ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO             DE JUTAÍ

GABINETE DA PREFEITA

EXTRATO DA TERMO DE CONTRATO Nº 005/2025- CMJ

Contratante: MUNICÍPIO DE JUTAÍ, CNPJ 04.285.896/001-53. Contratada:
MARIA DE FÁTIMA MENDES VACONCELOS, CPF nº 049.798.182-34.

Objeto: Locação de um imóvel no Endereço Rua Costa e Silva nº 119-E , Bairro
Centro de Jutaí/AM para funcionamento provisório da Sede da Prefeitura
Municipal de Jutaí para o ano de 2025. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
nº 003/2025. Vigência: 11 (onze) meses, contado da assinatura, incluindo-se o dia
de  início,  podendo  ser  prorrogado  de  acordo  com  a  necessidade  da
Administração, na forma do art. 105 e seguintes da Lei n.º 14.133/2021; Valor
Global: R$ R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Dotação Orçamentaria:

02.02.01 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 04.122.0011.2005
– Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 3.3.90.36:
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 1.500 – Recursos Próprios.
Fundamento Legal: artigo 74 inciso V, e, artigo72 da Lei nº 14.133/2021;
Jutaí/AM 04/02/2025. Mercedes Mendes Vargas, Prefeita Municipal. MARIA DE
FÁTIMA MENDES VACONCELOS, Contratado.

Publicado por:

Messias Lima de Castro

Código Identificador: GA4RXSYMC

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia
10/02/2025 - Nº 3795. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site: https://diariomunicipalaam.org.br