ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO             DE JUTAÍ

GABINETE DA PREFEITA

EXTRATO DA TERMO DE CONTRATO Nº 006/2025-CMJ

Contratante: MUNICÍPIO DE JUTAÍ, CNPJ 04.285.896/001-53. Contratada:
PRELAZIA DE TEFÉ/PARÓQUIA SÃO JOSÉ, CNPJ Nº. 04.626.545/0001-69.

Objeto: Locação de um imóvel na sede do Município de Jutaí (AM), situada na
Praça São José, S/Nº, Centro, para funcionamento temporário do Setor
Administrativo da Escola Municipal de Educação Infantil Duque de Caxias no
município de Jutaí para o exercício de 2025, visando promover e apoiar
atividades da Secretaria Municipal de Educação e Desportos. Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025. Vigência: 11 (onze) meses, contado da
assinatura, incluindo-se o dia de início, podendo ser prorrogado de acordo com a
necessidade da Administração, na forma do art. 105 e seguintes da Lei n.º
14.133/2021; Valor Global: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil); Dotação
Orçamentaria: 02.03.01 – Secretaria Municipal de Educação e Desporto;
12.122.0011.2010 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 3.3.90.39:
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 1.500 – Recursos Próprios.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021, artigo72 da Lei nº
14.133/2021;  Jutaí/AM  04/02/2025.  Mercedes  Mendes  Vargas,  Prefeita
Municipal. PRELAZIA DE TEFÉ/PARÓQUIA SÃO JOSÉ, Contratado.

Publicado por:

Messias Lima de Castro

Código Identificador: JYNF0NP74

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia
10/02/2025 - Nº 3795. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site: https://diariomunicipalaam.org.br