ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO             DE JUTAÍ

GABINETE DA PREFEITA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 034/2025-PMJ

Contratante: MUNICÍPIO DE JUTAÍ (AM), CNPJ 04.285.896/001-53.
Contratada: MESSIAS LIMA DE CASTRO, CPF: 660.345.152-20. Objeto:

Contratação direta para Prestação de Serviços de Agente de Contratação na forma
de Pregoeiro para atuar como condutor e mediador nos processos licitatórios na
Modalidade Pregão do município de Jutaí/AM. Modalidade: Dispensa de
Licitação Eletrônica nº 008/2025-CCSC/PMJ. Vigência: 11 (onze) meses, contado
da assinatura, incluindo-se o dia de início, podendo ser prorrogado por igual
período, de acordo com a necessidade da Administração, na forma do art. 105 e
seguintes da Lei nº 14.133/2021; Valor Global: R$ 57.200,00 (cinquenta e sete
mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 02.02.01 – Secretaria Municipal de
Administração e Finanças; 04.122.0011.2005 – Manutenção da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças; 3.3.90.36: Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Física; 1.500 – Recursos Próprios. Fundamento Legal: 75, inciso II, da
Lei nº 14.133/2021 e Art. 144, inciso II do Decreto Municipal 013/2024 - GP;

Jutaí/AM, 04 de fevereiro de 2025.

Mercedes Mendes Vargas
Prefeita           Municipal de Jutaí (AM).

Messias Lima de Castro
Contratado.

Publicado por:

Messias Lima de Castro

Código Identificador: 9C8C5D43K

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia
14/02/2025 - Nº 3799. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site: https://diariomunicipalaam.org.br