Estado do Amazonas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2026-CACT

Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM e a Pessoa Jurídica LUIS FERNANDO DOS
SANTOS CRUZ, CNPJ Nº 62.196.334/0001-30.

Data de assinatura do Contrato: 02 de fevereiro de 2026.

Objeto: Locação de 01 (um) VEÍCULO, tipo LANCHA + MOTOR 15HP”, com capacidade de
passageiros para até 10 PESSOAS, para realização de SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS,
no percurso residencial dos ALUNOS até a ESCOLA MUNICIPAL DAVID CAMPINAS, localizada
na Comunidade Cesareia,, ZONA RURAL - Uatumã do município de Itapiranga/AM.

Valor mensal: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Valor Total: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

Prazo de vigência: 09 (nove) meses, contados da data de assinatura.

Dotação orçamentária:

02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0062.2019.0000 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - Rural
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 1.543 - VAAR – FUNDEB

Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável.
Inexigibilidade nº IL014/2026.

Publicado por afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itapiranga, em 02 de
fevereiro de 2026, em consonância com a Lei Orgânica do Município.

THIAGO GAMA LIMA

Prefeito Municipal de Itapiranga/AM

Rua 02 de Novembro, nº 249 – Bairro Cajual CEP: 69.120-000.
Itapiranga – Am.