ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO             DE JUTAÍ

GABINETE DA PREFEITA

ERRATA DO TERMO DE CONTRATO Nº 039/2025-PMJ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025–SEMED/PMJ
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2025 –
CCSC/PMJ

Compulsando os autos administrativos, observou-se erro material que merece ser
corrigido, assim, faz-se necessário RETIFICAR o TERMO DE CONTRATO Nº
039/2025-PMJ, matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Amazonas no dia 20/02/2025 - Nº 3803. Código Identificador: HLSGKX0KO,
em atenção ao poder conferido à administração pública que propicia a revisão
interna de seus próprios atos administrativos.

Onde se lê: “Dotação Orçamentária: 02.03.01 – Secretaria de Educação,
Cultura e Desporto; 04.122.0011.2010 – Manutenção da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças; 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física; 1.500 – Recursos Próprios”.

Leia-se: “Unidade Orçamentária: 02.03.01 – Secretaria de Educação, Cultura e
Desporto; Atividade: 12.122.0011.2010 – Manutenção da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Desporto; Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte de Recursos: 1.500 – Recursos
Próprio.”.

Publique-se o presente ato administrativo na forma da Lei, para fins de eficácia.
As                                    demais informações se mantêm inalteradas.

Jutaí (AM), 25 de março de 2025.

Mercedes Mendes Vargas
Prefeita           Municipal de Jutaí (AM)

Publicado por:

Messias Lima de Castro

Código Identificador: KJU2QV4TR

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia
01/04/2025 - Nº 3830. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site: https://diariomunicipalaam.org.br