ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE JUTAÍ

GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DOS TERMOS DE CONTRATOS

TERMO DE CONTRATO Nº 01/2024-ChP, Chamada Pública Nº 002/2024 CCSC/PMC, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – celebrado entre o Município de Jutaí-AM (CNPJ 04.285.896/0001-53), e a contratada Sr.ª Alaine Batalha Acipar, CPF sob o nº 077.652.562-03, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar rural de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais Quilombolas. Valor Global: R$ 3.200,00 (três mil, duzentos reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.03.01 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; Atividade: 12.361.0065.2014 – Encargos com Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – Indígena; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fonte do Recurso: 80 – PNAE. PRAZO: 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias, a contar de 30/04/2024 a 31/12/2024, podendo ser prorrogado, por interesse público.
Jutaí-Am, 30 de abril de 2024. Pedro Macário Barboza Prefeito Municipal
Alaine Batalha Acipar Contratada
TERMO DE CONTRATO Nº 02/2024-ChP, Chamada Pública Nº 002/2024 CCSC/PMC, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – celebrado entre o Município de Jutaí-AM (CNPJ 04.285.896/0001-53), e a contratada Sr.ª Nayara Texeira Saldanha, CPF 080.212.592-13, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar rural de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais Quilombolas. Valor Global: R$ 1.700,00 (um mil, setecentos reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.03.01 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; Atividade: 12.361.0065.2014 – Encargos com Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – Indígena; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fonte do Recurso: 80 – PNAE. PRAZO: 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias, a contar de 30/04/2024 a 31/12/2024, podendo ser prorrogado, por interesse público.
Jutaí-Am, 30 de abril de 2024. Pedro Macário Barboza Prefeito Municipal
Nayara Texeira Saldanha Contratada
TERMO DE CONTRATO Nº 03/2024-ChP, Chamada Pública Nº 002/2024 CCSC/PMC, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – celebrado entre o Município de Jutaí-AM (CNPJ 04.285.896/0001-53), e o contratado Sr. Ozenildo Moura de Oliveira, CPF 135.533.132-34, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar rural de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais Quilombolas. Valor Global: R$ 5.400,00 (cinco mil, quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.03.01 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; Atividade: 12.361.0065.2014 – Encargos com Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – Indígena; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fonte do Recurso: 80 – PNAE. PRAZO: 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias, a contar de 30/04/2024 a 31/12/2024, podendo ser prorrogado, por interesse público.
Jutaí-Am, 30 de abril de 2024. Pedro Macário Barboza Prefeito Municipal

Ozenildo Moura de Oliveira Contratado
TERMO DE CONTRATO Nº 04/2024-ChP, Chamada Pública Nº 002/2024 CCSC/PMC, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – celebrado entre o Município de Jutaí-AM (CNPJ 04.285.896/0001-53), e a contratada Sr.ª Dara Carvalho de Oliveira, CPF 019.393.012-97, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar rural de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais Quilombolas. Valor Global: R$ 3.390,00 (três mil, trezentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:
02.03.01 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; Atividade: 12.361.0065.2014 – Encargos com Alimentação Escolar – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fonte do Recurso: 80 – PNAE. PRAZO: 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias, a contar de 30/04/2024 a 31/12/2024, podendo ser prorrogado, por interesse público.
Jutaí-Am, 30 de abril de 2024. Pedro Macário Barboza Prefeito Municipal
Dara Carvalho de Oliveira Contratada
TERMO DE CONTRATO Nº 05/2024-ChP, Chamada Pública Nº 002/2024 CCSC/PMC, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – celebrado entre o Município de Jutaí-AM (CNPJ 04.285.896/0001-53), e a contratada Sr.ª Elieza Romão dos Santos, CPF 004.258.722-03, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar rural de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais Quilombolas. Valor Global: R$ 12.600,00 (doze mil, seiscentos reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.03.01 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; Atividade: 12.361.0065.2014 – Encargos com Alimentação Escolar – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fonte do Recurso: 80 – PNAE. PRAZO: 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias, a contar de 30/04/2024 a 31/12/2024, podendo ser prorrogado, por interesse público.
Jutaí-Am, 30 de abril de 2024. Pedro Macário Barboza Prefeito Municipal
Elieza Romão dos Santos Contratada
TERMO DE CONTRATO Nº 06/2024-ChP, Chamada Pública Nº 002/2024 CCSC/PMC, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – celebrado entre o Município de Jutaí-AM (CNPJ 04.285.896/0001-53), e o contratado Sr. Raimundo Afonso de Oliveira, CPF 833.742.302-10, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar rural de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais Quilombolas. Valor Global: R$ 2.800,00 (dois mil, oitocentos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.03.01 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; Atividade: 12.365.0065.2017 – Encargos com Alimentação Escolar – Creche; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fonte do Recurso: 80 – PNAE. PRAZO: 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias, a contar de 30/04/2024 a 31/12/2024, podendo ser prorrogado, por interesse público.
Jutaí-Am, 30 de abril de 2024. Pedro Macário Barboza Prefeito Municipal
Raimundo Afonso de Oliveira Contratado
TERMO DE CONTRATO Nº 07/2024-ChP, Chamada Pública Nº 002/2024 CCSC/PMC, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – celebrado entre o Município de Jutaí-AM (CNPJ 04.285.896/0001-53), e a contratada Sr.ª

