30/05/2025, 07:58	Município de Lábrea

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE LÁBREA

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA DA PORTARIA 008/2025 – LABREA PREV

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE LÁBREA – LÁBREA PREV
ERRATA DA PORTARIA 008/2025 – LABREA PREV
ERRATA	DA	PORTARIA	008/2025	DE	28	DE
FEVEREIRO DE 2025, que concede aposentadoria Compulsória por idade à servidora ANTONIA FAUSTINO DA SILVA - MAT. 66, CPF nº 611.548.492-87, PASEP nº
19013343239 e Cédula de Identidade nº 106198-1 SSP/AM, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS A, pertencente ao quadro de servidores efetivo/estatutário da Prefeitura Municipal de Lábrea, a partir de 01/02/2025.
Onde lê-se: Art. 2º - Este Benefício está fundamentado no Art. 6º da EC 41/03, c/c com o Art. 20 da Lei Municipal nº 274/2005 - Comum Provento Proporcional ao Tempo Contribuição - Sem Paridade – Média das 80% maiores Remunerações, ficando estabelecido o valor R$ 1.814,75 (Mil e oitocentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos), com a seguinte composição de vencimentos:
Leia-se: Art. 2º - Este Benefício está fundamentado no Art. 40,
§1°, II da Constituição Federal de 1988 - Comum Provento Proporcional ao Tempo Contribuição - Sem Paridade – Média das 80% maiores Remunerações, ficando estabelecido o valor R$ 1.814,75 (Mil e oitocentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos), com a seguinte composição de vencimentos:
Gabinete do Presidente, em Lábrea, 29 de maio de 2025.
GERCIVALDO LIMA ALVES
Presidente do Lábrea Prev
Publicado por:
José Hélio Camurça
Código Identificador:6F7CED0C

Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 30/05/2025. Edição 3866
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aam/

https://www.diariomunicipal.com.br/aam/materia/6F7CED0C/4755bd2ed519f0098a72fea36407726c4755bd2ed519f0098a72fea36407726c	1/1