28/04/2026, 11:25 CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÃ ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÃ CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÃ ATOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA Nº 002/2026-GPCMM O CIDADÃO MESAQUE SALAZAR FERREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Maraã, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE : Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA ROSELMA DOS SANTOS DIAS , portadora do Registro Geral Nº 2930348-6 CPF n° 032434992-08 para o cargo de Assessora Especial do Vereador Eriel Pereira neste Poder Legislativo, percebendo seus proventos estabelecidos em Lei conforme caput do Art. 48 combinado com o inciso IV do Art. 51 da Constituição Federal, aplicando à espécie e o princípio de simetria com a presente Lei nº 001 de 09 de dezembro de 2025, . Art. 2º - Revogadas as disposições em contrario esta portaria entra em vigor na data de 12/01/2026. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÃ, EM 12 DE JANEIRO DE 2026. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE MESAQUE SALAZAR FERREIRA - Presidente Publicado por: Jarbas Bezerra Cruz Código Identificador:37F8F649 Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 09/01/2026. Edição 4020 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aam/ https://www.diariomunicipal.com.br/aam/materia/37F8F649/60bcd094f6fbcfcd812214d31e3fe42260bcd094f6fb cfcd812214d31e3fe422 1/1