Estado do Amazonas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 010/2026 - CACT

Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM e a Empresa ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA - ERGON SISTEMAS-EPP, CNPJ Nº 07.467.975/0001-73.
Data de assinatura do Contrato: 09 de fevereiro de 2026.
Objeto: Contratação de empresa para a locação do software GEP – Gestor Escolar, sistema de gestão planejada e avaliação escolar da rede municipal de ensino, com implantação, licenciamento, treinamento presencial, serviços de manutenção, atendimento online e presencial de gestão escolar, com a disponibilização de todos os seus recursos de gestão pedagógica, gestão administrativa e gestão de eventos, previstos na Certidão nº 251007/44.353, emitida pela ABES – Associação Brasileira das Empresas de Software”.
Valor mensal: R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais).
Valor Total: R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses, ou seja, de 09/02/2026 a 09/02/2027, contados a partir da data de assinatura do contrato.
Dotação orçamentária:
02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0062.2018.0000 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte: 1.540 – FUNDEB
Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I c/c III da Lei nº 14.133/2021. Inexigibilidade de Licitação n° IL008/2026.

Itapiranga/AM, em 09 de fevereiro de 2026.

THIAGO GAMA LIMA PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM

Rua 02 de Novembro, nº 249 – Bairro Cajual CEP: 69.120-000. Itapiranga – AM.