Eliane Romão da Silva, CPF 881.774.162-00, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar rural de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais Quilombolas. Valor Global: R$ 1.300,00 (um mil, trezentos reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.03.01 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; Atividade: 12.365.0065.2016 – Encargos com Alimentação Escolar – Pré-Escolar; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fonte do Recurso: 80 – PNAE. PRAZO: 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias, a contar de 30/04/2024 a 31/12/2024, podendo ser prorrogado, por interesse público.
Jutaí-Am, 30 de abril de 2024. Pedro Macário Barboza Prefeito Municipal
Eliane Romão da Silva Contratada
TERMO DE CONTRATO Nº 08/2024-ChP, Chamada Pública Nº 002/2024 CCSC/PMC, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – celebrado entre o Município de Jutaí-AM (CNPJ 04.285.896/0001-53), e a contratada Sr.ª Carmem Lúcia Marinho Paiva, CPF 898.577.632-00, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar rural de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais Quilombolas. Valor Global: R$ 6.800,00 (seis mil, oitocentos reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.03.01 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; Atividade: 12.361.0065.2014 – Encargos com Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – Indígena; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fonte do Recurso: 80 – PNAE. PRAZO: 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias, a contar de 30/04/2024 a 31/12/2024, podendo ser prorrogado, por interesse público.
Jutaí-Am, 30 de abril de 2024. Pedro Macário Barboza Prefeito Municipal
Carmem Lúcia Marinho Paiva Contratada
TERMO DE CONTRATO Nº 09/2024-ChP, Chamada Pública Nº 002/2024 CCSC/PMC, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – celebrado entre o Município de Jutaí-AM (CNPJ 04.285.896/0001-53), e a contratada Sr.ª Josiete Estevão Claúdio, CPF 035.534.842-09, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar rural de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais Quilombolas. Valor Global: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.03.01 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; Atividade: 12.361.0065.2014 – Encargos com Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – Indígena; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fonte do Recurso: 80 – PNAE. PRAZO: 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias, a contar de 30/04/2024 a 31/12/2024, podendo ser prorrogado, por interesse público.
Jutaí-Am, 30 de abril de 2024. Pedro Macário Barboza Prefeito Municipal
Josiete Estevão Claúdio Contratada
TERMO DE CONTRATO Nº 010/2024-ChP, Chamada Pública Nº 002/2024 CCSC/PMC, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – celebrado entre o Município de Jutaí-AM (CNPJ 04.285.896/0001-53), e o contratado Sr. Josiel Romão dos Santos, CPF 032.563.602-89, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar rural de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais Quilombolas. Valor Global: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.03.01 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; Atividade: 123.610.062.020 – Encargos com Alimentação Escolar – EJA; Elemento de

Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fonte do Recurso: 80 – PNAE. PRAZO: 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias, a contar de 30/04/2024 a 31/12/2024, podendo ser prorrogado, por interesse público.
Jutaí-Am, 30 de abril de 2024. Pedro Macário Barboza Prefeito Municipal
Josiel Romão dos Santos Contratado
TERMO DE CONTRATO Nº 011/2024-ChP, Chamada Pública Nº 002/2024 CCSC/PMC, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – celebrado entre o Município de Jutaí-AM (CNPJ 04.285.896/0001-53), e o contratado Sr. Raimundo Campos de Souza, CPF 001.290.312-40, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar rural de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais Quilombolas. Valor Global: R$ 3.300,00 (três mil, trezentos reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.03.01 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; Atividade: 123.610.062.020 – Encargos com Alimentação Escolar – EJA; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fonte do Recurso: 80 – PNAE. PRAZO: 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias, a contar de 30/04/2024 a 31/12/2024, podendo ser prorrogado, por interesse público.
Jutaí-Am, 30 de abril de 2024. Pedro Macário Barboza Prefeito Municipal
Raimundo Campos de Souza Contratado
TERMO DE CONTRATO Nº 012/2024-ChP, Chamada Pública Nº 002/2024 CCSC/PMC, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – celebrado entre o Município de Jutaí-AM (CNPJ 04.285.896/0001-53), e a contratada Sr.ª Cremilda Salvador Luzindo, CPF 908.836.832-53, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar rural de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais Quilombolas. Valor Global: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.03.01 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; Atividade: 12.361.0065.2014 – Encargos com Alimentação Escolar – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fonte do Recurso: 80 – PNAE. PRAZO: 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias, a contar de 30/04/2024 a 31/12/2024, podendo ser prorrogado, por interesse público.
Jutaí-Am, 30 de abril de 2024. Pedro Macário Barboza Prefeito Municipal
Cremilda Salvador Luzindo Contratada
TERMO DE CONTRATO Nº 013/2024-ChP, Chamada Pública Nº 002/2024 CCSC/PMC, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – celebrado entre o Município de Jutaí-AM (CNPJ 04.285.896/0001-53), e o contratado Sr. João Freitas dos Santos, CPF 072.219.522-21, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar rural de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais Quilombolas. Valor Global: R$ 6.050,00 (seis mil, cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.03.01 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; Atividade: 12.361.0065.2014 – Encargos com Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – Indígena; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fonte do Recurso: 80 – PNAE. PRAZO: 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias, a contar de 30/04/2024 a 31/12/2024, podendo ser prorrogado, por interesse público.
Jutaí-Am, 30 de abril de 2024. Pedro Macário Barboza

