde será construído. Caberá ao Convenente implantar o projeto de referência ao terreno escolhido para a construção, complementando o caderno de encargos e projetos com as informações necessárias e suficientes ao processo licitatório do empreendimento como um todo.

***Este documento deve ser usado em conjunto com as demais pranchas de engenharia e planilha orçamentária correspondente.

Em caso de dúvida procurar o Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária E-mail: desco@saude.gov.br

SUMÁRIO
DIRETRIZES PROJETUAIS	7
DIAGRAMA DE MASSAS	Erro! Indicador não definido.
DESCRIÇÃO DOS NÚCLEOS ASSISTENCIAIS	10
RECOMENDAÇÃO AOS TOMADORES DE RECURSOS	13
PREMISSAS PROJETUAIS PARA CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS	19
VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL	20
ESTRATÉGIAS DE USO E REUSO RACIONAL DA ÁGUA	20
ENERGIA RENOVÁVEL	20
SISTEMA CONSTRUTIVO	21
PROGRAMA DE NECESSIDADES	21
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PRELIMINARES	24
ADMINISTRAÇÃO DA OBRA	24
NORMAS E ESPECIFICAÇÕES	24
INSTALAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS E SEGURANÇA	25
INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE ÁGUA POTÁVEL E REDE DE ENERGIA	25
SINALIZAÇÃO E TAPUMES	26
INFRAESTRUTURA	26
MOVIMENTAÇÃO DE TERRA	26
PREPARAÇÃO DO TERRENO	26
ESCAVAÇÕES	26
ATERROS E REATERROS	27
COMPACTAÇÃO	27
LOCAÇÃO DA OBRA	27
FUNDAÇÕES	28
ESCAVAÇÕES	28
FUNDAÇÃO DIRETA	28
PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS DE CARÁTER ESPECÍFICOS	28
MATERIAIS E COMPONENTES	29

LANÇAMENTO DO CONCRETO ARMADO	30
IMPERMEABILIZAÇÃO DAS FUNDAÇÕES	30
ATERRO APILOADO	30
LASTRO DE CONCRETO MAGRO	31
CONTRAPISO ARMADO	31
ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO	31
PROJETOS	31
AÇO	31
AGLOMERANTES	32
AGREGADOS (AREIA E BRITA)	32
ARAME	33
CONCRETO	33
DOSAGEM	34
PROCESSO EXECUTIVO	34
DISPOSIÇÕES GERAIS	34
REPAROS NO CONCRETO	35
LANÇAMENTO DE CONCRETO	35
ADENSAMENTO DO CONCRETO	36
CURA DO CONCRETO	36
DESFORMA	36
FORMAS E ESCORAMENTO	37
ARMADURA	38
PILARES	39
VIGAS	39
LAJE PRÉ MOLDADA	39
VEDAÇÕES	39
PAREDES BLOCO DE CONCRETO	39
PAREDES DRYWALL	40
ELEMENTOS VAZADOS - COBOGÓ	40
REVESTIMENTOS ARGAMASSADOS	40
CHAPISCO	40
EMBOÇO	41

REBOCO	41
COBERTURA	41
ESTRUTURA METÁLICA	Erro! Indicador não definido.
TELHA DE FIBROCIMENTO	41
CALHA E RUFOS	41
PERGOLADO METÁLICO	42
CHAPIM	42
INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS E DRENAGEM	42
REGISTROS E CANOPLAS	42
CAIXA DE GORDURA	42
CAIXA DE INSPEÇÃO	42
RALOS	43
RESERVATÓRIO TAÇA METÁLICA	43
RESERVATÓRIO DE ÁGUAS PLUVIAIS	43
BOMBAS	43
ELÉTRICA	43
CABEAMENTO, FIAÇÃO E COMPONENTES	43
FORRO	44
FORRO DE GESSO ACARTONADO	44
FORRO DE PVC	45
REVESTIMENTOS DE PAREDE	45
REVESTIMENTO CERÂMICO BRANCO 60x60CM	45
REVESTIMENTOS DE PISO	45
ALTA RESISTÊNCIA – GRANILITE POLIDO	45
ALTA RESISTÊNCIA – GRANILITE SEM POLIMENTO	46
PAVIMENTAÇÃO	46
PASSEIO EXTERNO	46
MEIO FIO	46
GRANITOS	46
PEITORIL	46
BANCADAS	46
ESQUADRIAS DE MADEIRA	47

PORTAS DE MADEIRA SEMI-OCAS	47
PORTAS DE MADEIRA SEMI-OCAS COM CHAPA ANTI-IMPACTO	47
PORTAS DE MADEIRA SEMI-OCAS – SANITÁRIOS/BANHEIROS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA	48
PORTAS DE MADEIRA SEMI-OCAS COM GRELHA	49
PORTAS DE MADEIRA SEMI-OCAS COM VISOR	49
PORTAS DE MADEIRA LISA – RESISTENTE A UMIDADE	50
ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E VIDRO	50
PORTAS DE ALUMÍNIO	51
PORTAS DE VIDRO DE ABRIR	51
PORTAS DE VIDRO DE CORRER	52
JANELA DE ALUMÍNIO COM VIDRO - MAXIM AR	52
JANELA DE ALUMÍNIO COM VIDRO – FIXA/VISOR	53
LOUÇAS E METAIS	53
BACIA SANITÁRIA	53
DUCHA HIGIÊNICA	53
LAVATÓRIO DE PAREDE	54
CUBA REDONDA DE EMBUTIR	54
CUBA RETANGULAR INOX	54
BANHEIRA NEONATAL	54
PIA DE DESPEJO	54
LAVATÓRIO TIPO CALHA EM INOX	54
TANQUE EM LOUÇA - DML	54
TORNEIRA DE PRESSÃO - BICA BAIXA	54
TORNEIRA DE BANCADA - BICA ALTA	54
TORNEIRA DE BANCADA - BICA ALTA MONOCOMANDO COM EXTENSOR	55
TORNEIRA DE BANCADA – BICA ALTA SENSOR	55
TORNEIRA DE BANCADA – BICA ALTA ALAVANCA COTOVELO	55
TORNEIRA DE PAREDE	55
CHUVEIRO	55
ENGATE FLEXÍVEL	55
METAIS E ACESSÓRIOS DE ACESSIBILIDADE	55

BARRAS DE APOIO - FIXA	55
BARRAS DE APOIO - ARTICULÁVEL	55
BOTÃO DE EMERGÊNCIA	56
ILUMINAÇÃO	56
LUMINÁRIA QUADRADA DE SOBREPOR 36W	56
LUMINÁRIA QUADRADA DE SOBREPOR 16W	56
LUMINÁRIA QUADRADA DE EMBUTIR 24W	56
LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA	57
ARANDELA	57
BALIZADOR DE PISO	57
ARANDELA PAINEL DE ALARME	57
PINTURA	57
SELADOR ACRÍLICO	57
MASSA ACRÍLICA	58
FUNDO NIVELADOR	58
MASSA ACRÍLICA PARA MADEIRA	58
PINTURA ACRÍLICA - CORES CONVENCIONAIS E MISTURADAS	58
PINTURA PARA PISO - CORES CONVENCIONAIS	58
TEXTURA – TIPO BICO DE JACA	58
TEXTURA PROJETADA– REVESTIMENTO DECORATIVO MONOCAMADA	58
RÉGUA DE GASES	59
FAIXA PROTETORA DE PVC	59
SINALIZAÇÃO	59
LETRA CAIXA	59
PAISAGISMO	59
FORRAÇÃO	60
PLANTAS ORNAMENTAIS	60
ARBUSTOS	60
MARCO INAUGURAL	60
LIMPEZA GERAL	61
LIMPEZA DIÁRIA	61
LIMPEZA FINAL	61

32	OBSERVAÇÕES FINAIS	61

ANEXO I – CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES
ANEXO II – QUADRO DE ACABAMENTOS POR AMBIENTE

CONCEITO E DIRETRIZES PROJETUAIS
A Política Nacional de Atenção Básica - PNAB, aprovada pela Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, estabelece a revisão das diretrizes para a organização da Atenção

Básica, dentre elas as diretrizes que definem a infraestrutura, ambiência e funcionamento da atenção básica no Brasil.

A PNAB define que a garantia da infraestrutura adequada e com boas condições para o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), com espaço, mobiliário e equipamentos, além de acessibilidade de pessoas com deficiência (PCD), de acordo com as normas vigentes é uma responsabilidade de todos os entes federados. Nesse sentido, o Ministério da Saúde por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC – 2023 a 2026), apresenta neste documento técnico, as diretrizes para os projetos arquitetônicos das Unidades Básicas de Saúde, contendo a organização física e funcional, fluxos, diagrama de massas, programa de necessidades de acordo com as diretrizes da organização da Atenção Primária de forma que garanta uma infraestrutura com fluxos adequados e organização espacial que possibilitem o cuidado integrado em saúde.

A ambiência de uma UBS refere-se ao espaço físico (arquitetônico), entendido como lugar social, profissional e de relações interpessoais, que deve proporcionar uma atenção acolhedora e humana para as pessoas, além de um ambiente saudável para o trabalho dos profissionais de saúde, tendo como parâmetros de estrutura a densidade demográfica, a composição, atuação e os tipos de equipes, perfil da população e as ações e serviços de saúde a serem realizados. (BRASIL, 2017)

Para o desenvolvimento desse projeto buscou-se a construção de diretrizes e ideias forças que representam os atributos da Atenção Primária entre eles, destaca-se: a Atenção Primária estruturada como primeiro ponto de atenção e principal porta de entrada do sistema, constituída de equipe multidisciplinar que cobre toda a população, integrando, coordenando o cuidado e atendendo as necessidades de saúde das pessoas do seu território. (BRASIL, 2017)

Sendo assim, o desafio é proporcionar um modelo de UBS que promova uma integração em todos os âmbitos, isso se refere a ideia de que o serviço de saúde, possua uma estrutura que se integre e se comunique com o território em que está, com espaços que permitem uma relação entre o exterior e o interior. Além disso, a estrutura precisa proporcionar uma maior integração entre as equipes multiprofissionais, e entre essas equipes e os usuários.

Dentre as principais diretrizes que impactam diretamente na organização espacial das UBS que serão construídas no âmbito do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2023-2026) estão:

✔ Estrutura física integrada ao território, a partir das características socioambientais em que está inserida, com espaços adaptados às diferentes condições climáticas, bem como a utilização de espaços externos integrados;

✔ Modelo centrado na necessidade de saúde das pessoas, na melhoria das condições de vida da comunidade e indutor do processo de trabalho das equipes;
✔ Comunicação e educação popular em saúde;
✔ Produção do cuidado que favoreça o engajamento, o compartilhamento de decisões a atuação interprofissional, interdisciplinar, intersetorial e integrada das diferentes equipes e serviços no território;
✔ Espaços físicos e ambientes adequados para a formação de estudantes e trabalhadores de saúde de nível médio e superior, para a formação em serviço e para a educação permanente na UBS;
✔ Segurança do paciente, monitoramento, avaliação e controle de estruturas, processos e resultados assistenciais, para garantir a qualidade no cuidado;
✔ Estímulo ao uso oportuno e adequado de soluções e inovações de saúde digital;
✔ Desenvolvimento de ações de assistência farmacêutica e de uso racional de medicamentos.

Atos Normativos

A solução técnica proposta, baseada no projeto arquitetônico fornecido, está em conformidade com as normas aplicáveis ao tema. O foco principal está na norma sanitária vigente no país, especificamente na RESOLUÇÃO - RDC Nº 50, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002, que estabelece o Regulamento Técnico para o planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
A seguir, estão listados os atos normativos mais relevantes que serviram como base para a elaboração do projeto:
Portaria de Consolidação no 2, de 28 de setembro de 2017. Consolida as normas sobre a Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2017.
Portaria de Consolidação no 6, de 6 de outubro de 2017. Consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2017.
RDC Nº 51/2011 ANVISA - Dispõe sobre os requisitos mínimos para a análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e dá outras providências.
RDC 63/2011 ANVISA - Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde.
RDC nº 222/2018 ANVISA - Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde.
RDC nº 36/2013 ANVISA - Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde.

RDC nº 15/2012 ANVISA – Requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde.
RDC nº 197/2017 ANVISA - Requisitos mínimos para o funcionamento dos serviços de vacinação humana.
ABNT NBR 9050/2020 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.
ABNT NBR 12.188/2016 – Sistemas centralizados de suprimentos de gases medicinais, de gases para dispositivos médicos e de vácuo para uso em estabelecimentos de saúde.
ABNT NBR 7256/2016 – Tratamento de ar em Estabelecimento Assistencial de Saúde (EAS) – Requisitos para projetos e execução das instalações.
Além das normas estabelecidas pelos catálogos técnicos da ABNT e correlatos, a contratada deverá consultar e aplicar, quando pertinente, as normas indicadas na Biblioteca de Temas de Serviços de Saúde disponível em Biblioteca de temas de serviços de a) saúde (Biblioteca de temas de serviços de saúde (www.gov.br)).

Caracterização e premissas projetuais da UBS Porte I

O projeto de referência da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I teve como parâmetro para implantação um terreno mínimo recomendado de 35 m x 40 m, resultando em uma área total de terreno sugerida de 1.400,00 m² e uma área construída aproximada de 389,78 m² de área construída útil e 481,00 m² de área de cobertura, implementada em pavimento térreo.

A escolha do método construtivo para o projeto de referência da UBS Porte I, que embasou o detalhamento do projeto arquitetônico e dos demais projetos complementares de engenharia, foi a construção convencional. Esse método foi escolhido devido ao seu histórico de ampla utilização em todas as regiões do país, o que amplia a oferta de mão de obra que atende aos critérios quali-quantitativos necessários para a operacionalidade profissional desde a análise preparatória, perpassando pela implantação das unidades, chegando a própria manutenção pós entrada em funcionamento. O método consiste em superestrutura e fundações elaboradas em concreto armado, com fechamento externo em blocos cerâmicos. Internamente, os fechamentos verticais foram escolhidos com o uso de drywall.

DESCRIÇÃO DOS NÚCLEOS TEMÁTICOS ASSISTENCIAIS
A estrutura metodológica e organizacional foi desenvolvida por meio da criação de núcleos temáticos que agrupam os ambientes em eixos, organizando as atividades assistenciais e de apoio em conformidade com a atualização da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) no Brasil. Essa abordagem fortalece a integralidade do cuidado, a gestão clínica compartilhada, humanizada e multiprofissional, além de promover o acolhimento, a acessibilidade e o bem-estar dos usuários, que são recebidos em um espaço com ambiência inclusiva e de fácil compreensão.

A seguir, descrevem-se os núcleos de cuidado, suas localizações e inter-relações.

Núcleo de Acesso e Acolhimento

Trata-se da composição de espaços de acolhimento dos usuários e acompanhantes, de recepção, agendamentos e espera na grande área do acesso principal da UBS.
Espaço amplo com conforto térmico e acústico, devendo ser adaptado para as pessoas com deficiência e em conformidade com as normativas vigentes. O layout da espera contempla 17 (dezessete) lugares, com espaço para cadeira de rodas e assento adaptado para PCD.
Com área de recepção acolhedora que facilita a comunicação e controle, contendo: local para arquivos e registros; espaço para identificação dos serviços existentes, escala dos profissionais, horários de funcionamento e sinalização de fluxos. A sala de acolhimento é um ambiente destinado a referida atividade por profissional habilitado à escuta qualificada à demanda espontânea, estabelecendo vínculo com o usuário, avaliando a adesão à continuidade ao tratamento proposto. A inserção do referido ambiente traz para a unidade premissas da Política Nacional de
Humanização (PNH), como a escuta qualificada.
A sala de amamentação, conforme iniciativa anunciada pela Ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante o evento de lançamento da campanha nacional de incentivo à amamentação, em 31/07/2023, que previu que salas de amamentação, a partir de então, façam parte dos projetos de construção de Unidades Básicas de Saúde, como medida de reforço ao aleitamento materno.
Conta também com sala de vacina que tem a função de atuar na rotina, bem como em campanhas específicas de vacinação pública. O núcleo ainda conta com sanitários adequados à pessoa com deficiência (PCD) feminino e masculino, e sanitário infantil com fraldário.

Núcleo de Medicação, Procedimentos, Exames e Assistência farmacêutica

Esse núcleo é composto por sala específica para tratamento de feridas, pé diabético e lesões cutâneas em geral, além de orientação e cuidado com o curativo em domicílio.
O núcleo contém sala para realização de medicação e reidratação (oral e\ou venosa), coleta de exames com sanitário PCD e sala de medicamentos e procedimentos anexada, para respeitar a privacidade dos usuários na realização de procedimentos, como troca de sonda vesical de demora e administração intramuscular glúteo, assim contando com maca e sendo previsto inclusive saída exclusiva e facilitada para macas de transporte.
A farmácia, por sua vez, integrante deste núcleo realiza atividades de distribuição interna (“retroalimentando” com medicamentos nos ambientes de atividades-fim), e também realizando a atividade de dispensação de medicamentos

para pacientes. O layout possui espaço de armazenamento de medicamentos e materiais conforme legislações específicas, no caso a RDC nº 197/2017 ANVISA, além de realizar a atividade de orientação farmacêutica aos usuários da UBS.

Núcleo de Cuidado Integral

No núcleo estão previstos espaços para consulta multiprofissional, escuta qualificada e apoio integral à saúde mental das pessoas com doenças transmissíveis (DSTs, HIV) e para pessoas que sofreram algum tipo de violência e necessitam de assistência.
Conta com demais consultórios, como: diferenciado (ginecológico) e acessível com sanitário anexo, indiferenciado e odontológico, este realizando atividades assistenciais de prevenção e manutenção odontológicas.
Também com uma sala eMulti/sala lilás, conforme a Lei nº 14.847/2024, que estabelece a criação de salas exclusivas de atendimento para mulheres vítimas de violência no Sistema Único de Saúde (SUS). As "Salas Lilás" visam garantir acolhimento adequado, privacidade e proteção à integridade física das vítimas.

Núcleo Administrativo e de Trabalho em Equipe

Aqui estão adensadas as áreas de gestão da UBS, gestão do cuidado, educação permanente e ensino, assim como as áreas para apoio à à Saúde Digital que contemplam estratégias como a telessaúde, além de áreas externas de descompressão da equipe. Os ambientes de apoio logístico para a equipe multiprofissional contemplando a copa e banheiros foram inseridos no núcleo, que ainda conta com sala de integração das equipes (sala de reunião), sala de gestão administrativa e almoxarifado.
É importante ressaltar que embora se tenha um núcleo específico que prevê o apoio à Saúde Digital e Telessaúde, estas estarão presentes em outros espaços da UBS, como nas salas de consultas e exames, propiciando assim a integração dos serviços em rede para teleconsulta, teleinterconsulta, teleconsultoria, telediagnóstico e outros serviços de telessaúde.

Núcleo de Práticas Coletivas

No núcleo estão previstos espaços que apoiam as ações coletivas e populares realizadas pelas equipes e\ou comunidade, atividades em consonância à atualização da PNAB, que prevê e orienta maior interação do serviço com a efetiva participação social da comunidade, fortalecendo, principalmente, as ações de promoção da saúde e o eixo de educação popular em saúde. O núcleo conta com espaço especifico onde

as atividades podem se estender ao ar livre e à horta, além do ambiente Educação em Saúde Bucal (Escovário).

Núcleo de Serviços

É previsto nesse núcleo todas as estruturas de apoio para o funcionamento autoportante e independente da UBS, DML (Depósito de Materiais de Limpeza) e abrigos de resíduos. Também conta com setor de apoio técnico, no caso a CME (Central de Materiais Esterilizados) que está dimensionada para realizar a esterilização de materiais e equipamentos de maneira interfuncional à unidade, assim dimensionada para atender a unidade de uma UBS Porte I, com atividades de recebimento, descontaminação, esterilização, controle através de guarda para posterior distribuição de equipamentos e materiais esterilizados, conforme cita a RDC Nº 15 de 2012.

Conta também, com o ambiente de paramentação, com vistas a contribuir com as boas práticas no processo de trabalho no sentido de proporcionar barreira física para mitigar o risco de contaminação cruzada no acesso ao ambiente controlado da CME. O Núcleo de Serviços dispõe de Sala de Preparo e Esterilização (limpa) e Guarda e Distribuição de Material Esterilizado.

DIAGRAMA DE MASSAS
A construção do diagrama de massas foi baseada nas diretrizes para a organização física e funcional de cada núcleo e em suas relações de interdependência. Foram identificadas as relações de proximidade mais adequadas, que direcionaram o arranjo espacial apresentado no diagrama.

Além da organização física e funcional, outra premissa fundamental para a concepção do diagrama de massas foi o atendimento às estratégias passivas de conforto ambiental, essenciais para garantir a sustentabilidade ambiental e o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Nesse sentido, os núcleos de cuidado devem ser dispostos de forma a favorecer a iluminação e a ventilação naturais em todos os ambientes, com destaque para a comunicação e integração com as áreas de práticas e atividades externas ao ar livre do Núcleo de Práticas Coletivas.

Figura 1: Diagrama de Massas Fonte: Elaborado pelos autores

SOLUÇÃO, SETORIZAÇÃO E FLUXOS

Após a apresentação da estrutura metodológica, que inclui a instituição de núcleos temáticos e o desenvolvimento do diagrama de massas para estabelecer as relações funcionais entre setores e ambientes, com atividades-fim e atividades de apoio, respeitando as premissas da atualização da PNAB para uma UBS, o item a seguir detalha a solução final da UBS Porte I em relação à setorização, fluxos e acessos.

O zoneamento proposto localiza, no quadrante da entrada principal com acesso da unidade ligado diretamente a área externa de embarque/desembarque de veículos, os ambientes de apoio logístico e conforto para o paciente, com controle eficiente, uma vez que este é o ponto de primeiro contato dos usuários.

Essa área inclui os ambientes do Núcleo de Acesso e Acolhimento, facilitando o direcionamento e controle dos usuários. Um dos ambientes destinados às práticas coletivas, foi alocado adjacente ao núcleo de acolhimento, por tratar de ações comunitárias, este local facilita o acesso da população, evitando a quebra do controle durante as campanhas. O ambiente de práticas coletivas possui acessos próprios e independentes da entrada principal da unidade, inclusive devido às práticas coletivas também ocorrerem na parte externa. Importante destacar que o acesso ao ambiente de práticas coletivas também servirá como acesso independente para a sala de vacinação durante campanhas, evitando o cruzamento de fluxos com pacientes na espera principal, a fim de mitigar riscos de contaminação cruzada entre os pacientes.

