ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE JUTAÍ

GABINETE DA PREFEITA
ERRATA DO TERMO DE CONTRATO Nº 025/2025-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025-SEMED/PMJ
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025-CCSC/PMJ

Compulsando os autos administrativos, observou-se erro material que merece ser corrigido, assim, faz-se necessário RETIFICAR o TERMO DE CONTRATO Nº 025/2025-PMJ, matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 13/02/2025 - Nº 3798. Código Identificador: OX9G6CIHN, em atenção ao poder conferido à administração pública que propicia a revisão interna de seus próprios atos administrativos.
Onde se lê: “Dotação Orçamentaria: 02.03.01 – Secretaria Municipal de Educação e Desporto; 12.122.0011.2010 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 1.500 – Recursos Próprios.”.
Leia-se: “Dotação Orçamentária: 02.03.01 – Secretaria Municipal de Educação e Desporto; Atividade: 12.361.0062.2012 – Manutenção da Rede do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1.540 – FUNDEB.”.
Publique-se o presente ato administrativo na forma da Lei, para fins de eficácia. As demais informações se mantêm inalteradas.
Jutaí (AM), 25 de março de 2025.
Mercedes Mendes Vargas Prefeita Municipal de Jutaí (AM)
Publicado por:
Messias Lima de Castro
Código Identificador: BFOEA3QMM

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 01/04/2025 - Nº 3830. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariomunicipalaam.org.br