17/04/26, 09:31	Município de Itapiranga

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 056

DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
O Prefeito Municipal de Itapiranga, Estado do Amazonas, no uso das atribuições Legais e amparado pelo Art. 37, Inciso II da Constituição Federal, combinado com o Art. 73, Inciso IX da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE

Art. 1º - Conceder a Sra. AMANDA DOS SANTOS COSTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no
cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 120(cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a ser gozada no período de 02/02/2026 a 01/06/2026.

Art. 2º - Determinar a Secretaria de Administração, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE	DO	PREFEITO	MUNICIPAL	DE
ITAPIRANGA/AM, em 13 de fevereiro de 2026.
THIAGO GAMA LIMA
Prefeito Municipal
BENAEL SOUZA DE OLIVEIRA
Secretário Mun. de Admin. e Planejamento Matricula Nº 1214

Publicado a presente Portaria no Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, na data supra, conforme o disposto no Art. 73, inciso VI, da Lei nº. 06/90 – Lei Orgânica Municipal.

Publicado por:
Marcio Pereira Neves
Código Identificador:E115C413

Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 16/04/2026. Edição 4087
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aam/

https://www.diariomunicipal.com.br/aam/materia/E115C413/b845ef77a5cb6e8e306086814c9f993cb845ef77a5cb6e8e306086814c9f993c	1/1