Serviço Autônomo de Água e Esgoto Relatório do 2º Trimestre de Controle Interno Exercício de 2019 Maués - Am -----------------------------------------------------Page 1-----------------------------------------------------  SUMÁRIO 1. Apresentação ............................................................................................................................ 01 2. Responsáveis ............................................................................................................................ 01 3. Finalidades e Atividades Desenvolvidas pelo SAAE/Maués ............................................. 01-02 3.1 Abastecimento de Água ............................................................................................ 02-03 3.2 Esgoto Sanitário ........................................................................................................ 03-04 4. Gestão Orçamentária e Financeira ........................................................................................... 04 4.1 Receitas Faturadas e Arrecadadas .................................................................................. 04 4.2 Receitas .......................................................................................................................... 04 4.3 Despesas ........................................................................................................................ 04 5. Gestão de Pessoal e Encargos ................................................................................................. 05 6. Gestão de Licitação e Compras ......................................................................................... 05-06 7. Gestão de Almoxarifado e Patrimonio .................................................................................... 06 7.1 Gestão de Almoxarifado .......................................................................................... 05-06 7.2 Gestão de Patrimonio .............................................................................................. 06-07 8. Gestão de Tesouraria e Contabilidade .................................................................................... 07 9. Parecer Conclusivo ........................................................................................................... 07-08 10. Referencias Bibliográficas ................................................................................................... 09 Maués - Am -----------------------------------------------------Page 2-----------------------------------------------------  Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Maués Av. Presidente Castelo Branco, nº 22 – Bairro Santa Tereza, Maués/AM – 69.190-000 (92) 3542-1253 - CNPJ nº 04.587.036/0001-74 – E-mail: saaemaues@uol.com.br RELATÓRIO DO 2º TRIMESTRE DE CONTROLE INTERNO ABRIL A JUNHO DO EXERCÍCIO DE 2019 1.0 APRESENTAÇÃO O Controle Interno do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, está respaldado na Lei Municipal nº 285, de 04 de julho de 2017, a qual visa assegurar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto à legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos públicos e à avaliação dos resultados obtidos pela administração, e das metas estabelecidas nas Leis Municipais: Lei Municipal nº 298/17 - Plano Plurianual (PPA) 2018 a 2021; Lei Municipal nº 311/18 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Municipal nº 314/18 – Lei Orçamentária Anual (LOA). O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Maués – SAAE, é uma Autarquia Municipal, criada pela Lei nº 10 de 16 de novembro de 1954, com personalidade jurídica própria e com autonomia administrativa e financeira nos limites da Lei de Criação. Desse modo o SAAE/Maués também está sujeito ás fiscalizações e controle interno e externo por determinação e observância aos princípios da Constituição Federal/1988, no Art. 70 e Art. 74: Lei Estadual nº 2.423/1996, no Art. 10, inciso III: Resolução nº 04/2002-TCE/AM, no Art. 184, § 2º, inciso III, da Resolução nº 009/2016, Art. 14 e em consonância com os dispositivos da Lei Municipal nº 285, de 04 de julho de 2017. 