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FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MAUÉS-SISPREV

PORTARIA Nº 018/2026, DE 08 MAIO DE 2026.

Concede FÉRIAS ao servidor abaixo relacionado do Fundo de Previdência Social do Município de Maués-SISPREV e dá outras providências.

O Diretor-Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de Maués-SISPREV, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 48, Parágrafo Único, inciso I, da Lei Municipal nº 218, de 05 de dezembro de 2012;

CONSIDERANDO o que consta na Portaria nº 057/2025, que normatizar os procedimentos internos para concessão, planejamento e controle das férias dos servidores do SISPREV/MAUÉS;

R E S O L V E:

Art. 1° - CONCEDER 10 (dez) dias de férias regulamentares ao servidor Público Municipal Sr. CARLOS FELIX PEREIRA LEÃO, matricula n° 465-2, o qual está exercendo o cargo Comissionado de Chefe do Setor de Licitação e Comprev – CC-3, com lotação no Fundo de Previdência Social do Município de Maués-SISPREV, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, a contar de 01/06/2026 a 10/06/2026.

Art. 2º.- Indenizar na forma da lei 218/2002, art. 41, inciso III o período aquisitivo de 20 (dias).

Art.3º. -Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.

CIENTEFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Diretor Presidente do SISPREV, em 08 de maio de 2026.

CLEUNILDO DE OLIVEIRA ALVES
Diretor Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de Maués – SISPREV-MAUÉS.

PUBLICADO A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO
AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009 e por afixação em local próprio e de acesso público, na Sede do SISPREV, em conformidade com o disposto no § 1° do Artigo 91, da Lei Orgânica do Município de Maués.

CARLOS EDUARDO DE SOUZA DE LIMA
Diretor Administrativo - Financeiro do SISPREV - MAUÉS

Ciente:	/    /2026.

CPF: 676.197.382-15