O Núcleo de Procedimentos, Exames e Assistência Farmacêutica está posicionado em um local intermediário na UBS Porte I para facilitar a conexão com a CME, uma vez que os ambientes desse núcleo são potenciais geradores de demanda para a esterilização. A farmácia está localizada próxima ao acolhimento para facilitar a dispensação de medicamentos à população, com circulação e acesso independentes pela fachada lateral direita para evitar o cruzamento de fluxos intra-funcional de pacientes na unidade.

Ambientes que requerem maior privacidade são alocados internamente no Núcleo de Cuidado Integral. Este núcleo conta os consultórios e por tratar de temas sensíveis a alocação desse núcleo se deu de maneira a garantir mais restrição e privacidade no acesso, garantindo a premissa da Política Nacional de Humanização (PNH) no que diz respeito à escuta qualificada.

Na parte posterior da unidade, estão localizados o Núcleo Administrativo e de Trabalho em Equipe, juntamente com o Núcleo de Serviços, justamente por tratar de área restrita às equipes, então com circulação exclusiva para os profissionais. Assim, conta com acesso coberto de serviço, exclusivo para as equipes multiprofissionais, além de prestadores de serviço, servindo também para a chegada de insumos e retirada de resíduos. A UBS Porte I conta também com uma sala de administração situada na parte posterior da unidade, próxima ao acesso principal, para atendimento ao público. O Núcleo de Serviços contempla o setor de CME, que possui fluxo unidirecional, com a entrada de materiais e/ou equipamentos acessando a área suja da Sala de Recepção e Limpeza para a descontaminação, passando por by pass para a área limpa de Sala de Preparo e Esterilização (equipes distintas das duas áreas mencionadas), seguindo para a Área de Guarda e Distribuição de Materiais Esterilizados, para daí ser dispensada internamente através de by pass.

Além dos acessos mencionados, a unidade conta com dois acessos adicionais que atuam como rotas de fuga para saídas de emergência e um acesso de ambulância que serve tanto para a chegada quanto para a saída de pacientes que necessitem de referência para unidades com maior nível de resolutividade técnico-assistencial após estabilização. O acesso é adequado para a passagem de macas e a área externa possuí cobertura de 31,60 m² com

altura compatível para ambulâncias. A referida área para embarque/desembarque não obstrui o fluxo de veículo que se dá por via lateral com faixas livres para o acesso ao estacionamento interno posterior, onde se encontra estacionamento interno, área de manobra e carga/descarga para a chegada de insumos, materiais e equipamentos para instalação/manutenção.

A área externa da edificação também conta com um espaço para práticas e atividades externas ao ar livre, assim ocorrendo de forma integrada com o entorno proporcionando um ambiente lúdico para tais atividades.

Vale ressaltar que todas as portas de acesso da unidade, seguem o preconizado conforme o item 4. CIRCULAÇÕES EXTERNAS E INTERNAS, da Parte III da RDC nº50/2002 ANVISA, além de também cumprir com as exigências da ABNT NBR 9050/2020.

Sobre a supracitada norma de acessibilidade, o projeto oferta as condições para que, de maneira complementar (conforme informado nos demais memoriais publicados na página do Ministério da Saúde e também neste relatório), os Entes municipais/estaduais/Distrital possam realizar o devido projeto de acessibilidade.

Com as especificações acima mencionadas, fica claro que os fluxos da UBS Porte I foram projetados e hierarquizados de forma a evitar deslocamentos desnecessários dentro da unidade, proporcionando direcionamento e comunicação clara sobre a área onde as pessoas devem ser encaminhadas para o atendimento. As circulações externas e internas respeitam a norma ABNT NBR nº 9050.

ARRANJOS E FLUXOS DE ACESSOS:

Figura 2: Arranjo espacial dos núcleos e seus fluxos Fonte: Elaborado pelos autores

RECOMENDAÇÃO AOS TOMADORES DE RECURSOS

A proposta projetual traz para os gestores um cardápio com solução que contempla além do projeto arquitetônico, os projetos complementares de fundação e infraestrutura, elétrica, hidrossanitário/esgoto, sistema de gases medicinais e sistema de ar condicionado.

Por ser um projeto de referência, ficará a cargo do proponente (estados e municípios) a decisão em utilizar todo o cardápio de projetos na íntegra, ou utilizar de maneira parcial tais soluções, devido às possíveis alterações que envolvem a adequação no terreno escolhido, bem como adaptações as normas complementares em nível local e normas de concessionárias.

No caso de utilização total do projeto, para o projeto de fundação e infraestrutura, o gestor municipal/estadual/Distrital deverá elaborar o devido estudo do solo com empresa/profissional habilitado(s) para tal, assim confirmar a possibilidade de utilização do projeto disponibilizado em relação ao terreno escolhido, ratificando através de ART/RRT de profissional habilitado pelo CONFEA ou CAU.

No caso de utilização parcial das soluções ofertadas pelo Ministério da Saúde, o projeto de implantação será de responsabilidade do Ente onde a UBS será implantada e deverá conter todas as informações necessárias para que a edificação funcione de maneira completa, assim deve apresentar os projetos, memoriais e detalhamentos conforme devidas adaptações.

Caberá ao Convenente implantar o projeto de referência ao terreno escolhido para a construção, complementando o caderno de encargos e projetos com as informações necessárias e suficientes ao processo licitatório do empreendimento e para as devidas aprovações. Assim, deve realizar a sondagem do solo, estudo topográfico realizando as atividades de movimentações de terra necessárias (terraplenagem), compactação de terreno, dentre outros. Elaborando o projeto de implantação, deve-se atentar para acessibilidade, soluções para estacionamentos e vias externas, iluminação externa, de acesso ao lote, entre outros, atendendo os códigos e normas municipais. No entanto, ressalta-se que em sendo as normativas locais (municipais e ou estaduais) menos restritivas que as federais, recomenda-se sempre adotar a mais restritiva, conforme cita a RDC nº 50/2002 ANVISA.

No caso de solução adaptada, o ente deverá elaborar os seguintes artefatos:
Deverá ser providenciado estudo do solo executado através de sondagem do tipo Standard Penetration Test - SPT.
Deverá ser contratado projeto executivo padrão para adaptação do projeto de referência ao local de implantação, contendo os seguintes elementos:

✔ Projeto executivo de fundação, em função do estudo realizado do SPT;
✔ Projeto executivo de entrada de água potável, saída de esgotos, saídas de águas pluviais, com aprovação na concessionária local;
✔ Projeto executivo de entrada de energia, com aprovação na concessionária local;
✔ Projeto executivo de terraplenagem caso necessite;
✔ Projeto de urbanização – calçadas de acesso, estacionamento, muros de divisa e iluminação externa conforme códigos de transito, obras e edificações de cada localidade;
✔ Projeto de geração de energia fotovoltaica de acordo com a zona bioclimática, orientação em relação ao norte magnético e incidência solar de cada localidade;
✔ Projeto de acessibilidade conforme normas de cada município e ou estado;
✔ Projeto de sinalização de incêndio, conforme instruções técnicas do Corpo de Bombeiros de cada Estado da Federação;
✔ Atualização e adaptação das planilhas de custos às normas de cada Município, Estado e concessionárias locais.
✔ A locação da casa de bombas, gases, gerador e do castelo d'agua tipo taça deverá ser definida no projeto de implantação a ser desenvolvido pelo tomador.
✔ Aprovação e licenças necessárias para aquisição de alvará de construção, nos órgãos reguladores, ambientais, vigilâncias sanitárias, e concessionárias locais.

Observação: São disponibilizados arquivos em formato PDF, IFC e DWG (editável) para que o entre municipal, estadual/distrital realize as devidas adequações para a implantação do Projeto Referenciado no terreno conforme situação de cada localidade.

PREMISSAS	PROJETUAIS	PARA	CUMPRIMENTO	DOS	OBJETIVOS	DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS

Em fortalecimento aos compromissos firmados pelo governo federal junto a ONU que fazem parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, articulados através da agenda 2030, este projeto promove a utilização de estratégias para construção de edificações sustentáveis, como forma de garantir a sua resiliência e adaptabilidade em meio às mudanças climáticas. Sendo assim o mesmo foi desenvolvido com a utilização de sistemas construtivos capazes de contribuir para a preservação e conservação do meio ambiente, diminuindo o uso e o esgotamento dos recursos naturais, a produção de resíduos e o consumo de energia.

Figura 02: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Fonte: Nações Unidas do Brasil, 2024.

VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATURAL
Todos os ambientes com permanência prolongada possuem iluminação e ventilação natural para reduzir a climatização e iluminação artificial.
Foram previstos elementos vazados (tipo cobogós) nas fachadas, com o objetivo de minimizar a incidência solar direta, contribuindo assim para o conforto ambiental. No entanto, orienta-se a realização do estudo das condicionantes de cada terreno para implantação do edifício, de acordo com a melhor orientação solar e ventos predominantes de cada região.

ESTRATÉGIAS DE USO E REUSO RACIONAL DA ÁGUA
Na Unidade Básica de Saúde Porte 1 foram implementadas técnicas de reuso da água descartada através da captação dos drenos de ar condicionado e água da chuva para utilização nas torneiras do jardim e limpeza. Além disso, foram selecionados acessórios com temporizadores como torneiras de pressão e com sensor, com o intuito de reduzir o desperdício de água.
ENERGIA RENOVÁVEL
A recomendação de utilização de placas fotovoltaicas para a captação e geração de energia solar, cujo projeto deverá ser desenvolvido por técnicos habilitados e de acordo com

a zona bioclimática e condições de insolação de cada localidade. Assim como do consumo de energia e das especificidades de cada concessionário local.

SISTEMA CONSTRUTIVO
A utilização de um sistema construtivo enxuto (Lean Construction) para as vedações o que reduz significativamente a geração de resíduos de obra, otimizando o tempo e agregando valor a esta edificação. Assim como a recomendação de uso de materiais certificados com baixa emissão de carbono ou Zero Carbono, minimizando o efeito estufa.

PROGRAMA DE NECESSIDADES
Os ambientes da Unidade Básica de Saúde foram dimensionados levando em consideração a equipe, equipamentos e mobiliários necessários para a realização dos serviços ofertados e possui todos os ambientes com dimensionamento adequado para suas atividades, garantindo o processo de trabalho, assim em consonância com as normativas e legislações exigidas para as ações desenvolvidas nestes ambientes.

Para informações complementares sobre a descrição das atividades realizadas em cada ambiente, deve-se utilizar o Relatório Tecnico que é parte integrante do conjunto do Projeto Referenciado disponibilizado.

PROGRAMA DE NECESSIDADES PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE	

Ambientes	
Área Mínima	Dimensão Mínima	Porte 1 -
1 ESF	
			Área (m²)	Qua nt.	Área total m²	
Núcleo de Acesso e Acolhimento	

Recepção	
5,50 m² / pessoa		
2,00	
5,5	
11,35	

Espera	
2,00 m² / pessoa		
2,00	
16	
33,04	
Sala de atendimento individualizado/acolhimento	
9,00m²	
2,5m	
9,00	
1	
9,50	

Sanitário PCD Feminino	
3,20m²	
1,70m	
3,20	
1	
3,40	

Sanitário PCD Masculino	
3,20m²	
1,70m	
3,20	
1	
3,40	

Sanitário Infantil / Fraldário	
3,00m²	
1,50m	
3,00	
1	
3,00	

Sala de vacinação	
10,00m²	
2,50m	
9,00	
1	
10,00	

Sala de amamentação	
6,00m²	
2,2m	
6,00	
1	
6,12	
Núcleo de Práticas Coletivas	

Sala para Práticas Coletivas	
2,00m² por pessoa		
2,00	
12	
24,83	
Educação em Saúde Bucal (Escovário)	
6,00 m²		
1,00	
6	
6,89	
Núcleo de Procedimentos, Exames e Assistência Farmacêutica	

Farmácia - Armazenamento	
11,00m²		
11,01	
1	
11,01	
Farmácia - Dispensação interna	2,80m²		1,60	1	2,80	

Farmácia - Dispensação externa	
5,25m²		
1,50	
1	
5,25	
Sala de Medicação, Reidratação / Coleta de exames	12,00m² (4,00m²
por box em salas
coletivas)	
2,50m	
4,00	
3	
12,00	
Sala de Curativo	
9,00m²	
2,50m	
9,00	
1	
10,50	

Aplicação de Medicamentos	13,00m²	
2,50m	
13,00	
1	
9,90	
Sanitário PCD	
3,20m²	
1,70m	
3,20m²	
1	
3,40	
Núcleo de Cuidado Integral	
Consultório diferenciado (Ginecologia) Acessível	
11m²	
2,50m	
9,00	
1	
11,20	

Sanitário PCD	
3,20m²	
1,70m	
3,20	
1	
3,40	

Consultório Indiferenciado	
9,00m²	
2,50m	
9,00	
1	
9,24	

Consultório Odontológico	
9,00m²	
2,50m	
9,00	
1	
9,67	

Consultório eMulti (Sala Lilás)	
9,00m²	
2,50m	
9,00	
1	
9,38	
Núcleo de Serviços	

Depósito de Material de Limpeza - DML	
3,00m²	
1,00m	
3,00	
1	
3,14	

Almoxarifado	
3,00m²	
1,50m	
3,40	
1	
4,40	

Sala de recepção e limpeza (suja)	
6,00m²	
1,50m	
6,90	
1	
6,90	

Sala de Preparo e Esterilização (limpa)	
6,00m²	
1,50m	
6,1	
1	
6,10	

Paramentação	
2,00m²	
1,20m	
2,22	
1	
2,22	

Guarda de materiais esterilizados	
3,00m²	
1,20m	
3,00	
1	
3,16	

Área para Compressor	
2,00m²	
1,00m	
2,00	
1	
1,01	

Área para Bomba	
2,00m²	
1,00m	
2,00	
1	
1,01	

Resíduos contaminados (Grupo A e E)	
2,00m²	
1,50m	
2,00	
1	
3,01	

Resíduos Comum	
2,00m²	
1,50m	
2,00	
1	
3,77	
Núcleo Administrativo e de Trabalho em Equipe	

Sala Integração das Equipes	
16,00m²		
16,00	
1	
16,11	

Sala de Gestão Administrativa	
6,00m²		
6,00	
1	
7,93	

Copa	
7,00m²	
1,50m	
7,70	
1	
7,69	

Banheiro Masculino Funcionários	
3,60m²		
3,60	
1	
3,60	

Banheiro Feminino Funcionários	
3,60m²		
4,40	
1	
4,40	

Embarque e desembarque coberto	
21,00m²		
31,60	
1	
31,60	

Área útil interna					
269,32	

Área de Paredes e circulação	
60%	
1,6			
430,912	

Áreas Externas não computáveis como área construída	
Área externa para práticas integrativas, intersetoriais e populares	
20,00m²		
20,00	
1	
20,00	

Área externa para horta	
20,00m²		
20,00	
1	
20,00	
Área externa para descompressão da equipe	
20,00m²		
20,00	
1	
20,00	

Pátio interno de manobra	
100,00m²		
100,00	
1	
100,00	

ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PRELIMINARES

ADMINISTRAÇÃO DA OBRA
Antes do início da obra deverá ser providenciado o recolhimento da ART/RRT dos responsáveis técnicos pela execução da obra, a matrícula no INSS, emissão do alvará de construção e instalação da placa da obra.
Deverão ser fornecidos à construtora todos os projetos executivos e complementares, assim como os respectivos memoriais.
NORMAS E ESPECIFICAÇÕES
Todos os projetos complementares deverão ser desenvolvidos por empresa e profissionais habilitados com o devido preenchimento das anotações de responsabilidade técnica, atender as normas vigentes da ABNT e outras específicas e pertinentes a cada disciplina, assim como respeitar rigorosamente o Projeto de Referência de Arquitetura.
Todos os serviços executados deverão obedecer aos seus respectivos projetos executivos e seus complementos, as normas técnicas da ABNT e outras cabíveis sempre primando pelo rigor e segurança. Assim como atender as normas e especificações contidas neste caderno.
Todos os materiais a serem empregados na obra deverão ser de primeira qualidade, isentos de quaisquer defeitos de fabricação, transporte ou manuseio inadequados, produzidos de modo a atenderem integralmente, no que lhes couber, as especificações da ABNT, dos projetos e deste Caderno.
A substituição de materiais especificados por similares, só poderá com justificativa e autorização prévia expressa pela empresa responsável pelo Gerenciamento e Fiscalização da obra, a qual poderá exigir, quando houver dúvidas quanto à qualidade ou similaridade, a apresentação prévia de amostras dos materiais que serão utilizados, assim como de resultados de testes de composição, qualidade e resistência desses materiais, fornecida por entidade de reconhecida idoneidade técnica. A obtenção de tais atestados será de responsabilidade da empresa contratada para a execução da obra.

Todos os materiais cujas características e aplicação não sejam regulamentadas por disposições normativas da ABNT, deste Memorial, ou dos projetos, especialmente aqueles de fabricação exclusiva, deverão ser aplicados estritamente de acordo com as recomendações e especificações dos respectivos fabricantes, sendo sua utilização previamente autorizada pela fiscalização da obra.
INSTALAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS E SEGURANÇA
O canteiro de obras deverá ser instalado em local autorizado previamente, prevendo- se minimamente sanitários, vestiários, área para refeições, depósito de ferramentas e materiais, área para trabalho de carpintaria, ferragem, escritório e portaria. O canteiro deverá ser mantido sempre limpo, organizado e seguro.
A construtora contratada será responsável pela segurança da obra e de seus trabalhadores contratados diretos e /ou subcontratados, devendo observar todas as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e da Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, assim como disponibilizar e fiscalizar o uso dos equipamentos de proteção individual (EPI) garantindo a segurança e integridade física de todos os trabalhadores.
A placa de obra deve ser fixada em local visível e de destaque à frente da obra, preferencialmente no acesso ao Canteiro voltado para a via que favoreça a melhor visualização. As informações deverão estar em material plástico (poliestireno), para adesivação nas placas.
Atentar para que a placa e o canteiro de obra fiquem até o seu término. Além disso, a definição da localização do canteiro será realizada no início da obra pelo responsável técnico de execução da obra.
INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE ÁGUA POTÁVEL E REDE DE ENERGIA
O projeto deverá obedecer às Normas da Concessionária Local, com instalação provisória de água em mureta de concreto e instalação elétrica aérea em poste galvanizado. Serão de responsabilidade do Construtor as providências e eventuais ônus quanto a fiscalização, vistorias e recebimento do serviço.

SINALIZAÇÃO E TAPUMES
Deverá ser instalado em todo o entorno da obra isolada placas de sinalização em chapa de aço galvanizado nas dimensões 70 x 50cm com aplicação de fundo anticorrosivo, 02 demãos de esmalte e aplicação de película refletiva auto-adesiva.
Deverá ser executado o fechamento de todo o perímetro da obra através de tapumes em telha trapezoidal em aço zincado sem pintura.

INFRAESTRUTURA

MOVIMENTAÇÃO DE TERRA

PREPARAÇÃO DO TERRENO
A CONVENENTE executará todo o movimento de terra necessário e indispensável para a preparação do terreno nas cotas fixadas pelo projeto arquitetônico. A considerar o terreno e suas especificidades todos estes serviços de movimentação de terra ficarão sob inteira responsabilidade do convenente, podendo a mesma realizar contratação específica para isto.
ESCAVAÇÕES
As cavas para fundações, pisos, poços e outras partes da obra previstas abaixo do nível do terreno serão executadas de acordo com as indicações constantes de projeto de fundações e os demais projetos da obra e com a natureza do terreno encontrado e volume de trabalho encetado.
As escavações, onde necessárias, serão convenientemente isoladas, escoradas e esgotadas, adotando-se todas as providências e cautelas aconselháveis para a segurança dos operários, garantia das propriedades vizinhas e integridade dos logradouros e redes públicas.
A execução dos trabalhos de escavação obedecerá naquilo que for aplicável, ao código de Fundações e Escavações, bem como às normas da ABNT atinentes ao assunto.
Os taludes, caso necessário, receberão um capeamento protetor, a fim de evitar futuras erosões.

ATERROS E REATERROS
Os trabalhos de aterro e reaterro de cavas de fundações, subsolo, fossas sépticas, camada impermeabilizada, passeios, etc., serão executados com material escolhido, em camadas sucessivas de altura máxima de 20 cm, copiosamente molhadas e energicamente apiloadas, de modo a serem evitadas ulteriores fendas, trincas e desníveis por recalque, das camadas aterradas. Os trabalhos de aterros e reaterros de partes escavadas serão executados com cuidados especiais, tendo em vista resguardar as estruturas de possíveis danos causados, que por carregamentos assimétricos e/ou exagerados, quer por impactos mecânicos causados pelos equipamentos.
COMPACTAÇÃO
Antes de iniciar aterros de grande porte, a CONTRATADA deverá submeter o plano de lançamento e método de compactação à apreciação da FISCALIZAÇÃO, informando número de camadas, materiais a serem utilizados, tipo de controle, equipamento etc. Seguir as premissas da NBR 7182 – Ensaios de compactação de solos para obter a densidade máxima do maciço terroso, condição que otimiza o empreendimento com relação ao custo e ao desempenho estrutural e hidráulico, no qual consiste em se compactar uma amostra dentro de um recipiente cilíndrico, com aproximadamente 1.000 cm³, em 3 camadas sucessivas, sob a ação de 25 golpes de um soquete pesando 2,5 kg, caindo de 30,5 cm de altura.
LOCAÇÃO DA OBRA
Com origem na topografia do terreno, será implantada uma rede de marcos auxiliares ao redor da área de trabalho, os quais serão utilizados na locação dos diversos serviços.
Para locação das estruturas, proceder-se-á um trabalho básico de locação pôr espelho, onde serão determinados eixos e níveis indicados no projeto e em relação ao RN adotado.
A CONTRATADA procederá à aferição das dimensões, dos alinhamentos, dos ângulos e de quaisquer outras indicações constantes do projeto com as reais condições encontradas no local. Havendo discrepância, a ocorrência será comunicada à FISCALIZAÇÃO, que decidirá a respeito. Após a demarcação dos alinhamentos e pontos de nível, a CONTRATADA comunicará à FISCALIZAÇÃO que procederá às verificações e aferições que julgar oportunas.