2.0 RESPONSÁVEIS Através do Decreto nº 127/17, de 13 de novembro de 2017, ato emitido pela Prefeitura Municipal de Maués, foi nomeado para exercer o cargo de Diretor o senhor Luiz Carlos Augusto Bentes Dinelli, e através da Lei Municipal Ordinária nº 308, de 19 de junho de 2018, da Prefeitura Municipal de Maués foi criado os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas – FG, os quais alguns encontram-se ocupados pelos servidores abaixo descritos, ficando dessa maneira a representação setorial no 2º trimestre de 2019: Ord Nome Cargo/Função 1 LUIZ CARLOS AUGUSTO BENTES DINELLI Diretor 2 ALAN DE OLIVEIRA NEGREIROS Ch. Setor de Rede e Ramais - FG I 3 BRUNO RIBEIRO CALDAS Ch. do Setor de Licitação - CCII 4 ESTHER JAYANNE SILVA FARIAS Assessor Técnico I – CC V 5 IEDA FARIA OLIVEIRA Chefe de Gabinete – CC V 6 JASSON PEREIRA GOMES Assessor de Fiscalização – CC VI 7 JHONATA DE SENA BARATA Assessor de Fiscalização – CC VI 8 JORGE LUIZ DA SILVA ALMEIDA Chefe do Setor de Fiscalização – FG 3 9 JOSÉ OZIMAR A. MICHILES Ch. Setor de Manut. E Cont. Equipamento - FG I 10 Mª DE JESUS DA C. CAZEMIRO Coord. Exc. de Controle Interno - CCI 11 MARCELA OLIVEIRA DE AQUINO Chefe de Setor de Faturamento e Cobrança – CC III 12 MARCILENE MACIEL DOS SANTOS Assistente Executivo II - CCVI 13 NELSON SILVA DE SOUZA Chefe do Setor de Saneamento em Comunidades Rurais – CC IV 14 RAIMUNDO DA SILVA CINTRA Ch.de Tratamento de Água e Esgoto 15 VALÉRIA PINTO SOARES Ch. Div. Adm. e Financeiro - CCI 16 VANDERSON CARLOS DIAS MIRANDA Assessor de Fiscalização – CC VI 3.0 FINALIDADES E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SAAE/MAUÉS Com fins de cuidar da operação, manutenção, conservação e ampliação do sistema de rede hidráulica e esgoto, o SAAE/Maués através de sua estrutura física (material e pessoal) e financeira, tem sido ativo em cumprir com seus objetivos junto à população, de acordo com informações do Setor de Faturamento e Cobrança demonstramos na tabela abaixo as atividades realizadas no 2º trimestre de abril a junho de 2019: 1 -----------------------------------------------------Page 3-----------------------------------------------------  Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Maués Av. Presidente Castelo Branco, nº 22 – Bairro Santa Tereza, Maués/AM – 69.190-000 (92) 3542-1253 - CNPJ nº 04.587.036/0001-74 – E-mail: saaemaues@uol.com.br ATIVIDADES QUANTIDADE EXECUTADA Desligamento de água 17 Ligações Novas de água 25 Religação de água cortada 93 Religação de água desligada - Tranferencia de proprietáriio 39 Troca de hidrometro - HM 1 Troca de registro - Vazamento de água 57 Vistoria em imóveis 241 Corte de água a pedido do usuário 12 Conserto na tubulação do HM 78 TOTAL 563 Dentre os serviços desenvolvidos pelo SAAE/Maués, existem uns planejados por período de data, ou seja, na primeira quinzena de cada mês são desempenhadas as leituras de consumo nos HM´s e depois a revisão dos consumos que ultrapassam a média, na segunda quinzena se faturam as contas no Setor de Faturamento e Cobrança para serem entregues aos consumidores com antecedência do dia de vencimento. Os demais serviços são cotidianos, alguns depende da necessidade do usuário. 3.1. ABASTECIMENTO DE ÁGUA Atualmente o abastecimento de água no município, conta com 10 (dez) poços tubulares, distribuídos nos bairros de maior extensão de terras, necessitando de poços tubulares novos, pois com o crescimento populacional no município e poços tubulares antigos com profundidade comprometida que se encontram fora das normas do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), o abastecimento de água do município poderá perder a qualidade da água fornecida e a distribuição ficar precária, causando danos à qualidade de vida dos munícipes. Mesmo com todas as dificuldades, o SAAE/Maués vem cumprindo sua principal finalidade que é suprir com qualidade à população urbana