MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS - CNPJ:04495644/0001-59 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Receita Prevista Anexo 02 Page 1 Lei: 272, Data: 15/12/2017 Código Especificação 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1110.00.0.0 IMPOSTOS 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1113.03.4.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 1118.00.0.0 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 1118.01.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 1118.01.1.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1118.01.4.0 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE 1118.02.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVI 1118.02.3.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1120.00.0.0 TAXAS 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1121.01.1.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1121.01.1.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO-PRINCIPAL 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1122.01.1.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1321.00.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL F.R. 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.01.10 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.01.10 0.10.009 0.10.027 0.10.702 0.10.779 0.11.706 0.11.746 0.11.763 0.11.804 0.12.011 0.12.012 0.14.090 0.15.019 0.15.030 0.15.080 Desdobramento 190.500,00 190.500,00 185.300,00 5.200,00 230.780,00 18.380,00 13.380,00 5.000,00 212.400,00 212.400,00 6.700,00 6.700,00 6.700,00 6.700,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 38.700,00 38.700,00 18.000,00 600,00 500,00 600,00 700,00 500,00 600,00 500,00 1.600,00 4.900,00 7.400,00 400,00 1.400,00 200,00 200,00 SubCategoria Fonte 428.980,00 421.280,00 7.700,00 38.700,00 38.700,00 Categoria Econômica 25.089.180,00 -----------------------------------------------------Page 1-----------------------------------------------------  MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS - CNPJ:04495644/0001-59 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Receita Prevista Anexo 02 Page 2 Lei: 272, Data: 15/12/2017 Código Especificação 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1610.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1610.01.1.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1610.01.1.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS-PRINCIPAL 1610.01.1.3 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS-DÍVIDA ATIVA 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1718.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNIC 1718.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 1718.01.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 1718.01.3.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA 1718.01.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA 1718.01.5.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1718.02.0.0 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE R 1718.02.4.0 COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO 1718.02.4.1 COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO 1718.02.6.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 1718.03.0.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – 1718.03.1.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO BÁSICA 1718.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO BÁSICA-PRINCIPAL 1718.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO BÁSICA-PRINCIPAL 1718.03.2.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA C 1718.03.2.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA C 1718.03.3.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1718.03.3.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILÂNCIA EM SAÚDE-PRINC 1718.03.3.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILÂNCIA EM SAÚDE-PRINC 1718.03.3.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILÂNCIA EM SAÚDE-PRINC 1718.03.4.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1718.03.4.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA- 1718.05.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME 1718.05.1.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1718.05.2.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 1718.05.3.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION 1718.05.3.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION 1718.05.4.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION 1718.05.4.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION 1718.06.0.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/ 1718.06.1.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – F.R. 0.16.074 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.01.10 0.01.10 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.19.087 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.10.002 0.10.779 0.000.000 0.10.009 0.000.000 0.01.10 0.10.702 0.10.702 0.000.000 0.10.027 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.15.080 0.000.000 0.15.019 0.000.000 0.000.000 Desdobramento 600,00 3.500,00 3.500,00 3.000,00 500,00 12.363.700,00 6.947.700,00 6.240.000,00 404.400,00 303.100,00 200,00 293.100,00 208.800,00 104.400,00 84.300,00 2.237.100,00 1.565.700,00 265.700,00 1.300.000,00 350.000,00 350.000,00 264.400,00 126.200,00 12.000,00 126.200,00 57.000,00 57.000,00 434.200,00 233.500,00 12.700,00 182.400,00 182.400,00 5.600,00 5.600,00 16.400,00 16.400,00 SubCategoria Fonte 3.500,00 3.500,00 24.618.000,00 12.363.700,00 Categoria Econômica -----------------------------------------------------Page 2-----------------------------------------------------  MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS - CNPJ:04495644/0001-59 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Receita Prevista Anexo 02 Page 3 Lei: 272, Data: 15/12/2017 Código Especificação F.R. Desdobramento SubCategoria Fonte Categoria Econômica DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/ 1718.09.0.0 1718.09.1.0 1718.09.1.1 1718.09.1.1 1718.12.0.0 1718.12.1.0 1718.12.1.1 1718.12.1.1 1718.12.1.1 1718.12.1.1 1718.12.1.1 1718.12.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 0.000.000 0.000.000 0.12.011 0.12.012 0.000.000 0.000.000 0.11.706 0.11.723 0.11.741 0.11.746 0.11.763 0.11.804 2.102.000,00 2.102.000,00 839.000,00 1.263.000,00 333.200,00 333.200,00 35.000,00 29.400,00 81.900,00 103.300,00 36.000,00 47.600,00 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 0.000.000 7.517.200,00 1728.00.0.0 1728.01.0.0 1728.01.1.0 1728.01.2.0 1728.01.3.0 1728.01.4.0 1728.02.0.0 1728.02.3.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MU PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (25%) COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 7.517.200,00 7.425.300,00 7.300.000,00 77.300,00 18.000,00 30.000,00 91.900,00 91.900,00 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 0.000.000 4.737.100,00 1758.00.0.0 1758.01.0.0 1758.01.1.0 1758.01.1.1 1758.01.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.12.011 0.12.012 4.737.100,00 4.737.100,00 4.737.100,00 1.896.400,00 2.840.700,00 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -2.730.380,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -2.730.380,00 9510.00.0.0 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 0.000.000 -2.730.380,00 -2.730.380,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -2.730.380,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.01.10 -2.730.380,00 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 22.358.800,00 Total Geral das Receitas 22.358.800,00 -----------------------------------------------------Page 3-----------------------------------------------------  MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS - CNPJ:04495644/0001-59 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Receita Prevista Anexo 02 Page 4 Lei: 272, Data: 15/12/2017 Código Especificação F.R. Desdobramento SubCategoria Fonte Categoria Econômica DENISE DE FARIAS LIMA PREFEITA MUNICIPAL 615.789.672-87 JOÃO LUIZ FERREIRA LESSA SECRETÁRIO DE FINANÇAS 33442029287 -----------------------------------------------------Page 4-----------------------------------------------------