A ocorrência de erro na locação da obra projetada implicará, para a CONTRATADA, a obrigação de proceder, por sua conta e nos prazos estipulados as modificações, demolições e reposições que se fizerem necessárias, ficando, além disso, sujeito às sanções, multas e penalidades aplicáveis, de acordo com o documento de contrato.
A CONTRATADA manterá em perfeitas condições todas as referências de nível e de alinhamento, o que permitirá reconstituir ou aferir a locação em qualquer tempo e oportunidade.
A locação será feita sempre pelos eixos dos elementos construtivos.

FUNDAÇÕES

ESCAVAÇÕES
Todas as escavações necessárias para a execução rigorosa do projeto arquitetônico e estrutural, obtendo-se os níveis e dimensões exigidas, serão de responsabilidade da empresa executora.
FUNDAÇÃO DIRETA
Entende-se por fundação direta para fins destas especificações aquela em que as tensões são transmitidas diretamente às camadas superficiais inferiores do solo. A profundidade para fins de assentamento da fundação será fixada pelo projeto e verificada no local pela fiscalização antes de qualquer execução. O fundo das cavas da fundação será isento de: pedras soltas, detritos orgânicos, etc, e será abundantemente molhado, com a finalidade de localizar possíveis elementos estranhos (raízes, formigueiros, etc.), sendo posteriormente apiloado. Dar-se-á especial atenção à colocação dos arranjos dos pilares quanto aos posicionamentos, bem como sua verticalidade (prumo).
PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS DE CARÁTER ESPECÍFICOS
Generalidades: Será levada em conta, que os projetos estruturais estarão obedecendo às normas específicas da ABNT, em sua forma mais recente, aplicável ao caso, quando de sua leitura e interpretação, embora que qualquer parte da estrutura executada pelo construtor, implique em sua total e integral responsabilidade, quanto a sua estabilidade e resistência.

Cumpre em vista do exposto anteriormente ao construtor, examinar o projeto estrutural e apresentar por escrito à fiscalização, qualquer observação sobre ele ou parte dele, com que não concorde ou iniba da responsabilidade de executar, sugerindo as soluções que julguem adequadas ao caso. O construtor locará a estrutura rigorosamente, sendo responsável por qualquer desvio de alinhamento, prumo ou nível, cabendo-lhe por sua própria conta, qualquer correção ou demolição, decorrentes, julgadas, comprovadamente imperfeitos pela fiscalização. Antes de iniciar os serviços, o construtor deverá verificar as cotas referentes ao nivelamento e locação do projeto, sendo que a referência de nível (RN) quando não indicada expressamente no projeto, ou não aceito por motivo justificado pela fiscalização, será escolhido em acordo com ela.
MATERIAIS E COMPONENTES
As barras de aço utilizadas para a armadura bem como sua montagem se regerão e atenderão às prescrições das normas brasileiras sobre a matéria. De modo geral, as barras de aço não deverão apresentar defeitos prejudiciais, tais como bolhas, fissuras, esfoliações e corrosão.
Serão utilizados agregados minerais logicamente inalteráveis. Possuirão partículas de dimensões o mais uniforme possível e dura, com distribuição granulométrica, de pureza e presença de finos adequados ao amassamento e mistura para concreto de alta qualidade. Os agregados serão fornecidos obedecendo às condições fixadas nas especificações brasileiras da ABNT e NBR 6118.
A água utilizada, no amassamento do concreto, será limpa e isenta de siltes, sais, álcalis, ácidos, óleos, materiais orgânicos ou quaisquer outras substâncias prejudiciais à mistura.
O cimento empregado no preparo do concreto satisfará as especificações e ensaios da ABNT. De maneira geral, a marca e procedência do cimento deverão ser os mais uniformes possíveis, no entanto, para concretos aparentes, será obrigatório o uso de uma única marca e de mesma procedência. O consumo será de, no mínimo, 300 Kg/m3, para qualquer concreto estrutural.

O construtor providenciará indicações adequadas ao preparo de todos os concretos necessários à obra, nas suas diferentes condições de qualidade fixadas em projeto e para garantir o cumprimento do Cronograma de Construção.
Indicações particulares poderão ser feitas pela fiscalização no que se refere às características de operação de betoneiras, tempo de mistura e outros aspectos correlatos, no caso de não usar o concreto usinado.
LANÇAMENTO DO CONCRETO ARMADO
Toda a estrutura da edificação será em concreto armado, FCK mínimo 30MPa e deverá ser executada conforme projeto estrutural apresentado.
O recobrimento mínimo da armadura deverá seguir o recomendado através da NBR 6118. Será obrigatória a utilização de espaçadores de concreto ou plástico.
Durante o lançamento do concreto será obrigatória a utilização de vibrador, sendo obrigatório manter no local dois vibradores, sendo um de reserva.
Qualquer alteração do projeto durante a fase de execução dos serviços deverá ser comunicada ao Autor dos projetos e/ou fiscal da obra, devendo-se efetuar a anotação das ocorrências, as recomendações e soluções adotadas nas fichas de diário da obra com assinatura do responsável técnico.
IMPERMEABILIZAÇÃO DAS FUNDAÇÕES
As faces superiores e laterais das vigas baldrames deverão receber impermeabilização. Não será admitido o assentamento da alvenaria sem a prévia Impermeabilização. Essa impermeabilização deverá ser feita com a aplicação de impermeabilizante betuminoso nas faces das vigas baldrames.
ATERRO APILOADO

Após a execução das vigas baldrames deverá ser executado aterro apiloado para posteriormente ser executado o contrapiso de concreto magro de espessura e=5cm e concreto armado com e=10cm conforme indicado em projeto executivo. Esse aterro deverá ser executado com material de 1ª categoria, perfeitamente compactado, utilizando-se para

isso as melhores técnicas de compactação. Essa compactação deverá ser feita em camadas de no máximo 20cm, utilizando-se preferencialmente a compactação mecânica (“sapo”).
A superfície compactada deverá ser totalmente plana, em nível, de forma a ser obter posteriormente uma camada de concreto com espessura constante.
LASTRO DE CONCRETO MAGRO

Após a execução do aterro apiloado e antes da execução do piso em concreto armado, deverá ser executado lastro de concreto magro, com espessura mínima de 5cm.
CONTRAPISO ARMADO

Após a execução do lastro de concreto magro e antes da execução do piso de alta resistência granilite, deverá ser executado laje de piso (10cm) em concreto armado, conforme indicado no Projeto Estrutural.

ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO

PROJETOS
Na leitura e interpretação do projeto de Estrutura de Concreto Armado e respectiva memória de cálculo será sempre levado em conta que tais documentos obedecerão às normas estruturais da ABNT aplicáveis ao caso.
Será observada rigorosa obediência a todas as particularidades do projeto arquitetônico. Para isto, será feito estudo das especificações e plantas, exame de normas e códigos.
Na hipótese da existência de fundações em profundidade com projeto respectivo a cargo do CONVENENTE, a ela competirá prever, também, os elementos de compatibilização com o projeto estrutural desta referência.
AÇO
Conforme NBR-6118/2023 - ABNT, item 8.3:

As barras de aço não apresentarão excesso de ferrugem, manchas de óleo, argamassa aderente ou qualquer outra substância que impeça uma perfeita aderência ao concreto. Caso apresentem algum dos “danos” citados, deverá ser feita limpeza adequada e a sua deverá ser avaliada e liberada pela FISCALIZAÇÃO.
Antes e durante o lançamento do concreto as plataformas de serviço estarão dispostas de modo a não provocar deslocamentos das armaduras. Deverá fazer uso de espaçadores de armadura para manter os cobrimentos necessários pedidos em projeto.
A armadura não deverá ficar em contato direto com a fôrma, observando-se, para isto, o cobrimento previsto pela NBR-6118/2023, indicado na tabela 7.2 da Norma.
Serão adotadas providências no sentido de evitar a oxidação excessiva das barras de espera. Antes do reinício da concretagem deverão estar limpas e isentas de quaisquer impurezas. A FISCALIZAÇÃO deverá avaliar as esperas antes de sua reutilização.
O aço comum destinado a armar concreto, vulgarmente denominado ferro, obedecerá ao disposto na EB3/85 (NBR-7480).
As barras de aço torcidas a frio para concreto armado obedecerão também à EB-3 /
ABNT.

O aço será do tipo CA50 e CA60.

AGLOMERANTES
De cimento, tipo:

Portland III - Alto forno, 30MPa; Branco; Comum; De alta resistência inicial.

Serão de fabricação recente, só podendo ser aceito na obra com a embalagem e a rotulagem de fábrica intactas. O cimento Portland comum para concretos, pastas e argamassas, satisfará rigorosamente à EB-1, MB-1 e MB-516 / ABNT e ao TB-76 / ABNT.
AGREGADOS (AREIA E BRITA)
AREIA - Será quartzosa, isenta de substâncias nocivas em proporções prejudiciais, tais como: torrões de argila, gravetos, grânulos tenros e friáveis, impurezas orgânicas, cloreto de

sódio, outros sais deliquescentes etc. A areia para concreto satisfará à EB-4 / ABNT e às necessidades da dosagem para cada caso.
BRITA - A pedra britada para confecção de concreto deverá satisfazer à EB-4 / ABNT - Agregados para Concreto - e às necessidades das dosagens adotadas para cada caso. Deverá ser evitado o uso de seixo rolado na execução do concreto.
ARAME
De Aço Galvanizado: Será o fio de aço estirado, brando e galvanizado a zinco, de bitola adequada a cada caso.
De Aço Recozido: O arame para armaduras de concreto armado será fio de aço recozido preto n.º 16 ou 18 SWG.
CONCRETO

O concreto será o produto resistente e artificialmente obtido pela mistura racional dos seus componentes. Todo concreto estrutural será, de preferência, usinado. Neste caso, a dosagem ficará sob responsabilidade da concreteira. No caso de o concreto ser preparado na concreteira, deverá ser observado:
A concreteira apresentará, obrigatoriamente, guias e Notas Fiscais dos materiais fornecidos e dos serviços executados explicitando, além da quantidade de concreto, a hora do seu carregamento, a tensão (mínima 30 MPa) e sua consistência, está expressa pelo abatimento do Tronco de Cone;
Não será permitido qualquer tipo de concreto ou argamassa preparado manualmente;

A concreteira deverá apresentar laudo com as resistências características do concreto e suas respectivas idades (usualmente 7,14 e 21 dias). Para isso será necessária a retirada de corpos de prova para estudo em laboratório especializado.
A compactação será obtida pôr vibração esmerada.

A agulha do vibrador será introduzida rapidamente e retirada com lentidão, sendo de três para um até cinco para um, a relação entre as duas velocidades.

O período mínimo de vibração é de 20 min/m3 de concreto.

As fôrmas serão mantidas úmidas desde o início do lançamento até o endurecimento do concreto e protegido da ação dos raios solares com sacos, lonas, ou filme opaco de polietileno. Na hipótese de fluir aguada de cimento pôr abertura de junta de fôrma e que essa aguada venha a depositar-se sobre superfícies já concretadas, a remoção será imediata, o que se processará pôr lançamento com mangueira de água sob pressão. O endurecimento da aguada de cimento sobre o concreto aparente acarretará diferenças de tonalidades.
DOSAGEM

O estabelecimento do traço do concreto será função da dosagem experimental, conforme preconizado na NBR-6118/2023 ABNT.
Caso não haja conhecimento do desvio padrão Sn, a CONTRATADA indicará, para efeito da dosagem inicial, o modo como pretende conduzir a construção de acordo com o qual será fixada a resistência média à compressão FCK, seguindo um dos três critérios estabelecidos no item 8.3.1.2 da NBR-6118/2023 ABNT.
PROCESSO EXECUTIVO

A execução de qualquer parte da estrutura implica a integral responsabilidade da CONTRATADA pôr sua resistência e estabilidade. A execução das fôrmas, dos escoramentos e da armadura, as tolerâncias a serem respeitados, o preparo do concreto, a concretagem, a cura, a retirada das fôrmas e do escoramento, o controle da resistência do concreto e a aceitação da estrutura obedecerão ao estipulado na 3.ª parte da NBR-6118/2023/ABNT.
DISPOSIÇÕES GERAIS

Nenhum conjunto de elementos estruturais - cintas, vigas, pilares, etc., poderá ser demolido ou concretado sem primordial e minuciosa verificação, pôr parte da CONTRATADA e da FISCALIZAÇÃO, da perfeita disposição, dimensões, ligações e escoramentos das fôrmas e armaduras correspondentes, bem assim como sem prévio exame da correta colocação de canalizações elétricas, hidráulicas e outras, que devam ficar embutidas na massa do concreto;

As furações para passagem de canalizações através de vigas ou outros elementos estruturais, quando inteiramente inevitáveis, serão asseguradas pôr buchas ou caixas, adrede localizadas nas fôrmas, de acordo com o projeto. A localização e dimensões de tais furos serão de atento estudo pôr parte da CONTRATADA no sentido de evitar-se enfraquecimento prejudicial à segurança da estrutura;
Não deverão ser executados furos para passagem de tubulações superiores a 10cm, sem previsão em projeto.
REPAROS NO CONCRETO
Correrão pôr conta da CONTRATADA as despesas provenientes de reparos que se façam necessários em concreto endurecido provocados pôr erros ou inobservância das normas aplicáveis à espécie.
Na ocorrência de falhas de concretagem, o reparo consistirá na remoção do concreto defeituoso até que se atinja a parte em bom estado. As cavidades eventualmente formadas serão limpas e tratadas com adesivo estrutural após o que, sob a supervisão da FISCALIZAÇÃO, os vazios serão preenchidos com argamassa adequada.
A argamassa a ser utilizada (DRY PACK), consiste em uma mistura de cimento e areia, traço 1:2:5 ou 1:3, feita a seco com cimento Portland pozolâmico. No concreto aparente a argamassa será acrescida de cimento branco, em proporções ideais, de modo a se proporcionar a aparência uniforme com o concreto antigo.
LANÇAMENTO DE CONCRETO
Toda e qualquer concretagem somente será levada a efeito após expressa liberação da FISCALIZAÇÃO.
A CONTRATADA não iniciará a concretagem sem que, previamente, a FISCALIZAÇÃO tenha procedido à verificação da conformidade das formas, armaduras, peças embutidas e superfícies das juntas de concretagem.
Não será permitido o lançamento de concreto de altura superior a dois metros. Para evitar segregação em quedas livres maiores que a mencionada, utilizar-se-ão calhas apropriadas. Em peças de alta densidade de armadura o lançamento do concreto diretamente

de encontro às mesmas será evitado. Neste caso o lançamento será efetuado pela parte lateral das formas, através de aberturas executadas com tal finalidade.
O concreto será aplicado em lances contínuos com espessura em torno de 30 cm.
O concreto será lançado próximo à sua posição definitiva evitando-se, desta forma, transportá-lo no interior da forma pôr meio de vibradores ou outro meio qualquer.
ADENSAMENTO DO CONCRETO
Deverão ser utilizados vibradores de imersão, com energia suficiente para o rápido adensamento do concreto. O adensamento será cuidadoso, de forma que o concreto ocupe todos os recantos da fôrma.
CURA DO CONCRETO
Qualquer que seja o processo empregado para cura do concreto, a aplicação iniciar- se-á tão logo termine a pega. A superfície do concreto deverá ser mantida permanentemente úmida, inclusive as fôrmas de madeira, com água de qualidade igual à utilizada no preparo do concreto.
Para o concreto preparado com cimento Portland comum, o período de cura não deverá ser inferior a 7 (sete) dias.
DESFORMA
A retirada das fôrmas obedecerá ao disposto na NBR-6118/2014, devendo-se atentar para os prazos recomendados:
Faces laterais: 03 dias;
Faces inferiores: 14 dias;
Faces inferiores sem pontaletes: 21 dias.

A CONTRATADA apresentará, para aprovação da FISCALIZAÇÃO, um plano de desforma.
Após a desforma, as superfícies do concreto serão inspecionadas visando a identificação de defeitos de concretagem, tais quais: "ninhos de abelha", ausência de argamassa, rugosidades, entre outros. Na inspeção, a FISCALIZAÇÃO verificará, ainda, a ocorrência de trincas, fissuras e outras lesões provocadas por cura mal processada ou

recalques de fundação. Qualquer tratamento destinado às superfícies do concreto desmoldado somente será permitido após este exame.
FORMAS E ESCORAMENTO
As fôrmas serão de tábuas de madeiras resinada, com espessura de 2,50 cm, com reuso recomendado de cinco vezes, conforme EM-13/01.1. As fôrmas poderão igualmente ser confeccionadas em madeira compensada;
A posição das fôrmas - prumo e nível - será objeto de verificação rigorosa e permanente, especialmente durante o processo de lançamento do concreto. Quando necessário, a correção será efetuada imediatamente, com o emprego de cunhas, escoras etc. Deverão ser previstas aberturas convenientemente dimensionadas para o lançamento eficaz e vibração do concreto. Quando for o caso, estas aberturas serão fechadas imediatamente após o lançamento e vibração do concreto, de modo a assegurar a perfeita continuidade do perfil desejado para a peça.
Para garantir a estanqueidade das juntas poderá ser empregado o processo de sambladuras, do tipo mecha e encaixe. Esse processo só se recomenda quando não estiver previsto o reaproveitamento de fôrma.
A abertura correta das formas será mantida, preferencialmente, com a utilização de esticadores de concreto executados com a mesma dosagem do concreto que será lançado.
Caso contrário, a estanqueidade das juntas será obtida com o ar e/ou preferencialmente elastômero, do tipo silicone, conforme EM-05/01. E. O emprego de gesso, para esse fim, não será permitido.
Para obter superfícies lisas, os pregos serão rebatidos de modo a ficarem embutidos nas fôrmas, sendo o rebaixo calafetado com o elastômero referido no item anterior.
Para paredes armadas, a ligação das fôrmas internas e externas será efetuada por meio de tubos separadores e tensores atravessando a espessura do concreto.
Os tubos separadores, preferencialmente de plástico PVC, garantirão a espessura da parede sob o efeito da compressão e os tensores, preferencialmente metálicos, terão a mesma finalidade na hipótese de esforços de tração.

A localização dos tubos separadores e dos respectivos tensores será definida pelo arquiteto e pelo autor do projeto de estrutura, com a intervenção da FISCALIZAÇÃO.
Como regra geral, os tubos separadores serão dispostos em alinhamentos verticais e horizontais, sendo de 5mm o erro admissível em sua localização. Sempre que possível estarão situados em juntas rebaixadas (2 cm no mínimo), o que contribuirá para disfarçar a sua existência na superfície do concreto aparente.
Na hipótese de composições plásticas, a matriz negativa das esculturas será executada em gesso, em poliestireno expandido ou ainda em fibra de vidro, procedendo-se em seguida a sua incorporação à forma.
ARMADURA
O recobrimento das armaduras será igual a 25 mm, no caso de exposição ao ar livre e a 20mm, no caso contrário. Vide NBR 6118/2014, Tabela 7.2;
Para garantir os recobrimentos recomendados, serão empregados afastadores de armadura do tipo "clips" plásticos, ou similares, cujo contato com as formas se reduz a um ponto;
O emprego de "clips" plásticos será objeto de exame prévio, caso o concreto venha a ser submetido a tratamento de vapor, pois a elevada temperatura poderá acarretar a sua fusão;
Como os sinais de óxido de ferro nas superfícies de concreto aparente são de difícil remoção, as armaduras serão recobertas com aguada de cimento ou protegidas com filme de polietileno, o que as protegerá da ação atmosférica no período entre a sua colocação na fôrma e o lançamento do concreto;
No desenho das armaduras serão previstos "canais" que possibilitem a imersão do vibrador;
Os furos abertos para a colagem das ferragens nas paredes deverão ser rigorosamente limpos e isentos de poeira;
O produto recomendado para a colagem dos ferros nas paredes estruturais é da SIKA ou VEDACIT ou similar e de acordo com os critérios de construção deverá ser escolhido entre o mais fluido ou mais pastoso.

PILARES
Todos os pilares serão retangulares, executados em concreto armado de fck = 30Mpa e moldados in loco conforme dimensões especificadas em projeto estrutural, utilizando-se de aço CA 50 e/ou CA 60, montagem e desmontagem de fôrma em chapa de madeira compensada e resinada de 18mm, inclusive escoramento.
VIGAS
As vigas serão executadas em concreto armado de fck = 30Mpa e moldados in loco conforme dimensões especificadas em projeto estrutural, utilizando-se de aço CA 50 e/ou CA 60, montagem e desmontagem de fôrma em chapa de madeira compensada e resinada de 18mm, através de escoramento com pontalete de madeira, pé-direito simples, em madeira serrada.
LAJE PRÉ MOLDADA
As lajes pré-moldadas em concreto armado deverão seguir fabricação e montagem conforme dimensões especificadas em projeto estrutural. As vigotas serão do tipo treliçado, dimensionadas de acordo com vãos e carregamentos, utilizando blocos de enchimento em EPS, com armadura negativa, capa em concreto com espessura mínima de 5 cm e fck = 30Mpa.

VEDAÇÕES

PAREDES EM BLOCOS CERÂMICOS
As paredes serão em alvenaria com blocos vazados de cerâmicos na dimensão de 14x19x39cm e 09x19x39cm conforme alinhamento, distâncias e alturas indicadas no projeto. Os blocos deverão ser normatizados, bem cozidos, com faces planas e arestas vivas, assentados com argamassa. Os blocos deverão ser molhados previamente, com assentamento formando fiadas perfeitamente niveladas, alinhadas e aprumadas de modo a evitar revestimentos com excessiva espessura. A espessura das juntas não deve ultrapassar a 15 mm, depois da compressão dos tijolos contra a argamassa, tomando-se o devido cuidado para se evitar juntas abertas ou secas. Os vãos de portas e janelas deverão levar vergas e contravergas (nas janelas) pré-moldadas de concreto armado. As contravergas, sob os vãos das janelas, terão a função de distribuir uniformemente as cargas concentradas sobre a alvenaria inferior.