com seu bem maior que é a água, distribuindo com qualidade e extrema destreza, demonstrada em suas analises mensais através de relatórios, apresentados nas tabelas abaixo. BOLETIM DE PRODUÇÃO - MÊS: ABRIL ANO: 2019 EXAME BACTERIOLOGICO - COLIMETRIA TOTAL E FECAL ANÁLISE FISICO - QUÍMICA DATA: 30/04/2019 ANÁLISE BACTERIOLÓGICO RESULTADO POÇOS CLORO TUBULARES DISCRIMINAÇÃO DA ANALISE COR 0 a 15 uH PH 6,0 a 9,5 RESID. LIVRE 0,2 a 2,0 CLORETO 0 a 250mg/l DUREZA 0 a 500 mg/l TURBIDEZ COLIFORME COLIFORME 0 a 5 UT TOTAL FECAL PT-03 PT-05 PT-06 PT-07 PT-08 PT-09 PT-12 PT-13 PT-16/17 FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA mg/l 0,1 5 0 1,7 0,46 Ausente Ausente 0,2 5 0 2 0,35 Ausente Ausente 0,2 5 0 1,5 0,4 Ausente Ausente 0,2 4,9 0 1 0,33 Ausente Ausente 0,2 4,9 1,4 1,2 0,34 Ausente Ausente 0,2 5 1,6 1,7 0,38 Ausente Ausente 0,2 5,1 1 1,5 0,47 Ausente Ausente 0,2 4,9 0,9 1,2 0,36 Ausente Ausente 0,1 4,9 0,8 1,2 0,35 Ausente Ausente As amostras analisadas, estão dentro dos padrões bacteriológico e físico-química de potabilidade, conf. Legislação vigente. Exceto o pH. 2 -----------------------------------------------------Page 4-----------------------------------------------------  Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Maués Av. Presidente Castelo Branco, nº 22 – Bairro Santa Tereza, Maués/AM – 69.190-000 (92) 3542-1253 - CNPJ nº 04.587.036/0001-74 – E-mail: saaemaues@uol.com.br BOLETIM DE PRODUÇÃO - MÊS: MAIO ANO: 2019 EXAME BACTERIOLOGICO - COLIMETRIA TOTAL E FECAL ANÁLISE FISICO - QUÍMICA DATA: 30/05/2019 ANÁLISE BACTERIOLÓGICO RESULTADO POÇOS CLORO TUBULARES DISCRIMINAÇÃO DA ANALISE COR 0 a 15 uH PH 6,0 a 9,5 RESID. LIVRE 0,2 a 2,0 CLORETO 0 a 250mg/l DUREZA 0 a 500 mg/l TURBIDEZ COLIFORME COLIFORME 0 a 5 UT TOTAL FECAL PT-03 PT-05 PT-06 PT-07 PT-08 PT-09 PT-12 PT-13 PT-16/17 FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA mg/l 0,1 5,1 0 1,5 0,47 Ausente Ausente 0,1 5 0 1,7 0,36 Ausente Ausente 0,2 5 0 1,2 0,42 Ausente Ausente 0,1 5 0 1,6 0,35 Ausente Ausente 0,2 5 1,6 1 0,36 Ausente Ausente 0,3 5 1,5 1,5 0,37 Ausente Ausente 0,2 5,2 0,9 1,2 0,46 Ausente Ausente 0,1 5 0,9 1,5 0,38 Ausente Ausente Parado Parado Parado Parado Parado Parado Ausente As amostras analisadas, estão dentro dos padrões bacteriológico e físico-química de potabilidade, conf. Legislação vigente. Exceto o pH. BOLETIM DE PRODUÇÃO - MÊS: JUNHO ANO: 2019 EXAME BACTERIOLOGICO - COLIMETRIA TOTAL E FECAL ANÁLISE FISICO - QUÍMICA DATA: 28/06/2019 ANÁLISE BACTERIOLÓGICO RESULTADO POÇOS CLORO TUBULARES DISCRIMINAÇÃO DA ANALISE COR 0 a 15 uH PH 6,0 a 9,5 RESID. LIVRE 0,2 a 2,0 CLORETO 0 a 250mg/l DUREZA 0 a 500 mg/l TURBIDEZ COLIFORME COLIFORME 0 a 5 UT TOTAL FECAL PT-03 PT-05 PT-06 PT-07 PT-08 PT-09 PT-12 PT-13 PT-16/17 FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA mg/l 0,1 5 0 1,2 0,4 Ausente Ausente 0,2 5,1 0 1,7 0,41 Ausente Ausente 0,2 5 0 1,2 0,39 Ausente Ausente 0,2 5 0 1,7 0,35 Ausente Ausente 0,2 5 1,7 1 0,38 Ausente Ausente 0,3 5 1,8 1,7 0,34 Ausente Ausente 0,2 5,1 0,8 1,2 0,43 Ausente Ausente 0,2 4,9 1 1,5 0,39 Ausente Ausente 0,1 4,9 0 1,5 0,42 Ausente Ausente As amostras analisadas, estão dentro dos padrões bacteriológico e físico-química de potabilidade, conf. Legislação vigente. Exceto o pH. De acordo com a Portaria nº 2.914, de 12 de dezembro de 2.011 do Ministério da Saúde, os resultados das análises estão dentro dos parâmetros requisitados, exceto o resultado do PH que apresenta no trimestre a porcentagem sempre abaixo da média, devido à água ser extraída de poços artesianos de lençóis subterrâneos. O SAAE/Maués está recebendo obras que irão melhorar o sistema projetado de abastecimento de água, composto por 3 (três) reservatórios apoiados com capacidade igual a 400,00 m³ cada, e capacidade total igual a 1.200,00m³, 2 (dois) deles pertencem ao sistema denominado Ramalho Júnior, e o outro ao Santa Luzia, e outros 2 (dois) reservatórios elevados com altura igual a 16,00 metros e capacidade unitária igual a 150,00 m³, capacidade