ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO             DE JUTAÍ

GABINETE DA PREFEITA

EXTRATO DA TERMO DE CONTRATO Nº 004/2025- CMJ

Contratante: MUNICÍPIO DE JUTAÍ, CNPJ 04.285.896/001-53. Contratada:
CARLOS JOSE DE OLIVEIRA, CPF nº 052.522.452-15. Objeto: Locação de um

imóvel na sede do Município de Jutaí (AM), na Rua São Francisco, n˚ 190,
Centro, Jutaí (AM) para o funcionamento da “LIGA DESPORTIVA DE JUTAÍ
(AM)”, visando promover e apoiar atividades desportivas no Município de Jutaí
(AM). Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025. Vigência: 11 (onze)
meses, contado da assinatura, incluindo-se o dia de início, podendo ser
prorrogado de acordo com a necessidade da Administração, na forma do art. 105
e seguintes da Lei n.º 14.133/2021; Valor Global: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil,
quinhentos reais); Dotação Orçamentária: 02.03.01 – Secretaria Municipal de
Educação e Desporto; 27.812.0173.2022 – Funcionamento do Núcleo de Esporte;
3.3.90.36: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 1.500 – Recursos
Próprios. Fundamento Legal: artigo72 da Lei nº 14.133/2021; Jutaí/AM
04/02/2025. Mercedes Mendes Vargas, Prefeita Municipal. CARLOS JOSE DE
OLIVEIRA, Contratado.

Publicado por:

Messias Lima de Castro

Código Identificador: XIOBMK8TU

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia
10/02/2025 - Nº 3795. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site: https://diariomunicipalaam.org.br