ALDIR BLANC GOVERNO FEDERAL W-H- UNIÃO E RECONSTRUÇÃO ATA CONSULTA PÚBLICA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (Lei 14.399/2022) - CICLO 2 A Prefeitura Municipal de Jutaí, Estado do AM, torna pública a Ata da reunião presencial referente à consulta pública da Política Nacional Aldir Blanc - Ciclo 2. A Consulta Pública foi realizada no dia 20 de agosto de 2025, às 15h30min, na Jutaí COOP (Cooperativa Mista de Desenvolvimento Sustentável de Jutaí), na Rua 06 de Fevereiro, n° 290, Bairro São José, CEP 69.660-000, e contou com a participação 48 pessoas. A lista de presença está nos arquivos físicos da prefeitura e será anexada nesta ata. Neste dia, foram discutidas as metas a serem realizadas com os recursos da PNAB Ciclo 2. A reunião iniciou ás 15h50min com o palestrante Rerison Souza, dando as boas-vindas. Ás 15h55min houve um momento de fala da Secretária de Cultura, a Sra. MeiryJany Coelho, e logo depois, houve um momento de fala do Secretário de Governo, o Sr. Gabriel Feitoza e do representante do Jurídico da Prefeitura, o Adv. Tiago Vasques. A apresentação dos slides com as ações propostas iniciou ás 16h10min, onde o Sr. Rerison Souza explicou cada ponto proposto, mostrado abaixo: Sugestão de uso referente ao valor recebido por Jutaí: R$ 194.376,99 (aproximadamente) Participação somente de agentes culturais locais, que deverão comprovar residência no município há pelo menos 01 ano. Cada proponente poderá se inscrever em uma única subcategoria. O Edital contemplará a modalidade fomento, no valor de, aproximadamente R$ 184.658,99 distribuídos da seguinte forma: o Categoria A - projetos a serem realizados em áreas descentralizadas: R$ 84.658,99 Subcategorias: - Oficinas culturais, entre 3h a 12h, nas mais diversas manifestações: Projetos entre R$ 3.000,00 a R$ 15.000,00; - Apresentações artísticas (música, dança, etc.): Projetos entre R$ 1.000,00 a R$ 15.000,00; A L D í R BLANC GOVERNO FEDERAL v.ri- UNIÃO E RECONSTRUÇÃO o Categoria B - projetos a serem realizados na região central: R$ 100.000,00 Apresentações artísticas nas mais diversas manifestações culturais. Os projetos selecionados receberão entre R$ 1.000,00 a R$ 15.000,00. ■ Contratação da Assessoria para auxílio na implementação da PNAB: R$ 9.700,00 ■ Os valores poderão ser alterados, para mais ou para menos, de acordo com o número de proponentes aprovados. ■ O edital será lançado após o recebimento dos recursos que serão repassados pelo Governo Federal, ainda neste semestre. ■ Somente proponentes locais serão selecionados. ■ O período de inscrição será de 20 (vinte) dias. Após a explicação das ações propostas, houve um momento para esclarecimento de dúvidas, onde todos os participantes demonstraram interesse. Os presentes aprovaram por unanimidade as metas e nenhum dos participantes foi contra as ações propostas, todos aceitaram e assinaram a ata. Os proponentes serão somente do município. Foi ressaltado que, os valores poderão ser maiores, visto que há rendimentos a serem processados até o dia que o dinheiro for destinado aos proponentes selecionados e que serão distribuídos nas metas aprovadas, exceto na consultoria. Sem mais, deu-se por encerrada a reunião, às 16h55min, com as considerações finais da Secretária de Cultura. ÍUTWL CMÍw JjL lVlEIR$ JÃNYXOELHO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura - SMC Portaria n° 008/2025 - GP ALOIR BLANC GOVERNO FEDERAL ISâFI- UNIÃO E RECONSTRUÇÃO Assinam a presente ata, os seguintes participantes: 1. Nome' 032-5W 533.