total igual a 300,00 m³, um deles pertencente ao sistema Ramalho Júnior, e outro ao Santa Luzia. Para a produção o sistema conta com o projeto de 7 (sete) poços profundos projetados com DN 6”. Além disso, foram implantados aproximadamente 5.521,10 metros de redes de distribuição com DN´s iguais a 50mm, 75mm, 100mm, 150mm e 200mm, com tubulação em PVC. 3.2 ESGOTO O Sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário considera a recuperação de 3 (três) elevatórias de esgoto existentes, construção de outras 4 (quatro) elevatórias novas, ainda a recuperação de 17.648 metros de rede coletora existente, execução de 11.633,98 metros de redes novas, recuperação da estação de tratamento de esgoto, composto por duas lagoas de tratamento, uma de anaeróbica e outra facultativa, com capacidade de atendimento de até 29.000.00 contribuintes e vazão média igual a 145,00 m³/h, ainda a execução de um emissário com 400.00 metros de extensão e diâmetro de 250mm. Ainda na área da ETA serão edificados um galpão de armazenamento de materiais e operação com 150.00 m² e uma guarita de 3 -----------------------------------------------------Page 5-----------------------------------------------------  Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Maués Av. Presidente Castelo Branco, nº 22 – Bairro Santa Tereza, Maués/AM – 69.190-000 (92) 3542-1253 - CNPJ nº 04.587.036/0001-74 – E-mail: saaemaues@uol.com.br segurança com 40.00 m².Todo o Sistema de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto construído através do PROSAI/MAUÉS já estão concluídos, aguardando que seja iniciada a fase de testes. 4.0 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA A Gestão Orçamentária e Financeira faz-se no acompanhamento das receitas e despesas, objetivando acompanhar seu desempenho na execução das mesmas, as quais são demonstradas nas tabelas abaixo: 4.1 RECEITAS FATURADAS E ARRECADADAS Conforme o Mapa de Faturamento e Arrecadação do SAAE/Maués, houve nesse trimestre uma média de fornecimento de água de 6.374 faturas mensal, representando em média um valor de R$ 178.172,26 (cento e setenta e oito mil, cento e setenta e dois reais e vinte e seis centavos) mensal. Sendo que de todas as contas faturadas, se obteve em média 33,333333% de arrecadação, totalizando num valor de R$ 163.728,32 (cento e sessenta e três mil, setecentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos) mensal, demonstrados tabela abaixo. Especificação de Receita 2º Semestre abr/19 mai/19 jun/19 Subtotal Média Faturadas Arrecadadas R$ 161.696,82 R$ R$ 197.403,47 R$ 180.006,15 R$ 146.712,48 R$ 534.516,78 R$ 491.184,96 R$ 178.172,26 163.728,32 Saldo a Receber -R$ 45.744,80 R$ 33.293,67 -R$ 43.331,82 -R$ 14.443,94 Por se auto custear, o SAAE/Maués realiza mensalmente serviços variados, mais o principal deles é o corte de água, executado através de ordens de serviço autorizadas pelo diretor e supervisionada pelo Setor de Faturamento e Cobrança, dos quais geram 70% da receita arrecadada. 4.2 RECEITAS A Receita atingida no trimestre de abril a junho/2019, conforme Relatório de Movimento Diário, o SAAE/Maués obteve um total de receitas correntes no valor de R$ 623.097,10 (seiscentos e vinte e três mil, noventa e sete reais e dez centavos) conforme tabela detalhada abaixo: TÍTULO RECEITAS Saldo mês Março/2019 Arrecadação mês ABRIL/19 Saldo mês Abril/2019 Arrecadação mês MAIO/19 Saldo mês Maio/2019 Arrecadação mês JUNHO/19 TOTAL R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 16.867,97 147.069,01 42.809,46 197.403,47 72.234,71 146.712,48 623.097,10 4.3 DESPESAS A Despesa do trimestre supracitado do SAAE/Maués consta no valor de R$ 471.349,37 (quatrocentos e setenta e um mil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos), que corresponde aos dispêndios fixos e eventuais conforme tabela detalhada abaixo: MÊSES - 2019 DESPESAS PAGAS ABRIL Despesas Fixos Despesas Eventuais MAIO Despesas Fixos Despesas Eventuais JUNHO Despesas Fixos Despesas Eventuais TOTAL