Na execução das alvenarias deve-se cuidar dos detalhes de esquadrias a fim de que as mesmas possam ser perfeitamente assentadas sem cortes posteriores e prejudiciais à alvenaria.
PAREDES DRYWALL
Deverá ser executado conforme indicado em projeto executivo paredes em sistema drywall com chapas do tipo RU. Para as paredes que receberão proteção térmica e acústica será realizado o preenchimento interno com lã de vidro, indicado para as paredes dos quartos PPP e Sala de exames e admissão.
No caso de paredes no alinhamento de pilares, vigas ou alvenarias, deverá ser executada a colagem da placa sobre o elemento estrutural ou um desnível de no mínimo 25 mm, ou ainda criar um friso para evitar o surgimento de trincas ou fissuras no encontro de diferentes materiais. Tratamento das juntas: deverão ser realizadas com fita de papel microperfurado, massas específicas e cantoneiras especiais, de acordo com as técnicas especificadas pelo fabricante.
ELEMENTOS VAZADOS - COBOGÓ
As alvenarias com elementos vazados deverão ser executadas em Cobogó de concreto de dimensão 30x30x7cm com acabamento polido em ambos os lados, assentados através de argamassa preparada em betoneira. O assentamento será iniciado pela extremidade (cantos), colocando a primeira fiada do cobogó sobre uma camada de argamassa previamente executada.
Deverão ser assentados em fiadas horizontais consecutivas até o preenchimento do espaço determinado no projeto. Entre dois cantos ou extremos já levantados, será esticada uma linha que servirá como guia, garantindo-se o prumo e a horizontalidade de cada fiada.

REVESTIMENTOS ARGAMASSADOS

CHAPISCO
Todas as paredes de alvenarias internas e externas deverão receber chapisco aplicado com colher de pedreiro em alvenaria (com e sem presença de vãos) com traço de 1:4. Todas as argamassas deverão ser preparadas em equipamento de mistura – misturador por bartelada ou contínuo.

EMBOÇO
Deverá ser aplicado camada de emboço, para recebimento de revestimento cerâmico nas áreas que irão ser revestidas, executado em argamassa de traço 1:2:8, preparo manual, aplicado manualmente em faces internas de paredes, com espessura de 20mm e execução de taliscas.
REBOCO
Para recebimento da pintura nas alvenarias deverá ser executada massa única com argamassa de traço 1:2:8, preparo manual, aplicado manualmente nas paredes internas com espessura de 20mm e nas paredes externas com espessura de 25mm. Conforme especificado em projeto executivo.

COBERTURA

ESTRUTURA EM MADEIRA
A estrutura de cobertura será em trama de madeira, composta por terças para telhados de até 2 águas para telha ondulada de fibrocimento, devendo o fornecedor apresentar o projeto de instalação antes do início dos serviços.
TELHA DE FIBROCIMENTO

Para as coberturas indicadas em projeto, serão utilizadas telhas de fibrocimento ondulada e=6mm, com inclinação de 9% a 15%, de acordo com as recomendações do fabricante. A montagem deverá ser executada por mão de obra especializada, seguindo as orientações e detalhes do fabricante. Os rufos, cumeeiras e demais acessórios seguirão os modelos recomendados pelo fabricante. A fixação deve ser realizada perfurando a telha ondulada e a estrutura, sempre com o cuidado de utilizar as brocas apropriadas para cada superfície. Ao fixar os parafusos galvanizados com conjunto de vedação, deve-se certificar de não os apertar excessivamente, evitando assim trincar as telhas.

CALHA E RUFOS
Para a drenagem de águas pluviais deverá ser implantado, entre cobertura em telha de fibrocimento ou telha metálica e platibanda, calhas produzidas em chapa de aço

galvanizado, na cor natural, com suportes e bocais. Os rufos deverão ser feitos com chapa metálica e fixados com rebites ou pregos.
PERGOLADO METÁLICO
Pergolado metálico executado em tubos de alumínio com pintura eletrostática na cor branca, fixado por parafusos reforçados e tirantes em cabo de aço inox, com cobertura em chapa de policarbonato alveolar na cor cristal espessura 10mm. Os cálculos da estrutura de sustentação do pergolado ficam a cargo do executor.
CHAPIM
Instalação de CHAPIM em concreto pré-moldado sobre muretas e platibandas, com acabamento polido, assentados através de argamassa.

INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS E DRENAGEM
Todos os serviços hidrossanitários e de drenagem deverão ser executados de acordo com o projeto de instalações e as especificações de materiais nele contido. A alimentação de água fria será interligado na rede de distribuição da concessionária local existente, conforme recomendações e exigências locais. Todas as tubulações devem ser de PVC rígido com dimensões e locação conforme indicada em projeto executivo.
REGISTROS E CANOPLAS
Instalação de registros e canoplas em Latão Roscável, dimensões e locação conforme projeto Hidrossanitário, acabamento cromado.
CAIXA DE GORDURA
Instalação de Caixas de Gordura com capacidade: 19l ou equivalente, formato circular em PVC ou similar.
CAIXA DE INSPEÇÃO
Instalação de Caixa de inspeção cilíndrica em PVC rígido, diâmetro de 300 mm - h= 600
mm.

RALOS
Instalação de Caixas e Ralos Sifonados com tampa e fechamento escamoteável, dimensões e formatos conforme indicado em projeto hidrossanitário.
RESERVATÓRIO TAÇA METÁLICA
Deverá ser previsto a instalação de Reservatório do Tipo Taça Metálica com coluna seca, volume de 12000l, sendo 4000l para consumo e 8000l de Reserva de Incêndio. Com filtragem através de Carvão ativo e areia.
RESERVATÓRIO DE ÁGUAS PLUVIAIS
Deverá ser previsto a instalação de Reservatório para retardo de águas pluviais em concreto pré-moldado com dimensões de 2,0m de diâmetro e 2,0m de altura.
BOMBAS
Deverá ser previsto para o reservatório de retardo de águas pluviais duas bombas submersíveis alternantes com vazão de 8m³/h, pressão 5mca e potência de 1CV.
Para suporte da reserva de incêndio do reservatório Tipo Calice, deverá ser previsto Bomba Principal de Incêndio com vazão de 25m³/h, pressão de 52 mca e potência de 8CV além de Bomba Jockey para Vazão de 25m³/h, pressão 62mca e potência de 1,5CV.

ELÉTRICA
Todos os serviços deverão ser executados de acordo com o projeto de instalações elétricas e as especificações de materiais nele contido. O padrão de entrada será executado em mureta (conforme local indicado em projeto) onde também será instalada a caixa para medição e o disjuntor geral. O Padrão será interligado na rede de distribuição da concessionária local existente, seu ramal de ligação será aéreo, com fornecimento bifásico em condutores isolados de cobre e tensão nominal de 220/127V. Os aterramentos da caixa de medição e proteção, do neutro, das luminárias e equipamentos devem ser enterrados verticalmente em solo segundo determinado pelas normas da concessionária.
CABEAMENTO, FIAÇÃO E COMPONENTES
As especificações e execução das instalações elétricas e seus devidos componentes deverão acompanhar o recomendado em projeto elétrico. As tomadas, interruptores e

Espelhos deverão ser na cor BRANCA, deverá ser dada preferência para a utilização da mesma linha para os diversos itens, e em caso de não ser possível utilizar a mesma linha, deverá ser mantido o mesmo padrão estético a ser aprovado pela FISCALIZAÇÃO.

FORRO

FORRO DE GESSO ACARTONADO
Deverá ser utilizado forro em placas de gesso acartonado, com acabamento liso, em altura e ambientes conforme especificado em projeto executivo.
O forro de gesso acartonado será executado com painéis de gesso acartonado de espessura 12,5 mm. Esses painéis são pré-fabricados e produzidos a partir da gipsita natural e cartão duplex. Eles devem ser fixados em perfis longitudinais que são constituídos de chapas de aço galvanizado, espaçados a cada 60 cm, sustentados por pendurais próprios reguláveis e devem ser fixados à estrutura existente. Os parafusos utilizados são auto-perfurantes e autoatarrachantes, zincados ou fosfatizados aplicados com parafusadeira. Parafusar as placas de 30 em 30 cm no máximo e no mínimo a 1 cm da borda das placas. A instalação dessas placas deve seguir as recomendações do fabricante.
Os serviços devem ter a coordenação do responsável da obra para não ocorrer nenhum dano ao produto no momento da instalação. Goteiras, vazamentos, vibrações, produtos químicos ou vapores podem danificar as placas do forro. Serão executadas aberturas para instalação de equipamentos tais como luminárias, difusores, sonofletores, detectores.
As portas de inspeção (alçapões) serão instaladas com reforços próprios, com modulação 625 x 625 mm. Nas aberturas os perfis estruturais serão cortados por inteiro na extensão da abertura e as rebarbas serão limadas. O forro deverá ser pintado com tinta acrílica acabamento fosco cor branca sobre massa corrida. Quando não for possível adequar a modulação das luminárias com as guias de sustentação do forro, as guias serão interrompidas nos limites da luminária e arrematadas por perfis de reforço (transversais), sem dobras ou arestas vivas. Serão utilizadas guias metálicas transversais às existentes, para reforço, apoiadas entre as guias longitudinais. Serão executados alçapões de manutenção no forro de gesso com dimensão de 60x60cm em locais demarcados na planta de forro da arquitetura.

Nos encontros de parede de gesso acartonado com forro de gesso acartonado deverá ser utilizado tabicas metálicas para movimentação.
FORRO DE PVC
Instalação de forro de PVC com réguas de 20cm acabamento liso de 1ºqualidade nas áreas indicadas no projeto dotado de todos os acessórios como roda forro, arremates, cantoneiras. O forro deverá ser fixado em estrutura metálica tipo Metalon (gradeamento), suspenso na estrutura existente e com quadros de no máximo 80x80cm em metalon galvanizado ou zincado, chapa 18 ou de acordo com recomendações do fabricante, incluído no item, com perfis compatíveis com o peso a ser suportado. As peças da estrutura metálica deverão ser espaçadas de modo a não propiciar a deformação das réguas de PVC.
Os arremates das réguas junto às paredes deverão ser perfeitos, sem gretas ou aberturas, sendo as linhas de coincidência perfeitamente alinhadas e niveladas. Os serviços de fornecimento e instalação do forro suspenso deverão ser executados, conforme orientação do fabricante.

REVESTIMENTOS DE PAREDE

REVESTIMENTO CERÂMICO BRANCO 60x60CM
Deverá ser aplicada nas paredes indicadas em projeto (áreas molhadas) revestimento cerâmico branco, com dimensão de 60x60cm, borda retificada, superfície polida ou acetinada. Aplicado com argamassa industrializada ACI, com rejuntamento de 1mm a 5mm, conforme especificado pelo fabricante.

REVESTIMENTOS DE PISO

ALTA RESISTÊNCIA – GRANILITE POLIDO
Deverá ser aplicado no piso dos ambientes internos revestimento do tipo granilite, marmorite ou granitina em ambientes internos, com espessura de 8 mm, na cor off white e azul, conforme indicado em prancha de paginação, incluso mistura em betoneira, colocação das juntas, aplicação no piso com 4 polimentos com politriz, estucamento, selador e cera. Inclusive RODAPÉ meia cana do mesmo material com altura de 10cm.

ALTA RESISTÊNCIA – GRANILITE SEM POLIMENTO
Deverá ser aplicado no piso dos ambientes externos, revestimento do tipo granilite, marmorite ou granitina, com espessura de 8 mm, na cor off white, incluso mistura em betoneira, colocação das juntas, aplicação no piso sem polimento. Sem rodapé. Conforme indicado em projeto executivo.

PAVIMENTAÇÃO

PASSEIO EXTERNO
O piso dos passeios deverá ser executado após nivelamento e regularização do terreno natural, conforme níveis indicados em projeto, em concreto (Fck = 20 Mpa) desempolado moldado in loco, com espessura de 8cm, armado. Deve-se realizar a construção de juntas de dilatação seca de pelo menos 5 mm espaçadas a uma distância máxima de 2 m entre si, nas duas direções.
MEIO FIO
Os meios-fios deverão ser executados em concreto simples pré-fabricado com altura de 30cm, base de 15cm e comprimento de 1,00m. O concreto utilizado deverá possuir resistência mínima à compressão de 21 MPa. O alinhamento deve ser mantido garantindo seu alinhamento, nível e cotas. Os passeios devem ser executados previamente, à plataforma da via a ser implantada.

GRANITOS

PEITORIL
Todas as janelas deverão receber sob vão, peitoril em granito polido, tipo Branco Siena ou similar. Com acabamento para pingadeira externa de 2cm passando da parede acabada.
BANCADAS
As bancadas deverão ser executadas em granito polido Branco Siena ou similar, contendo testeira de 10cm e rodopia de 10cm, nos ambientes indicados, conforme dimensões do projeto.

ESQUADRIAS DE MADEIRA

PORTAS DE MADEIRA SEMI-OCAS
Deverá ser utilizada madeira de lei, sem nós ou fendas, não ardida, isenta de carunchos ou brocas. A madeira deve estar bem seca. As folhas de porta deverão ser executadas em madeira compensada de 35 mm, com enchimento sarrafeado, semi-ôca, revestidas com compensado de 3mm em ambas as faces.
Os marcos e alisares (largura 7cm com acabamento reto) deverão ser fixados por intermédio de parafusos, sendo no mínimo 8 parafusos por marco.
As maçanetas deverão ser do tipo alavanca com acabamento cromado e fechadura do tipo roseta com chave simples.
As ferragens deverão ser de latão ou em liga de alumínio, cobre, magnésio e zinco, com partes de aço. O acabamento deverá ser cromado. As dobradiças e/ou trilhos devem suportar, com folga, o peso das portas e o regime de trabalho que venham a ser submetidas.
As portas de madeira simples também receberão a instalação de mola hidráulica aérea com sistema de braço deslizante em sua parte superior.
Todas as portas deverão receber selador acrílico e massa a óleo, antes da pintura. O acabamento será em pintura esmalte sintético acetinado, cor Branco Gelo ou conforme detalhamento de portas.
PORTAS DE MADEIRA SEMI-OCAS COM CHAPA ANTI-IMPACTO
Deverá ser utilizada madeira de lei, sem nós ou fendas, não ardida, isenta de carunchos ou brocas. A madeira deve estar bem seca. As folhas de porta deverão ser executadas em madeira compensada de 35 mm, com enchimento sarrafeado, semi-ôca, revestidas com compensado de 3mm em ambas as faces.
Os marcos e alisares (largura 7cm com acabamento reto) deverão ser fixados por intermédio de parafusos, sendo no mínimo 8 parafusos por marco.
As maçanetas deverão ser do tipo alavanca com acabamento cromado e fechadura do tipo roseta com chave simples.

As ferragens deverão ser de latão ou em liga de alumínio, cobre, magnésio e zinco, com partes de aço. O acabamento deverá ser cromado. As dobradiças e/ou trilhos devem suportar, com folga, o peso das portas e o regime de trabalho que venham a ser submetidas.
As portas de madeira simples também receberão a instalação de mola hidráulica aérea com sistema de braço deslizante em sua parte superior.
Todas as portas deverão receber selador acrílico e massa a óleo, antes da pintura. O acabamento será em pintura esmalte sintético acetinado, cor Branco Gelo ou conforme detalhamento de portas.
Está inclusa a instalação de chapa em aço inox (ANTI IMPACTO) 1mm de espessura, na parte inferior (nas duas faces), com 40cm de altura.
PORTAS DE MADEIRA SEMI-OCAS – SANITÁRIOS/BANHEIROS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Deverá ser utilizada madeira de lei, sem nós ou fendas, não ardida, isenta de carunchos ou brocas. A madeira deve estar bem seca. As folhas de porta deverão ser executadas em madeira compensada de 35 mm, com enchimento sarrafeado, semi-ôca, revestidas com compensado de 3mm em ambas as faces.
Os marcos e alisares (largura 7cm com acabamento reto) deverão ser fixados por intermédio de parafusos, sendo no mínimo 8 parafusos por marco.
As maçanetas deverão ser do tipo alavanca com acabamento cromado e fechadura do tipo roseta com acionamento abre e fecha interno.
As portas deverão receber grelha do tipo veneziana em alumínio na cor branca que deverá ser instalada na parte inferior conforme indicado em projeto executivo.
As ferragens deverão ser de latão ou em liga de alumínio, cobre, magnésio e zinco, com partes de aço. O acabamento deverá ser cromado. As dobradiças e/ou trilhos devem suportar, com folga, o peso das portas e o regime de trabalho que venham a ser submetidas. Todas as portas deverão receber selador acrílico e massa a óleo, antes da pintura. O acabamento será em pintura esmalte sintético acetinado, cor Branco Gelo ou conforme
detalhamento de portas.

Está inclusa a instalação de chapa em aço inox, 1mm de espessura, na parte inferior (nas duas faces), com 40cm de altura, bem como puxador horizontal em aço inox, com largura de 40cm, seguindo dimensões e padrões determinados pela NBR 9050/2020.
PORTAS DE MADEIRA SEMI-OCAS COM GRELHA
Deverá ser utilizada madeira de lei, sem nós ou fendas, não ardida, isenta de carunchos ou brocas. A madeira deve estar bem seca. As folhas de porta deverão ser executadas em madeira compensada de 35 mm, com enchimento sarrafeado, semi-ôca, revestidas com compensado de 3mm em ambas as faces.
Os marcos e alisares (largura 7cm com acabamento reto) deverão ser fixados por intermédio de parafusos, sendo no mínimo 8 parafusos por marco. As fechaduras deverão ser do tipo miolo em aço carbono.
As ferragens deverão ser de latão ou em liga de alumínio, cobre, magnésio e zinco, com partes de aço. O acabamento deverá ser cromado. As dobradiças e/ou trilhos devem suportar, com folga, o peso das portas e o regime de trabalho que venham a ser submetidas. Todas as portas deverão receber selador acrílico e massa a óleo, antes da pintura. O acabamento será em pintura esmalte sintético acetinado, cor Branco Gelo ou conforme
detalhamento de portas.
Está inclusa a instalação de chapa em aço inox, 1mm de espessura, na parte inferior (nas duas faces), com 40cm de altura, bem como puxador horizontal em aço inox, com largura de 40cm, seguindo dimensões e padrões determinados pela NBR 9050/2020.
Está inclusa a instalação de grelha fixa para retorno de ar, dimensão de 30x20cm ou equivalente, instalada conforme detalhamento de portas.
PORTAS DE MADEIRA SEMI-OCAS COM VISOR
Deverá ser utilizada madeira de lei, sem nós ou fendas, não ardida, isenta de carunchos ou brocas. A madeira deve estar bem seca. As folhas de porta deverão ser executadas em madeira compensada de 35 mm, com enchimento sarrafeado, semi-ôca, revestidas com compensado de 3mm em ambas as faces.
Os marcos e alisares (largura 7cm com acabamento reto) deverão ser fixados por intermédio de parafusos, sendo no mínimo 8 parafusos por marco.

As portas deverão possuir visor em vidro transparente 6mm, nas dimensões indicadas no projeto executivo.
As maçanetas deverão ser do tipo alavanca com acabamento cromado e fechadura do tipo roseta com chave simples.
As ferragens deverão ser de latão ou em liga de alumínio, cobre, magnésio e zinco, com partes de aço. O acabamento deverá ser cromado. As dobradiças e/ou trilhos devem suportar, com folga, o peso das portas e o regime de trabalho que venham a ser submetidas.
As portas de madeira simples também receberão a instalação de mola hidráulica aérea com sistema de braço deslizante em sua parte superior.
Todas as portas deverão receber selador acrílico e massa a óleo, antes da pintura. O acabamento será em pintura esmalte sintético acetinado, cor Branco Gelo ou conforme detalhamento de portas.
PORTAS DE MADEIRA LISA – RESISTENTE A UMIDADE
Deverá ser utilizada madeira de lei, sem nós ou fendas, não ardida, isenta de carunchos ou brocas. A madeira deve estar bem seca. As folhas de porta deverão ser executadas em madeira compensada naval de 35 mm, com miolo tipo colmeia, revestidas com compensado de 3mm em ambas as faces.
As fechaduras devem ser de giro simples com indicação de LIVRE e OCUPADO.
As ferragens deverão ser de latão ou em liga de alumínio, cobre, magnésio e zinco, com partes de aço. O acabamento deverá ser cromado. As dobradiças e/ou trilhos devem suportar, com folga, o peso das portas e o regime de trabalho que venham a ser submetidas. Todas as portas deverão receber selador acrílico e massa a óleo, antes da pintura. O acabamento será em pintura esmalte sintético acetinado, cor Branco Gelo ou conforme
detalhamento de portas.
ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E VIDRO
Todas as portas e janelas devem seguir rigorosamente as locações indicadas em projeto, quando da inexistência de cotas considerar o eixo central do vão do ambiente para a locação das janelas e bonecas de 10cm para instalação das portas, protegendo as paredes das maçanetas e/ou puxadores.

