28/04/2026, 11:25	CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÃ

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÃ

CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÃ ATOS ADMINISTRATIVOS

PORTARIA Nº 002/2026-GPCMM
O	CIDADÃO	MESAQUE	SALAZAR	FERREIRA,
Presidente da Câmara Municipal de Maraã, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE :
Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA ROSELMA DOS
SANTOS DIAS , portadora do Registro Geral Nº 2930348-6 CPF n° 032434992-08 para o cargo de Assessora Especial do Vereador Eriel Pereira neste Poder Legislativo, percebendo seus proventos estabelecidos em Lei conforme caput do Art. 48 combinado com o inciso IV do Art. 51 da Constituição Federal, aplicando à espécie e o princípio de simetria com a presente Lei nº 001 de 09 de dezembro de 2025,
.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrario esta portaria entra em vigor na data de 12/01/2026.

GABINETE	DA	PRESIDÊNCIA	DA	CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÃ, EM 12 DE JANEIRO DE 2026.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
MESAQUE SALAZAR FERREIRA -
Presidente
Publicado por:
Jarbas Bezerra Cruz
Código Identificador:37F8F649

Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 09/01/2026. Edição 4020
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