R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 121.127,55 75.229,32 45.898,23 167.978,22 109.236,09 58.742,13 182.243,60 106.552,50 75.691,10 471.349,37 4 -----------------------------------------------------Page 6-----------------------------------------------------  Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Maués Av. Presidente Castelo Branco, nº 22 – Bairro Santa Tereza, Maués/AM – 69.190-000 (92) 3542-1253 - CNPJ nº 04.587.036/0001-74 – E-mail: saaemaues@uol.com.br 5.0 GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS No segundo trimestre de 2019, o quadro de pessoal do SAAE/Maués está composto com 09 (nove) servidores contratados através de concurso público, 03 (três) servidores cedidos e 10 (dez) contratados em cargos comissionados. Houve nesse período 04 (quatro) nomeações para cargos comissionados, 03 (três) exonerações concomitantemente 03 (três) nomeações somente configurando troca de cargos comissionados e 01 (uma) efetiva exoneração de cargo comissionado, apresentados no quadro abaixo: DEMONSTRAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIMESTRE DE ABRIL A JUNHO 1- SERVIDORES EFETIVOS, CEDIDOS E CONTRATADOS DA AUTARQUIA SAAE/ Maués 1.1-Servidores Efetivos da Autarquia SAAE/Maués 1.2-Servidores Efetivos da Autarquia SAAE/Maués que exercem Função Gratificada 1.3- Servidores Contratados pela Autarquia SAAE/Maués que exercem Cargo Comissionado 1.4- Servidores Efetivos da Prefeitura Munic. Maués cedidos q/ exercem Cargos Comissionados 1.5- Servidores Contratados exercem Cargo Comissionado Exonerado da Autarquia SAAE/Maués 2- TOTAL FINAL DE SERVIDORES (1.1+1.3+1.4 ) QUANTIDADE 21 9 3 10 3 1 21 Estando os cargos efetivos, comissionados e função gratificada legalmente amparados por leis segundo: Concurso Público prestado em março e homologado em abril de 1992 e Lei Municipal nº 308/18, de 19 de junho de 2018 da Prefeitura Municipal de Maués. Conforme fiscalização, os assentos funcionais estão devidamente registrados nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social – CTPS, e documentados em pastas funcionais individuais. Sendo as atividades laborais controlada através de Folha de Frequência Mensal, considerando as faltas justificadas e/ou não justificadas, atestados médicos, férias, diárias e horas extras. No que dizer respeito as férias e diárias, são concedidas através de pedidos à direção do SAAE/Maués para deliberação, no caso de diárias são concedidas através de Portaria especifica sendo publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas – DOM. As gratificações e/ou benefícios assegurados aos servidores, estão legalmente amparadas pelos Art. 7º e Art.37 da Constituição Federal/88, e pela Lei Municipal nº 308/18, de 19 de junho de 2018, pagas pela Folha de Pagamento, sendo gerados os comprovantes de recebimento (contracheques) no Sistema Betha Folha. As Obrigações Patronais – encargos sociais (Fundo de Previdência Social – RPPS/SISPREV, Regime Geral de Previdência – RGPS/INSS, IRRF, PASEP e FGTS) como também as consignações, são devidamente recolhidos e pagos em tempo hábil. De acordo com informações expressas no Relatório da Gestão Fiscal emitido pelo Escritório de Contabilidade. O SAAE/Maués teve uma despesa com pessoal no trimestre em evidencia no valor de R$ 201.768,30 (duzentos e um mil, setecentos e sessenta e oito reais e trinta centavos) o qual corresponde em 41,08% do limite prudencial, evidenciando o cumprimento dos limites imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 04 de maio de 2000, detalhado na tabela a baixo. DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL Despesas Executadas 2º Trimestre Abril a Junho 2019 Total Vencimentos, vantagens e outras despesas variáveis Obrigações Patronais R$ R$ 170.486,34 31.281,96 R$ 201.768,30 LIMITE MÁXIMO (VIII) Percentual das Despesas no Trimestre (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 41,08% 60% LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do Art. 22 da LRF) LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do