MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA 1 de 2 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a abril 2026/BIMESTRE Março - Abril LRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre RECEITAS - Previsão Inicial 70.186.265,0-0 Previsão Atualizada 70.186.265,0-0 Receitas Realizadas 27.690.178,1-3 Déficit Orçamentário 0,0-0 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 5.133.454,8-3 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS Até o Bimestre DESPESAS - Dotação Inicial 70.186.265,0-0 Créditos Adicionais 43.389.291,0-3 Dotação Atualizada 113.575.556,0-3 Despesas Empenhadas 75.545.265,5-0 Despesas Liquidadas 26.427.983,5-1 Despesas Pagas 25.399.637,1-6 Superávit Orçamentário 1.262.194,6-2 DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o Bimestre Despesas Empenhadas 75.545.265,5-0 Despesas Liquidadas 26.427.983,5-1 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre Receita Corrente Líquida 85.435.414,9-2 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 83.435.414,9-2 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 80.520.285,9-2 RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO - Receitas Previdenciárias Realizadas 0,0-0 Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,0-0 Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,0-0 Despesas Previdenciárias Pagas 0,0-0 Resultado Previdenciário 0,0-0 Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO - Receitas Previdenciárias Realizadas 0,0-0 Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,0-0 Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,0-0 Despesas Previdenciárias Pagas 0,0-0 Resultado Previdenciário 0,0-0 RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre ( b ) % em Relação à Meta (b/a) Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha 554.333,00 Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha -1.400.111,00 2.014.455,37 -760.841,40 363,40 54,34 MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA 2 de 2 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a abril 2026/BIMESTRE Março - Abril LRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1 Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 255.177,92 0,00 134.813,16 120.364,76 Poder Executivo 244.264,36 0,00 134.813,16 109.451,20 Poder Legislativo 10.913,56 0,00 0,00 10.913,56 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Executivo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 255.177,92 0,00 134.813,16 120.364,76 Valor Apurado Limites Constitucionais Anuais DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no % Aplicado até o Bimestre Exercício Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 1.937.805,14 Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 4.392.577,91 Mínimo Anual de 4% do FUNDEB na Criação de Matrículas em ETI 165.559,44 Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 1.049.160,20 Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 200.000,00 25,00 70,00 4,00 0,00 15,00 14,22 51,97 1,87 36,42 6,94 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado até o Bimestre Saldo Não Realizado Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00 Despesa de Capital Líquida 41.129.813,23 4.747.889,54 RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o Bimestre Saldo a Realizar Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00 Valor Apurado Limite Constitucional Anual DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado até o Bimestre Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 2.972.227,52 15,00 21,80 DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00 THIAGO GAMA LIMA 030.990.522-21 PREFEITO MUNICIPAL ONIO NAZARENO DOS SANTOS AG 489.237.102-53 SECRETÁRIO DE FINANÇAS CARLOS ALBERTO AUGUSTO ELIAS 242.726.472-53 CONTADOR