Estado do Amazonas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2026-CACT

Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM e a Pessoa Física, senhora JULIANA PEREIRA DOS REIS, CPF Nº ***.722.562-**.
Data de assinatura do Contrato: 02 de fevereiro de 2026.
Objeto: Locaça˜o de 01 (um) VEI'CULO, tipo LANCHA + LANCHA + MOTOR 15HP”, com capacidade de passageiros para ate´ 10 PESSOAS, para realizaça˜o de SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES, no percurso residencial dos ALUNOS E PROFESSORES ate´ a ESCOLA MUNICIPAL JU' LIO MARTINS FILHO, localizada na Comunidade Nossa Senhora do Rosa´rio - Ilha do Madruba´, ZONA RURAL do municí´pio de Itapiranga/AM.
Valor mensal: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).
Valor Total: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais).
Prazo de vigência: 09 (nove) meses, contados da data de assinatura.
Dotação orçamentária:
02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇA˜O
12.361.0062.2019.0000 Manutença˜o da Rede de Ensino Fundamental - Rural Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí´sica Fonte: 1.543 - VAAR – FUNDEB
Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021 e demais legislaça˜o aplica´vel. Inexigibilidade nº IL011/2026.

Publicado por afixaça˜o no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itapiranga, em 02 de fevereiro de 2026, em consona^ ncia com a Lei Orga^ nica do Municí´pio.

THIAGO GAMA LIMA
Prefeito Municipal de Itapiranga/AM

Rua 02 de Novembro, nº 249 – Bairro Cajual CEP: 69.120-000. Itapiranga – Am.