Art. 59 da LRF) 57% 54% 6.0 GESTÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS No trimestre demonstrado foram realizados somente 03 (três) certames licitatórios, sendo todos Dispensas de Licitação. Totalizando no valor contratual de R$ 32.059,88 (trinta e dois mil, cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos), conforme tabela abaixo discriminada: Os processos licitatórios estão de acordo com as normas exigidas nos Art. 38, 40 e 55 da Lei nº 8.666/93, no que diz respeito na formalização e publicações dos mesmos no Diário Oficial dos Municípios 5 -----------------------------------------------------Page 7-----------------------------------------------------  Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Maués Av. Presidente Castelo Branco, nº 22 – Bairro Santa Tereza, Maués/AM – 69.190-000 (92) 3542-1253 - CNPJ nº 04.587.036/0001-74 – E-mail: saaemaues@uol.com.br do Estado do Amazonas – DOM, enviados ao E-contas e Portal da Transparência visando à transparência e a legalidade em seus atos administrativos. As compras são realizadas de forma dinâmica pelo Setor de Licitação através de Ordem de Fornecimento de acordo com as necessidades desta autarquia SAAE/Maués. LICITAÇÕES REALIZADAS NO TRIMESTRE DE ABRIL A JUNHO 2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Proc. Contrato Data Contrato Vigên Dispensa nº Ltda 08.112.060/0001-08 009/2019 02/04/19 9 31/12/19 Dispensa nº 006/2019 Manutenção de PCs e Impressoras Rafael Araújo Gomes - ME 21.937.596/0001-20 010/2019 07/05/19 12 07/05/20 Dispensa nº 007/2019 Telefonia Móvel Telefonica Brasil S/A 02.558.157/0001-62 011/2019 13/06/19 12 13/06/20 TOTAL GERAL DOS CONTRATOS NO TRIMESTRE R$ 109,99 R$ R$ R$ R$ 17.540,00 13.200,00 1.319,88 32.059,88 7.0 GESTÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO 7.1 GESTÃO DE ALMOXARIFADO O almoxarifado é o local responsável pelo recebimento, armazenagem, expedição e distribuição dos materiais. A função maior do almoxarifado é manter a empresa sempre abastecida de seus bens de consumo, ou seja, fornecer de forma contínua e sem interrupção materiais diversos administrativos da empresa. Desta forma a melhor maneira de gerir o almoxarifado, além de ter sempre o controle de todos os processos, aliados ao planejamento, é utilizando a tecnologia da informação a seu favor, como tem sido trabalhado na autarquia SAAE/Maués, através do Sistema de Estoque do Betha, o qual dá informações de saldos, entradas e saídas de materiais, e demais relatórios precisos e necessários para melhor desempenho nos trabalhos laborais. Conforme tabela abaixo demonstramos o saldo atual, entradas e saídas de materiais, utilizando informações do sistema supracitado. CONTROLE INTERNO DE ESTOQUE - ALMOXARIFADO Saldo - Materiais em Estoque do trimestre Janeiro a Março/19 (+) Entradas de Materiais no trimestre de Abril a Junho/19 (-) Saídas de Materiais no trimestre de Abril a Junho/19 Saldo - Materiais em Estoque do trimestre Abril a Junho/19 R$ R$ R$ R$ EXERCICIO DE 2019 165.729,48 176.577,11 127.967,00 214.339,59 Quanto ao consumo de combustível e seus derivados deste trimestre, a autarquia SAAE/Maués, conforme tabela abaixo apresenta uma quantidade expressiva de combustível, devido aumento da demanda de serviços tanto na zona urbana como nas Comunidades da Zona Rural, na realização de viagens para atender as necessidades dos comunitários, na melhoria da qualidade de água através de trocas, instalações, manutenções e reparos de caixas d’água, bombas submersas, quadro elétricos, tubulações hidráulicas. PRODUTOS QUANTIDADE Unidade abr/18 mai/18 jun/18 Subtotal Vl. Unit Vl. Total Gasolina Comum Lt 800 1200 2000 4000 Diesel Comum Lt 900 1000 2500 4400 R$ R$ 4,96 4,38 R$ 19.840,00 R$ 19.272,00 Diesel S10 Lt 200 300 300 800 Óleo 2T Lt - - 20 20 Óleo 40 Bd - 1 4 5 Óleo 90 Bd - 1 4 5 R$ R$ R$ R$ 4,42 16,50 300,00 310,00 R$ R$ R$ R$ 3.536,00 330,00 1.500,00 1.550,00 TOTAL 1900 2502 4828 9230 R$ 640,26 R$ 46.028,00 7.2 GESTÃO DE PATRIMONIO O patrimônio de uma pessoa jurídica é constituído por seus bens, direitos e obrigações. Nesse sentido, os bens podem ser móveis e imóveis, tangíveis e intangíveis, entre outros. Já os direitos são as transações comerciais a serem recebidas, e as obrigações são os valores a serem pagos aos credores. A gestão patrimonial ainda envolve questões como a administração desse patrimônio, incluindo a sua aquisição, a destinação e a alienação, sempre com vistas a garantir a ascensão patrimonial. 