PORTAS DE ALUMÍNIO
Deverá ser utilizado alumínio anodizado na cor branca, em vãos requadrados e nivelados com o contramarco. Não deverão apresentar variações dimensionais, empenamentos nem ranhuras e rebarbas. As folhas de porta deverão ser executada com perfil do tipo LAMBRI enrijecida. A colocação das peças deve garantir perfeito nivelamento, prumo e fixação, verificando se as alavancas ficam suficientemente afastadas das paredes para a ampla liberdade dos movimentos.
Para o chumbamento do contramarco, toda a superfície do perfil deve ser preenchida com argamassa de areia e cimento. Utilizar réguas de alumínio ou gabarito, amarrados nos perfis do contramarco, reforçando a peça para a execução do chumbamento. No momento da instalação do caixilho propriamente dito, deve haver vedação com mastique nos cantos inferiores, para impedir infiltração nestes pontos.
As ferragens deverão ser de latão ou em liga de alumínio, cobre, magnésio e zinco, com partes de aço. O acabamento deverá ser branco. As dobradiças e/ou trilhos devem suportar, com folga, o peso das portas e o regime de trabalho que venham a ser submetidas. O acabamento dos perfis de marcos e folhas será anodizado na cor branca. A camada anódica é da classe A13, que compreende o intervalo de 11 a 15 mícra. Com o objetivo de evitar a corrosão eletrolítica, as superfícies de contato entre o alumínio e o aço galvanizado, caso aconteçam, deverão ser protegidas com fita/filme isolante scotch rap ou manta de
borracha em EPDM em toda extensão onde existir o contato.
As maçanetas deverão ser do tipo alavanca na cor branca e a fechadura do tipo tambor de Pino com chave. Para as portas das cabines dos vestiários deverão ser instalados fechadura tipo tarjeta cromada livre e ocupado. Para as portas com folha dupla deverá ser instalado além da fechadura em tambor de Pino, ferrolho interno na folha oposta a que for receber a fechadura. Para as portas de correr deverá ser instalado fecho tipo concha com chave na cor branca.
PORTAS DE VIDRO DE ABRIR
Deverá ser utilizado vidro temperado transparente de 10mm, tipo Blindex, fixadas em vãos requadrados e nivelados com o contramarco. A colocação das peças deve garantir

perfeito nivelamento, prumo e fixação, verificando se as alavancas ficam suficientemente afastadas das paredes para a ampla liberdade dos movimentos.
As ferragens deverão ser de latão ou em liga de alumínio, cobre, magnésio e zinco, com partes de aço. As dobradiças e/ou trilhos devem suportar, com folga, o peso das portas e o regime de trabalho que venham a ser submetidas. Os puxadores deverão ser verticais, em aço inox dimensão mínima de 60 cm, com acabamento cromado.
Para garantir a segurança do uso e impactos as portas devem receber mola hidráulica de piso para porta de vidro.
PORTAS DE VIDRO DE CORRER
Deverá ser utilizado vidro temperado transparente de 10mm, tipo Blindex, fixadas em vãos requadrados e nivelados com o contramarco. A colocação das peças deve garantir perfeito nivelamento, prumo e fixação, verificando se as alavancas ficam suficientemente afastadas das paredes para a ampla liberdade dos movimentos.
As ferragens deverão ser de latão ou em liga de alumínio, cobre, magnésio e zinco, com partes de aço na cor Branca. Os trilhos devem suportar, com folga, o peso das portas e o regime de trabalho que venham a ser submetidas e deverão ser de aço inox.
Os puxadores deverão ser verticais, em aço inox dimensão mínima de 60 cm, com acabamento cromado.
JANELA DE ALUMÍNIO COM VIDRO - MAXIM AR
Deverá ser utilizado alumínio anodizado na cor branca, com fechamento em vidro temperado 6mm transparente. Não deverão apresentar variações dimensionais, empenamentos nem ranhuras e rebarbas. A colocação das peças deve garantir perfeito nivelamento, prumo e fixação. O vidro deve ser fixado com baguete mais borracha cunha cor branco, com abertura tipo Maxim Ar.
O acabamento dos perfis de marcos e folhas será anodizado na cor branca. A camada anódica é da classe A13, que compreende o intervalo de 11 a 15 mícra. Com o objetivo de evitar a corrosão eletrolítica, as superfícies de contato entre o alumínio e o aço galvanizado, caso aconteçam, deverão ser protegidas com fita/filme isolante scotch rap ou manta de

borracha em EPDM em toda extensão onde existir o contato. As ferragens deverão ser de acabamento branco e devem suportar o regime de trabalho que venha a ser submetido.
A fixação dos braços será com rebites reforçados e com parafusos nos pontos críticos, todos em aço inoxidável AISI 304, não magnéticos. No caso da utilização de rebites POP para a fixação de braços de janelas maxim ar estes deverão ser de liga especial. Para a definição do comprimento dos braços verificar a tabela do fornecedor levando em conta a altura da báscula, a carga máxima admitida, a espessura do vidro e a carga de vento que exercerá sobre a báscula. Para as janelas maxim ar usar fechos tipo alavanca. Para as folhas com largura maior e igual a 800 mm utilizar dois fechos sendo um à direita e outro à esquerda.
JANELA DE ALUMÍNIO COM VIDRO – FIXA/VISOR
Deverá ser utilizado alumínio anodizado na cor branca, com fechamento em vidro temperado 6mm transparente. Não deverão apresentar variações dimensionais, empenamentos nem ranhuras e rebarbas. A colocação das peças deve garantir perfeito nivelamento, prumo e fixação. O vidro deve ser fixado com baguete mais borracha cunha cor branco.
O acabamento dos perfis de marcos e folhas será anodizado na cor branca. A camada anódica é da classe A13, que compreende o intervalo de 11 a 15 mícra. Com o objetivo de evitar a corrosão eletrolítica, as superfícies de contato entre o alumínio e o aço galvanizado, caso aconteçam, deverão ser protegidas com fita/filme isolante scotch rap ou manta de borracha em EPDM em toda extensão onde existir o contato.

LOUÇAS E METAIS

BACIA SANITÁRIA
Bacia sanitária c/caixa de descarga acoplada, na cor branco, inclusive assento na cor branco, contendo conjunto de fixação, anel de vedação e engate plástico.
DUCHA HIGIÊNICA
Deverá ser instalado em todos os banheiros ducha higiênica com registro, instalado a uma distancia de 40cm do eixo da bacia.

LAVATÓRIO DE PAREDE
Lavatório louça branca suspensa, para torneira de mesa, incluso válvula de metal cromado, sifão flexível e engate em PVC.
CUBA REDONDA DE EMBUTIR
Cuba de embutir redonda ou oval em louça, cor branco, dimensão de 30cm ou equivalente. Incluso válvula de metal cromado e sifão flexível em PVC.
CUBA RETANGULAR INOX
Cuba de embutir em aço inox, dimensão de 40 x 34cm ou equivalente. Incluso válvula de metal cromado e sifão flexível em PVC.
BANHEIRA NEONATAL
Banheira neonatal de embutir em fibra de vidro ou equivalente, dimensão de 75x47cm ou equivalente.
PIA DE DESPEJO
Funil para expurgo em aço inox, dimensão mínima de 30cm, com sifão inox, fixado em bancada de granito, com tampa e acionamento por Válvula de Descarga Hydra.
LAVATÓRIO TIPO CALHA EM INOX
Pia de Higienização em aço inox, tipo calha, dimensões 1,0 x 0,5m ou equivalente, incluso válvula de metal cromado e sifão flexível em PVC.
TANQUE EM LOUÇA - DML
Tanque com coluna em louça, cor branco, 30l ou equivalente, incluso sifão flexível em PVC, e válvula plástica.
TORNEIRA DE PRESSÃO - BICA BAIXA
Torneira de bancada, acionamento de pressão, bica baixa, acabamento cromado. A ser instalada nos lavatórios suspensos de parede e bancadas com lavatório para mãos.
TORNEIRA DE BANCADA - BICA ALTA
Torneira de bancada com arejador e acionamento de ¼ de volta, bica alta, acabamento cromado. A ser instalada na bancada da copa.

TORNEIRA DE BANCADA - BICA ALTA MONOCOMANDO COM EXTENSOR
Torneira de bancada com acionamento do tipo monocomando flexível, bica alta, com ducha flexível extensora, acabamento cromado. A ser instalada na bancada de higienização do recém-nascido localizada na suíte PPP.
TORNEIRA DE BANCADA – BICA ALTA SENSOR
Torneira de bancada com acionamento do tipo sensor, bica alta, acabamento cromado. A ser instalada na área de higienização.
TORNEIRA DE BANCADA – BICA ALTA ALAVANCA COTOVELO
Torneira clínica alta, de bancada, contendo alavanca para acionamento com cotovelo, acabamento cromado. A ser instalada no serviço e utilidades.
TORNEIRA DE PAREDE
Torneira de parede para tanque e jardim, com adaptador para mangueira, acionamento de ½ de volta, acabamento cromado. A ser instaladas no DML, abrigo de lixo, solarium e áreas verdes.
CHUVEIRO
Chuveiro com desviador e ducha manual, acabamento Cromado.

ENGATE FLEXÍVEL
Os engates flexíveis que serão utilizados para fazer a ligação entre o ponto de consumo de água na parede até a peça sanitária deverá ser de PVC com bitola de ½” e 40 cm de comprimento.

METAIS E ACESSÓRIOS DE ACESSIBILIDADE

BARRAS DE APOIO - FIXA
Barras de apoio, reta, fixa, em aço inox, l=40cm, l=70cm e l=80cm, com diâmetro de empunhadura de 30mm. Instaladas conforme projeto executivo.
BARRAS DE APOIO - ARTICULÁVEL
Barras de apoio, reta, articulável, em aço inox, l=70cm, com diâmetro de empunhadura de 30mm. Instaladas conforme projeto executivo.

BOTÃO DE EMERGÊNCIA
Deverão ser instalados conforme recomendado pela NBR 9050, botões de alarme nas instalações sanitárias com acessibilidade a pessoas com deficiência, com acionador e sirene áudio visual.

ILUMINAÇÃO

LUMINÁRIA QUADRADA DE SOBREPOR 36W
Luminária de sobrepor de LED quadrado, dimensão de 40X40cm ou equivalente. Corpo fabricado em alumínio com acabamento em pintura eletrostática na cor branco ou similar. Fixada através de presilhas para gesso. Montada com LED integrado de alta performance 36W branco neutro ou branco frio 4500k - 6500K e driver bivolt. O fornecimento das luminárias deverá ser completo, ou seja, deverá contemplar todos os acessórios para a instalação tais como, lâmpadas e elementos de fixação.
LUMINÁRIA QUADRADA DE SOBREPOR 16W
Luminária de sobrepor de LED quadrado, dimensão de 20X20cm ou equivalente. Corpo fabricado em alumínio com acabamento em pintura eletrostática na cor branco ou similar. Fixada através de presilhas para gesso. Montada com LED integrado de alta performance 16W branco neutro ou branco frio 4500k - 6500K e driver bivolt. O fornecimento das luminárias deverá ser completo, ou seja, deverá contemplar todos os acessórios para a instalação tais como, lâmpadas e elementos de fixação.
LUMINÁRIA QUADRADA DE EMBUTIR 24W

Luminária de embutir de LED quadrado, dimensão de 60X60cm ou equivalente. Corpo fabricado em alumínio com acabamento em pintura eletrostática na cor branco ou similar. Montada com LED integrado de alta performance 48W branco neutro ou branco frio 4500k - 6500K e driver bivolt.

LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA
Luminária de emergência retangular, dimensão de 6,5X20,5cm ou equivalente. Corpo fabricado em alumínio com acabamento em pintura eletrostática na cor branco. Com bateria em lítio, montada com LED integrado de alta performance 3W branco frio 6500K e driver bivolt.
ARANDELA
Luminária Arandela tipo Tartaruga com grade de sobrepor. Corpo fabricado em alumínio com acabamento em pintura eletrostática na cor branco ou similar. Fixada em alvenaria através de buchas e parafusos. Montada com lâmpada de LED performance 12W branco neutro ou branco frio 4500k - 6500K e driver bivolt, sem reator. O fornecimento das luminárias deverá ser completo, ou seja, deverá contemplar todos os acessórios para a instalação tais como, lâmpadas e elementos de fixação.
BALIZADOR DE PISO
Luminária tipo balizador de piso externo, acabamento em alumínio na cor branca, difusor em vidro plano transparente temperado, montada com LED integrado de alta performance 4W branco frio 6500K e driver bivolt.
ARANDELA PAINEL DE ALARME
Luminária de sobrepor tipo arandela com acionamento de alarme. Corpo fabricado em alumínio com acabamento em pintura eletrostática na cor branca. Montada com LED integrado de alta performance 6W neutra 4000K e driver bivolt. A ser instalada acima das portas dos quartos PPP e no Posto de Enfermagem.

PINTURA

SELADOR ACRÍLICO
Aplicação de fundo selador acrílico para as paredes e teto em 1 demão ou conforme indicação do fabricante.

MASSA ACRÍLICA
Preparação de superfície de alvenarias e concreto para pintura, em massa acrílica 2 demãos ou conforme indicação do fabricante.
FUNDO NIVELADOR
Aplicação de fundo nivelador alquídico branco para superfícies amadeiradas, aplicar nas portas de madeira, conforme indicado em projeto e caderno de especificação.
MASSA ACRÍLICA PARA MADEIRA
Preparação de superfície de madeira para pintura com aplicação 1 demão de Massa Acrílica para madeira.
PINTURA ACRÍLICA - CORES CONVENCIONAIS E MISTURADAS
Pintura de acabamento para interiores e exteriores, aplicado em 2 demãos ou de acordo com as orientações do fabricante, acabamento semi-brilho, nas cores indicadas (RGB) no projeto de arquitetura e no caderno anexo de especificação de materiais.
PINTURA PARA PISO - CORES CONVENCIONAIS
Pintura de acabamento para exteriores, aplicado em 2 demãos, látex, na cor: Cinza Médio, Azul e Branco Neve. Nas demarcação da rampa de acesso PCD, cores conforme recomendação do DNIT para sinalização viária e NBR 9050 para acesso PCD.
Referência: Azul escuro (Pantone 2945 CP)

TEXTURA – TIPO BICO DE JACA
Aplicação de textura acrílica do tipo bico de jaca na cor Branco Gelo, aplicado em 2 demãos, em todas as faces do muro externo, inclusive mureta da fachada principal.
TEXTURA PROJETADA– REVESTIMENTO DECORATIVO MONOCAMADA
Aplicação de revestimento decorativo do tipo monocamada ou monocapa na cor cinza com efeito cimento queimado, em todas as faces do volume da fachada tipo pórtico indicado no projeto arquitetônico.

RÉGUA DE GASES
Deverá ser instalado nas salas de medicação, régua de gases contendo 3 pontos de gases, 4 pontos de tomadas e módulo para chamada de leito, altura conforme indicado em projeto complementar.

FAIXA PROTETORA DE PVC
Deverá ser instalado em todo o perímetro de espera e refeitório chapa protetora de parede em PVC flexível de 200mm na cor cinza claro. Altura conforme indicado em projeto executivo.

SINALIZAÇÃO
Deverá ser executado na fachada principal placa em ACM com adesivagem de logo do CPN (conforme orientação do Ministério da Saúde), dimensões especificadas em projeto.
Deverão ser instalados placas de sinalização fotoluminescente, dimensão 60x 80cm para o estacionamento reservado a Ambulância.

LETRA CAIXA
Deverá ser instalado na fachada principal letras caixa em ACM com altura de 50cm nas cores branco e azul - logo SUS, a quantidade deverá ser verificada em projeto. Atentar para orientações de comunicação visual do Ministério da Saúde para utilização da Logo SUS.

PAISAGISMO
Fica sob a responsabilidade do contratante e fiscalização de obra a indicação de espécies regionais adequadas quanto a manuseio, trato e porte que de forma similar se adeque as sugestões propostas em planta de paisagismo.
A CONVENENTE poderá executar de forma pontual a inserção de espécies arbóreas e ornamentais de forma a obedecer com similaridade a planta de paisagismo sugestiva apresentada, considerando espécies regionais e resistentes ao clima e ao solo da sua localidade.

FORRAÇÃO
Deverá ser previsto em todas as áreas verdes indicadas em projeto a forração de grama esmeralda em placas e acabamento em mudas de barba de serpente, seguindo o orientado para distanciamento de mudas e inclusive com preparação de solo. Ressaltamos que o custo e quantidade desse serviço deverão ser levantados junto ao projeto de implantação no local e, portanto não é objeto financiável para este produto, ficando a cargo do convenente.
PLANTAS ORNAMENTAIS
Deverá ser previsto em todas as áreas verdes indicadas em projeto cerca viva em mudas de pingo de ouro conforme indicada em planta de paisagismo e mudas de onze horas na floreira da fachada principal e nos jardins dos solarium, seguindo o orientado para porte, distanciamento de mudas e inclusive com preparação de solo. Ressaltamos que o custo e quantidade desse serviço deverão ser levantados junto ao projeto de implantação no local e, portanto, não é objeto financiável para este produto, ficando a cargo do convenente.
ARBUSTOS
Deverá ser previstas mudas de médio porte de palmeiras do tipo Areca Bambu e mudas de Hibiscus que deverão ser implantadas nos jardins da Unidade Básica de Saúde, seguindo o orientado para porte, distanciamento de mudas e inclusive com preparação de solo. Ressaltamos que o custo e quantidade desse serviço deverão ser levantados junto ao projeto de implantação no local e, portanto, não é objeto financiável para este produto, ficando a cargo do convenente.

MARCO INAUGURAL
Deverá ser fornecido e instalado placa de inauguração em chapa acrílica branco leitoso duplo, tipo sanduíche, com impressão em cores e proteção em chapa de PVC 3mm, para fixação em estrutura de concreto através de parafusos de acabamento inox esféricos. Informações para a impressão e instalação da Placa deverão ser solicitadas à gestão quando no momento de sua instalação.

LIMPEZA GERAL

LIMPEZA DIÁRIA
Será removido todo entulho, conforme as normas do Órgão Público responsável. Não poderá haver acúmulo de entulho na obra, sendo que sua retirada ocorrerá periodicamente. Não poderá haver acúmulo de entulho e/ou material nas áreas externas. Todo entulho deve ser retirado em horário estabelecido pela fiscalização.
Diariamente a obra deverá ser limpa de forma a garantir condições de trabalho nas áreas adjacentes à obra. Durante a execução dos serviços, todos os equipamentos e mobiliário deverão estar devidamente protegidos contra sujeiras provenientes da obra. Qualquer dano causado ao mobiliário e equipamentos porventura depositados ou existentes na obra durante o período da obra serão de inteira responsabilidade da Contratada.
LIMPEZA FINAL
Todas as alvenarias, revestimentos, pavimentações, vidros, etc, serão limpos abundantemente e cuidadosamente lavados, de modo a não serem danificadas outras partes da obra por estes serviços de limpeza.
A lavagem de mármores e granitos será precedida com sabão neutro, perfeitamente isento de álcalis cáusticos. As pavimentações e revestimentos destinados a polimento e lustração serão polidos em definitivo e lustrados. As superfícies de madeira serão lustradas, envernizadas ou enceradas em definitivo, se for o caso.
Deverão ser removidos salpicos de argamassa, manchas e salpicos de tinta em todos os revestimentos, inclusive vidros. Todos os produtos de limpeza que serão aplicados nos revestimentos deverão ser testados na superfície antes de sua utilização, verificando se não haverá alterações e danos aos seus acabamentos.

OBSERVAÇÕES FINAIS
As obras obedecerão à boa técnica, atendendo às recomendações da ABNT e das Concessionárias locais.
Havendo divergências entre projeto e orçamento deverá ser consultado o engenheiro de fiscalização da obra. O convenente se responsabiliza pela execução e ônus financeiro de

eventuais serviços extras, indispensáveis ao perfeito uso do Objeto, mesmo que não constem no projeto, memorial e orçamento.
Deverá ser disponibilizada em canteiro a seguinte documentação: todos os projetos (inclusive complementares), orçamento, cronograma, memorial, diário de obra, alvará de construção e documentação do Programa de Qualidade.

11,38	0,15	2,00	0,15	D

21,12	B

0,20

0,20

0,20

QUADRO DE PORTAS

ID.

QNT. DIMENSÃO DA
FOLHA (m)

DESCRIÇÃO

PUXADOR / MAÇANETA

FECHADURA / TRINCO

MOLA

ACESSÓRIOS

DOBRADIÇA

PAREDE

2,00
1,85

Previsão Casa de bomba
A: 3,70 m2

0,15

PAD150a-A

Reservatório de Água

F3
0,20	3,45	0,10

10,15
2,80	0,10	1,60	0,10	1,60	0,20

2,50

3,00

2,65	0,20

PA80a	9
PA80a-Guichê	1
PA90a	9
PA90b-A	3
PA90c	3

0,82×2,11

0,82×2,11

0,92×2,11

0,92×2,11

0,92×2,11

Porta de madeira, 1 folha abertura de giro, com acabamento em pintura branca

Porta de madeira, 1 folha abertura de giro, com acabamento em pintura branca

Porta de madeira, 1 folha abertura de giro, com acabamento em pintura branca

Porta de giro, alumínio anodizado tipo lambril, cor branca

Porta de madeira, 1 folha abertura de giro, com acabamento em pintura branca

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência

Fechadura tipo roseta, em aço carbono

Fechadura tipo roseta, em aço carbono

Fechadura tipo roseta, em aço carbono

Fechadura tipo roseta, em aço carbono

Fechadura tipo roseta, em aço carbono

Não se aplica

Não se aplica

Não se aplica

Não se aplica

Não se aplica

Não se aplica

Não se aplica

Não se aplica

Não se aplica

Barra de apoio horizontal em aço inox, 40cm de comprimento

Dobradiças linha reforçada, com anel

Dobradiças linha reforçada, com anel

Dobradiças linha reforçada, com anel

Dobradiças linha reforçada, com anel

Dobradiças linha reforçada, com anel

Drywall

Drywall

Drywall

Alvenaria

Drywall

0,20

0,20

0,20

0,15

0,24	1,60

0,16  0,15

0,34

2,20	0,25
JC220b-A

0,40

0,80

0,45

JM80-A

0,60

1,20

0,30

JC120-A

0,50

PA120a	1

1,22×2,11

Porta de madeira com vidro, 1 folha abertura de giro, com acabamento em pintura branca

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência

Fechadura tipo roseta, em aço carbono

Não se aplica

Não se aplica

Dobradiças linha reforçada, com anel

Drywall

0,15

2,00	0,15
2,30

E.H.

PROJEÇÃO MARQUISE

PA120b-A	1

1,22×2,11

Porta de alumínio anodizado 1 folhas, abertura de giro, com acabamento em pintura branca

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência

Fechadura tipo roseta, em aço carbono

Não se aplica

Não se aplica

Dobradiças linha reforçada, com anel

Alvenaria

0,90

0,50  0,40

0,90

E.H.

CH.01

BOX

E.H.

T.PD.03

PAD110a-A	3
PAD120a	1

1,12×2,11
1,22×2,11

Porta de alumínio anodizado, com veneziana, 2 folhas, abertura de Maçaneta do tipo alavanca giro, com acabamento em pintura branca	de alta resistência
Porta de madeira anodizado com vidro, 2 folhas, abertura de giro,  Maçaneta do tipo alavanca

Fechadura tipo roseta, em aço carbono
Fechadura tipo roseta, em aço carbono

Não se aplica
Não se aplica

Não se aplica
Não se aplica

Dobradiças linha reforçada, com anel
Dobradiças linha

Alvenaria
Drywall

4,80

2,50
JC250b-A

Sala de Integração das

T.M.01 BPC.180d

E.H.

2,75

Copa
A: 7,69 m2

1 1 1

0,15

PA80a

VS01

DC01 E.H.

T.M.02
E.H.

LV01

Banh. Func.
Fem.
A: 4,40 m2
E.H.

