ALDIR BLANC

W-H-
UNIÃO E RECONSTRUÇÃO
ATA CONSULTA PÚBLICA
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (Lei 14.399/2022) - CICLO 2
A Prefeitura Municipal de Jutaí, Estado do AM, torna pública a Ata da reunião presencial referente à consulta pública da Política Nacional Aldir Blanc - Ciclo 2.
A Consulta Pública foi realizada no dia 20 de agosto de 2025, às 15h30min, na Jutaí COOP (Cooperativa Mista de Desenvolvimento Sustentável de Jutaí), na Rua 06 de Fevereiro, n° 290, Bairro São José, CEP 69.660-000, e contou com a participação 48 pessoas. A lista de presença está nos arquivos físicos da prefeitura e será anexada nesta ata.
Neste dia, foram discutidas as metas a serem realizadas com os recursos da PNAB Ciclo 2. A reunião iniciou ás 15h50min com o palestrante Rerison Souza, dando as boas-vindas. Ás 15h55min houve um momento de fala da Secretária de Cultura, a Sra. MeiryJany Coelho, e logo depois, houve um momento de fala do Secretário de Governo, o Sr. Gabriel Feitoza e do representante do Jurídico da Prefeitura, o Adv. Tiago Vasques.
A apresentação dos slides com as ações propostas iniciou ás 16h10min, onde o Sr. Rerison Souza explicou cada ponto proposto, mostrado abaixo:
Sugestão de uso referente ao valor recebido por Jutaí: R$ 194.376,99 (aproximadamente)
Participação somente de agentes culturais locais, que deverão comprovar residência no município há pelo menos 01 ano. Cada proponente poderá se inscrever em uma única subcategoria.
O Edital contemplará a modalidade fomento, no valor de, aproximadamente R$ 184.658,99 distribuídos da seguinte forma:
o Categoria A - projetos a serem realizados em áreas descentralizadas: R$ 84.658,99 Subcategorias:
-		Oficinas culturais, entre 3h a 12h, nas mais diversas manifestações: Projetos entre R$ 3.000,00 a R$ 15.000,00;
-		Apresentações artísticas (música, dança, etc.): Projetos entre R$ 1.000,00 a R$ 15.000,00;

A L D í R BLANC

v.ri-
UNIÃO E RECONSTRUÇÃO
o Categoria B - projetos a serem realizados na região central: R$ 100.000,00 Apresentações artísticas nas mais diversas manifestações culturais. Os projetos selecionados receberão entre R$ 1.000,00 a R$ 15.000,00.
■		Contratação da Assessoria para auxílio na implementação da PNAB: R$ 9.700,00
■		Os valores poderão ser alterados, para mais ou para menos, de acordo com o número de proponentes aprovados.
■		O edital será lançado após o recebimento dos recursos que serão repassados pelo Governo Federal, ainda neste semestre.
■		Somente proponentes locais serão selecionados.
■		O período de inscrição será de 20 (vinte) dias.
Após a explicação das ações propostas, houve um momento para esclarecimento de dúvidas, onde todos os participantes demonstraram interesse.
Os presentes aprovaram por unanimidade as metas e nenhum dos participantes foi contra as ações propostas, todos aceitaram e assinaram a ata.
Os proponentes serão somente do município.
Foi ressaltado que, os valores poderão ser maiores, visto que há rendimentos a serem processados até o dia que o dinheiro for destinado aos proponentes selecionados e que serão distribuídos nas metas aprovadas, exceto na consultoria.
Sem mais, deu-se por encerrada a reunião, às 16h55min, com as considerações finais da Secretária de Cultura.
ÍUTWL CMÍw JjL lVlEIR$ JÃNYXOELHO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura - SMC Portaria n° 008/2025 - GP
ALOIR BLANC
ISâFI-
UNIÃO E RECONSTRUÇÃO
Assinam a presente ata, os seguintes participantes:
1. Nome'
032-5W 533.- W
Assinatura:	 	

2. Nome:	 	
Assinatura:
fa^ataTõt^ /^c^QófcciD
Assinatura:	CcvSJmp pIa
U Q. W.-cc^
3. Nome:
QD
OU.7O3-bn-6^
>95.
Assinatura:
4. Nome:
 	
i	-4—	/
XQzOt^v l/J ■& A^t/yg	
Z-S.	*	<
M<Zú<x 	
Assinatura: <íz.ÁáZUO4aS. HÁA CXTO C JUvxOi	
7.		Nome:	2 CZ( _C2£la2UA=4^
Assinatura:	íaJh
 	
