DECRETO Nº 001/2025, de 2 de Janeiro de 2025.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de MANACAPURU e autorização contida na Lei Municipal nº 1678/2024, de 18 de Dezembro de 2024.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 164.626,90, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
- PODER LEGISLATIVO
- CAMARA MUNICIPAL
01.001.1.31.1.2001-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

R$30.673,29

1.500.0000	Recursos não Vinculados de Impostos	30.673,29
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
- PODER LEGISLATIVO
- CAMARA MUNICIPAL
01.001.1.31.1.2001-3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	R$30.673,29
1.500.0000	Recursos não Vinculados de Impostos	30.673,29

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 2 de Janeiro de 2025.

JEFFERSON BATALHA DO
***.***.202-** VEREADOR PRESIDENTE

DECRETO Nº 001/2025, de 2 de Janeiro de 2025.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de MANACAPURU e autorização contida na Lei Municipal nº 1678/2024, de 18 de Dezembro de 2024.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 164.626,90, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
- PODER LEGISLATIVO
- CAMARA MUNICIPAL
01.001.1.31.1.2001-3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

R$100.000,00

1.500.0000	Recursos não Vinculados de Impostos	100.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
- PODER LEGISLATIVO
- CAMARA MUNICIPAL
01.001.1.31.1.2001-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	R$100.000,00
1.500.0000	Recursos não Vinculados de Impostos	100.000,00

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 2 de Janeiro de 2025.

JEFFERSON BATALHA DO
***.***.202-** VEREADOR PRESIDENTE

DECRETO Nº 001/2025, de 2 de Janeiro de 2025.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de MANACAPURU e autorização contida na Lei Municipal nº 1678/2024, de 18 de Dezembro de 2024.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 164.626,90, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
- PODER LEGISLATIVO
- CAMARA MUNICIPAL
01.001.1.31.1.2001-4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

R$23.562,70

1.500.0000	Recursos não Vinculados de Impostos	23.562,70
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
- PODER LEGISLATIVO
- CAMARA MUNICIPAL
01.001.1.31.1.2001-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	R$23.562,70
1.500.0000	Recursos não Vinculados de Impostos	23.562,70

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 2 de Janeiro de 2025.

JEFFERSON BATALHA DO
***.***.202-** VEREADOR PRESIDENTE

DECRETO Nº 001/2025, de 2 de Janeiro de 2025.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de MANACAPURU e autorização contida na Lei Municipal nº 1678/2024, de 18 de Dezembro de 2024.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 164.626,90, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
- PODER LEGISLATIVO
- CAMARA MUNICIPAL
01.001.1.31.1.2001-3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

R$8.000,00

1.500.0000	Recursos não Vinculados de Impostos	8.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
- PODER LEGISLATIVO
- CAMARA MUNICIPAL
01.001.1.31.1.2001-3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	R$2.655,65
1.500.0000	Recursos não Vinculados de Impostos	2.655,65
01.001.1.31.1.2001-3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	R$5.344,35
1.500.0000	Recursos não Vinculados de Impostos	5.344,35

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 2 de Janeiro de 2025.

JEFFERSON BATALHA DO
***.***.202-** VEREADOR PRESIDENTE

DECRETO Nº 001/2025, de 2 de Janeiro de 2025.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de MANACAPURU e autorização contida na Lei Municipal nº 1678/2024, de 18 de Dezembro de 2024.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 164.626,90, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
- PODER LEGISLATIVO
- CAMARA MUNICIPAL
01.001.1.31.1.2001-3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

R$2.390,91

1.500.0000	Recursos não Vinculados de Impostos	2.390,91
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
- PODER LEGISLATIVO
- CAMARA MUNICIPAL
01.001.1.31.1.2001-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	R$2.390,91
1.500.0000	Recursos não Vinculados de Impostos	2.390,91

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 2 de Janeiro de 2025.

JEFFERSON BATALHA DO
***.***.202-** VEREADOR PRESIDENTE