LÁBREA

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ESTADO DO AMAZONAS

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Lábrea

Rua Ville Roy, 2051 - Centro - CEP.: 69.830-000 - Lábrea/AM - Fone: (97) 98401-9872

PORTARIA Nº 004/2025 – LÁBREA PREV

O Diretor/Presidente do Instituto de Previdência Social dos
Servidores Públicos do Município Lábrea no uso das atribuições conferidas
pelo art. 75 da Lei 274, de 08/11/2005, publicada por afixação no quadro de
avisos da prefeitura, conforme disposto no art. 31, Inciso II da Lei Orgânica
Municipal, e tendo em vista o que consta do processo n.º 002/2025,
resolve:

Conceder Aposentadoria Compulsória, aos servidores abaixo
descriminados do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Lábrea,
com vigência a partir de 01/02/2025, com fundamentos no art.40, § 1º,
inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 88/2015 e
LC n° 152/2015; Art. 1° e 10 da Lei n° 10.887, de 18 de julho de 2004;Art.
3°, Inciso VIe Arts.17, 20, e40 da Lei Municipal nº 274, de 08 de novembro
de 2005.


Nome do Servidor

Ivaneide Batista de
Souza

Cargo

Aux.
Serviços
Gerais     – A

Matrícula

299

Data de
Nascimento

10/01/1944

Vínculo

Estatutário

Remuneração

2.352,90


Antônio Ilário Dias

Vigia - B

518

30/05/1945

Estatutário

2.580,60


Jorge Pinto da Costa

Manoel Batista de
Souza

Aux.
Serviços
Gerais     – C

Vigia - B

278

906

23/04/1945

04/06/1945

Estatutário

Estatutário

2.352,90

2.580,00


Antônia Faustino da
Silva

Raimunda  Falcão
Rocha

Maria Nazaré Souza
Brito

Francisco Cosme de

Aux.
Serviços
Gerais     – A
Aux.

Serviços
Gerais – A
Aux.

Administra
tivo - II
Aux.

66

320

159

25/05/1947

11/10/1947

05/06/1948

Estatutário

Estatutário

Estatutário

2.352,90

2.352,90

2.669,35



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Rua Ville Roy, 2051 - Centro - CEP.: 69.830-000 - Lábrea/AM - Fone: (97) 98401-9872


Souza

Administra
tivo - II

136

13/10/1948

Estatutário

2.669,35

Lábrea, 21 de fevereiro de 2025.

Gercivaldo Lima Alves
CPF: 682.372.272-04

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Dec.             Mun. 768/2025-GPML