0,40

1 2 1

0,55

0,15

0,40

PA90c

Almoxarifado
A: 4,40 m2

1 1 1
0,15

PA80a

PAD120a-A	5

 3 
2,85

2,95

4,25

PAD150a-A	1
PAD150b-A	2

0,09

PAD160	2

1,22×2,11

1,52×2,11

1,52×2,56

1,62×2,11

com acabamento em pintura branca

Porta de alumínio anodizado com vidro, 2 folhas, abertura de giro, com acabamento em pintura branca

Porta corta fogo, 2 folhas, abertura de giro, com acabamento em pintura branca

Porta de alumínio com vidro, 2 folhas, abertura de giro, com acabamento em pintura branca

Porta de madeira, 2 folhas, abertura de giro, com acabamento em pintura branca.

Porta de alumínio anodizado com vidro, tipo lambril, 2 folhas,

de alta resistência

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência

Fechadura tipo roseta, em aço carbono

Fechadura tipo roseta, em aço carbono

Fechadura tipo roseta, em aço carbono

Fechadura tipo roseta, em aço carbono

Não se aplica

Não se aplica

Mola hidráulica aérea com sistema de braço deslizante

Não se aplica

Não se aplica

Não se aplica

Não se aplica

Não se aplica

reforçada, com anel

Dobradiças linha reforçada, com anel

Dobradiças linha reforçada, com anel

Dobradiças linha reforçada, com anel

Dobradiças linha reforçada, com anel

Alvenaria

Alvenaria

Alvenaria

Drywall

Área Reservada para manobra de veículos

Área Verde para Descompressão Equipe

Equipes
A: 16,11 m2
1 1 1

0,40

0,90 0,10

0,40

0,90 0,04 0,03 0,90 0,02 0,10

1,50

1,85

0,10

0,90 0,05

1,40	0,10

0,55

1,00  0,05

1,40	0,10

0,15 0,90

1,60

0,66

PA90b-A

1,00

0,10

0,13

PAD200a-A	1

2,00×2,10

abertura de giro, com acabamento em pintura branca. Barra anti- pânico

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência

Não se aplica

Não se aplica

Não se aplica

Dobradiças linha reforçada, com anel

Alvenaria

A: 178,49 m2

A: 29,75 m2

AC

 3 

7,60

1,40

0,15

Circulação 06

0,10

PA80a

0,10

A: 7,404,4m52

0,90 0,05 0,17  1,20  0,03 0,05 1,00	0,55 0,13
G120

1,00

0,11

1,20

PA90b-A

1,17  0,20

PC80a	4

0,95×2,10

Porta de madeira, 1 folha, com abertura de correr, acabamento em
pintura branca

Porta de madeira, 1 folha, com abertura de correr, acabamento em

Puxador vertical

Fechadura tipo trinco livre/ocupado colorido verde/
vermelho, em aço carbono

Fechadura auxiliar tipo bico de papagaio com dupla trava

Não se aplica

Barra de apoio horizontal em aço
inox, 40cm de comprimento

Não se aplica

Drywall

E.H.

PA80a

PA90c

0,30 0,37 0,40

E.H.

T.M.02 LV01

PC80b	1

0,60

0,10

0,60

PC90a	2

0,95×2,10
1,05×2,10

pintura branca
Porta de madeira, 1 folha, com abertura de correr, acabamento em pintura branca

Puxador vertical
Puxador vertical

e lingueta conjugada de embutir, acabamento inox polido Não se aplica
Fechadura auxiliar tipo bico de papagaio com dupla trava Não se aplica e lingueta conjugada de embutir, acabamento inox polido

Não se aplica
Não se aplica

Não se aplica
Não se aplica

Drywall
Drywall

0,10

0,05

0,15 DML
A: 3,14 m2

PA80a

2,25

1 2 1 E
0,61  0,44
LV E.H.

Guarda e Dist. de Mat. Est.
A: 3,16 m2
1 1 1

E.H.

E.H.
B anh. Func.

DC01

VS01

PF1

JM80-A

0,80

2,25

PF2

1	1,44×1,77

2	0,94×1,27

Porta de alumínio com tela de giro, 2 folhas, acabamento em pintura Não se aplica branca

Porta de alumínio com tela de giro, 2 folhas, acabamento em pintura Não se aplica branca

Não se aplica

Não se aplica

Não se aplica

Não se aplica

Não se aplica

Não se aplica

Não se aplica

Não se aplica

Alvenaria

Alvenaria

2,30

3,15

2,20
JC220b-A

Circulação 05

E.H.
T.Q.

 3 

0,15

Masc.
A: 3,60 m2

0,40

1 2 1

BOX

CH.01

PORTÃO	1

4,00×2,45

Portão em alumínio

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência

Fechadura tipo roseta, em aço carbono

Não se aplica

Não se aplica

Dobradiças linha reforçada, com anel

Alvenaria

Sala de Gestão

A: 11,06 m2

T.PD.02

0,48  0,90 0,02

E.H.

Administrativa
A: 7,93 m2

1 1 1
AC
0,15

1,20  0,10

0,20
1,00  0,10

PA90b-A
1,00	0,30

1,36

1,85

0,10
0,10

0,90

PA80a

PA80a 0,90 0,10

Paramentação

3,30
Sala de Preparo e Esterilização (Limpa)
A: 6,10 m2

0,85

JF150-A

1,50

1,85

0,22

0,10

2 1 AC

0,15

0,75

ID.

QNT. DIMENSÃO (m)

ALTURA PEITORIL

DESCRIÇÃO

Quadro de Janelas Simples

FECHO

DOBRADIÇA

PAREDE

0,20

0,05

0,20

3  3,35

0,20

A: 2,22 m2

7,37

0,85

0,55

BI.330de

C1	1

8,30×3,50

0,13

Cobogó

Não se aplica

Não se aplica

Alvenaria

1,50

0,20	3,30	0,10

4,00

12,85

0,20	1,50

0,20

3,55

0,13

3,35

 3 

2,10

1,00

0,20

E.H.

1,00

0,10
0,55

T.M.02 LV01

LV01 T.M.02

2,00

AR

T.M.01

1,20  0,10

G120

BIC.260d

C2	1

0,15 0,13

0,10

C3	1
G120	2
JC120-A	3

JC120-A

1,20

1,50

JC220a-A	2

13,45×4,00

9,35×4,17

1,20×0,90

1,20×0,60

2,20×0,60

0,65

0,13

1,20

1,50

1,50

Cobogó

Cobogó
Janela de correr com estrtutura de alumínio anodizado branco, com vidro, com peitoril em granito sienna branco com largura de 50cm
Janela de alumínio anodizado branco, abertura tipo de correr, 2 folhas.

Janela de alumínio anodizado branco, abertura tipo de correr, 4 folhas.

Não se aplica Não se aplica
Fecho concha de embutir, em aço acetinado, 2 peças
Fecho concha de embutir, em aço acetinado, 2 peças Fecho concha de embutir, em aço acetinado, 2 peças

Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica
Não se aplica

Alvenaria Alvenaria Drywall Alvenaria
Alvenaria

0,40	2,50	0,40

0,64	2,50

0,86

0,40	2,50

0,45

0,90 E.H.

EXP E.H.
0,72

1,00

E.H.

0,20

JC250a-A

1,30

0,27

E.H.

T.M.02

PA80a

R3 IS

1,22

0,20

0,75	1,45

JC250a-A

R3 IS

1,00

1,05

0,50

E.H.

0,10 0,05 0,90

T.M.01

PF1

Central de Gases A: 1,30 m2

T.M.01

0,20

0,80 0,20

BPC.160

JC250a-A

T.M.02

0,20

T.PD.01
E.H. Hig.
pés

Sala de Recepção e Limpeza (suja)

0,20

0,10

A: 6,90 m2 4,60

3,65
Equipo Odontologia

1 2 1 -
0,15

1,31

JC220b-A	2

0,20
0,05 0,15

0,20

JC250a-A	10
JC250b-A	1
JF150-A	1

2,20×0,90

2,50×0,60

2,50×0,90

1,50×0,60

1,20

1,50

1,20

1,50

Janela de alumínio anodizado branco, abertura tipo de correr, 4 folhas. Janela de alumínio anodizado branco, abertura tipo de correr, 4 folhas. Janela de alumínio anodizado branco, abertura tipo de correr, 4 folhas. Janela de alumínio anodizado branco, visor fixo, 01 folha

Fecho concha de embutir, em aço acetinado, 2 peças Fecho concha de embutir, em aço acetinado, 2 peças Fecho concha de embutir, em aço acetinado, 2 peças Não se aplica

Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica

Alvenaria Alvenaria Alvenaria Alvenaria

0,13	R3

PC90a

IS

BPC.120e

1,15

3,00

Sala de Medicação, Reidratação e Coleta de Exames

0,87

E.H.

T.M.02

BPC.180e

IS

DC01

BE01

E.H.
0,40

VS01

0,50

E.H.

0,85

E.H.

0,75

Sala de Curativo
A: 10,05 m2
1 1 1
AC

0,40

3,00

0,10

PA90a

Consultório Odontológico

1,37

A: 9,67 m2

2,65

1 1 1

1,18  0,10

AC

PA90a

0,15

0,03
2,20

2,45

C2

AR+V E.H.

Bomba vácuo

1,05

JC220a-A  3 

A: 1,01 m2

JM80-A	3

PF2 1,21

13,45

JM220-A	5

0,80×0,60
2,20×2,20

1,50
0,40

Janela de alumínio anodizado branco, abertura tipo maxim-ar, 1 folha Janela de alumínio anodizado branco, abertura tipo maxim-ar

Fecho tipo alavanca Fecho tipo alavanca

Braço articulado Braço articulado

Alvenaria Alvenaria

Embarque de Ambulância p/ transferência
A: 31,60 m2

Aplicação de Medicamentos

4,60
4,60

A: 9,90 m2

0,10

1 1 1
AC

0,15

PAD160

0,63
0,10

PAD160

A: 12,00 m2
1 1 1
AC

0,15

Sanit. PCD Coleta

1,00

PA90c

A: 3,40 m2

0,13

0,40

1 1 1

0,10

E

BA80

BA40

E.H.
T.M.02 LV01

0,15

0,10

2,00

PA90a

BPC.220e

E.H.

T.M.01

0,60 0,25
E.H.

T.M.02

Compressor A: 1,01 m2
0,82 0,13

LEGENDA INSTALAÇÕES

PF2 1,21

Régua de Gases com 1 ponto de Oxigênio + 1 Ponto de Ar comprimido + 2 tomadas

0,20

R3	127V + 2 tomadas 220V (atender projeto complementar de gases medicinais e instalações elétricas)

CONVENÇÕES ADOTADAS
Alvenaria acabada Concreto

Parede em Drywall, com Placa

LEGENDA - ACABAMENTOS

PISO

Piso em granilite polido bege.
Piso em granilite polido azul.

PAD120a-A

0,10  1,30  0,10

1,50	1,70	0,10 0,10

7,90

7,90

7,40

1,70	2,20

0,10

Circulação 02
A: 11,10 m2

0,10

0,10

1,70	0,10

5,15

2,30

3,35
Circulação 03
A: 7,72 m2

1,00  0,05
0,20

1,50

1,50
1,00

PA90a

1,20

E.H.

0,90

0,10
0,05

4,60

Educação em BPC.150de- Saúde Bucal Escovário (Escovário)
A: 6,89 m2
1 1 1

AR

JC120-A

0,20
0,15

0,20

AR+V

Ar comprimido

Ar comprimido e Bomba a vácuo

Resistente a Umidade (RU).

Parede em Drywall, com Standart (ST).

Parede em Drywall, com lã de vidro.

Piso em vinílico em manta condutiva.

PAREDE

Pintura acrílica, resistente à umidade. RGB 216,211,202 ou similar

2,25	1,00  0,05

0,10

0,10

PA90a

0,36	1,15	2,49
PC90a

0,70 0,10

LV01
E.H.T.M.02

3

0,45

0,06	1,00	2,29

PAD120a

1,30

0,80 0,10

PA90a

Circulação 04

0,10

A: 15,36 m2

E.H.

0,45

BPC.180-Escovário

1,40	0,10
0,45 0,90 0,05

T.M.02

PA80a-Guichê

Farmácia - dispensação interna
A: 2,80 m2

T.M.02

PC80b
1,05

0,10

T.M.02 LV01

0,15

E.H.

E.H.

0,75

1,55

T.M.02

0,14 1,20

1,50

FAM

29,30

IS

0,55

0,10

AC E

AR COMPRIMIDO MEDICINAL

CHAMADA DE ENFERMAGEM

AR CONDICIONADO

EXAUSTÃO

E.H. 

E.H.

Parede em Drywall, com Placa Resistente a Umidade (RU) e lã de vidro.

Projeções

Eixo Hidráulico - Água Fria

E.H. - Eixo Hidráulico com água quente - prever ponto de elétrica 220V

Revestimento cerâmico 60x60cm, até o forro, na cor branca, acabamento polido ou acetinado
Pintura acrílica, resistente a umidade. RGB 209,208,202 ou similar
Pintura azul acrílica, resistente a umidade. RGB 99,133,142 ou similar

TETO

Pintura acrílica sobre forro de gesso acartonado rejuntado, resistente à umidade, cor branca.

F4

2,80

Consultório Indiferenciado

0,35

1 1 1

Consultório Diferenciado (Ginecologia) Acessível

IS DC01 BE01

0,10

0,90

E.H. E.H.

2,00

0,80

VS01

Consultório e Multi/ Sala Lilás

1 1 1

2,80

2,00  0,15

0,10
0,60

0,50

BA80

JC250a-A

2,50

E.H

INDICAÇÃO EIXO HIDROSSANITÁRIO

EIXO HIDROSSANOTÁRIO DE ÁGUA FRIA

XXX Nível cota acabada

XX  Nome da indicação do corte

X	Indicação de eixo das alvenarias à construir

Pintura acrílica sobre laje, resistente à umidade.

OBSERVAÇÕES

A Pintura deverá ser aplicada sobre parede regularizada de maneira a atingir

A: 9,24 m2	AC

1,05
PC80a

0,15

A: 11,20 m2

1 1 1

Sanit. PCD Cons.

0,40

0,50
BA80

BA40

A: 9,38 m2

1 1 1

BA40

T.M.02
LV01

0,40

E.H.

E.H.

Farmácia -
Gel. Termo. Armazenamento

E.H

EIXO HIDROSSANITÁRIO DE ÁGUA QUENTE

JX  Indicação e nomenclatura - Janelas

perfeito cobrimento da superfície na cor indicada em projeto
Para as áreas molhadas considerar impermeabilização de piso e paredes (até teto)

C

LV01 T.M.02

E.H.

0,40

  AC
0,15

Diferenciado
A: 3,40 m2

0,05

0,40

1 1 1

E.H.

T.M.02 LV01

 AC 
0,15

		E.H. 0,40

LV01 T.M.02

Sanitário PCD Masc.

10,25

1,70
1,05
PC80a

A: 3,40 m2

E.H.

VS01 DC01 BE0I1S

2,90

Gel. Termo.

 A: 11,01 m2		C

4,40

4,40

1 1 1
AC

PX  Indicação e nomenclatura - Portas

NOTAS

Medidas de Cotas Acabadas
Todas as medidas do projeto devem ser aferidas in loco para a execução da

4,00

0,25

0,20

0,20

JC250a-A
2,50
3,30

0,55
0,10
6,00

JC250a-A
0,20	2,50

4,00

3

E.H.

12,85

1,30

0,10

0,45

JM80-A
0,80
1,70

0,45
0,10

JC250a-A

 3 

0,90

0,25	2,50	0,60
3,35	0,20

1 1 1 E

0,20

0,10
0,05 0,05

1,05
PC80a

Sanitário PCD Fem.
A: 3,40 m2	IS
1 1 1

0,15

 3 

0,66

2,30

0,60

0,20

Importante:

0,60

F2

A empresa responsável pela execução das paredes de drywall deverá verificar todos os mobiliários e equipamentos que serão fixados nas mesmas (régua de gases, armários, purificadores, etc) e prever reforço de sustentação com perfil metálico com capacidade para suportar as devidas cargas conforme indicação do

obra.
Para maiores detalhes e informações sobre pontos de gases verificar projeto da disciplina específica
Todos os materiais de acabamento especificados no projeto são referências sugeridas, podendo ser substituídos por itens similares, desde que preservado o atendimento às normas técnicas.
Todas as torneiras dispensam o contato com mãos para o fechamento.
Todos os ralos serão escamoteáveis, com fecho hídrico.

0,10

0,13

Área Verde - Horta
A: 21,60 m2

0,35

1,70

0,60

T.M.02 E.H.

4,00

2,20

JM220-A
4,00

LV01

E

0,50

0,50

BA40 T.M.02

E.H.

E.H.

BA80

DC01

VS01

0,25

0,10

0,05

PA80a

0,10

0,90

2,50

1,55

0,13

fabricante de drywall (Detalhe 01).

Todos os trilhos de portas de correr são superiores. Não sendo permitido trilho no chão.
Todos os ambientes que não possuem ventilação natural deverá contemplar sistema de exaustão e renovação de ar artificial previstos no projeto de climatização desenvolvido por profissional habilitado.

E.H.

LV.02

0,10
0,30

VS02

Farmácia - Dispensação

2,10

PA120b-A

1,30

2,10

2,10

2,10

Quadro de louças, metais e equipamentos

Quadro de Áreas de Paredes

0,20	3,40	0,20

0,20

0,45	2,50	0,45

10,10
2,30	0,20	3,80
0,70	2,50

0,90

0,60

0,95 E.H. 0,55

1,50
1,05
PC80a

Sanit. Infantil/ Fraldário 1 1 1
A: 3,00 m2

0,10
0,67  0,15

E

externa
A: 5,25 m2
1 1 1
AC
0,15

Cód.

0,75

BA40

0,10

0,18

0,10

0,20

0,20

BA70

Qnt.

8

4

Descrição

Barra de apoio, reta, fixa, em aço inox, l=40cm, com diâmetro de empunhadura de 30mm.

Barra de apoio, reta, fixa, em aço inox, l=70cm, com diâmetro de empunhadura de 30mm. Deverão ser instaladas nos

Legenda	Descrição

DIVISÓRIA DE EM GRANITO SIENNA BRANCO

Divisória em alumínio

Espessura (m)

0,03

0,03

Área (m²)

0,15

1,15

0,20

0,20

0,20

JC250a-A

0,13

 3 

2,00

LV01

PAD120a-A

E.H.

JC250a-A

0,40

0,20

2,50

1,50

1,81

0,10

2,00

0,10

Recepção
A: 11,35 m2
4,60

2,50

0,20

JM220-A

2,20

1,80

0,90

BA80

 3 

BE01

banheiros PCD como suporte para o uso dos equipamentos.

8 Barra de apoio, reta, fixa, em aço inox, l=80cm, com diâmetro de empunhadura de 30mm. Deverão ser instaladas nos banheiros PCD como suporte para o uso dos equipamentos.

4  Botão de emergência, item de acessibilidade para banheiros.

Parede alvenaria 12cm

Parede alvenaria 15cm

0,13

0,15

1,13

11,07

0,20

1,50	0,20

Área Verde para atividades ao ar livre

0,20

A: 22,60 m2

Praticas Coletivas Externas
A: 20,61 m2

Sala de Práticas Coletivas

1,30  0,10	1,30  0,05

PAD120a-A

A: 24,83 m2

1 1 1
AC

E.H.

0,30

0,20

0,25

0,15

0,10

2,30

2,40

PAD200a-A

2,10

0,10

T.M.02

Sala de atendimento individuaizado/ Acolhimento
A: 9,50 m2
0,15 1 1 1
AC

0,10

PA90a

1,50

0,20

1 1 1
AC

4,50

0,20

4,65

1,74

CB.01

CB.02

CB.03

CH.01

6  Cuba de embutir redonda em louça, cor branco, dimensão de 36cm ou equivalente. Incluso válvula de metal cromado e sifão flexível em PVC.

6 Cuba retangular, em aço inox, dimensão de 40x34cm ou equivalente.Incluso válvula de metal cromado e sifão flexível em PVC.

3  Cuba de embutir oval em louça, cor branco, dimensão de 40 x 30cm ou equivalente. Incluso válvula de metal cromado e sifão flexível em PVC.

Chuveiro Elétrico - 220V

Parede alvenaria 20cm

Parede alvenaria 20cm (muro externo)

Paredes em Drywall

Paredes em Drywall RU

0,20

0,20

0,10

0,10

713,12

256,22

36,94

180,09

5,00

0,70

A

1,20

PAD110a-A

Resíduos Contaminado (Grupos A e E)
A: 3,01 m2

1 2 1

0,10

T.PD.03

T.PD.03
E.H.

0,13

0,30

0,30

 3 

7,70
7,30

0,13

0,15

2,40	0,20

0,10 0,06

1,30

0,74

PA120a 1,30

0,74

1,35	1,00  0,05

0,06

PA90a

2,50

Sala de Amamentação

BPC.160d

T.M.01

2,70

Circulação 01
A: 13,86 m2

2,95

0,85

0,50

E.H.

1,00

1,00

1,30

PAD120a-A

PA90a

0,30

0,20

4,90

2,10

0,05 0,10

6,20

7,13

Espera
A: 33,04 m2
1 1 1
AC
6,20

0,10

0,15

2,00

1,80

7,80

E.H.

0,20

DC01

PAD150b-A

1,60

EXP

7,80

C1
7,90

A

0,40

LV01

0,52

LV.02

 3 

RS01

T.M.01

JM220-A

2,20

3,25

T.M.02

6  Ducha higiênica com registro.

1  Pia de despejo/Expurgo hospitalar, em aço inox, com válvula de descarga tipo hidra ou similar.

13 Lavatório com coluna suspensa em louça, cor branco, com acabamento em coluna suspensa. Incluso válvula de metal cromado e sifão flexível em PVC.

1  Lavatório Infantil com coluna suspensa em louça, cor branco. Com acabamento em coluna suspensa. Incluso válvula de metal cromado e sifão flexível em PVC.

19  Ralo sanfonado, dimensões 15 x 15cm com tampa escamoteável.

6  Torneira de cotovelo para bancada com acabamento e acessórios de fixação e instalação cromados

22  Torneira de mesa, acionamento de pressão, acabamento e acessórios para fixação e instalação cromados.

Paredes em Drywall RU com lã de vidro

Paredes em Drywall com lã de vidro

Paredes em alvenaria A=40cm

2,50

Reforço Metálico ou Madeira

0,10

0,10

0,13

66,04

84,45

0,65

0,55

0,20

0,20

PORTÃO

Resíduos Comum (Grupo D)
A: 3,77 m2
1 2 1
0,13

PAD110a-A

Acesso de pedestre para campanhas de vacinação

A: 6,00 m2

1,30  0,10

2,50

1 1 1

PAD120a-A

AC

0,15

0,05

0,27

E.H.