Prefeito Municipal
João Freitas dos Santos Contratado
TERMO DE CONTRATO Nº 014/2024-ChP, Chamada Pública Nº 002/2024 CCSC/PMC, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – celebrado entre o Município de Jutaí-AM (CNPJ 04.285.896/0001-53), e a contratada Sr.ª Maria Bezerra da Silva, CPF 814.267.472-68, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar rural de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais Quilombolas. Valor Global: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.03.01 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; Atividade: 12.361.0065.2014 – Encargos com Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – Indígena; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fonte do Recurso: 80 – PNAE. PRAZO: 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias, a contar de 30/04/2024 a 31/12/2024, podendo ser prorrogado, por interesse público.
Jutaí-Am, 30 de abril de 2024. Pedro Macário Barboza Prefeito Municipal
Maria Bezerra da Silva Contratada
TERMO DE CONTRATO Nº 015/2024-ChP, Chamada Pública Nº 002/2024 CCSC/PMC, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – celebrado entre o Município de Jutaí-AM (CNPJ 04.285.896/0001-53), e a contratada Sr.ª Maria Damiana Arévalo Batalha, CPF 014.555.802-95, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar rural de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais Quilombolas. Valor Global: R$ 28.860,00 (vinte e oito mil, oitocentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:
02.03.01 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; Atividade: 12.361.0065.2014 – Encargos com Alimentação Escolar – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fonte do Recurso: 80 – PNAE. PRAZO: 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias, a contar de 30/04/2024 a 31/12/2024, podendo ser prorrogado, por interesse público.
Jutaí-Am, 30 de abril de 2024. Pedro Macário Barboza Prefeito Municipal
Maria Damiana Arévalo Batalha Contratada
TERMO DE CONTRATO Nº 016/2024-ChP, Chamada Pública Nº 002/2024 CCSC/PMC, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – celebrado entre o Município de Jutaí-AM (CNPJ 04.285.896/0001-53), e o contratado Sr. Waldeney Arévalo Batalha, CPF 032.547.242-40, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar rural de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais Quilombolas. Valor Global: R$ 10.500,00 (dez mil, quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.03.01 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; Atividade: 12.361.0065.2014 – Encargos com Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – Indígena; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fonte do Recurso: 80 – PNAE. PRAZO: 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias, a contar de 30/04/2024 a 31/12/2024, podendo ser prorrogado, por interesse público.
Jutaí-Am, 30 de abril de 2024. Pedro Macário Barboza Prefeito Municipal
Waldeney Arévalo Batalha Contratado

TERMO DE CONTRATO Nº 017/2024-ChP, Chamada Pública Nº 002/2024 CCSC/PMC, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – celebrado entre o Município de Jutaí-AM (CNPJ 04.285.896/0001-53), e a contratada Sr.ª Michele Arévalo Batalha, CPF 704.496.652-75, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar rural de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais Quilombolas. Valor Global: R$ 3.000,00 (três mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.03.01 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; Atividade: 12.361.0065.2014 – Encargos com Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – Indígena; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fonte do Recurso: 80 – PNAE. PRAZO: 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias, a contar de 30/04/2024 a 31/12/2024, podendo ser prorrogado, por interesse público.
Jutaí-Am, 30 de abril de 2024. Pedro Macário Barboza Prefeito Municipal
Michele Arévalo Batalha Contratada
TERMO DE CONTRATO Nº 018/2024-ChP, Chamada Pública Nº 002/2024 CCSC/PMC, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – celebrado entre o Município de Jutaí-AM (CNPJ 04.285.896/0001-53), e o contratado Sr. Edivaldo da Silva Arévalo, CPF 971.936.582-04, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar rural de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais Quilombolas. Valor Global: R$ 7.600,00 (sete mil, seiscentos reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.03.01 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; Atividade: 12.361.0065.2014 – Encargos com Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – Indígena; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fonte do Recurso: 80 – PNAE. PRAZO: 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias, a contar de 30/04/2024 a 31/12/2024, podendo ser prorrogado, por interesse público.
Jutaí-Am, 30 de abril de 2024. Pedro Macário Barboza Prefeito Municipal
Edivaldo da Silva Arévalo Contratado
Publicado por:
Messias Lima de Castro
Código Identificador: ZYDGYMG4R

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 23/05/2024 - Nº 3615. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariomunicipalaam.org.br