PARA USO DO DIÁRIO OFICIAL

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que está disponível o Edital do Chamamento Público.

CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2026 – CPC/PMNA.

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - ÁREAS CULTURAIS.

DATA DO RECEBIMENTO DOS PROJETOS: a partir de 03/08/2026 à 07/08/2026.

HORA: 08h00min às 17h00min.

REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024
(Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 – Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM e Portal da Transparência do Município de Novo Aripuanã/AM.

Novo Aripuanã (AM), 13 de julho de 2026.

VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA
Membro da Comissão Permanente de Contratação