Geladeira

BPC.80d T.M.03

T.M.02

3,15

E.H.

Sala de Vacinação
A: 10,00 m2

1 1 1
AC

0,15

0,05

PAD150b-A

1,80

0,70

T.M.03

T.PD.01

T.PD.02

0,20

T.PD.03

1  Torneira banheiro extensível bica alta, monocomando. Água quente

1  Torneira banheiro extensível bica alta, monocomando. Água quente

1 Torneira de parede, alavanca longa, acionamento pelo cotovelo, para tanque com acabamento e acessórios para fixação e instalação cromados

5  Torneira para Jardim Bica Baixa com adaptador para mangueira

Bancada em Granito ou Inox

Mão francesa fixada em 2 pontos

0,20

PAD110a-A

0,20

0,20

0,10

JC220a-A

JC250a-A	3

JM220-A

JM220-A

T.Q.

1  Tanque em louças com coluna na cor branca

0,31

4,10

0,20
0,58	0,15 1,20 0,16

0,20	3,21

1,20

1,43

0,20
0,20	0,20

2,70

0,40

0,05

2,20	0,05 0,10 1,00

9,35

C3

2,50

0,50

0,35

0,10

2,20	0,10

2,50

0,13

1,60

6,20

0,10

2,20

0,20

0,20

1,80	0,70 0,20

VS01

VS02

6 Bacia sanitária c/caixa de descarga acoplada, na cor branco, inclusive assento na cor branco, contendo conjunto de fixação, anel de vedação e engate plástico.

1 Bacia sanitária infantil com caixa de descarga acoplada, na cor branco, inclusive assento na cor branco, contendo conjunto de fixação, anel de vedação e engate plástico.

Drywall

Fixação com bucha basculante

12,94

0,60

16,10

2,50

2,85

DETALHE 01: REFORÇO EM DRYWALL
Escala:1:20

9,00

0,10

1,50

PROJEÇÃO MARQUISE

PROJEÇÃO MARQUISE

TÍTULO DO PROJETO
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1

B

3,70

D

5,95

PROPRIETÁRIO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
CNPJ
00.394.544/0108-14
ENDEREÇO
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
Esplanada dos Ministérios Bloco G Edifício Sede - Ministério da Saúde CEP 70. 058-900 - Brasília- DF
TÍTULO DA PRANCHA
PLANTA TÉCNICA

PLANTA TÉCNICA	F1
Escala:1:50

DESCRIÇÃO DA ETAPA

PROJETO EXECUTIVO

NOME: PRANCHA - ARQUIVO
MS_UBS1_PE_AQ 03.12_R01

REVISÃO

R01

UNIDADE

METROS

DATA

04/09/2024

ESCALA

INDICADA

DIREITOS AUTORAIS RESERVADOR CONFORME LEGISLAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL

FOLHA A0

Quadro de Portas - Detalhamentos
Cód.	PA80a	PA80a-Guichê	PA90a	PA90b-A	PA90c	PA120a	PA120b-A	PAD110a-A

Planta

Interno

Externo

0,80(vão luz)
0,90 (bruto)

Interno

Externo

0,80 (vão luz)
0,90 (bruto)

Interno

Externo

0,90 (vão luz)
1,00  (bruto)

Interno

Externo

0,90 (vão luz)
1,00 (bruto)

Interno

Externo

0,40

0,90 (vão luz)
1,00 (bruto)

Interno

Externo

1,20 (vão luz)
1,30 (bruto)

Interno

Externo

1,20 (vão luz)
1,30 (bruto)

Interno

0,05
Externo

1,10 (vão luz)
1,20 (bruto)

0,05

0,90

0,04

0,04	0,82	0,04

0,90

0,04

0,04	0,82	0,04

1,00

0,04

0,04	0,92	0,04

1,00

0,04
0,20

0,10

0,04	0,92	0,04

1,00

0,04

0,04	0,92	0,04

1,30

0,04

0,10

0,04	1,22	0,04

1,30

0,04

0,04	1,22	0,04

0,04

0,04

1,20
1,12	0,04

0,10

0,56	0,55

0,86

Batente

0,65

Batente

0,85

Batente

0,86

0,10

0,72	0,10

Batente

0,85

Batente

0,11

0,85

0,92

1,01	0,11

Vidro

Batente

0,85

Batente

0,10

0,36 0,10

0,86

Batente

2,15

Vista

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência. Fechadura tipo roseta, em aço carbono

Fecho trinco Balcão de apoio

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência. Fechadura tipo roseta, em aço carbono

2,11

1,91

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência. Fechadura tipo roseta, em aço carbono

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência. Fechadura tipo roseta, em aço carbono

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência. Fechadura tipo roseta, em aço carbono

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência. Fechadura tipo roseta, em aço carbono

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência. Fechadura tipo roseta, em aço carbono

2,15
2,11

2,15
2,11

0,02

0,41

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência. Fechadura tipo roseta, em aço carbono

2,15
2,11

2,15
2,11

Lambri de alumínio

Barra de apoio em inox, comprimento de 40cm

2,15
2,11

Madeira

Madeira

2,15
2,11

Alumínio

2,15
2,11

1,91

Alumínio com veneziana

0,86

Madeira

1,10

0,65

Madeira

0,86

0,85

0,86

0,90

0,85

1,09

1,00

1,00

0,85

1,00
0,86

Madeira

0,20

0,10

Dobradiças Linha Reforçada, com anel

0,20

Dobradiças Linha Reforçada, com anel

0,20

Dobradiças Linha Reforçada, com anel

0,20

Dobradiças Linha Reforçada, com anel

0,20

Dobradiças Linha Reforçada, com anel

0,20

Dobradiças Linha Reforçada, com anel

Dobradiças Linha Reforçada, com anel

Dobradiças Linha Reforçada, com anel

P.A.

Vista Interna
Esc. 1:25

P.A.

Vista Interna
Esc. 1:25

P.A.

Vista Interna
Esc. 1:25

P.A.

Vista Interna
Esc. 1:25

P.A.

Vista Interna
Esc. 1:25

P.A.

Vista Interna
Esc. 1:25

P.A.

Vista Interna
Esc. 1:25

P.A.

0,20

0,10

0,20

Vista Interna
Esc. 1:25

Quadro de Portas - Detalhamentos
Cód.	PAD120a	PAD120a-A	PAD150a-A	PAD150b-A	PAD160	PAD200a-A	PC80a

Planta

Interno

Externo

0,57	0,57

Interno

0,57	0,57

Interno

Interno

0,72	0,72

Interno

0,77	0,77

Interno

0,96	0,96

Interno

Externo

0,80 (vão luz)

0,95
1,05 (bruto)

0,05

1,20 (vão luz)

0,05

Externo

1,50 (vão luz)

Externo

1,30 (bruto)

0,05	1,20 (vão luz)
1,30 (bruto)

0,05

Externo

1,50 (vão luz)
1,60 (bruto)

Externo

1,60 (bruto)

0,05

1,60 (vão luz)
1,70 (bruto)

0,05

Externo

2,00 (vão luz)
2,10 (bruto)

1,60

0,10

0,04

0,10

0,04	1,52	0,04

2,15
2,11

2,15
2,11

0,85

0,86

2,15
2,11

0,86

2,15
2,10

0,91

0,86

0,91

Vista

1,30

0,04

0,20

0,10

0,04	1,22	0,04

0

0,85

,10  0,41 0,10

Batente

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência. Fechadura tipo roseta, em aço carbono

Madeira

1,00

1,00

Vidro

1,30

0,04

0,04	1,22	0,04

0,10

0,10  0,41 0,10

Batente

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência. Fechadura tipo roseta, em aço carbono

Alumínio

Vidro

1,60
0,04	1,52	0,04

0,04

0,76

Batente

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência. Fechadura tipo roseta, em aço carbono

Corta fogo

0,72

0,56

Batente

Vidro

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência. Fechadura tipo roseta, em aço carbono

Alumínio

1,70

0,04

0,20

0,04	1,62	0,04

Batente

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência. Fechadura tipo roseta, em aço carbono

0,86

0,86

0,85

0,85

Madeira

2,10

0,05

0,05	1,00	1,00	0,05

0,05
0,10

0,10

0,16	0,78	0,11	0,11	0,78	0,16

2,60
2,56

0,72

1,46

0,11	0,78	0,11

Batente

Vidro

Barra antipânico

1,00

1,00

1,00

Alumínio lambril

1,05

1,91

1,91

2,15
2,11

2,15

CORRE

Trilho-guia aéreo

Batente

Fechadura tipo trinco livre/ocupado colorido verde/vermelho, em aço carbono

Barra de apoio em inox, comprimento de 40cm

0,86

0,72

1,09

1,00

Madeira

Quadro de Portas - Detalhamentos Cód.

P.A.

Vista Interna
Esc. 1:25

QUADRO DE PORTAS	

ID.	
QNT.	DIMENSÃO DA FOLHA (m)	
DESCRIÇÃO	
PUXADOR / MAÇANETA	
FECHADURA / TRINCO	
MOLA	
ACESSÓRIOS	
DOBRADIÇA	
PAREDE	

PA80a	
9	
0,82×2,11	Porta de madeira, 1 folha abertura de giro, com acabamento em pintura branca	Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência	
Fechadura tipo roseta, em aço carbono	
Não se aplica	
Não se aplica	Dobradiças linha reforçada, com anel	
Drywall	

PA80a-Guichê	
1	
0,82×2,11	Porta de madeira, 1 folha abertura de giro, com acabamento em pintura branca	Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência	
Fechadura tipo roseta, em aço carbono	
Não se aplica	
Não se aplica	Dobradiças linha reforçada, com anel	
Drywall	

PA90a	
9	
0,92×2,11	Porta de madeira, 1 folha abertura de giro, com acabamento em pintura branca	Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência	
Fechadura tipo roseta, em aço carbono	
Não se aplica	
Não se aplica	Dobradiças linha reforçada, com anel	
Drywall	

PA90b-A	
3	
0,92×2,11	
Porta de giro, alumínio anodizado tipo lambril, cor branca	Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência	
Fechadura tipo roseta, em aço carbono	
Não se aplica	
Não se aplica	Dobradiças linha reforçada, com anel	
Alvenaria	

PA90c	
3	
0,92×2,11	
Porta de madeira, 1 folha abertura de giro, com acabamento em pintura branca	
Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência	
Fechadura tipo roseta, em aço carbono	
Não se aplica	
Barra de apoio horizontal em aço inox, 40cm de comprimento	
Dobradiças linha reforçada, com anel	
Drywall	

PA120a	
1	
1,22×2,11	Porta de madeira com vidro, 1 folha abertura de giro, com acabamento em pintura branca	Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência	
Fechadura tipo roseta, em aço carbono	
Não se aplica	
Não se aplica	Dobradiças linha reforçada, com anel	
Drywall	

PA120b-A	
1	
1,22×2,11	Porta de alumínio anodizado 1 folhas, abertura de giro, com acabamento em pintura branca	Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência	
Fechadura tipo roseta, em aço carbono	
Não se aplica	
Não se aplica	Dobradiças linha reforçada, com anel	
Alvenaria	

PAD110a-A	
3	
1,12×2,11	Porta de alumínio anodizado, com veneziana, 2 folhas, abertura de giro, com acabamento em pintura branca	Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência	
Fechadura tipo roseta, em aço carbono	
Não se aplica	
Não se aplica	Dobradiças linha reforçada, com anel	
Alvenaria	

PAD120a	
1	
1,22×2,11	Porta de madeira anodizado com vidro, 2 folhas, abertura de giro, com acabamento em pintura branca	Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência	
Fechadura tipo roseta, em aço carbono	
Não se aplica	
Não se aplica	Dobradiças linha reforçada, com anel	
Drywall	

PAD120a-A	
5	
1,22×2,11	Porta de alumínio anodizado com vidro, 2 folhas, abertura de giro, com acabamento em pintura branca	Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência	
Fechadura tipo roseta, em aço carbono	
Não se aplica	
Não se aplica	Dobradiças linha reforçada, com anel	
Alvenaria	

PAD150a-A	
1	
1,52×2,11	Porta corta fogo, 2 folhas, abertura de giro, com acabamento em pintura branca	Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência	
Fechadura tipo roseta, em aço carbono	
Não se aplica	
Não se aplica	Dobradiças linha reforçada, com anel	
Alvenaria	

PAD150b-A	
2	
1,52×2,56	
Porta de alumínio com vidro, 2 folhas, abertura de giro, com acabamento em pintura branca	
Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência	
Fechadura tipo roseta, em aço carbono	Mola hidráulica aérea com sistema de braço deslizante	
Não se aplica	
Dobradiças linha reforçada, com anel	
Alvenaria	

PAD160	
2	
1,62×2,11	Porta de madeira, 2 folhas, abertura de giro, com acabamento em pintura branca.	Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência	
Fechadura tipo roseta, em aço carbono	
Não se aplica	
Não se aplica	Dobradiças linha reforçada, com anel	
Drywall	

PAD200a-A	
1	
2,00×2,10	Porta de alumínio anodizado com vidro, tipo lambril, 2 folhas, abertura de giro, com acabamento em pintura branca. Barra anti- pânico	
Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência	
Não se aplica	
Não se aplica	
Não se aplica	
Dobradiças linha reforçada, com anel	
Alvenaria	

PC80a	
4	
0,95×2,10	
Porta de madeira, 1 folha, com abertura de correr, acabamento em pintura branca	
Puxador vertical	
Fechadura tipo trinco livre/ocupado colorido verde/ vermelho, em aço carbono	
Não se aplica	
Barra de apoio horizontal em aço inox, 40cm de comprimento	
Não se aplica	
Drywall	

PC80b	
1	
0,95×2,10	Porta de madeira, 1 folha, com abertura de correr, acabamento em pintura branca	
Puxador vertical	Fechadura auxiliar tipo bico de papagaio com dupla trava e lingueta conjugada de embutir, acabamento inox polido	
Não se aplica	
Não se aplica	
Não se aplica	
Drywall	

PC90a	
2	
1,05×2,10	Porta de madeira, 1 folha, com abertura de correr, acabamento em pintura branca	
Puxador vertical	Fechadura auxiliar tipo bico de papagaio com dupla trava e lingueta conjugada de embutir, acabamento inox polido	
Não se aplica	
Não se aplica	
Não se aplica	
Drywall	

PF1	
1	
1,44×1,77	Porta de alumínio com tela de giro, 2 folhas, acabamento em pintura branca	
Não se aplica	
Não se aplica	
Não se aplica	
Não se aplica	
Não se aplica	
Alvenaria	

PF2	
2	
0,94×1,27	Porta de alumínio com tela de giro, 2 folhas, acabamento em pintura branca	
Não se aplica	
Não se aplica	
Não se aplica	
Não se aplica	
Não se aplica	
Alvenaria	

PORTÃO	
1	
4,00×2,45	
Portão em alumínio	Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência	
Fechadura tipo roseta, em aço carbono	
Não se aplica	
Não se aplica	Dobradiças linha reforçada, com anel	
Alvenaria	

PC80b

0,90
1,09

0,90

Dobradiças Linha Reforçada, com anel

P.A.

Vista Interna
Esc. 1:25

Dobradiças Linha Reforçada, com anel

0,10

PC90a

0,20

0,20

0,20

0,20

0,20

P.A.

Vista Interna
Esc. 1:25

PF1

0,10

0,20

1,00

Dobradiças Linha Reforçada, com anel

P.A.

Vista Interna
Esc. 1:25

PF2

Dobradiças Linha Reforçada, com anel

P.A.

Vista Interna
Esc. 1:25

PORTÃO

Dobradiças Linha Reforçada, com anel

P.A.

Vista Interna
Esc. 1:25

Dobradiças Linha Reforçada, com anel

P.A.

Vista Interna
Esc. 1:25

0,80 (vão luz)

Interno

0,15

Planta

0,95
1,05 (bruto)

Externo

1,10 (vão luz)
1,15 (bruto)

Interno

Externo
0,03

0,69	0,69

1,44 (vão luz)
1,50 (bruto)

0,03

Interno

Externo
0,03

0,44

0,44

0,94 (vão luz) 0,03
1,00 (bruto)

Interno

Externo

1,96	1,96

4,00 (vão luz)

4,10 (bruto)

4,10

0,05

0,05	4,00	0,05

1,05

Trilho-guia aéreo

Batente

1,15

Trilho-guia aéreo

Batente

1,50

0,03

0,05

0,03	1,44	0,03

0,66

0,10

1

0,10

,80	0,10

2,15

Vista

2,15

CORRE

Fechadura auxiliar tipo bico de papagaio com dupla trava e lingueta conjugada de embutir, acabamento inox polido

1,00

1,00

Madeira

CORRE

Fechadura auxiliar tipo bico de papagaio com dupla trava e lingueta conjugada de embutir, acabamento inox polido

Madeira

0,05

0,62

0,05

1,67

2,50
2,45

0,73

Porta Cadeado Aço Zincado 3.1/2"

1,00

0,03

0,05

0,03	0,94	0,03

1,80
1,77

0,05  0,37 0,05

1,17

0,66

Porta Cadeado Aço Zincado 3.1/2"

Maçaneta do tipo alavanca de alta resistência. Fechadura tipo roseta, em aço carbono

2,25

Alumínio

P.A.

Vista Interna
Esc. 1:25

P.A.

Vista Interna
Esc. 1:25

P.A.

Vista Interna
Esc. 1:25

0,05

0,10

TELA

1,30
1,27

0,20

1,00

Tela quadrada ondulada, malha 1/2", fio 18 Bwg

P.A.

Vista Interna
Esc. 1:25

0,05

TELA

Tela quadrada ondulada, malha 1/2", fio 18 Bwg

P.A.

Vista Interna
Esc. 1:25

TÍTULO DO PROJETO
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1
PROPRIETÁRIO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
CNPJ

00.394.544/0108-14
ENDEREÇO
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
Esplanada dos Ministérios Bloco G Edifício Sede - Ministério da Saúde CEP 70. 058-900 - Brasília- DF
TÍTULO DA PRANCHA
DETALHAMENTO DE PORTAS

DESCRIÇÃO DA ETAPA

PROJETO EXECUTIVO

NOME: PRANCHA - ARQUIVO
MS_UBS1_PE_AQ 08.12_R00

REVISÃO

R01

UNIDADE

METROS

DATA

04/09/2024

ESCALA

INDICADA

DIREITOS AUTORAIS RESERVADOR CONFORME LEGISLAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL

FOLHA A0

Quadro de Janelas - Detalhamento
CÓD.	G120	JC120-A	JC220a-A	JC220b-A

Planta

Interno

1,20

1,20
0,04	0,50  0,04

0,50

Externo

0,04	0,47  0,04
Externo

2,20

0,04	0,51
Externo

2,20

Externo

0,05

1,10	0,05

Interno
0,04

1,12	0,04

Interno
0,05

2,10	0,05

Interno
0,04

2,12	0,04

Linha do forro

Linha do forro

Linha do forro

Linha do forro

1,10
0,05	0,48  0,05

Vidro incolor temperado 6mm

0,74

Fecho concha de embutir em aço

0,75

0,04

1,20
1,12	0,04

0,60
0,52  0,04

0,44 0,04

0,04	0,50  0,04

Vidro incolor temperado 6mm

0,42

Fecho concha de embutir em aço

2,20

0,75

0,05	2,10	0,05

0,05

0,04

0,04	0,47  0,04

Vidro incolor temperado 6mm
Fecho concha de embutir em aço

2,20

0,75

0,04	2,12	0,04

0,04

0,04

0,04	0,47  0,04

Vidro incolor temperado 6mm

0,04

Fecho concha de embutir em aço

0,60
0,50

0,90
0,82

Vista Interna

0,80

0,70	0,05

	Esquadria em alumínio

	Esquadria em alumínio

0,05

	Esquadria em alumínio

2,85

Guarnição interna
	em alumínio 

0,04

0,04

0,05

Guarnição interna
	em alumínio 

0,04

0,04

	Esquadria em alumínio

Guarnição interna
	em alumínio 

Guarnição interna
	em alumínio 

1,50

1,50

1,20

	Peitoril em granito sienna branco

P.A.

Piso acabado

P.A.

Piso acabado

P.A.

Piso acabado

P.A.

Piso acabado

Quadro de Janelas - Detalhamento
CÓD.	JC250a-A	JC250b-A	JF150-A	JM80-A

Planta

0,04	0,55  0,04
Externo

Interno
0,04

2,50

2,42	0,04

0,04	0,55  0,04
Externo

Interno
0,04

2,50

2,42	0,04

Externo

Interno
0,05

1,50

1,40	0,05

Externo

Interno
0,04

0,80

0,72	0,04

Linha do forro

Linha do forro

Linha do forro

Linha do forro

0,75

2,50
0,04	2,42	0,04

0,04

0,04

0,04	0,55  0,04

2,50

0,75

0,04	2,42	0,04

0,60
0,04	0,52

0,04

0,04

0,04	0,55  0,04

0,70

1,50

0,60
0,50  0,05

0,05	1,40	0,05

0,70

0,80
0,04	0,72

0,04

0,90
0,82

0,74

Vista Interna

Vidro incolor temperado 6mm
Fecho concha de embutir em aço

	Esquadria em alumínio

Guarnição interna
	em alumínio 

Vidro incolor temperado 6mm
Fecho concha de embutir em aço

	Esquadria em alumínio

VIDRO FIXO

0,05

	Esquadria em alumínio

0,04  0,44

Vidro incolor temperado 6mm

Vidro incolor temperado 6mm

0,60
0,52  0,04

Fecho do tipo alavanca de alta resistência

0,04

	Batente

	Esquadria em alumínio

1,50

1,20

0,04

0,04

1,55

1,55

Guarnição interna em alumínio

P.A.

Piso acabado

P.A.

Piso acabado

P.A.

Piso acabado

P.A.

