30/05/2025, 07:57	Município de Lábrea

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE LÁBREA

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA DA PORTARIA 012/2025 – LABREA PREV

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE LÁBREA – LÁBREA PREV
ERRATA DA PORTARIA 012/2025 – LABREA PREV
ERRATA DA PORTARIA Nº 012 DE 28 DE FEVEREIRO
DE 2025, que concede aposentadoria Compulsória por idade ao senhor MANOEL BATISTA DE SOUZA - MAT. 906-1, CPF nº 144.315.802-04, PASEP nº 10269995150 e Cédula de
Identidade nº 240445 SSP/AM, ocupante do cargo de VIGIAB, pertencente ao quadro de servidores efetivo/concursado da Prefeitura Municipal de Lábrea, a partir de 01/02/2025.
Onde lê-se: Art. 2º - Este Benefício está fundamentado no Art. 6º da EC 41/03, c/c com o Art. 20 da Lei Municipal nº 274/2005 - Comum Provento Proporcional ao Tempo Contribuição - Sem Paridade – Média das 80% maiores Remunerações, ficando estabelecido o valor R$ 1.746,90 (Mil e setecentos e quarenta e seis reais e noventa centavos), com a seguinte composição de vencimentos:
Leia-se: Art. 2º - Este Benefício está fundamentado no Art. 40,
§1°, II da Constituição Federal de 1988 - Comum Provento Proporcional ao Tempo Contribuição - Sem Paridade – Média das 80% maiores Remunerações, ficando estabelecido o valor R$ 1.746,90 (Mil e Setecentos e quarenta e seis reais e noventa centavos), com a seguinte composição de vencimentos:
Gabinete do Presidente, em Lábrea, 29 de maio de 2025.
GERCIVALDO LIMA ALVES
Presidente do LÁBREA PREV
Publicado por:
José Hélio Camurça
Código Identificador:4215A8F3

Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 30/05/2025. Edição 3866
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aam/

https://www.diariomunicipal.com.br/aam/materia/4215A8F3/824bdc9df2ffa3258198e4655b461bf4824bdc9df2ffa3258198e4655b461bf4	1/1