- W Assinatura: ________________________________________________________________________________ 2. Nome: _____________________________________________________________________________________ Assinatura: fa^ataTõt^ /^c^QófcciD Assinatura: CcvSJmp pIa U Q. W.-cc^ 3. Nome: QD OU.7O3-bn-6^ >95. Assinatura: 4. Nome: __________________________________________________________ i---4— / XQzOt^v l/J ■& A^t/yg---------------------- Z-S. * < M_____________________3-^9. 13 0,. '^&3 -20 óLk2 tç ( .‘XjPUxXo-___________________015 , J 10. Nome: QI çíjif Ç, ^C^-c^C» (Da Assinatura: Jg í\ r) P-.>e Aos SzÇj31 ?6~3,Ç>53 -9-L 11- Nome: í?Gl{/nv,hYL\_ H?. lÍ/.JLA J?< ^^^4,0. ^5*9 £0^■ 9Í3-99 Assinatura:______________________________________________________________________ nll_llL2oü2. 5. Nome: Assinatura: __________________________________________________________________________________ •v> ’ 6. Nome: Assinatura: __________________________________________________________________________________________ 9. Nome: Assinatura: 12. Nome: f,,. > ^.v; ,■/.-. ,<>._;' <;■ ur. —. L;..^..z-:. Assinatura: •// n ifinAiwa.y>,-vV ^ <>6-^z/O______________ LlXCVv~l 14. N O m G. >zy-) gVvt ,k __ ^V4 €?________ Assinatura: Assinatu ra:______________________________________________________________________ 15. Nome: T^^U? -------- Assinatura: --------- -------------------------------—- 16. Nome. ÀcbAJuÊrt Avhjt^<^0— Assinatura:_____________________________________________________ 17. Nome Assinatura: 18. Nome: Assinatura: 19. Nome: P- á ---- Assinatura: ^Acww, Pi./.xo.—Cuv1*—(^Cií 20. Nome: _ GOVERNO FEDERAL VL»n. UNIÃO E RECONSTRUÇÃO fU3 093. 952-69 QZZ ,65O, W-^ o 27, 927,302-93 95^1 .,802-00 021-9^512739 77G..1H6.Q02-2S ff03.2gy.5l.2~Q0 9LO. 799.912-99 Assinatura: ___________________________________________________________________________________________ 21. Nome: /ruy B&eSkfr <À (Oíkmwv_______7Q5- 392. W. -2o Assinatura: 22. Nome: v6 ty\ JLy^Jjoltík. d&i Sc^vxL^» Assinatura:_______' ___________________________ 23. Nome: Í^Cc-cxx Íc<7c___________ _________ Assinatura: <^w___________________________________ 24. Nome: C*t«gn4 J< Carvc.1^0 ("ur»nT'^C ____________________________ 25. Nome: _ 9o3,, 073 30-2-06 é?69-^23-767.^3 TOM 512.372^^ Assinatura: Assinatura: __________________________________________________________________________________________ _____________________________ PNAB V-rii ALOIR BLANC UNIÃO E RECONSTRUÇÃO 26. Nome: 34 Mí>2•~ 6 Assinatura: Rg^uSi^v óA, ________________________ 27. Nome: G^yxz^- Çr*x94.673-6S Assinatura: >. v -== 4 ' 0 QgM 4 65. i22 - °6 29. Nome: ^#7^ '________ Assinatura:__________________________________________ 30. Nome: _ X^G^ÇHI\Sl ^AqjXX^IÀXZL) O^kK-Q Assinatura: _______________________________ nMl-EU?- W-Kl _________________ 31. Nome: Au W Assinatura: •___________________________________ G9 3 £^502-^. 32. Nome: __■G/Sm__________O°T7 ■ CO% .*$^5 - Qb Assinatura: << >A-Ç\aÀa>\A!<-«ã 1-0$ AA é>J ._oC VWMÍ.5Z26Z 33. Nome: ___________________________________________________________________________ Assi n atu ra: --------------------------------------------’ “ T 34. Nome: ____________________________________________________________________________ Assinatura:______;._—----------------------------- 35. Nome: PgMD#- TO^A ________________ _______ <- kíYxx*. c^QA Ârvntgx < ^4-20,^302-53 2 023 3^0-^32-35 Assinatura: __________________________________________________________________________________________ 37. Nome: ,&í^U