6 Licitatorio Objeto do Contrato Firma(s) Vencedora(s) CNPJ Nº Carta cia Válido Até Valor do Fornecedor Valor Global 005/2019 Fornecimento de Mobiliário para escritório Amazonia Design Móveis -----------------------------------------------------Page 8-----------------------------------------------------  Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Maués Av. Presidente Castelo Branco, nº 22 – Bairro Santa Tereza, Maués/AM – 69.190-000 (92) 3542-1253 - CNPJ nº 04.587.036/0001-74 – E-mail: saaemaues@uol.com.br De acordo com levantamento realizado nesse trimestre, houve uma entrada no patrimônio do SAAE/Maués de bens móveis no valor total de R$ 53.070,50 (cinquenta e três mil, setenta reais e cinquenta centavos), conforme tabela abaixo. Bens Móveis Ord Descrição Und Quant Valor Unit. Valor Total Bomba d'agua submersas para poço tubular - Trifásica - 1 2 3 Potência: 0,5 CV, 220 Volts, Mod 4R1PA/IA-06 360 - Poço de 6” com quadro de comando Bomba d'agua submersas para poço tubular - Trifásica Potência: 1,0 CV, 220 V - Mod 4R1PA/IA 19 360 - Poço de 6” com quadro de comando Bomba d'agua submersas para poço tubular - Trifásica - Potência: 1,5 CV, 220 V, Mod 4R1IA-23 360 - Poço de 6” com quadro de comando Unid 5 R$ 1.874,50 R$ 9.372,50 Unid 5 R$ 2.427,20 R$ 12.136,00 Unid 5 R$ 2.804,40 R$ 14.022,00 SOMA Balcão de Atendimento - Com 3 postações, comprimento 320cm, R$ 35.530,50 4 portinha de entrada, 2 gavetas e suporte CPU para cada postação. Un 1 R$ 2.806,40 R$ 2.806,40 90cm Un 1 R$ 350,80 R$ 350,80 6 Nicho prateleira para arquivos, comprimento 320cm, altura 36cm Un 1 R$ 526,20 R$ 526,20 7 Cadeira Executiva fixas 4 pés, assento e encosto de plástico azul Un 10 R$ 175,40 R$ 1.754,00 8 Cadeira executiva com rodízios, revestida em tecido Un 9 R$ 263,10 R$ 2.367,90 9 Mesa supervisor - 210cm x 70cm, com 2 gavetas Un 1 R$ 1.578,60 R$ 1.578,60 10 Mesa Secretaria - 150cm X 60cm, com 2 gavetas Un 2 R$ 701,60 R$ 1.403,20 11 Armário para servidor - com 1 gaveta e suporte para CPU Un 1 R$ 877,00 R$ 877,00 12 Armário baixo para impressora - com 2 portas e 1 prateleira Un 1 R$ 526,20 R$ 526,20 13 Mesa secretaria - 150cm x 70cm, frente fechada, com 2 gavetas 3 R$ 701,60 R$ 2.104,80 14 Estante para arquivo - com 3 prateleira, 2 portas, altura 180cm Un 1 R$ 1.052,40 R$ 1.052,40 15 Mesa em L - de 210cm c 150cm, com gaveteiro móvel de 4 1 R$ 2.192,50 R$ 2.192,50 SOMA SOMA TOTAL R$ R$ 17.540,00 53.070,50 8.0 GESTÃO DE TESOURARIA E CONTABILIDADE Os trabalhos e informações que tange a Tesouraria e Contabilidade (folha de pagamento, conciliações bancárias, relatórios de movimentação diária bancária e movimentação de despesas) são realizados na Autarquia SAAE/Maués e depois encaminhadas ao Escritório de Contabilidade, onde são efetuados tempestivamente os registros contábeis (balancetes orçamentários e financeiros), bem como empenhos, liquidações e ordens de pagamentos, emissão dos Relatórios de Gestão Fiscal e o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, através do Sistema de Contabilidade, efetuados por serviços contábeis de terceiros, e depois publicados no Portal da Transparência e E-Contas em cumprimento aos princípios de transparência. Quanto aos pagamentos são feitos através de ordem bancária por meio eletrônico com os devidos comprovantes obedecendo a cronológica (empenho, liquidação e ordem de pagamento) autorizados pelo diretor e ordenador de despesas do SAAE/Maués. 