Piso acabado

Quadro de Janelas - Detalhamento
CÓD.	JM220-A

2,20

Planta

Externo

Interno
0,05

2,10	0,05

0,25

2,20

Linha do forro

0,05

0,05

Vista Interna

0,05

0,67	0,05	0,67	0,05

0,67	0,05

0,05

Esquadria em alumínio

Vidro incolor temperado 6mm

Fecho do tipo alavanca de alta resistência

Projeção externa da abertura

0,67

TÍTULO DO PROJETO
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1
PROPRIETÁRIO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
CNPJ
00.394.544/0108-14
ENDEREÇO
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
Esplanada dos Ministérios Bloco G Edifício Sede - Ministério da Saúde CEP 70. 058-900 - Brasília- DF

0,40
0,05

	Batente

2,20
0,67

0,67

Quadro de Janelas Simples	

ID.	
QNT.	
DIMENSÃO (m)	ALTURA PEITORIL	
DESCRIÇÃO	
FECHO	
DOBRADIÇA	
PAREDE	
C1	1	8,30×3,50	0,13	Cobogó	Não se aplica	Não se aplica	Alvenaria	
C2	1	13,45×4,00	0,65	Cobogó	Não se aplica	Não se aplica	Alvenaria	
C3	1	9,35×4,17	0,13	Cobogó	Não se aplica	Não se aplica	Alvenaria	
G120	2	1,20×0,90	1,20	Janela de correr com estrtutura de alumínio anodizado branco, com vidro, com peitoril em granito sienna branco com largura de 50cm	Fecho concha de embutir, em aço acetinado, 2 peças	Não se aplica	Drywall	
JC120-A	3	1,20×0,60	1,50	Janela de alumínio anodizado branco, abertura tipo de correr, 2 folhas.	Fecho concha de embutir, em aço acetinado, 2 peças	Não se aplica	Alvenaria	
JC220a-A	2	2,20×0,60	1,50	Janela de alumínio anodizado branco, abertura tipo de correr, 4 folhas.	Fecho concha de embutir, em aço acetinado, 2 peças	Não se aplica	Alvenaria	
JC220b-A	2	2,20×0,90	1,20	Janela de alumínio anodizado branco, abertura tipo de correr, 4 folhas.	Fecho concha de embutir, em aço acetinado, 2 peças	Não se aplica	Alvenaria	
JC250a-A	10	2,50×0,60	1,50	Janela de alumínio anodizado branco, abertura tipo de correr, 4 folhas.	Fecho concha de embutir, em aço acetinado, 2 peças	Não se aplica	Alvenaria	
JC250b-A	1	2,50×0,90	1,20	Janela de alumínio anodizado branco, abertura tipo de correr, 4 folhas.	Fecho concha de embutir, em aço acetinado, 2 peças	Não se aplica	Alvenaria	
JF150-A	1	1,50×0,60	1,50	Janela de alumínio anodizado branco, visor fixo, 01 folha	Não se aplica	Não se aplica	Alvenaria	
JM80-A	3	0,80×0,60	1,50	Janela de alumínio anodizado branco, abertura tipo maxim-ar, 1 folha	Fecho tipo alavanca	Braço articulado	Alvenaria	
JM220-A	5	2,20×2,20	0,40	Janela de alumínio anodizado branco, abertura tipo maxim-ar	Fecho tipo alavanca	Braço articulado	Alvenaria	

TÍTULO DA PRANCHA
DETALHAMENTO DE JANELAS

P.A.

Piso acabado

DESCRIÇÃO DA ETAPA
PROJETO EXECUTIVO

NOME: PRANCHA - ARQUIVO
MS_UBS1_PE_AQ 09.12_R00

REVISÃO

R01

UNIDADE

METROS

DATA

04/09/2024

ESCALA

INDICADA

DIREITOS AUTORAIS RESERVADOR CONFORME LEGISLAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL

FOLHA A1

Det.

1,10

ÁREA MOLHADA

5

2,70

Det. B.I.d

Det. B.I.c

AÇO INOX

Det. B.I.a

	0,60	

	0,58	0,02
	0,54	

Det.

T.M.01
TORNEIRA DE COTOVELO, CROMADA
CB.02
CUBA DE EMBUTIR RETANGULAR, 40x34cm, EM AÇO INOX

Det. B.I.c

Det. B.I.d

FRONTÃO

1,81
1,85

ÁREA SECA

SARRAFO METÁLICO

0,02

2

1

1

6	5

4	11

Preenchimento em concreto armado

Preenchimento em concreto armado

Bancada Aço Inox Chapa Dobrada 1mm

Bancada Aço Inox Chapa Dobrada 1mm

Chanfro para retenção de água

4

4	1

1  3

Saia Acabamento Semi-boleado

0,75

0,02 	0,73	

ÁREA SECA

Det. B.I.c

B.I.d

Det. B.I.c

0,02

BIC.260d
Escala:1:20

B.I.b

0,63

1,28

2,60

1,97

1,28	0,02

Suporte de Fixação
na Alvenaria ou no drywall

4  Saia Acabamento
Semi-boleado

Virada da chapa para acabamento

SARRAFO METÁLICO

Det. B.I.a
Bancada de Inox
Detalhe Frontão - Área Molhada

Det. B.I.b
Bancada de Inox

0,02

Detalhe Saia - Área Molhada

0,02

BI.330de
Escala:1:20

3,26	0,02
3,30

Escala 1:5

Escala 1:5

0,02

0,04	0,49	0,02

CB.01
CUBA DE EMBUTIR REDONDA, 36cm, EM LOUÇA

T.M.02
TORNEIRA DE PRESSÃO, CROMADA

FRONTÃO

BANCADA EM GRANITO SIENNA BRANCO

0,27

Det. B.P.c

CB.01
CUBA DE EMBUTIR REDONDA, 36cm, EM LOUÇA

T.M.02

0,60
0,54

TORNEIRA DE PRESSÃO, CROMADA

SARRAFO METÁLICO

T.M.01 TORNEIRA DE COTOVELO, CROMADA
CB.02
CUBA DE EMBUTIR

FRONTÃO	BANCADA EM GRANITO SIENNA BRANCO

0,02

0,50

0,02

ÁREA MOLHADA

0,70

BANCADA EM GRANITO SIENNA BRANCO

ÁREA SECA

Det. B.P.a

0,02

Det. B.P.b

2

1

1

5

5

10

Preenchimento em concreto armado

Bancada Aço Inox Chapa Dobrada 1mm

5

Suporte de Fixação
na Alvenaria ou no drywall

Preenchimento em concreto armado

Bancada Aço Inox Chapa Dobrada 1mm

5

Saia Acabamento Semi-boleado

4  Saia Acabamento
Semi-boleado

1,20

0,50

Det. B.P.d

0,68

Det. B.P.b

BPC.120e
Escala:1:20

ÁREA MOLHADA

TToorrnneeiirraa ddee ccoottoovveelloo

Det. B.P.c

Det. B.P.a

ÁREA SECA

0,53	0,02
0,55

FRONTÃO

SARRAFO METÁLICO BANCADA EM GRANITO
SIENNA BRANCO

ÁREA MOLHADA

Det. B.P.d

0,04

0,50	0,85	0,25
0,02	1,56	0,02
1,60

BPC.160
Escala:1:20

SARRAFO METÁLICO

CB.02
CUBA DE EMBUTIR RETANGULAR, 40x34cm, EM AÇO INOX
T.M.01
TORNEIRA DE COTOVELO, CROMADA

RETANGULAR, 40x34cm,
EM AÇO INOX

CB.01 CUBA DE EMBUTIR REDONDA, 36cm,
EM LOUÇA
T.M.02 TORNEIRA DE PRESSÃO, CROMADA

BPC.160d
Escala:1:20

0,02

0,02

1,06

Det. B.P.c

0,54	0,04
0,60

0,85
1,56
1,60

Det. B.P.d

FRONTÃO SARRAFO METÁLICO

T.M.01 TORNEIRA DE COTOVELO, CROMADA
CB.02 CUBA DE EMBUTIR RETANGULAR, 40x34cm,
EM AÇO INOX

BPC.180d

0,02

0,02

1,30

ÁREA MOLHADA

Det. B.P.c

0,54	0,04
0,60

0,25

0,48

Det. B.P.d

1,80

Det. B.I.c
Bancada de Inox
Detalhe Frontão - Área Seca

Escala 1:5

Det. B.I.d
Bancada de Inox Detalhe Saia - Área seca

Escala 1:5

Virada da chapa para acabamento

Escala:1:20
Reforço Metálico ou Madeira

BANCADA EM GRANITO

DIVISÓRIA DE EM GRANITO SIENNA BRANCO

1,80

BANCADA EM GRANITO

FRONTÃO

SIENNA BRANCO

FRONTÃO

0,44	0,90	0,46

SIENNA BRANCO

0,55
0,53	0,02

Bancada em Granito ou Inox

	1,80	

0,02

0,50

ÁREA MOLHADA

SARRAFO METÁLICO

T.M.01
TORNEIRA DE COTOVELO, CROMADA
CB.02
CUBA DE EMBUTIR RETANGULAR, 40x34cm,

ÁREA SECA

0,27

10

SARRAFO METÁLICO

	0,50	
0,02 	0,48	

BANCADA EM GRANITO SIENNA BRANCO

Det. B.P.b

0,50

Det. B.P.a

ÁREA SECA

0,80

0,28

ÁREA MOLHADA

SARRAFO METÁLICO

CB.01
CUBA DE EMBUTIR REDONDA, 36cm, EM LOUÇA

Acabamento:
2	reto

Acabamento: chanfro em 45o

	10	

2

Drywall

Mão francesa fixada em 2 pontos

	8	 2

Fixação com bucha basculante

0,02

BPC.180e
Escala:1:20

0,25

0,04

Det. B.P.d

Det. B.P.c

0,54	0,02
0,60

EM AÇO INOX

CB.01
CUBA DE EMBUTIR REDONDA, 36cm, EM LOUÇA
T.M.02
TORNEIRA DE PRESSÃO, CROMADA

T.M.02 TORNEIRA DE PRESSÃO, CROMADA
CB.03 CUBA DE EMBUTIR OVAL, 40x30cm, EM LOUÇA

BPC.180-Escovário
Escala:1:20

0,88

0,03
T.M.02 TORNEIRA DE PRESSÃO, CROMADA
CB.03 CUBA DE EMBUTIR OVAL, 40x30cm, EM LOUÇA

0,89

FRONTÃO

T.M.03 TORNEIRA DE BANHEIRO EXTENSÍVEL BICA ALTA,
ÁGUA QUENTE

BPC.80d
Escala:1:20

BANCADA EM GRANITO SIENNA BRANCO

FRONTÃO

0,02

ÁREA SECA

Det. B.P.a Bancada de Pedra Detalhe Frontão

Escala 1:5

Suporte: grapa chumbada na parede

Det. B.P.b Bancada de Pedra Detalhe Saia

Escala 1:5

0,02	0,50

2

Acabamento: reto

DETALHE 01: REFORÇO EM DRYWALL

1,76
1,05

Escala:1:20

0,75

SARRAFO METÁLICO

T.M.02 TORNEIRA DE PRESSÃO, CROMADA

Det. B.P.a

Acabamento: reto
2

22 Quadro de Bancadas	
Cód.	Qtd.	Descrição	Frontão	
BI.330de	1	Bancada em L em Inox 3,30 x 1,85m, profundidade 0,60 e 0,75m, sem cuba	Frontão direita e esquerda	
BIC.260d	1	Bancada em Inox 2,60x0,60m, com uma cuba retangular em inox.	Frontão direita	
BPC.80d	1	Bancada em granito 0,80x0,55m, com uma cuba em cerâmica redonda.	Frontão direita	
BPC.120e	1	Bancada em granito 1,20x0,55m, com uma cuba em cerâmica redonda.	Frontão esquerda	
BPC.150de-
Escovário	1	Bancada em granito 1,50x0,50m, com duas cubas cerâmica oval.	Frontão direita e esquerda	
BPC.160	1	Bancada em granito 1,60x0,60m, com uma cuba em inox retangular e uma cuba em cerâmica redonda.	Sem frontão lateral	
BPC.160d	1	Bancada em granito 1,60x0,60m, com uma cuba em inox retangular e uma cuba em cerâmica redonda.	Frontão direita	
BPC.180-
Escovário	1	Bancada em granito 1,80x0,50m, com duas cubas cerâmica oval.	Sem frontão lateral	
BPC.180d	1	Bancada em granito 1,80x0,60m, com uma cuba retangular em inox.	Frontão direita	
BPC.180e	1	Bancada em granito 1,80x0,60m, com uma cuba em inox retangular e uma cuba em cerâmica redonda.	Frontão Esquerda	
BPC.220e	1	Bancada em granito 2,20x0,55m, com uma cuba em inox retangular e uma cuba em cerâmica redonda.	Frontão Esquerda	

2

12

10

1

10

Área molhada

2,20
0,98	1,20	0,02
0,60	0,25

10

FRONTÃO

1,46
1,50

9

CB.03 CUBA DE EMBUTIR OVAL, 40x30cm, EM LOUÇA

Det.

0,75

Suporte: grapa

Área seca
4

2

2

Acabamento: reto

TÍTULO DO PROJETO
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1
PROPRIETÁRIO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
CNPJ

	0,55	
0,02 	0,53	

ÁREA MOLHADA

BANCADA EM GRANITO

Det. B.P.b

ÁREA SECA

0,02

Det. B.P.a

Det. B.P.c

T.M.01

Det. B.P.d

CB.01
CUBA DE EMBUTIR REDONDA, 36cm, EM LOUÇA

T.M.02
TORNEIRA DE PRESSÃO, CROMADA

B.P.b

BPC.150de-Escovário
Escala:1:20

0,48	0,02
0,50

Det. B.P.c
Bancada de Pedra Detalhe área molhada

Escala 1:5

chumbada na parede

Det. B.P.d
Bancada de Pedra
Detalhe Saia - Área molhada

Escala 1:5

00.394.544/0108-14
ENDEREÇO
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
Esplanada dos Ministérios Bloco G Edifício Sede - Ministério da Saúde CEP 70. 058-900 - Brasília- DF
TÍTULO DA PRANCHA
DETALHAMENTO DE BANCADAS

SIENNA BRANCO

BPC.220e

SARRAFO METÁLICO

TORNEIRA DE COTOVELO, CROMADA

CB.02
CUBA DE EMBUTIR RETANGULAR, 40x34cm, EM AÇO INOX

DESCRIÇÃO DA ETAPA
PROJETO EXECUTIVO
NOME: PRANCHA - ARQUIVO
MS_UBS1_PE_AQ 10.12_R00

REVISÃO

R01

UNIDADE

METROS

DATA

04/09/2024

ESCALA

INDICADA

Escala:1:20

DIREITOS AUTORAIS RESERVADOR CONFORME LEGISLAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL

FOLHA A1

1,60

1,96	3,84	4,50

Previsão Casa de bomba
A: 3,70 m2

D

Reservatório de Água

B

1,84

3,71	4,84	4,30	3,81	0,95

F3

Símbolo  Cód.

LM01

LM02

LM03

LM04

Qnt.

7

50

18

3

Quadro de Luminárias

Descrição
Luminária de embutir de LED quadrado, dimensão de 20 x 20cm ou equivalente. Corpo fabricado em alumínio com acabamento em pintura eletrostática na cor branco ou similar. Fixada através de presilhas para gesso. Montada com LED integrado de alta performance 19W branco neutro ou branco frio 4500k - 6500K e driver bivolt.

Luminária de embutir de LED quadrado, dimensão de 40 x 40cm ou equivalente. Corpo fabricado em alumínio com acabamento em pintura eletrostática na cor branco ou similar. Montada com LED integrado de alta performance 36W branco neutro ou branco frio 4500k - 6500K e driver bivolt.

Luminária de sobrepor tipo arandela tartaruga. Corpo fabricado em alumínio com acabamento em pintura eletrostática na cor branca. Montada com LED integrado de alta performance 24W neutra 4000K e driver bivolt. Altura: eixo a 2,50 do piso acabado.

Luminária de sobrepor de LED quadrado, dimensão de 20 x 20cm ou equivalente. Corpo fabricado em alumínio com acabamento em pintura eletrostática na cor branco ou similar. Fixada através de presilhas para gesso. Montada com LED integrado de alta performance 19W branco neutro ou branco frio 4500k - 6500K e driver bivolt.

1,60

1,73

1,72

1,37

1,40	1,40

0,80	0,80

Banh. Func.
Fem.
A: 4,40 m2

0,80	0,80

1,37

Almoxarifado
A: 4,40 m2

2,52

PROJEÇÃO MARQUISE

LM05

3,25

LM06

LM07

Luminária de embutir de LED quadrado, dimensão de 60 x 60cm ou equivalente. Corpo fabricado em
25 alumínio com acabamento em pintura eletrostática na cor branco ou similar. Montada com LED integrado de alta performance 40W branco neutro ou branco frio 4500k - 6500K e driver bivolt.

Luminária tipo arandela quadrada. Corpo fabricado em alumínio com acabamento em pintura eletrostática na28 cor branca. Montada com LED integrado de alta performance 6W neutra 4000K e driver bivolt.

Luminária de piso. Corpo fabricado em alumínio com acabamento em pintura eletrostática na cor branca.6 Montada com LED integrado de alta performance 7W neutra 4000K e driver bivolt.

Área Reservada para manobra de veículos

Área Verde para Descompressão Equipe

Sala de Integração das Equipes

1,60

A: 16,11 m2

3,45

1,15

Copa
A: 7,69 m2

2,90	2,55

1,38

1,37

Quadro de Áreas de Forro

Legenda	Descrição

Área (m²)

0,60

A: 178,49 m2

A: 29,75 m2

Circulação 06

1,60

A: 7,44 m2

FORRO DE GESSO ACARTONADO

427,19

0,70	0,70

0,70	0,70

1,12

4,25

0,80	0,80

Circulação 05

3,90

A: 11,06 m2

DML

1,15

2,90

A: 3,14 m2

Guarda e Dist. de Mat. Est.
A: 3,16 m2

1,35

Banh. Func.

1,13

Masc.
A: 3,60 m2

1,15

Sala de Gestão Administrativa
A: 7,93 m2

0,70	0,60	1,10	1,10	1,10

0,92

2,19

Sala de Preparo e Esterilização (Limpa)
A: 6,10 m2

Paramentação

2,90

0,92

A: 2,22 m2

0,75

5,04

1,50	1,60	1,50

3,68

1,50

1,00	1,30	1,00	1,30	1,40	1,30

1,50

Central de Gases A: 1,30 m2

Sala de Recepção e Limpeza (suja)

0,75

2,35

A: 6,90 m2

Embarque de Ambulância p/ transferência
A: 31,60 m2

Aplicação de Medicamentos

1,50

A: 9,90 m2

Sala de Medicação, Reidratação e Coleta de Exames
A: 12,00 m2

0,85

Sanit. PCD Coleta
A: 3,40 m2

0,85

Sala de Curativo

1,00

A: 10,05 m2

1,00

1,50

1,10	1,15	1,10

1,20	1,25	1,20

Consultório Odontológico

4,30

A: 9,67 m2

Bomba vácuo

1,32

A: 1,01 m2

1,33

2,12

Compressor A: 1,01 m2

culação 0
A: 7,72 m2

0,75

1,61	3,00	3,80	2,75	1,50

4,76

Educação em Saúde Bucal (Escovário)

rculação
A: 11,10 m2

0,75

0,75

2,36

Ci	02

Cir	3

A: 6,89 m2

3,93

0,75

Circulação 04

0,70

A: 15,36 m2

1,50	1,60	1,50

1,40

2,90

1,10	1,10	1,10

1,30	1,40	1,30

1,10	1,15	1,10

1,00

Farmáci1a,0-0 dispensação
interna
A: 2,80 m2

1,10

1,25	1,25

F4

Consultório Indiferenciado

1,40

A: 9,24 m2

C

Consultório Diferenciado (Ginecologia) Acessível
A: 11,20 m2

0,85	0,85

1,00

1,00

Sanit. PCD Cons.
Diferenciado
A: 3,40 m2

0,70

Consultório e Multi/ Sala Lilás
A: 9,38 m2

1,00	1,00

Sanitário PCD Masc.
A: 3,40 m2

Farmácia - Armazenamento

0,70

1,00

1,10

1,10

2,26

F2

A: 11,01 m2	C

3,74

2,90

0,90

1,10

0,81

4,47

Sanitário PCD Fem.
A: 3,40 m2

0,75	0,80

Área Verde - Horta

1,00

A: 21,60 m2

1,00	1,00

Sanit. Infantil/ Fraldário

3,01

A: 3,00 m2

Farmácia - Dispensação externa

0,75

1,10

1,80

A: 5,25 m2

4,34

1,46

1,15

1,30	1,30	1,20

Recepção

1,25

3,43

3,75

A: 11,35 m2

Área Verde para atividades ao ar livre
A: 22,60 m2

Praticas Coletivas Externas
A: 20,61 m2

Sala de Práticas Coletivas

1,46

A: 24,83 m2

Sala de atendimento individuaizado/ Acolhimento

1,25

2,89

3,00

A: 9,50 m2

0,75	0,75

1,00

A	A

Resíduos Contaminado (Grupos A e E)

3,72

A: 3,01 m2

Circulação

01

1,00

1,46

A: 13,86 m2

4,16

1,35	3,00	3,00

Espera

3,46

A: 33,04 m2

1,25

1,46

1,25

2,30

2,30

0,75	0,75

Resíduos Comum (Grupo D)

1,21

1,25

A: 3,77 m2

Acesso de pedestre para campanhas de vacinação

1,70	1,70

Sala de Amamentação
A: 6,00 m2

1,20	1,20

Sala de Vacinação

1,25

A: 10,00 m2

1,30	1,40	1,30

1,46

1,35

1,35

3,13

0,75	1,57	1,57	1,57	0,75

2,04	3,84	3,84	3,84	3,84

TÍTULO DO PROJETO
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1

PROPRIETÁRIO
B
MINISTÉRIO DA SAÚDE
D
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
CNPJ
00.394.544/0108-14
ENDEREÇO
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
Esplanada dos Ministérios Bloco G Edifício Sede - Ministério da Saúde CEP 70. 058-900 - Brasília- DF
TÍTULO DA PRANCHA
FORRO E LUMINOTÉCNICO

F1

PLANTA FORRO E LUMINOTÉCNICO

DESCRIÇÃO DA ETAPA

PROJETO EXECUTIVO

NOME: PRANCHA - ARQUIVO
MS_UBS1_PE_AQ 05.12_R00

REVISÃO

R01

UNIDADE

METROS

DATA

04/09/2024

ESCALA

INDICADA

Escala:1:50

DIREITOS AUTORAIS RESERVADOR CONFORME LEGISLAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL	FOLHA A0
118,90 x 84,10