ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE JUTAÍ

GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 034/2025-PMJ

Contratante:	MUNICÍPIO	DE	JUTAÍ	(AM),	CNPJ	04.285.896/001-53. Contratada: MESSIAS LIMA DE CASTRO, CPF: 660.345.152-20. Objeto:
Contratação direta para Prestação de Serviços de Agente de Contratação na forma de Pregoeiro para atuar como condutor e mediador nos processos licitatórios na Modalidade Pregão do município de Jutaí/AM. Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 008/2025-CCSC/PMJ. Vigência: 11 (onze) meses, contado da assinatura, incluindo-se o dia de início, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com a necessidade da Administração, na forma do art. 105 e seguintes da Lei nº 14.133/2021; Valor Global: R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 02.02.01 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 04.122.0011.2005 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 3.3.90.36: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 1.500 – Recursos Próprios. Fundamento Legal: 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e Art. 144, inciso II do Decreto Municipal 013/2024 - GP;
Jutaí/AM, 04 de fevereiro de 2025.
Mercedes Mendes Vargas Prefeita Municipal de Jutaí (AM).
Messias Lima de Castro Contratado.
Publicado por:
Messias Lima de Castro
Código Identificador: 9C8C5D43K

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 14/02/2025 - Nº 3799. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariomunicipalaam.org.br