9.0 PARECER CONCLUSIVO Baseadas nas informações supracitadas, se conclui que: - O SAAE/Maués mesmo em meios a dificuldade vem cumprindo com a finalidade, para qual foi criado, atender os munícipes e comunitários com o fornecimento de agua potável, sendo comprovada nos Boletins de Amostras de Agua Analisadas e cloradas diariamente pelo técnico em laboratório Sr. Jorgeney Mendonça. - Suas Receitas Arrecadadas continuam, com déficit diante das Receitas Faturadas, porém a autarquia tem honrado com seus compromissos financeiros, recomenda-se fazer um recadastramento de usuários, pois diagnosticamos que existem residências desertas, pontos comerciais desativados somente gerando consumo e muitas outras situações as quais geram consumos sem pagamento. O recadastramento mostrará a realidade das condições sócio econômicas de seus usuários. - Sugere-se ao Diretor da autarquia que invista mais na conscientização da importância, segurança, e economicidade na instalação de hidrômetro, pois os usuários terão despesas justas em seus consumos, como também pagamentos promocionais e continuando com as negociações de parcelamento das faturas dos usuários, gerando aumento na rentabilidade da autarquia SAAE/Maués. 7 5 Aparador para bebedouro e café – Comprimento 93cm, altura com fechadura Un gavetas e suporte para CPU Un -----------------------------------------------------Page 9-----------------------------------------------------  Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Maués Av. Presidente Castelo Branco, nº 22 – Bairro Santa Tereza, Maués/AM – 69.190-000 (92) 3542-1253 - CNPJ nº 04.587.036/0001-74 – E-mail: saaemaues@uol.com.br - Quanto ao Quadro de Pessoal, observa-se que dentre a quantidade de seus servidores a minoria fazem parte do quadro de pessoal efetivo do SAAE/Maués, ou seja, os demais são servidores temporários, ressaltando a necessidade urgente da realização de concurso público, o qual já esta sendo planejado. - De acordo com vistorias técnicas na contabilidade, foi detectado que todos os encargos foram recolhidos e pagos em tempo hábil sem nenhuma irregularidade ou inconsistência capaz de causar danos a administração do SAAE/Maués. - As compras tem sido gerenciadas pela Comissão de Licitação e direcionada ao Almoxarifado ou Patrimônio para o recebimento e entrada nos sistemas correspondentes para seu gerenciamento. - E no tange a Tesouraria e Contabilidade, constatou-se que os serviços estão sendo realizados segundo rotina estabelecidas em conformidade com as exigências legais, Diante o exposto o Controle Interno do SAAE/Maués, conclui que as atividades desempenhadas estão legalmente amparadas nas normas municipais (PPA, LOA E LDO), como também na Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000 – LRF. Maués – AM, 30 de julho de 2019. 8 -----------------------------------------------------Page 10-----------------------------------------------------  Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Maués Av. Presidente Castelo Branco, nº 22 – Bairro Santa Tereza, Maués/AM – 69.190-000 (92) 3542-1253 - CNPJ nº 04.587.036/0001-74 – E-mail: saaemaues@uol.com.br 10. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS Setor de Faturamento e Cobrança. Relatórios de Serviços. Mapa de Faturamento e Arrecadação. Setor de Contabilidade. Movimento Diário. Relatório de Despesas. Balancetes de Receitas e Despesas e Relatório de Gestão Fiscal do Demonstrativo Consolidado da Despesa com Pessoal. Laboratório. Boletim de Produção. Setor de Licitação. Planilha de Controle de Processos Licitatórios. Sistema Betha de Estoque. Relatórios de Saldos de Materiais. Sistema Betha de Patrimônio. Relatórios de Cadastros de Bens Móveis e Imóveis. 9 -----------------------------------------------------Page 11-----------------------------------------------------  Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Maués Av. Presidente Castelo Branco, nº 22 – Bairro Santa Tereza, Maués/AM – 69.190-000 (92) 3542-1253 - CNPJ nº 04.587.036/0001-74 – E-mail: saaemaues@uol.com.br 10 -----------------------------------------------------Page 12-----------------------------------------------------