Estado do Amazonas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 010/2026 - CACT

Partes:  Prefeitura  Municipal  de  Itapiranga/AM  e  a  Empresa  ERGON
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA - ERGON
SISTEMAS-EPP, CNPJ Nº 07.467.975/0001-73.

Data de assinatura do Contrato: 09 de fevereiro de 2026.

Objeto: Contratação de empresa para a locação do software GEP – Gestor Escolar,
sistema de gestão planejada e avaliação escolar da rede municipal de ensino, com
implantação, licenciamento, treinamento presencial, serviços de manutenção,
atendimento online e presencial de gestão escolar, com a disponibilização de todos os
seus recursos de gestão pedagógica, gestão administrativa e gestão de eventos,
previstos na Certidão nº 251007/44.353, emitida pela ABES – Associação Brasileira
das Empresas de Software”.

Valor mensal: R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais).

Valor Total: R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais).

Prazo de vigência: 12 (doze) meses, ou seja, de 09/02/2026 a 09/02/2027, contados a
partir da data de assinatura do contrato.

Dotação orçamentária:

02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0062.2018.0000 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.540 – FUNDEB

Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I c/c III da Lei nº 14.133/2021. Inexigibilidade de
Licitação n° IL008/2026.

Itapiranga/AM, em 09 de fevereiro de 2026.

THIAGO GAMA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
DE ITAPIRANGA/AM

Rua 02 de Novembro, nº 249 – Bairro Cajual CEP: 69.120-000.
Itapiranga – AM.