Estado do Amazonas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2026-CACT

Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM e a Pessoa Jurídica JOEL MAIA DOS SANTOS,
CNPJ Nº 64.957.462/0001-84.

Data de assinatura do Contrato: 06 de fevereiro de 2026.

Objeto: Locação de 01 (um) VEÍCULO, tipo LANCHA + MOTOR 40HP, com capacidade de
passageiros para até 08 PESSOAS, para realização de SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE
PROFESSORES, no percurso residencial dos PROFESSORES até a ESCOLA MUNICIPAL
PRESIDENTE COSTA E SILVA, localizada na Comunidade Nossa Semhora do Carmo - Inajatuba -
ZONA RURAL do município de Itapiranga/AM.

Valor mensal: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).

Valor Total: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais).
Prazo de vigência: 09 (nove) meses, contados da data de assinatura.
Dotação orçamentária:

02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0062.2019.0000 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - Rural
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 1.543 - VAAR – FUNDEB

Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável.
Inexigibilidade nº IL010/2026.

Publicado por afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itapiranga, em 06 de
fevereiro de 2026, em consonância com a Lei Orgânica do Município.

THIAGO GAMA LIMA

Prefeito Municipal de Itapiranga/AM

Rua 02 de Novembro, nº 249 – Bairro Cajual CEP: 69.120-000.
Itapiranga – Am.