8.		Nome:	fÜ (QJ?/UÚ/UL gCM -	-gl^-00
oL_.^lPc^G 	032.» 9?3.592-91
XZZ^>	3-^9. 13 0,. '^&3 -20
óLk2 tç	( .‘XjPUxXo-	015 , J
10. Nome: QI çíjif	Ç, ^C^-c^C» (Da
Assinatura: Jg í\ r) P-.>e Aos	SzÇj<L<T_O	>31 ?6~3,Ç>53 -9-L
11- Nome: í?Gl{/nv,hYL\_ H?. lÍ/.JLA J?< ^^^4,0. ^5*9 £0^■ 9Í3-99
Assinatura: 		
nll_llL2oü2.
5.		Nome:
Assinatura:	 	
•v>	’
6.		Nome:
Assinatura:	 	
9. Nome:
Assinatura:
12. Nome: f,,. >	^.v; ,■/.-. ,<>.	;' <;■ ur. —. L;..^..z-:.
Assinatura: •// n ifinAiwa.y>,-vV <y')	—
 		 	
co$.

INJ.
ALDIfi BLANC
13.		Nome:	/2c>^ <>6-^z/O	
LlXCVv~l
Assinatura:
14.		N O m G.	>zy-) gVvt ,k __	^V4 €?	
Assinatu ra: 			
15.		Nome:	T^^U?		
Assinatura:		 		—-
16.		Nome. ÀcbAJuÊrt	Avhjt^<^0—
Assinatura:
17. Nome
Assinatura:
18. Nome:
Assinatura:				
19.		Nome:	P- á		
Assinatura: ^Acww, Pi./.xo.—Cuv1*—(^Cií
20.		Nome: _
GOVERNO FEDERAL
VL»n.
UNIÃO E RECONSTRUÇÃO
fU3 093. 952-69
QZZ ,65O, W-^

o 27, 927,302-93
95^1 .,802-00
021-9^512739
77G..1H6.Q02-2S
ff03.2gy.5l.2~Q0
9LO. 799.912-99
Assinatura:	 	
21. Nome:
/ruy B&eSkfr <À (Oíkmwv	7Q5- 392. W. -2o
Assinatura:
22.		Nome: v6 ty\ JLy^Jjoltík.	d&i Sc^vxL^»
Assinatura: 	'		
23.		Nome:	Í^Cc-cxx <c7x\ S ■ ^c»->Íc<7c	
 	 Assinatura: <^w 	
24.		Nome: C*t«gn4 J< Carvc.1^0 ("ur»nT'^C
é?69-^23-767.^3
TOM 512.372^^

Assinatura:

 	
25.		Nome: _	9o3,, 073 30-2-06
Assinatura:	 	

PNAB	V-rii
ALOIR BLANC	UNIÃO E RECONSTRUÇÃO
26.		Nome:	34 Mí>2•~ 6
Assinatura: Rg^uSi^v óA,		
27.		
QgM 4 65. i22 - °6

Nome: G^yxz^- Çr*x<Slvd^ .A? Sií^G		Cé; $ "3 13 7 ff? 6"?

Assinatura: 	
30.		Nome: _ X^G^ÇHI\Sl ^AqjXX^IÀXZL) O^kK-Q
Assinatura:  	 	

nMl-EU?- W-Kl

	
31. Nome:	Au W
Assinatura: • 	

G9 3 £^502-^.

28. Nome: v		f-Lc uk tva5		566. >94.673-6S	
Assinatura: >. v	-==	4	'
		0		
Ass i n at u ra: 	
29.		Nome: ^#7^ ' 	 	

32. Nome:		■G/Sm	O°T7 ■ CO% .*$^5 - Qb
Assinatura: <<	>A-Ç\aÀa>\A!<-«ã	1-0$ AA é>J ._oC

33. Nome:

VWMÍ.5Z26Z
 	
Assi n atu ra:  							’	“ T
34.		Nome:	 	

^4-20,^302-53

Assinatura: 	;._—			
35.		Nome:	PgMD#- TO^A
 	  	 <-

kíYxx*. c^QA Ârvntgx <
023 3^0-^32-35

Assinatura:	 	

ÍM 63^002-0*

37. Nome: ,&í^U<a /h(Uai fheyvln
Assinatura:	 	
•O6 h <^3,002-^
Assinatura: