ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA
LEI MUNICIPAL Nº 318, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.

ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA
Gabinete da Prefeita
LEI MUNICIPAL Nº 318, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ITAPIRANGA, para o exercício financeiro de 2023.
A Prefeita Municipal de ITAPIRANGA, encaminha para Egrégia Câmara Legislativa o seguinte projeto de Lei.
TÍTULO I
DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de ITAPIRANGA, para o exercício financeiro de 2023, nos termos das disposições constitucionais, compreendendo:
- O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos, entidades e fundos da administração direta e indireta.
- O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º. A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é no valor de RS 49.696.230,00 (quarenta e nove milhões, seiscentos e noventa e seis mil, duzentos e trinta reais).
Art. 3º. A Receita decorrerá da arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstos na legislação vigente e estimadas com o seguinte desdobramento:

TÍTULOS	TOTAIS	
Receitas Tributárias	1.747.850,00	
Receitas Contribuições	345.000,00	
Receita Patrimonial	72.600,00	
Receita de Serviços	8.000,00	
Transferências Correntes	50.409.000,00	
Outras receitas Correntes	2.840.000,00	
SUB - TOTAL	55.422.450,00	
(R) Deduções	-5.726.220,00	
TOTAL GERAL	49.696.230,00	
Art. 4º. A Receita será realizada com base na arrecadação direta das transferências constitucionais, das transferências voluntárias e de outras rendas na forma da legislação em vigor, de acordo com os códigos, denominações e detalhamentos da Receita Pública, instituídos pelas Portarias do Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, que aprova o Manual de Procedimentos da Receita Pública.

CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 5º. A Despesa total fixada é no valor de R$ 49.696.230,00 (quarenta e nove milhões, seiscentos e noventa e seis mil, duzentos e trinta reais) desdobrada nos seguintes orçamentos:
I - Orçamento fiscal em R$ 40.085.030,00;
Orçamento da seguridade social em R$ 9.611.200,00.
Art. 6º. A Despesa fixada à conta dos recursos previstos neste capítulo, observado a programação anexa a esta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:

I - Por órgãos:	
DESCRIÇÃOCAMARA MUNICIPAL DO ORGÃO	FISCAL	SEGURIDADE	TOTAL	
CAMARA MUNICIPAL	1.874.000,00	0,00	1.874.000,00	
GABINETE DO PREFEITO	2.407.000,00	0,00	2.407.000,00	
SEC.MUN.DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO	4.575.630,00	0,00	4.575.630,00	
SECRETARIA  MUNICIPAL  DE
FINANÇAS	1.140.000,00	0,00	1.140.000,00	
SEC.	MUNICIPAL	DE DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E
ABASTECIMENTO	1.215.000,00	0,00	1.215.000,00	
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	0,00	1.320.000,00	1.320.000,00	
SECRETARIA  MUNICIPAL  DE
EDUCAÇÃO	20.330.405,00	0,00	20.330.405,00	
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE	0,00	2.252.000,00	2.252.000,00	
SEC.MUNICIPAL	DE	INFRA
ESTRUTURA E TRANSPORTE	4.460.995,00	0,00	4.460.995,00	
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE	274.000,00	0,00	274.000,00	
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO,	LAZER	E
JUVENTUDE	585.000,00	0,00	585.000,00	
SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR	153.000,00	0,00	153.000,00	
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA
AS MULHERES	127.000,00	0,00	127.000,00	
SECRETARIA	MUNICIPL	DE CULTURA E TURISMO	312.000,00	0,00	312.000,00	
SECRETARIA  MUNICIPAL  DE
LIMPEZA PUBLICA	1.140.000,00	0,00	1.140.000,00	
FUNDO	MUNICIPAL	DE ASSISTENCIA SOCIAL	0,00	495.200,00	495.200,00	
FUNDO		MUN.DOS	DIREITOS DA	CRIANÇA		E	DO
ADOLESCENTE	0,00	21.000,00	21.000,00	
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	0,00	5.523.000,00	5.523.000,00	
RESERVA DE CONTINGÊNCIA	1.491.000,00	0,00	1.491.000,00	
TOTAL GERAL	40.085.030,00	9.611.200,00	49.696.230,00	
II - Por funções:	
DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO	FISCAL	SEGURIDADE	TOTAL	
ADMINISTRAÇÃO	7.696.000,00	0,00	7.696.000,00	
AGRICULTURA	1.215.000,00	0,00	1.215.000,00	
ASSISTÊNCIA SOCIAL	0,00	1.836.200,00	1.836.200,00	
CULTURA	312.000,00	0,00	312.000,00	
DESPORTO E LAZER	585.000,00	0,00	585.000,00	
EDUCAÇÃO	20.330.405,00	0,00	20.330.405,00	

ENCARGOS ESPECIAIS	925.630,00	0,00	925.630,00	
HABITAÇÃO	130.000,00	0,00	130.000,00	
LEGISLATIVA	1.874.000,00	0,00	1.874.000,00	
RESERVA DE CONTIGÊNCIA	1.491.000,00	0,00	1.491.000,00	
SANEAMENTO	837.330,00	0,00	837.330,00	
SAÚDE	0,00	7.775.000,00	7.775.000,00	
SEGURANÇA PÚBLICA	55.000,00	0,00	55.000,00	
TRANSPORTE	295.655,00	0,00	295.655,00	
URBANISMO	4.338.010,00	0,00	4.338.010,00	
TOTAL GERAL	40.085.030,00	9.611.200,00	49.696.230,00	
CAPÍTULO III
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 7º. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a:
Abrir créditos suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:
decorrentes de superávit financeiro até o limite de 100 % (por cento) do mesmo, de acordo com o estabelecido no art. 43, § 1°, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/64;
decorrentes do excesso de arrecadação até o limite de 100 % (por cento) do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso II e §§ 3º e 4º da Lei 4.320/64;
decorrentes de anulação parcial ou total de dotações na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023, até o limite de 40 % (por cento) das mesmas, conforme o estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no Art. 167, Inciso VI da Constituição Federal não onerando esse limite os créditos suplementares para reforço de dotações de pessoal, obrigações patronais, encargos com inativos e Pasep.
decorrentes de alteração de QDD, permitindo inclusive a criação de elementos e subelementos necessários a execução da despesa deste que atenda a categoria econômica a ser reduzida.
Efetuar operações de créditos por antecipação da receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar n° 101/2000.
Art. 8º. Esta Lei vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
Gabinete da Excelentíssima Prefeita Municipal de Itapiranga, em 05 de janeiro de 2023.
DENISE DE FARIAS LIMA
PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA
Sebastião Fábio Souza Viana
Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
Decreto 001/2021

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS - CNPJ:04495644/0001-59	
Orçamento Programa - Exercício de 2023	Anexo 01	
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONOMICAS				Page 1	
(Inc.II, §1º, Art.2º)	Lei: , Data:	
R E C E I T A	R$	R$	D E S P E S A	R$	R$	
RECEITAS CORRENTES	1.747.850,00		DESPESAS
CORRENTES	25.198.975,00		
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA	345.000,00		PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS	5.000,00		

RECEITA PATRIMONIAL	72.600,00		JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA	17.900.510,00		
RECEITA DE SERVIÇOS	8.000,00		OUTRAS DESPESAS
CORRENTES			
TRANSFERÊNCIAS
CORRENTES	50.409.000,00		SUB TOTAL		43.104.485,00	
OUTRAS RECEITAS CORRENTES	2.840.000,00		SUPERAVIT DO ORCAMENTO
CORRENTE		6.591.745,00	
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB	-5.726.220,00		TOTAL		49.696.230,00	
SUB TOTAL	49.696.230,00	DESPESAS DE CAPITAL	
TOTAL	49.696.230,00	INVESTIMENTOS	4.600.745,00		
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE	6.591.745,00	AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA	500.000,00		
R E S U M O	SUB TOTAL		5.100.745,00	
RECEITAS CORRENTES	55.422.450,00		RESERVA DE
CONTINGENCIA		1.491.000,00	
DEDUÇÕES DA RECEITA
CORRENTE	-5.726.220,00		TOTAL	6.591.745,00	
TOTAL DE RECEITAS	49.696.230,00	R E S U M O	
TOTAL	49.696.230,00	DESPESAS
CORRENTES	43.104.485,00		
			DESPESAS DE
CAPITAL	5.100.745,00		
			RESERVA DE
CONTINGÊNCIA	1.491.000,00		
			TOTAL DE DESPESA	49.696.230,00	
			TOTAL	49.696.230,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	Anexo 01	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS - CNPJ:04495644/0001-59	Page 2	
Orçamento Programa - Exercício de 2023	Lei: , Data:	
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS	
(Inc.II, §1º, Art.2º)	
DENISE DE FARIAS LIMA	
PREFEITA MUNICIPAL	
615.789.672-87	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS - CNPJ:04495644/0001-59	Anexo 02	
Orçamento Programa - Exercício de 2023	Page 1	
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE	Lei: , Data:	
PODER	01 PODER LEGISLATIVO	
ORGÃO	01 CAMARA MUNICIPAL	
UNIDADE	01 CAMARA MUNICIPAL	
Código	Especificação	F.R.	Elemento	Modalidade	Grupo	Categoria
Econômica	
3 . 0 . 00 .
00	DESPESAS CORRENTES	0.000.000				1.564.000,00	
3 . 1 . 00 .
00	PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS	0.000.000			975.800,00		
3 . 1 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		975.800,00			
3 . 1 . 90 .
11	VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	0.01.10	794.000,00				
3 . 1 . 90 .
13	OBRIGAÇÕES PATRONAIS	0.01.10	166.800,00				

3 . 1 . 90 .
94	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS	0.01.10	15.000,00				
3 . 3 . 00 .
00	OUTRAS DESPESAS
CORRENTES	0.000.000			588.200,00		
3 . 3 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		588.200,00			
3 . 3 . 90 .
14	DIÁRIAS - CIVIL	0.01.10	240.000,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.01.10	90.000,00				
3 . 3 . 90 .
33	PASSAGENS E DESPESAS
COM LOCOMOÇÃO	0.01.10	40.000,00				
3 . 3 . 90 .
35	SERVIÇOS DE
CONSULTORIA	0.01.10	66.000,00				
3 . 3 . 90 .
36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA	0.01.10	5.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA	0.01.10	141.200,00				
3 . 3 . 90 .
47	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS	0.01.10	1.000,00				
3 . 3 . 90 .
92	DESPESAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES	0.01.10	5.000,00				
4 . 0 . 00 .
00	DESPESAS DE CAPITAL	0.000.000				310.000,00	
4 . 4 . 00 .
00	INVESTIMENTOS	0.000.000			310.000,00		
4 . 4 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		310.000,00			
4 . 4 . 90 .
51	OBRAS E INSTALAÇÕES	0.01.10	200.000,00				
4 . 4 . 90 .
52	EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE	0.01.10	110.000,00				
T O T A L	1.874.000,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS - CNPJ:04495644/0001-59	Anexo 02	
Orçamento Programa - Exercício de 2023	Page 2	
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE	Lei: , Data:	
PODER	02 PODER EXECUTIVO	
ORGÃO	01 GABINETE DO PREFEITO	
UNIDADE	01 GABINETE DO PREFEITO	
Código	Especificação	F.R.	Elemento	Modalidade	Grupo	Categoria
Econômica	
3 . 0 . 00 .
00	DESPESAS CORRENTES	0.000.000				2.392.000,00	
3 . 1 . 00 .
00	PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS	0.000.000			1.636.000,00		
3 . 1 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		1.636.000,00			
3 . 1 . 90 .
04	CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO	0.01.10	61.000,00				
3 . 1 . 90 .
11	VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	0.01.10	1.570.000,00				
3 . 1 . 90 .
94	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS	0.01.10	5.000,00				
3 . 3 . 00 .
00	OUTRAS DESPESAS
CORRENTES	0.000.000			756.000,00		
3 . 3 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		756.000,00			

3 . 3 . 90 .
14	DIÁRIAS - CIVIL	0.01.10	130.000,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE
CONSUMO	0.01.10	130.000,00				
3 . 3 . 90 .
32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA	0.01.10	20.000,00				
3 . 3 . 90 .
33	PASSAGENS E DESPESAS
COM LOCOMOÇÃO	0.01.10	40.000,00				
3 . 3 . 90 .
36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA	0.01.10	115.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA	0.01.10	310.000,00				
3 . 3 . 90 .
92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES	0.01.10	11.000,00				
4 . 0 . 00 .
00	DESPESAS DE CAPITAL	0.000.000				15.000,00	
4 . 4 . 00 .
00	INVESTIMENTOS	0.000.000			15.000,00		
4 . 4 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		15.000,00			
4 . 4 . 90 .
52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE	0.01.10	15.000,00				
T O T A L	2.407.000,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS - CNPJ:04495644/0001-59	Anexo 02	
Orçamento Programa - Exercício de 2023	Page 3	
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE	Lei: , Data:	
PODER	02 PODER EXECUTIVO	
ORGÃO	02 SEC.MUN.DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO	
UNIDADE	01 SEC.MUN.DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO	
Código	Especificação	F.R.	Elemento	Modalidade	Grupo	Categoria Econômica	
3 . 0 . 00 .
00	DESPESAS CORRENTES	0.000.000				3.975.630,00	
3 . 1 . 00 .
00	PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS	0.000.000			2.305.000,00		
3 . 1 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		2.305.000,00			
3 . 1 . 90 .
04	CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO	0.01.10	860.000,00				
3 . 1 . 90 .
11	VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	0.01.10	500.000,00				
3 . 1 . 90 .
13	OBRIGAÇÕES
PATRONAIS	0.01.10	900.000,00				
3 . 1 . 90 .
91	SENTENÇAS JUDICIAIS	0.01.10	30.000,00				
3 . 1 . 90 .
92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES	0.01.10	10.000,00				
3 . 1 . 90 .
94	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS	0.01.10	5.000,00				
3 . 2 . 00 .
00	JUROS E ENCARGOS
DA DÍVIDA	0.000.000			5.000,00		
3 . 2 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		5.000,00			
3 . 2 . 90 .
21	JUROS SOBRE A DÍVIDA POR
CONTRATO	0.01.10	5.000,00				

3 . 3 . 00 .
00	OUTRAS DESPESAS
CORRENTES	0.000.000			1.665.630,00		
3 . 3 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		1.665.630,00			
3 . 3 . 90 .
14	DIÁRIAS - CIVIL	0.01.10	50.000,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE
CONSUMO	0.01.10	300.000,00				
3 . 3 . 90 .
33	PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO	0.01.10	3.000,00				
3 . 3 . 90 .
36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA	0.01.10	60.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA	0.01.10	800.000,00				
3 . 3 . 90 .
47	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS	0.01.10	298.270,00				
3 . 3 . 90 .
47	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS	0.14.090	150,00				
3 . 3 . 90 .
47	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS	0.19.003	2.840,00				
3 . 3 . 90 .
47	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS	0.19.087	1.370,00				
3 . 3 . 90 .
91	SENTENÇAS JUDICIAIS	0.01.10	100.000,00				
3 . 3 . 90 .
92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES	0.01.10	50.000,00				
4 . 0 . 00 .
00	DESPESAS DE CAPITAL	0.000.000				600.000,00	
4 . 4 . 00 .
00	INVESTIMENTOS	0.000.000			100.000,00		
4 . 4 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		100.000,00			
4 . 4 . 90 .
52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE	0.01.10	100.000,00				
4 . 6 . 00 .
00	AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA	0.000.000			500.000,00		
4 . 6 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		500.000,00			
4 . 6 . 90 .
71	PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
RESGATADA	0.01.10	500.000,00				
T O T A L	4.575.630,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS - CNPJ:04495644/0001-59	Anexo 02	
Orçamento Programa - Exercício de 2023	Page 4	
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE	Lei: , Data:	
PODER	02 PODER EXECUTIVO	
ORGÃO	03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS	
UNIDADE	01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS	
Código	Especificação	F.R.	Elemento	Modalidade	Grupo	Categoria
Econômica	
3 . 0 . 00 .
00	DESPESAS CORRENTES	0.000.000				1.140.000,00	
3 . 1 . 00 .
00	PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS	0.000.000			400.000,00		

3 . 1 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		400.000,00			
3 . 1 . 90 .
04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO	0.01.10	60.000,00				
3 . 1 . 90 .
11	VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	0.01.10	290.000,00				
3 . 1 . 90 .
92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES	0.01.10	10.000,00				
3 . 1 . 90 .
94	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS	0.01.10	40.000,00				
3 . 3 . 00 .
00	OUTRAS DESPESAS
CORRENTES	0.000.000			740.000,00		
3 . 3 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		740.000,00			
3 . 3 . 90 .
14	DIÁRIAS - CIVIL	0.01.10	40.000,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.01.10	20.000,00				
3 . 3 . 90 .
36	OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	0.01.10	200.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA	0.01.10	450.000,00				
3 . 3 . 90 .
92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES	0.01.10	30.000,00				
T O T A L	1.140.000,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS - CNPJ:04495644/0001-59	Anexo 02	
Orçamento Programa - Exercício de 2023	Page 5	
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE	Lei: , Data:	
PODER	02 PODER EXECUTIVO	
ORGÃO	04 SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E ABASTECIMENTO	
UNIDADE	01 SECR. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E ABASTECIMENTO	
Código	Especificação	F.R.	Elemento	Modalidade	Grupo	Categoria Econômica	
3 . 0 . 00 .
00	DESPESAS CORRENTES	0.000.000				1.050.000,00	
3 . 1 . 00 .
00	PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS	0.000.000			370.000,00		
3 . 1 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		370.000,00			
3 . 1 . 90 .
04	CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO	0.01.10	30.000,00				
3 . 1 . 90 .
11	VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	0.01.10	330.000,00				
3 . 1 . 90 .
92	DESPESAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES	0.01.10	5.000,00				
3 . 1 . 90 .
94	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS	0.01.10	5.000,00				
3 . 3 . 00 .
00	OUTRAS DESPESAS
CORRENTES	0.000.000			680.000,00		
3 . 3 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		680.000,00			
3 . 3 . 90 .
14	DIÁRIAS - CIVIL	0.01.10	2.000,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.01.10	70.000,00				
3 . 3 . 90 .
32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	0.01.10	5.000,00				
3 . 3 . 90 .
33	PASSAGENS E DESPESAS
COM LOCOMOÇÃO	0.01.10	13.000,00				

3 . 3 . 90 .
36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA	0.01.10	235.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA	0.01.10	355.000,00				
4 . 0 . 00 .
00	DESPESAS DE CAPITAL	0.000.000				165.000,00	
4 . 4 . 00 .
00	INVESTIMENTOS	0.000.000			165.000,00		
4 . 4 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		165.000,00			
4 . 4 . 90 .
51	OBRAS E INSTALAÇÕES	0.01.10	150.000,00				
4 . 4 . 90 .
52	EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE	0.01.10	15.000,00				
T O T A L	1.215.000,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS - CNPJ:04495644/0001-59	Anexo 02	
Orçamento Programa - Exercício de 2023	Page 6	
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE	Lei: , Data:	
PODER	02 PODER EXECUTIVO	
ORGÃO	05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	
UNIDADE	01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	
Código	Especificação	F.R.	Elemento	Modalidade	Grupo	Categoria Econômica	
3 . 0 . 00 .
00	DESPESAS CORRENTES	0.000.000				1.260.000,00	
3 . 1 . 00 .
00	PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS	0.000.000			790.000,00		
3 . 1 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		790.000,00			
3 . 1 . 90 .
04	CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO	0.01.10	500.000,00				
3 . 1 . 90 .
11	VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	0.01.10	280.000,00				
3 . 1 . 90 .
94	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS	0.01.10	10.000,00				
3 . 3 . 00 .
00	OUTRAS DESPESAS
CORRENTES	0.000.000			470.000,00		
3 . 3 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		470.000,00			
3 . 3 . 90 .
14	DIÁRIAS - CIVIL	0.01.10	70.000,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.01.10	155.000,00				
3 . 3 . 90 .
32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	0.01.10	130.000,00				
3 . 3 . 90 .
33	PASSAGENS E DESPESAS
COM LOCOMOÇÃO	0.01.10	5.000,00				
3 . 3 . 90 .
36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA	0.01.10	10.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA	0.01.10	60.000,00				
3 . 3 . 90 .
92	DESPESAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES	0.01.10	40.000,00				
4 . 0 . 00 .
00	DESPESAS DE CAPITAL	0.000.000				60.000,00	
4 . 4 . 00 .
00	INVESTIMENTOS	0.000.000			60.000,00		

4 . 4 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		60.000,00			
4 . 4 . 90 .
51	OBRAS E INSTALAÇÕES	0.01.10	50.000,00				
4 . 4 . 90 .
52	EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE	0.01.10	10.000,00				
T O T A L	1.320.000,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS - CNPJ:04495644/0001-59	Anexo 02	
Orçamento Programa - Exercício de 2023	Page 7	
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE	Lei: , Data:	
PODER	02 PODER EXECUTIVO	
ORGÃO	06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	
UNIDADE	01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	
Código	Especificação	F.R.	Elemento	Modalidade	Grupo	Categoria
Econômica	
3 . 0 . 00 .
00	DESPESAS CORRENTES	0.000.000				18.381.655,00	
3 . 1 . 00 .
00	PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS	0.000.000			12.495.305,00		
3 . 1 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		12.495.305,00			
3 . 1 . 90 .
04	CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO	0.01.10	263.905,00				
3 . 1 . 90 .
04	CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO	0.12.011	30.000,00				
3 . 1 . 90 .
04	CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO	0.12.012	1.224.400,00				
3 . 1 . 90 .
04	CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO	0.12.012	942.500,00				
3 . 1 . 90 .
04	CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO	0.12.012	600.000,00				
3 . 1 . 90 .
04	CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO	0.12.012	1.600.000,00				
3 . 1 . 90 .
11	VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	0.01.10	100.000,00				
3 . 1 . 90 .
11	VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	0.01.10	60.000,00				
3 . 1 . 90 .
11	VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	0.12.011	420.000,00				
3 . 1 . 90 .
11	VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	0.12.011	100.000,00				
3 . 1 . 90 .
11	VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	0.12.012	2.817.000,00				
3 . 1 . 90 .
11	VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	0.12.012	720.000,00				
3 . 1 . 90 .
11	VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	0.12.012	220.000,00				
3 . 1 . 90 .
11	VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	0.12.012	1.142.500,00				
3 . 1 . 90 .
11	VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	0.12.012	1.000.000,00				
3 . 1 . 90 .
13	OBRIGAÇÕES
PATRONAIS	0.12.011	40.000,00				
3 . 1 . 90 .
13	OBRIGAÇÕES
PATRONAIS	0.12.012	805.000,00				

3 . 1 . 90 .
13	OBRIGAÇÕES
PATRONAIS	0.12.012	200.000,00				
3 . 1 . 90 .
94	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS	0.01.10	15.000,00				
3 . 1 . 90 .
94	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS	0.12.011	40.000,00				
3 . 1 . 90 .
94	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS	0.12.011	30.000,00				
3 . 1 . 90 .
94	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS	0.12.012	125.000,00				
3 . 3 . 00 .
00	OUTRAS DESPESAS
CORRENTES	0.000.000			5.886.350,00		
3 . 3 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		5.886.350,00			
3 . 3 . 90 .
14	DIÁRIAS - CIVIL	0.01.10	10.000,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE
CONSUMO	0.01.10	1.415.000,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE
CONSUMO	0.01.10	560.000,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE
CONSUMO	0.12.011	590.000,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE
CONSUMO	0.12.011	627.600,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE
CONSUMO	0.12.011	300.000,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE
CONSUMO	0.12.011	532.500,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE
CONSUMO	0.15.019	37.100,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE
CONSUMO	0.15.030	14.500,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE
CONSUMO	0.15.080	11.100,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE
CONSUMO	0.15.080	152.700,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE
CONSUMO	0.16.074	225.100,00				
3 . 3 . 90 .
33	PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO	0.01.10	53.000,00				
3 . 3 . 90 .
33	PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO	0.01.10	20.000,00				
3 . 3 . 90 .
33	PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO	0.15.019	5.000,00				
3 . 3 . 90 .
33	PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO	0.15.019	2.000,00				
3 . 3 . 90 .
36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA	0.01.10	53.000,00				
3 . 3 . 90 .
36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA	0.12.011	300.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA	0.01.10	70.000,00				

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS - CNPJ:04495644/0001-59	Anexo 02	
Orçamento Programa - Exercício de 2023	Page 8	

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE	Lei: , Data:	
PODER	02 PODER EXECUTIVO	
ORGÃO	06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	
UNIDADE	01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	
Código	Especificação	F.R.	Elemento	Modalidade	Grupo	Categoria
Econômica	
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA	0.01.10	140.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA	0.12.011	435.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA	0.12.011	100.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA	0.16.074	50.000,00				
3 . 3 . 90 .
47	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS	0.12.011	162.750,00				
3 . 3 . 90 .
92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES	0.01.10	5.000,00				
3 . 3 . 90 .
92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES	0.01.10	15.000,00				
4 . 0 . 00 .
00	DESPESAS DE CAPITAL	0.000.000				1.948.750,00	
4 . 4 . 00 .
00	INVESTIMENTOS	0.000.000			1.948.750,00		
4 . 4 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		1.948.750,00			
4 . 4 . 90 .
51	OBRAS E INSTALAÇÕES	0.01.10	575.000,00				
4 . 4 . 90 .
51	OBRAS E INSTALAÇÕES	0.12.011	432.500,00				
4 . 4 . 90 .
51	OBRAS E INSTALAÇÕES	0.12.011	200.000,00				
4 . 4 . 90 .
51	OBRAS E INSTALAÇÕES	0.12.011	300.000,00				
4 . 4 . 90 .
52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE	0.01.10	53.000,00				
4 . 4 . 90 .
52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE	0.01.10	130.000,00				
4 . 4 . 90 .
52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE	0.12.011	138.250,00				
4 . 4 . 90 .
52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE	0.12.011	100.000,00				
4 . 4 . 90 .
52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE	0.16.074	20.000,00				
T O T A L	20.330.405,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS - CNPJ:04495644/0001-59	Anexo 02	
Orçamento Programa - Exercício de 2023	Page 9	
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE	Lei: , Data:	
PODER	02 PODER EXECUTIVO	
ORGÃO	07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE	
UNIDADE	01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE	

Código	Especificação	F.R.	Elemento	Modalidade	Grupo	Categoria Econômica	
3 . 0 . 00 .
00	DESPESAS
CORRENTES	0.000.000				2.227.000,00	
3 . 1 . 00 .
00	PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS	0.000.000			1.730.000,00		
3 . 1 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		1.730.000,00			
3 . 1 . 90 .
04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO	0.01.10	750.000,00				
3 . 1 . 90 .
11	VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	0.01.10	800.000,00				
3 . 1 . 90 .
13	OBRIGAÇÕES
PATRONAIS	0.01.10	130.000,00				
3 . 1 . 90 .
94	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS	0.01.10	50.000,00				
3 . 3 . 00 .
00	OUTRAS DESPESAS
CORRENTES	0.000.000			497.000,00		
3 . 3 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		497.000,00			
3 . 3 . 90 .
14	DIÁRIAS - CIVIL	0.01.10	50.000,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE
CONSUMO	0.01.10	160.000,00				
3 . 3 . 90 .
32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA	0.01.10	10.000,00				
3 . 3 . 90 .
33	PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO	0.01.10	15.000,00				
3 . 3 . 90 .
36	OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	0.01.10	100.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA	0.01.10	150.000,00				
3 . 3 . 90 .
48	OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A
PESSOA FÍSICA	0.01.10	10.000,00				
3 . 3 . 90 .
92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES	0.01.10	2.000,00				
4 . 0 . 00 .
00	DESPESAS DE CAPITAL	0.000.000				25.000,00	
4 . 4 . 00 .
00	INVESTIMENTOS	0.000.000			25.000,00		
4 . 4 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		25.000,00			
4 . 4 . 90 .
52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE	0.01.10	25.000,00				
T O T A L	2.252.000,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS - CNPJ:04495644/0001-59	Anexo 02	
Orçamento Programa - Exercício de 2023	Page 10	
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE	Lei: , Data:	
PODER	02 PODER EXECUTIVO	
ORGÃO	08 SEC.MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E TRANSPORTE	
UNIDADE	01 SEC.MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E TRANSPORTE	
Código	Especificação	F.R.	Elemento	Modalidade	Grupo	Categoria Econômica	
3 . 0 . 00 .
00	DESPESAS
CORRENTES	0.000.000				2.894.000,00	

3 . 1 . 00 .
00	PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS	0.000.000			632.000,00		
3 . 1 . 90 .
00	APLICAÇÕES
DIRETAS	0.000.000		632.000,00			
3 . 1 . 90 .
04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO	0.01.10	247.000,00				
3 . 1 . 90 .
11	VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	0.01.10	365.000,00				
3 . 1 . 90 .
92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES	0.01.10	10.000,00				
3 . 1 . 90 .
94	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS	0.01.10	10.000,00				
3 . 3 . 00 .
00	OUTRAS DESPESAS
CORRENTES	0.000.000			2.262.000,00		
3 . 3 . 90 .
00	APLICAÇÕES
DIRETAS	0.000.000		2.262.000,00			
3 . 3 . 90 .
14	DIÁRIAS - CIVIL	0.01.10	10.000,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE
CONSUMO	0.01.10	905.000,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE
CONSUMO	0.06.92	145.000,00				
3 . 3 . 90 .
36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA	0.01.10	395.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA	0.01.10	605.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA	0.06.92	200.000,00				
3 . 3 . 90 .
92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES	0.01.10	2.000,00				
4 . 0 . 00 .
00	DESPESAS DE
CAPITAL	0.000.000				1.566.995,00	
4 . 4 . 00 .
00	INVESTIMENTOS	0.000.000			1.566.995,00		
4 . 4 . 90 .
00	APLICAÇÕES
DIRETAS	0.000.000		1.566.995,00			
4 . 4 . 90 .
51	OBRAS E
INSTALAÇÕES	0.01.10	50.000,00				
4 . 4 . 90 .
51	OBRAS E
INSTALAÇÕES	0.01.10	1.005.655,00				
4 . 4 . 90 .
51	OBRAS E
INSTALAÇÕES	0.14.090	14.850,00				
4 . 4 . 90 .
51	OBRAS E
INSTALAÇÕES	0.19.003	100.000,00				
4 . 4 . 90 .
51	OBRAS E
INSTALAÇÕES	0.19.003	181.160,00				
4 . 4 . 90 .
51	OBRAS E
INSTALAÇÕES	0.19.087	135.330,00				
4 . 4 . 90 .
52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE	0.01.10	60.000,00				
4 . 4 . 90 .
52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE	0.01.10	20.000,00				
T O T A L	4.460.995,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS - CNPJ:04495644/0001-59	Anexo 02	
Orçamento Programa - Exercício de 2023	Page 11	

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE	Lei: , Data:	
PODER	02 PODER EXECUTIVO	
ORGÃO	09 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE	
UNIDADE	01 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE	
Código	Especificação	F.R.	Elemento	Modalidade	Grupo	Categoria
Econômica	
3 . 0 . 00 .
00	DESPESAS CORRENTES	0.000.000				264.000,00	
3 . 1 . 00 .
00	PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS	0.000.000			126.000,00		
3 . 1 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		126.000,00			
3 . 1 . 90 .
04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO	0.01.10	20.000,00				
3 . 1 . 90 .
11	VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	0.01.10	100.000,00				
3 . 1 . 90 .
94	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS	0.01.10	6.000,00				
3 . 3 . 00 .
00	OUTRAS DESPESAS
CORRENTES	0.000.000			138.000,00		
3 . 3 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		138.000,00			
3 . 3 . 90 .
14	DIÁRIAS - CIVIL	0.01.10	3.000,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.01.10	10.000,00				
3 . 3 . 90 .
36	OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	0.01.10	25.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA	0.01.10	100.000,00				
4 . 0 . 00 .
00	DESPESAS DE CAPITAL	0.000.000				10.000,00	
4 . 4 . 00 .
00	INVESTIMENTOS	0.000.000			10.000,00		
4 . 4 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		10.000,00			
4 . 4 . 90 .
52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE	0.01.10	10.000,00				
T O T A L	274.000,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS - CNPJ:04495644/0001-59	Anexo 02	
Orçamento Programa - Exercício de 2023	Page 12	
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE	Lei: , Data:	
PODER	02 PODER EXECUTIVO	
ORGÃO	10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO,LAZER E JUVENTUDE	
UNIDADE	01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO,LAZER E JUVENTUDE	
Código	Especificação	F.R.	Elemento	Modalidade	Grupo	Categoria
Econômica	
3 . 0 . 00 .
00	DESPESAS CORRENTES	0.000.000				530.000,00	
3 . 1 . 00 .
00	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	0.000.000			356.000,00		
3 . 1 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		356.000,00			
3 . 1 . 90 .
04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO	0.01.10	54.000,00				
3 . 1 . 90 .
11	VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL	0.01.10	300.000,00				
3 . 1 . 90 .
94	INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	0.01.10	2.000,00				

3 . 3 . 00 .
00	OUTRAS DESPESAS
CORRENTES	0.000.000			174.000,00		
3 . 3 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		174.000,00			
3 . 3 . 90 .
14	DIÁRIAS - CIVIL	0.01.10	17.000,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.01.10	25.000,00				
3 . 3 . 90 .
31	PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E	0.01.10	5.000,00				
3 . 3 . 90 .
36	OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	0.01.10	22.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	0.01.10	105.000,00				
4 . 0 . 00 .
00	DESPESAS DE CAPITAL	0.000.000				55.000,00	
4 . 4 . 00 .
00	INVESTIMENTOS	0.000.000			55.000,00		
4 . 4 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		55.000,00			
4 . 4 . 90 .
51	OBRAS E INSTALAÇÕES	0.01.10	50.000,00				
4 . 4 . 90 .
52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE	0.01.10	5.000,00				
T O T A L	585.000,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS - CNPJ:04495644/0001-59	Anexo 02	
Orçamento Programa - Exercício de 2023	Page 13	
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE	Lei: , Data:	
PODER	02 PODER EXECUTIVO	
ORGÃO	11 SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR	
UNIDADE	01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR	
Código	Especificação	F.R.	Elemento	Modalidade	Grupo	Categoria
Econômica	
3 . 0 . 00 .
00	DESPESAS CORRENTES	0.000.000				148.000,00	
3 . 1 . 00 .
00	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	0.000.000			60.000,00		
3 . 1 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		60.000,00			
3 . 1 . 90 .
11	VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL	0.01.10	60.000,00				
3 . 3 . 00 .
00	OUTRAS DESPESAS
CORRENTES	0.000.000			88.000,00		
3 . 3 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		88.000,00			
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.01.10	5.000,00				
3 . 3 . 90 .
33	PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO	0.01.10	3.000,00				
3 . 3 . 90 .
36	OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	0.01.10	50.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	0.01.10	30.000,00				
4 . 0 . 00 .
00	DESPESAS DE CAPITAL	0.000.000				5.000,00	
4 . 4 . 00 .
00	INVESTIMENTOS	0.000.000			5.000,00		
4 . 4 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		5.000,00			
4 . 4 . 90 .
52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE	0.01.10	5.000,00				
T O T A L	153.000,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS CNPJ:04495644/0001-59	Anexo 02	
Orçamento ProgramaExercício de 2023	Page 14	
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE	Lei: , Data:	
PODER	02 PODER EXECUTIVO	
ORGÃO	12 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES	
UNIDADE	01 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARAAS MULHERES	
Código	Especificação	F.R.	Elemento	Modalidade	Grupo	Categoria
Econômica	
3 . 0 . 00 .
00	DESPESAS CORRENTES	0.000.000				127.000,00	
3 . 1 . 00 .
00	PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS	0.000.000			60.000,00		
3 . 1 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		60.000,00			
3 . 1 . 90 .
11	VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL	0.01.10	60.000,00				
3 . 3 . 00 .
00	OUTRAS DESPESAS
CORRENTES	0.000.000			67.000,00		
3 . 3 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		67.000,00			
3 . 3 . 90 .
14	DIÁRIAS - CIVIL	0.01.10	3.000,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.01.10	15.000,00				
3 . 3 . 90 .
32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA	0.01.10	5.000,00				
3 . 3 . 90 .
36	OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	0.01.10	40.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA	0.01.10	4.000,00				
T O T A L	127.000,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS - CNPJ:04495644/0001-59	Anexo 02	
Orçamento Programa - Exercício de 2023	Page 15	
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE	Lei: , Data:	
PODER	02 PODER EXECUTIVO	
ORGÃO	13 SECRETARIA MUNICIPL DE CULTURA E TURISMO	
UNIDADE	01 SECRETARIA MUNICIPL DE CULTURA E TURISMO	
Código	Especificação	F.R.	Elemento	Modalidade	Grupo	Categoria
Econômica	
3 . 0 . 00 .
00	DESPESAS CORRENTES	0.000.000				257.000,00	
3 . 1 . 00 .
00	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	0.000.000			32.000,00		
3 . 1 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		32.000,00			
3 . 1 . 90 .
11	VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL	0.01.10	30.000,00				
3 . 1 . 90 .
94	INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	0.01.10	2.000,00				
3 . 3 . 00 .
00	OUTRAS DESPESAS
CORRENTES	0.000.000			225.000,00		
3 . 3 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		225.000,00			
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.01.10	120.000,00				
3 . 3 . 90 .
31	PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E	0.01.10	5.000,00				

3 . 3 . 90 .
33	PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO	0.01.10	5.000,00				
3 . 3 . 90 .
36	OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	0.01.10	40.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	0.01.10	55.000,00				
4 . 0 . 00 .
00	DESPESAS DE CAPITAL	0.000.000				55.000,00	
4 . 4 . 00 .
00	INVESTIMENTOS	0.000.000			55.000,00		
4 . 4 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		55.000,00			
4 . 4 . 90 .
51	OBRAS E INSTALAÇÕES	0.01.10	50.000,00				
4 . 4 . 90 .
52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE	0.01.10	5.000,00				
T O T A L	312.000,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS - CNPJ:04495644/0001-59	Anexo 02	
Orçamento Programa - Exercício de 2023	Page 16	
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE	Lei: , Data:	
PODER	02 PODER EXECUTIVO	
ORGÃO	14 SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA	
UNIDADE	01 SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA	
Código	Especificação	F.R.	Elemento	Modalidade	Grupo	Categoria
Econômica	
3 . 0 . 00 .
00	DESPESAS CORRENTES	0.000.000				1.135.000,00	
3 . 1 . 00 .
00	PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS	0.000.000			595.000,00		
3 . 1 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		595.000,00			
3 . 1 . 90 .
04	CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO	0.01.10	300.000,00				
3 . 1 . 90 .
11	VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	0.01.10	290.000,00				
3 . 1 . 90 .
94	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS	0.01.10	5.000,00				
3 . 3 . 00 .
00	OUTRAS DESPESAS
CORRENTES	0.000.000			540.000,00		
3 . 3 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		540.000,00			
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.01.10	200.000,00				
3 . 3 . 90 .
36	OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	0.01.10	100.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA	0.01.10	240.000,00				
4 . 0 . 00 .
00	DESPESAS DE CAPITAL	0.000.000				5.000,00	
4 . 4 . 00 .
00	INVESTIMENTOS	0.000.000			5.000,00		
4 . 4 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		5.000,00			
4 . 4 . 90 .
52	EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE	0.01.10	5.000,00				
T O T A L	1.140.000,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS - CNPJ:04495644/0001-59	Anexo 02	

Orçamento Programa - Exercício de 2023	Page 17	
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE	Lei: , Data:	
PODER	03 FUNDO MUNICIPAL	
ORGÃO	01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	
UNIDADE	01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	
Código	Especificação	F.R.	Elemento	Modalidade	Grupo	Categoria
Econômica	
3 . 0 . 00 .
00	DESPESAS CORRENTES	0.000.000				485.200,00	
3 . 1 . 00 .
00	PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS	0.000.000			296.700,00		
3 . 1 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		296.700,00			
3 . 1 . 90 .
04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO	0.01.10	35.000,00				
3 . 1 . 90 .
04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO	0.01.10	90.000,00				
3 . 1 . 90 .
04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO	0.11.746	28.200,00				
3 . 1 . 90 .
04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO	0.11.804	128.500,00				
3 . 1 . 90 .
92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES	0.11.741	15.000,00				
3 . 3 . 00 .
00	OUTRAS DESPESAS
CORRENTES	0.000.000			188.500,00		
3 . 3 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		188.500,00			
3 . 3 . 90 .
14	DIÁRIAS - CIVIL	0.01.10	5.000,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.01.10	15.000,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.11.706	20.000,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.11.741	19.700,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.11.746	5.000,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.11.804	15.000,00				
3 . 3 . 90 .
36	OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	0.01.10	15.000,00				
3 . 3 . 90 .
36	OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	0.11.706	7.600,00				
3 . 3 . 90 .
36	OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	0.11.741	4.000,00				
3 . 3 . 90 .
36	OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	0.11.746	2.000,00				
3 . 3 . 90 .
36	OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	0.11.804	5.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA	0.01.10	40.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA	0.11.706	20.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA	0.11.746	2.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA	0.11.804	5.000,00				
3 . 3 . 90 .
47	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS	0.01.10	8.200,00				
4 . 0 . 00 .
00	DESPESAS DE CAPITAL	0.000.000				10.000,00	

4 . 4 . 00 .
00	INVESTIMENTOS	0.000.000			10.000,00		
4 . 4 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		10.000,00			
4 . 4 . 90 .
52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE	0.01.10	10.000,00				
T O T A L	495.200,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS - CNPJ:04495644/0001-59	Anexo 02	
Orçamento Programa - Exercício de 2023	Page 18	
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE	Lei: , Data:	
PODER	04 FUNDO MUNICIPAL	
ORGÃO	01 FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	
UNIDADE	01 FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	
Código	Especificação	F.R.	Elemento	Modalidade	Grupo	Categoria
Econômica	
							
3 . 0 . 00 .
00	DESPESAS CORRENTES	0.000.000				11.000,00	
3 . 3 . 00 .
00	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	0.000.000			11.000,00		
3 . 3 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		11.000,00			
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.01.10	5.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA	0.01.10	6.000,00				
4 . 0 . 00 .
00	DESPESAS DE CAPITAL	0.000.000				10.000,00	
4 . 4 . 00 .
00	INVESTIMENTOS	0.000.000			10.000,00		
4 . 4 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		10.000,00			
4 . 4 . 90 .
52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE	0.01.10	10.000,00				
T O T A L	21.000,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS - CNPJ:04495644/0001-59	Anexo 02	
Orçamento Programa - Exercício de 2023	Page 19	
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE	Lei: , Data:	
PODER	05 FUNDO MUNICIPAL	
ORGÃO	01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	
UNIDADE	01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	
Código	Especificação	F.R.	Elemento	Modalidade	Grupo	Categoria
Econômica	
3 . 0 . 00 .
00	DESPESAS CORRENTES	0.000.000				5.263.000,00	
3 . 1 . 00 .
00	PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS	0.000.000			2.339.170,00		
3 . 1 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		2.339.170,00			
3 . 1 . 90 .
04	CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO	0.01.10	700.000,00				
3 . 1 . 90 .
04	CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO	0.10.002	444.170,00				
3 . 1 . 90 .
04	CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO	0.10.009	650.000,00				
3 . 1 . 90 .
04	CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO	0.10.779	510.000,00				
3 . 1 . 90 .
94	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS	0.01.10	35.000,00				

3 . 3 . 00 .
00	OUTRAS DESPESAS
CORRENTES	0.000.000			2.923.830,00		
3 . 3 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		2.923.830,00			
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.01.10	760.000,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.10.002	364.000,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.10.009	250.000,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.10.027	55.000,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.10.702	125.000,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.10.779	424.200,00				
3 . 3 . 90 .
33	PASSAGENS E DESPESAS
COM LOCOMOÇÃO	0.01.10	10.000,00				
3 . 3 . 90 .
36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA	0.01.10	220.000,00				
3 . 3 . 90 .
36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA	0.10.002	5.000,00				
3 . 3 . 90 .
36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA	0.10.702	5.000,00				
3 . 3 . 90 .
36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA	0.10.779	5.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA	0.01.10	318.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	0.10.002	160.630,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA	0.10.009	173.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA	0.10.702	14.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA	0.10.779	35.000,00				
4 . 0 . 00 .
00	DESPESAS DE CAPITAL	0.000.000				260.000,00	
4 . 4 . 00 .
00	INVESTIMENTOS	0.000.000			260.000,00		
4 . 4 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		260.000,00			
4 . 4 . 90 .
51	OBRAS E INSTALAÇÕES	0.01.10	100.000,00				
4 . 4 . 90 .
52	EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE	0.01.10	10.000,00				
4 . 4 . 90 .
52	EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE	0.01.10	150.000,00				
T O T A L	5.523.000,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS CNPJ:04495644/0001-59	Anexo 02	
Orçamento Programa - Exercício de 2023	Page 20	
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE	Lei: , Data:	
PODER	09 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	
ORGÃO	99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	
UNIDADE	99 RESERVA DE CONTINGENCIA	

Código	Especificação	F.R.	Elemento	Modalidade	Grupo	Categoria
Econômica	
9 . 0 . 00 . 00	RESERVA DE
CONTINGÊNCIA	0.000.000				1.491.000,00	
9 . 9 . 00 . 00	RESERVA DE
CONTINGÊNCIA	0.000.000			1.491.000,00		
9 . 9 . 99 . 00	Reserva de Contingência	0.000.000		1.491.000,00			
9 . 9 . 99 . 99	RESERVA DE
CONTINGÊNCIA	0.01.10	1.491.000,00				
T O T A L	1.491.000,00	
T O T A L G E R A L	49.696.230,00	
DENISE DE FARIAS LIMA	
PREFEITA MUNICIPAL	
615.789.672-87	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS - CNPJ:04495644/0001-59	Anexo 02	
Orçamento Programa - Exercício de 2023	Page 1	
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS	Lei: , Data:	
Código	Especificação	F.R.	Desdobramento	SubCategoria Fonte	Categoria Econômica	
1000.00.0.0	RECEITAS CORRENTES	0.000.000			55.422.450,00	
1100.00.0.0	IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA	0.000.000		1.747.850,00		
1110.00.0.0	IMPOSTOS	0.000.000		1.732.700,00		
1112.00.0.0	IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO	0.000.000	32.700,00			
1112.50.0.0	IMPOSTOTERRITORIALSOBREURBANAA PROPRIEDADE PREDIAL E	0.000.000	22.100,00			
1112.50.0.1	IMPOSTOTERRITORIALSOBREURBANAA PROPRIEDADE- P PREDIAL E	0.01.10	21.000,00			
1112.50.0.2	IMPOSTOTERRITORIALSOBREURBANAA PROPRIEDADE- M PREDIAL E	0.01.10	100,00			
1112.50.0.3	IMPOSTOTERRITORIALSOBREURBANAA PROPRIEDADE- D PREDIAL E	0.01.10	1.000,00			
1112.53.0.0	IMPOSTOSBENS IMÓVEISSOBREE D TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE	0.000.000	10.600,00			
1112.53.0.1	IMPOSTOSBENS IMÓVEISSOBREE D TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE	0.01.10	10.600,00			
1113.00.0.0	IMPOSTOSQUALQUERSOBRENATUREZAA RENDA E PROVENTOS DE	0.000.000	1.085.000,00			
1113.03.0.0	IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE	0.000.000	1.085.000,00			
1113.03.1.0	IMPOSTOTRABALHOSOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -	0.000.000	960.000,00			
1113.03.1.1	IMPOSTOTRABALHOSOBRE- PRINCIPA RENDA - RETIDO NA FONTE -	0.01.10	960.000,00			
1113.03.4.0	IMPOSTOOUTROS RENDIMENTOSSOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -	0.000.000	125.000,00			
1113.03.4.1	IMPOSTOOUTROS RENDIMENTOSSOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -	0.01.10	125.000,00			
1114.00.0.0	IMPOSTOSMERCADORIASSOBREE SERVA PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE	0.000.000	615.000,00			
1114.51.0.0	IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS	0.000.000	615.000,00			
1114.51.1.0	IMPOSTO- ISSQN SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA	0.000.000	615.000,00			
1114.51.1.1	IMPOSTO- ISSQN - PRINCISOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA	0.01.10	615.000,00			
1120.00.0.0	TAXAS	0.000.000		15.150,00		
1121.00.0.0	TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA	0.000.000	15.000,00			
1121.01.0.0	TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO	0.000.000	15.000,00			
1121.01.0.1	TAXASPRINCIPALDE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -	0.01.10	4.000,00			
1121.01.0.1	TAXASPRINCIPALDE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -	0.01.10	11.000,00			
1122.00.0.0	TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS	0.000.000	150,00			
1122.01.0.0	TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL	0.000.000	150,00			
1122.01.0.1	TAXASPRINCIPALPELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -	0.01.10	150,00			
1200.00.0.0	CONTRIBUIÇÕES	0.000.000		345.000,00		
1240.00.0.0	CONTRIBUIÇÃOILUMINAÇÃO PÚBLICAPARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE	0.000.000		345.000,00		
1241.00.0.0	CONTRIBUIÇÃOILUMINAÇÃO PÚBLICAPARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE	0.000.000	345.000,00			
1241.50.0.0	CONTRIBUIÇÃOILUMINAÇÃO PÚBLICAPARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE	0.000.000	345.000,00			
1241.50.0.1	CONTRIBUIÇÃOILUMINAÇÃO PÚBLICAPARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE	0.06.92	345.000,00			
1300.00.0.0	RECEITA PATRIMONIAL	0.000.000		72.600,00		
1320.00.0.0	VALORES MOBILIÁRIOS	0.000.000		72.600,00		
1321.00.0.0	JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS	0.000.000	72.600,00			
1321.01.0.0	REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS	0.000.000	72.600,00			

1321.01.0.1	REMUNERAÇÃOPRINCIPAL DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -	0.01.10	40.000,00			
1321.01.0.1	REMUNERAÇÃOPRINCIPAL DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -	0.10.002	7.400,00			
1321.01.0.1	REMUNERAÇÃOPRINCIPAL DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -	0.11.741	10.000,00			
1321.01.0.1	REMUNERAÇÃOPRINCIPAL DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -	0.11.804	1.500,00			
1321.01.0.1	REMUNERAÇÃOPRINCIPAL DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -	0.12.012	13.000,00			
1321.01.0.1	REMUNERAÇÃOPRINCIPAL DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -	0.15.019	200,00			
1321.01.0.1	REMUNERAÇÃOPRINCIPAL DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -	0.15.080	400,00			
1321.01.0.1	REMUNERAÇÃOPRINCIPAL DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -	0.16.074	100,00			
1600.00.0.0	RECEITA DE SERVIÇOS	0.000.000		8.000,00		
1610.00.0.0	SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS	0.000.000		8.000,00		
1611.00.0.0	SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS	0.000.000	8.000,00			
1611.01.0.0	SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS	0.000.000	8.000,00			

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS CNPJ:04495644/0001-59	Anexo 02	
Orçamento Programa Exercício de 2023	Page 2	
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS	Lei: , Data:	
Código	Especificação	F.R.	Desdobramento	SubCategoria Fonte	Categoria

Econômica	
1700.00.0.0	PRINCIPAL	0.01.10	8.000,00			
	TRANSFERÊNCIAS CORRENTES	0.000.000		50.409.000,00		
1710.00.0.0	TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES	0.000.000		30.356.100,00		
1711.00.0.0	TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI	0.000.000	17.279.100,00			
1711.51.0.0	COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM	0.000.000	17.259.900,00			
1711.51.1.0	COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME	0.000.000	16.400.000,00			
1711.51.1.1	COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME	0.01.10	16.400.000,00			
1711.51.2.0	COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA	0.000.000	490.800,00			
1711.51.2.1	COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA	0.01.10	490.800,00			
1711.51.3.0	COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA	0.000.000	369.100,00			
1711.51.3.1	COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA	0.01.10	369.100,00			
1711.52.0.0	COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL	0.000.000	19.200,00			
1711.52.0.1	COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL	0.01.10	19.200,00			
1712.00.0.0	TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO	0.000.000	420.700,00			
1712.52.0.0	COTA-PARTEPRODUÇÃO DEDAPETRÓLCOMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA	0.000.000	420.700,00			
1712.52.2.0	COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL	0.000.000	136.700,00			
1712.52.2.1	COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO – LEI Nº 9	0.19.087	136.700,00			
1712.52.4.0	COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO – LEI Nº 9	0.000.000	284.000,00			
1712.52.4.1	COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP	0.19.003	284.000,00			
1713.00.0.0	TRANSFERÊNCIASDE SAÚDE – SUS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO	0.000.000	3.212.600,00			
1713.50.0.0	TRANSFERÊNCIASDE SAÚDE – SUS – DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO	0.000.000	3.212.600,00			
1713.50.1.0	TRANSFERÊNCIASMANUTENÇÃO DASDEAÇÕESRECURSOS DO BLOCO DE	0.000.000	1.940.600,00			
1713.50.1.1	TRANSFERÊNCIASMANUTENÇÃO DASDEAÇÕESRECURSOS DO BLOCO DE	0.10.002	966.400,00			
1713.50.1.1	TRANSFERÊNCIASMANUTENÇÃO DASDEAÇÕESRECURSOS DO BLOCO DE	0.10.779	974.200,00			
1713.50.2.0	TRANSFERÊNCIASMANUTENÇÃO DASDEAÇÕESRECURSOS DO BLOCO DE	0.000.000	1.073.000,00			
1713.50.2.1	TRANSFERÊNCIASMANUTENÇÃO DASDEAÇÕESRECURSOS DO BLOCO DE	0.10.009	1.073.000,00			
1713.50.3.0	TRANSFERÊNCIASMANUTENÇÃO DASDEAÇÕESRECURSOS DO BLOCO DE	0.000.000	144.000,00			
1713.50.3.1	TRANSFERÊNCIASMANUTENÇÃO DASDEAÇÕESRECURSOS DO BLOCO DE	0.10.702	144.000,00			
1713.50.4.0	TRANSFERÊNCIASMANUTENÇÃO DASDEAÇÕESRECURSOS DO BLOCO DE	0.000.000	55.000,00			
1713.50.4.1	TRANSFERÊNCIASMANUTENÇÃO DASDEAÇÕESRECURSOS DO BLOCO DE	0.10.027	55.000,00			
1714.00.0.0	TRANSFERÊNCIASNACIONAL DO DESENVOLVIMEDE RECURSOS DO FUNDO	0.000.000	516.800,00			
1714.50.0.0	TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO	0.000.000	295.000,00			
1714.50.0.1	TRANSFERÊNCIASPRINCIPAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO -	0.16.074	295.000,00			
1714.51.0.0	TRANSFERÊNCIASPROGRAMA DINHEIDIRETAS DO FNDE REFERENTES AO	0.000.000	14.500,00			
1714.51.0.1	TRANSFERÊNCIASPROGRAMA DINHEIDIRETAS DO FNDE REFERENTES AO	0.15.030	14.500,00			
1714.52.0.0	TRANSFERÊNCIASNACIONAL DE ALIMENTAÇÃREFERENTES AO PROGRAMA	0.000.000	163.400,00			
1714.52.0.1	TRANSFERÊNCIASNACIONAL DE ALIMENTAÇÃREFERENTES AO PROGRAMA	0.15.080	163.400,00			

1714.53.0.0	TRANSFERÊNCIASNACIONAL DE APOIOREFERENTESAO T AO PROGRAMA	0.000.000	43.900,00			
1714.53.0.1	TRANSFERÊNCIASNACIONAL DE APOIOREFERENTESAO T AO PROGRAMA	0.15.019	43.900,00			
1715.00.0.0	TRANSFERÊNCIASCOMPLEMENTAÇÃODEDARECURSOSUNIÃO AO FUNDE	0.000.000	8.642.000,00			
1715.50.0.0	TRANSFERÊNCIASCOMPLEMENTAÇÃODEDARECURSOSUNIÃO AO FUNDE	0.000.000	5.550.000,00			
1715.50.0.1	TRANSFERÊNCIASCOMPLEMENTAÇÃODEDARECURSOSUNIÃO AO FUNDE	0.12.011	1.665.000,00			
1715.50.0.1	TRANSFERÊNCIASCOMPLEMENTAÇÃODEDARECURSOSUNIÃO AO FUNDE	0.12.012	3.885.000,00			
1715.51.0.0	TRANSFERÊNCIASCOMPLEMENTAÇÃODEDARECURSOSUNIÃO AO FUNDE	0.000.000	3.092.000,00			
1715.51.0.1	TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE	0.12.011	927.600,00			

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS CNPJ:04495644/0001-59	Anexo 02	
Orçamento Programa Exercício de 2023	Page 3	
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS	Lei: , Data:	
Código	Especificação	F.R.	Desdobramento	SubCategoria Fonte	Categoria Econômica	
	COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN					
1715.51.0.1	TRANSFERÊNCIASCOMPLEMENTAÇÃODEDARECURSOSUNIÃO AO FUNDE	0.12.012	2.164.400,00			
1716.00.0.0	TRANSFERÊNCIASNACIONAL DE ASSISTÊNCIADE RECURSOS DO FUNDO	0.000.000	265.500,00			
1716.50.0.0	TRANSFERÊNCIASNACIONAL DE ASSISTÊNCIADE RECURSOS DO FUNDO	0.000.000	265.500,00			
1716.50.0.1	TRANSFERÊNCIASNACIONAL DE ASSISTÊNCIADE RECURSOS DO FUNDO	0.11.706	47.600,00			
1716.50.0.1	TRANSFERÊNCIASNACIONAL DE ASSISTÊNCIADE RECURSOS DO FUNDO	0.11.741	28.700,00			
1716.50.0.1	TRANSFERÊNCIASNACIONAL DE ASSISTÊNCIADE RECURSOS DO FUNDO	0.11.746	37.200,00			
1716.50.0.1	TRANSFERÊNCIASNACIONAL DE ASSISTÊNCIADE RECURSOS DO FUNDO	0.11.804	152.000,00			
1719.00.0.0	OUTRASDE SUASTRANSFERÊNCIASENTIDAD DE RECURSOS DA UNIÃO E	0.000.000	19.400,00			
1719.99.0.0	OUTRASDE SUASTRANSFERÊNCIASENTIDAD DE RECURSOS DA UNIÃO E	0.000.000	19.400,00			
1719.99.0.1	OUTRASDE SUASTRANSFERÊNCIASENTIDAD DE RECURSOS DA UNIÃO E	0.01.10	19.400,00			
1720.00.0.0	TRANSFERÊNCIASFEDERAL E DE SUASDOSE ESTADOS E DO DISTRITO	0.000.000		12.432.900,00		
1721.00.0.0	PARTICIPAÇÃOFEDERAL NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO	0.000.000	12.226.900,00			
1721.50.0.0	COTA-PARTE DO ICMS	0.000.000	11.900.000,00			
1721.50.0.1	COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL	0.01.10	11.900.000,00			
1721.51.0.0	COTA-PARTE DO IPVA	0.000.000	276.800,00			
1721.51.0.1	COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL	0.01.10	276.800,00			
1721.52.0.0	COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS	0.000.000	35.100,00			
1721.52.0.1	COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL	0.01.10	35.100,00			
1721.53.0.0	COTA-PARTEDOMÍNIO ECONÔMIDA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO	0.000.000	15.000,00			
1721.53.0.1	COTA-PARTEDOMÍNIO ECONÔMIDA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO	0.14.090	15.000,00			
1722.00.0.0	TRANSFERÊNCIASPELA EXPLORAÇÃODAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS	0.000.000	206.000,00			
1722.52.0.0	COTA-PARTEFINANCEIRA PELAROYALTIESPRODUÇÃO– COMPENSAÇÃO	0.000.000	206.000,00			
1722.52.0.1	COTA-PARTEFINANCEIRA PELAROYALTIESPRODUÇÃO– COMPENSAÇÃO	0.01.10	206.000,00			
1750.00.0.0	TRANSFERÊNCIASPÚBLICAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES	0.000.000		7.620.000,00		
1751.00.0.0	TRANSFERÊNCIASMANUTENÇÃO E DESENVOLDE RECURSOS DO FUNDO DE	0.000.000	7.620.000,00			
1751.50.0.0	TRANSFERÊNCIASMANUTENÇÃO E DESENVOLDE RECURSOS DO FUNDO DE	0.000.000	7.620.000,00			
1751.50.0.1	TRANSFERÊNCIASMANUTENÇÃO E DESENVOLDE RECURSOS DO FUNDO DE	0.12.011	2.286.000,00			
1751.50.0.1	TRANSFERÊNCIASMANUTENÇÃO E DESENVOLDE RECURSOS DO FUNDO DE	0.12.012	5.334.000,00			
1900.00.0.0	OUTRAS RECEITAS CORRENTES	0.000.000		2.840.000,00		
1920.00.0.0	INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS	0.000.000		2.840.000,00		
1922.00.0.0	RESTITUIÇÕES	0.000.000	2.840.000,00			
1922.99.0.0	OUTRAS RESTITUIÇÕES	0.000.000	2.840.000,00			
1922.99.0.1	OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL	0.01.10	2.840.000,00			
9000.00.0.0	(R) DEDUCOES DA RECEITA	0.000.000			-5.726.220,00	
9500.00.0.0	(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB	0.000.000		-5.726.220,00		
9510.00.0.0	(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB	0.000.000	-5.726.220,00			
9510.00.0.0	(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB	0.000.000		-5.726.220,00		
9510.00.0.0	(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB	0.01.10	-5.726.220,00			
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)	49.696.230,00	
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA	

RECEITA CORRENTE	49.696.230,00	
RECEITA DE CAPITAL	0,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS - CNPJ:04495644/0001-59	Anexo 02	
Orçamento Programa - Exercício de 2023	Page 4	
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS	Lei: , Data:	
Código	Especificação	F.R.	Desdobramento	SubCategoria Fonte	Categoria Econômica	
Total Geral das Receitas	49.696.230,00	
DENISE DE FARIAS LIMA	
PREFEITA MUNICIPAL	
615.789.672-87	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS -
CNPJ:04495644/0001-59	Orçamento Programa - Exercício de 2023	
Anexo 02	
Page 1	
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL	Lei: , Data:	
Código	Especificação	Elemento	Modalidade	Grupo	Categoria
Econômica	
3. 0.
00. 00	DESPESAS CORRENTES				43.104.485,00	
3. 1.
00. 00	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS			25.198.975,00		
3. 1.
90. 00	APLICAÇÕES DIRETAS		25.198.975,00			
3. 1.
90. 04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO	10.128.675,00				
3. 1.
90. 11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL	12.348.500,00				
3. 1.
90. 13	OBRIGAÇÕES PATRONAIS	2.241.800,00				
3. 1.
90. 91	SENTENÇAS JUDICIAIS	30.000,00				
3. 1.
90. 92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	50.000,00				
3. 1.
90. 94	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS	400.000,00				
3. 2.
00. 00	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA			5.000,00		
3. 2.
90. 00	APLICAÇÕES DIRETAS		5.000,00			
3. 2.
90. 21	JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	5.000,00				
3. 3.
00. 00	OUTRAS DESPESAS CORRENTES			17.900.510,00		
3. 3.
90. 00	APLICAÇÕES DIRETAS		17.900.510,00			
3. 3.
90. 14	DIÁRIAS - CIVIL	630.000,00				
3. 3.
90. 30	MATERIAL DE CONSUMO	8.873.500,00				
3. 3.
90. 31	PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E	10.000,00				
3. 3.
90. 32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	170.000,00				
3. 3.
90. 33	PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO	214.000,00				
3. 3.
90. 35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA	66.000,00				
3. 3.
90. 36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA	2.018.600,00				

3. 3.
90. 39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	5.173.830,00				
3. 3.
90. 47	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS	474.580,00				
3. 3.
90. 48	OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A
PESSOA FÍSICA	10.000,00				
3. 3.
90. 91	SENTENÇAS JUDICIAIS	100.000,00				
3. 3.
90. 92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	160.000,00				
4. 0.
00. 00	DESPESAS DE CAPITAL				5.100.745,00	
4. 4.
00. 00	INVESTIMENTOS			4.600.745,00		
4. 4.
90. 00	APLICAÇÕES DIRETAS		4.600.745,00			
4. 4.
90. 51	OBRAS E INSTALAÇÕES	3.594.495,00				
4. 4.
90. 52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE	1.006.250,00				
4. 6.
00. 00	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA			500.000,00		
4. 6.
90. 00	APLICAÇÕES DIRETAS		500.000,00			
4. 6.
90. 71	PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
RESGATADA	500.000,00				
9. 0.
00. 00	RESERVA DE CONTINGÊNCIA				1.491.000,00	
9. 9.
00. 00	RESERVA DE CONTINGÊNCIA			1.491.000,00		
9. 9.
99. 00	Reserva de Contingência		1.491.000,00			
9. 9.
99. 99	RESERVA DE CONTINGÊNCIA	1.491.000,00				
T O T A L	49.696.230,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS -
CNPJ:04495644/0001-59	Orçamento Programa - Exercício de 2023	
Anexo 02	
Page 1	
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO	Lei: , Data:	
PODER	01 PODER LEGISLATIVO	
ORGÃO	01 CAMARA MUNICIPAL	
Código	Especificação	F.R.	Elemento	Modalidade	Grupo	Categoria
Econômica	
3 . 0 . 00 .
00	DESPESAS CORRENTES	0.000.000				1.564.000,00	
3 . 1 . 00 .
00	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	0.000.000			975.800,00		
3 . 1 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		975.800,00			
3 . 1 . 90 .
11	VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL	0.01.10	794.000,00				
3 . 1 . 90 .
13	OBRIGAÇÕES PATRONAIS	0.01.10	166.800,00				
3 . 1 . 90 .
94	INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	0.01.10	15.000,00				
3 . 3 . 00 .
00	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	0.000.000			588.200,00		
3 . 3 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		588.200,00			
3 . 3 . 90 .
14	DIÁRIAS - CIVIL	0.01.10	240.000,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.01.10	90.000,00				

3 . 3 . 90 .
33	PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO	0.01.10	40.000,00				
3 . 3 . 90 .
35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA	0.01.10	66.000,00				
3 . 3 . 90 .
36	OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	0.01.10	5.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	0.01.10	141.200,00				
3 . 3 . 90 .
47	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS	0.01.10	1.000,00				
3 . 3 . 90 .
92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES	0.01.10	5.000,00				
4 . 0 . 00 .
00	DESPESAS DE CAPITAL	0.000.000				310.000,00	
4 . 4 . 00 .
00	INVESTIMENTOS	0.000.000			310.000,00		
4 . 4 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		310.000,00			
4 . 4 . 90 .
51	OBRAS E INSTALAÇÕES	0.01.10	200.000,00				
4 . 4 . 90 .
52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE	0.01.10	110.000,00				
T O T A L	1.874.000,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS
- CNPJ:04495644/0001-59	Orçamento Programa - Exercício de 2023	
Anexo 02	
Page 2	
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO	Lei: , Data:	
PODER	02 PODER EXECUTIVO	
ORGÃO	1 GABINETE DO PREFEITO	
Código	Especificação	F.R.	Elemento	Modalidade	Grupo	Categoria Econômica	
3 . 0 . 00
. 00	DESPESAS CORRENTES	0.000.000				2.392.000,00	
3 . 1 . 00
. 00	PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS	0.000.000			1.636.000,00		
3 . 1 . 90
. 00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		1.636.000,00			
3 . 1 . 90
. 04	CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO	0.01.10	61.000,00				
3 . 1 . 90
. 11	VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	0.01.10	1.570.000,00				
3 . 1 . 90
. 94	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS	0.01.10	5.000,00				
3 . 3 . 00
. 00	OUTRAS DESPESAS
CORRENTES	0.000.000			756.000,00		
3 . 3 . 90
. 00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		756.000,00			
3 . 3 . 90
. 14	DIÁRIAS - CIVIL	0.01.10	130.000,00				
3 . 3 . 90
. 30	MATERIAL DE CONSUMO	0.01.10	130.000,00				
3 . 3 . 90
. 32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA	0.01.10	20.000,00				
3 . 3 . 90
. 33	PASSAGENS E DESPESAS
COM LOCOMOÇÃO	0.01.10	40.000,00				
3 . 3 . 90
. 36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA	0.01.10	115.000,00				
3 . 3 . 90
. 39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA	0.01.10	310.000,00				

	JURÍDICA						
3 . 3 . 90
. 92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES	0.01.10	11.000,00				
4 . 0 . 00
. 00	DESPESAS DE CAPITAL	0.000.000				15.000,00	
4 . 4 . 00
. 00	INVESTIMENTOS	0.000.000			15.000,00		
4 . 4 . 90
. 00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		15.000,00			
4 . 4 . 90
. 52	EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE	0.01.10	15.000,00				
T O T A L	2.407.000,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS -
CNPJ:04495644/0001-59	Orçamento Programa - Exercício de 2023	
Anexo 02	
Page 3	
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO	Lei: , Data:	
PODER	02 PODER EXECUTIVO	
ORGÃO	02 SEC.MUN.DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO	
Código	Especificação	F.R.	Elemento	Modalidade	Grupo	Categoria
Econômica	
3 . 0 . 00 .
00	DESPESAS CORRENTES	0.000.000				3.975.630,00	
3 . 1 . 00 .
00	PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS	0.000.000			2.305.000,00		
3 . 1 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		2.305.000,00			
3 . 1 . 90 .
04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO	0.01.10	860.000,00				
3 . 1 . 90 .
11	VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL	0.01.10	500.000,00				
3 . 1 . 90 .
13	OBRIGAÇÕES PATRONAIS	0.01.10	900.000,00				
3 . 1 . 90 .
91	SENTENÇAS JUDICIAIS	0.01.10	30.000,00				
3 . 1 . 90 .
92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES	0.01.10	10.000,00				
3 . 1 . 90 .
94	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS	0.01.10	5.000,00				
3 . 2 . 00 .
00	JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA	0.000.000			5.000,00		
3 . 2 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		5.000,00			
3 . 2 . 90 .
21	JUROS SOBRE A DÍVIDA POR
CONTRATO	0.01.10	5.000,00				
3 . 3 . 00 .
00	OUTRAS DESPESAS
CORRENTES	0.000.000			1.665.630,00		
3 . 3 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		1.665.630,00			
3 . 3 . 90 .
14	DIÁRIAS - CIVIL	0.01.10	50.000,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.01.10	300.000,00				
3 . 3 . 90 .
33	PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO	0.01.10	3.000,00				
3 . 3 . 90 .
36	OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	0.01.10	60.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA	0.01.10	800.000,00				
3 . 3 . 90 .
47	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS	0.01.10	298.270,00				

3 . 3 . 90 .
47	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS	0.14.090	150,00				
3 . 3 . 90 .
47	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS	0.19.003	2.840,00				
3 . 3 . 90 .
47	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS	0.19.087	1.370,00				
3 . 3 . 90 .
91	SENTENÇAS JUDICIAIS	0.01.10	100.000,00				
3 . 3 . 90 .
92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES	0.01.10	50.000,00				
4 . 0 . 00 .
00	DESPESAS DE CAPITAL	0.000.000				600.000,00	
4 . 4 . 00 .
00	INVESTIMENTOS	0.000.000			100.000,00		
4 . 4 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		100.000,00			
4 . 4 . 90 .
52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE	0.01.10	100.000,00				
4 . 6 . 00 .
00	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA	0.000.000			500.000,00		
4 . 6 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		500.000,00			
4 . 6 . 90 .
71	PRINCIPAL DA DÍVIDA
CONTRATUAL RESGATADA	0.01.10	500.000,00				
T O T A L	4.575.630,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS -
CNPJ:04495644/0001-59	Orçamento Programa - Exercício de 2023	
Anexo 02	
Page 4	
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO	Lei: , Data:	
PODER	02 PODER EXECUTIVO	
ORGÃO	03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS	
Código	Especificação	F.R.	Elemento	Modalidade	Grupo	Categoria
Econômica	
3 . 0 . 00 .
00	DESPESAS CORRENTES	0.000.000				1.140.000,00	
3 . 1 . 00 .
00	PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS	0.000.000			400.000,00		
3 . 1 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		400.000,00			
3 . 1 . 90 .
04	CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO	0.01.10	60.000,00				
3 . 1 . 90 .
11	VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	0.01.10	290.000,00				
3 . 1 . 90 .
92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES	0.01.10	10.000,00				
3 . 1 . 90 .
94	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS	0.01.10	40.000,00				
3 . 3 . 00 .
00	OUTRAS DESPESAS
CORRENTES	0.000.000			740.000,00		
3 . 3 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		740.000,00			
3 . 3 . 90 .
14	DIÁRIAS - CIVIL	0.01.10	40.000,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.01.10	20.000,00				
3 . 3 . 90 .
36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA	0.01.10	200.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA	0.01.10	450.000,00				

3 . 3 . 90 .
92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES	0.01.10	30.000,00				
T O T A L	1.140.000,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS -
CNPJ:04495644/0001-59	Orçamento Programa - Exercício de 2023	
Anexo 02	
Page 5	
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO	Lei: , Data:	
PODER	02 PODER EXECUTIVO	
ORGÃO	04 SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E ABASTECIMENTO	
Código	Especificação	F.R.	Elemento	Modalidade	Grupo	Categoria
Econômica	
3 . 0 . 00
. 00	DESPESAS CORRENTES	0.000.000				1.050.000,00	
3 . 1 . 00
. 00	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	0.000.000			370.000,00		
3 . 1 . 90
. 00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		370.000,00			
3 . 1 . 90
. 04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO	0.01.10	30.000,00				
3 . 1 . 90
. 11	VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL	0.01.10	330.000,00				
3 . 1 . 90
. 92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES	0.01.10	5.000,00				
3 . 1 . 90
. 94	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS	0.01.10	5.000,00				
3 . 3 . 00
. 00	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	0.000.000			680.000,00		
3 . 3 . 90
. 00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		680.000,00			
3 . 3 . 90
. 14	DIÁRIAS - CIVIL	0.01.10	2.000,00				
3 . 3 . 90
. 30	MATERIAL DE CONSUMO	0.01.10	70.000,00				
3 . 3 . 90
. 32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	0.01.10	5.000,00				
3 . 3 . 90
. 33	PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO	0.01.10	13.000,00				
3 . 3 . 90
. 36	OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	0.01.10	235.000,00				
3 . 3 . 90
. 39	OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	0.01.10	355.000,00				
4 . 0 . 00
. 00	DESPESAS DE CAPITAL	0.000.000				165.000,00	
4 . 4 . 00
. 00	INVESTIMENTOS	0.000.000			165.000,00		
4 . 4 . 90
. 00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		165.000,00			
4 . 4 . 90
. 51	OBRAS E INSTALAÇÕES	0.01.10	150.000,00				
4 . 4 . 90
. 52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE	0.01.10	15.000,00				
T O T A L	1.215.000,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS -
CNPJ:04495644/0001-59	Orçamento Programa - Exercício de 2023	
Anexo 02	
Page 6	
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO	Lei: , Data:	
PODER	02 PODER EXECUTIVO	
ORGÃO	05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	

Código	Especificação	F.R.	Elemento	Modalidade	Grupo	Categoria
Econômica	
3 . 0 . 00 .
00	DESPESAS CORRENTES	0.000.000				1.260.000,00	
3 . 1 . 00 .
00	PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS	0.000.000			790.000,00		
3 . 1 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		790.000,00			
3 . 1 . 90 .
04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO	0.01.10	500.000,00				
3 . 1 . 90 .
11	VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL	0.01.10	280.000,00				
3 . 1 . 90 .
94	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS	0.01.10	10.000,00				
3 . 3 . 00 .
00	OUTRAS DESPESAS
CORRENTES	0.000.000			470.000,00		
3 . 3 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		470.000,00			
3 . 3 . 90 .
14	DIÁRIAS - CIVIL	0.01.10	70.000,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.01.10	155.000,00				
3 . 3 . 90 .
32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA	0.01.10	130.000,00				
3 . 3 . 90 .
33	PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO	0.01.10	5.000,00				
3 . 3 . 90 .
36	OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	0.01.10	10.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA	0.01.10	60.000,00				
3 . 3 . 90 .
92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES	0.01.10	40.000,00				
4 . 0 . 00 .
00	DESPESAS DE CAPITAL	0.000.000				60.000,00	
4 . 4 . 00 .
00	INVESTIMENTOS	0.000.000			60.000,00		
4 . 4 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		60.000,00			
4 . 4 . 90 .
51	OBRAS E INSTALAÇÕES	0.01.10	50.000,00				
4 . 4 . 90 .
52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE	0.01.10	10.000,00				
T O T A L	1.320.000,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS -
CNPJ:04495644/0001-59	Orçamento Programa - Exercício de 2023	
Anexo 02	
Page 7	
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO	Lei: , Data:	
PODER	02 PODER EXECUTIVO	
ORGÃO	06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	
Código	Especificação	F.R.	Elemento	Modalidade	Grupo	Categoria
Econômica	
3 . 0 . 00 .
00	DESPESAS CORRENTES	0.000.000				18.381.655,00	
3 . 1 . 00 .
00	PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS	0.000.000			12.495.305,00		
3 . 1 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		12.495.305,00			
3 . 1 . 90 .
04	CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO	0.01.10	263.905,00				

3 . 1 . 90 .
04	CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO	0.12.011	30.000,00				
3 . 1 . 90 .
04	CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO	0.12.012	1.224.400,00				
3 . 1 . 90 .
04	CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO	0.12.012	1.542.500,00				
3 . 1 . 90 .
04	CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO	0.12.012	1.600.000,00				
3 . 1 . 90 .
11	VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	0.01.10	160.000,00				
3 . 1 . 90 .
11	VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	0.12.011	520.000,00				
3 . 1 . 90 .
11	VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	0.12.012	940.000,00				
3 . 1 . 90 .
11	VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	0.12.012	2.142.500,00				
3 . 1 . 90 .
11	VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	0.12.012	2.817.000,00				
3 . 1 . 90 .
13	OBRIGAÇÕES PATRONAIS	0.12.011	40.000,00				
3 . 1 . 90 .
13	OBRIGAÇÕES PATRONAIS	0.12.012	200.000,00				
3 . 1 . 90 .
13	OBRIGAÇÕES PATRONAIS	0.12.012	805.000,00				
3 . 1 . 90 .
94	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS	0.01.10	15.000,00				
3 . 1 . 90 .
94	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS	0.12.011	70.000,00				
3 . 1 . 90 .
94	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS	0.12.012	125.000,00				
3 . 3 . 00 .
00	OUTRAS DESPESAS
CORRENTES	0.000.000			5.886.350,00		
3 . 3 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		5.886.350,00			
3 . 3 . 90 .
14	DIÁRIAS - CIVIL	0.01.10	10.000,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.01.10	1.975.000,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.12.011	590.000,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.12.011	627.600,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.12.011	832.500,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.15.019	37.100,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.15.030	14.500,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.15.080	163.800,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.16.074	225.100,00				
3 . 3 . 90 .
33	PASSAGENS E DESPESAS
COM LOCOMOÇÃO	0.01.10	73.000,00				
3 . 3 . 90 .
33	PASSAGENS E DESPESAS
COM LOCOMOÇÃO	0.15.019	7.000,00				
3 . 3 . 90 .
36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA	0.01.10	53.000,00				

3 . 3 . 90 .
36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA	0.12.011	300.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA	0.01.10	210.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA	0.12.011	100.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA	0.12.011	435.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA	0.16.074	50.000,00				
3 . 3 . 90 .
47	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS	0.12.011	162.750,00				

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS -
CNPJ:04495644/0001-59	Orçamento Programa - Exercício de 2023	
Anexo 02	
Page 8	
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO	Lei: , Data:	
PODER	02 PODER EXECUTIVO	
ORGÃO	06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	
Código	Especificação	F.R.	Elemento	Modalidade	Grupo	Categoria
Econômica	
3 . 3 . 90 .
92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES	0.01.10	20.000,00				
4 . 0 . 00 .
00	DESPESAS DE CAPITAL	0.000.000				1.948.750,00	
4 . 4 . 00 .
00	INVESTIMENTOS	0.000.000			1.948.750,00		
4 . 4 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		1.948.750,00			
4 . 4 . 90 .
51	OBRAS E INSTALAÇÕES	0.01.10	575.000,00				
4 . 4 . 90 .
51	OBRAS E INSTALAÇÕES	0.12.011	200.000,00				
4 . 4 . 90 .
51	OBRAS E INSTALAÇÕES	0.12.011	732.500,00				
4 . 4 . 90 .
52	EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE	0.01.10	183.000,00				
4 . 4 . 90 .
52	EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE	0.12.011	100.000,00				
4 . 4 . 90 .
52	EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE	0.12.011	138.250,00				
4 . 4 . 90 .
52	EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE	0.16.074	20.000,00				
T O T A L	20.330.405,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS
CNPJ:04495644/0001-59	Orçamento Programa - Exercício de 2023	
Anexo 02	
Page 9	
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO	Lei: , Data:	
PODER	02 PODER EXECUTIVO	
ORGÃO	07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE	
Código	Especificação		F.R.	Elemento	Modalidade	Grupo	Categoria
Econômica	
3 . 0 . 00
. 00	DESPESAS CORRENTES		0.000.000				2.227.000,00	

3 . 1 . 00
. 00	PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS		0.000.000			1.730.000,00		
3 . 1 . 90
. 00	APLICAÇÕES DIRETAS		0.000.000		1.730.000,00			
3 . 1 . 90
. 04	CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO		0.01.10	750.000,00				
3 . 1 . 90
. 11	VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL		0.01.10	800.000,00				
3 . 1 . 90
. 13	OBRIGAÇÕES PATRONAIS		0.01.10	130.000,00				
3 . 1 . 90
. 94	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS		0.01.10	50.000,00				
3 . 3 . 00
. 00	OUTRAS DESPESAS
CORRENTES		0.000.000			497.000,00		
3 . 3 . 90
. 00	APLICAÇÕES DIRETAS		0.000.000		497.000,00			
3 . 3 . 90
. 14	DIÁRIAS - CIVIL		0.01.10	50.000,00				
3 . 3 . 90
. 30	MATERIAL DE CONSUMO		0.01.10	160.000,00				
3 . 3 . 90
. 32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA		0.01.10	10.000,00				
3 . 3 . 90
. 33	PASSAGENS E DESPESAS
COM LOCOMOÇÃO		0.01.10	15.000,00				
3 . 3 . 90
. 36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA		0.01.10	100.000,00				
3 . 3 . 90
. 39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA		0.01.10	150.000,00				
3 . 3 . 90
. 48	OUTROS AUXÍLIOS
FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA		0.01.10	10.000,00				
3 . 3 . 90
. 92	DESPESAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES		0.01.10	2.000,00				
4 . 0 . 00
. 00	DESPESAS DE CAPITAL		0.000.000				25.000,00	
4 . 4 . 00
. 00	INVESTIMENTOS		0.000.000			25.000,00		
4 . 4 . 90
. 00	APLICAÇÕES DIRETAS		0.000.000		25.000,00			
4 . 4 . 90
. 52	EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE		0.01.10	25.000,00				
T O T A L	2.252.000,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS
- CNPJ:04495644/0001-59	Orçamento Programa - Exercício de 2023	
Anexo 02	
Page 10	
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO	Lei: , Data:	
PODER	02 PODER EXECUTIVO	
ORGÃO	08 SEC.MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E TRANSPORTE	
Código	Especificação	F.R.	Elemento	Modalidade	Grupo	Categoria
Econômica	
3 . 0 . 00 .
00	DESPESAS CORRENTES	0.000.000				2.894.000,00	
3 . 1 . 00 .
00	PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS	0.000.000			632.000,00		
3 . 1 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		632.000,00			
3 . 1 . 90 .
04	CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO	0.01.10	247.000,00				

3 . 1 . 90 .
11	VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	0.01.10	365.000,00				
3 . 1 . 90 .
92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES	0.01.10	10.000,00				
3 . 1 . 90 .
94	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS	0.01.10	10.000,00				
3 . 3 . 00 .
00	OUTRAS DESPESAS
CORRENTES	0.000.000			2.262.000,00		
3 . 3 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		2.262.000,00			
3 . 3 . 90 .
14	DIÁRIAS - CIVIL	0.01.10	10.000,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.01.10	905.000,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.06.92	145.000,00				
3 . 3 . 90 .
36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA	0.01.10	395.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA	0.01.10	605.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA	0.06.92	200.000,00				
3 . 3 . 90 .
92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES	0.01.10	2.000,00				
4 . 0 . 00 .
00	DESPESAS DE CAPITAL	0.000.000				1.566.995,00	
4 . 4 . 00 .
00	INVESTIMENTOS	0.000.000			1.566.995,00		
4 . 4 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		1.566.995,00			
4 . 4 . 90 .
51	OBRAS E INSTALAÇÕES	0.01.10	1.055.655,00				
4 . 4 . 90 .
51	OBRAS E INSTALAÇÕES	0.14.090	14.850,00				
4 . 4 . 90 .
51	OBRAS E INSTALAÇÕES	0.19.003	281.160,00				
4 . 4 . 90 .
51	OBRAS E INSTALAÇÕES	0.19.087	135.330,00				
4 . 4 . 90 .
52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE	0.01.10	80.000,00				
T O T A L	4.460.995,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS -
CNPJ:04495644/0001-59	Orçamento Programa - Exercício de 2023	
Anexo 02	
	Page 11	
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO	Lei: , Data:	
PODER	02 PODER EXECUTIVO	
ORGÃO	09 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE	
Código	Especificação	F.R.	Elemento	Modalidade	Grupo	Categoria
Econômica	
3 . 0 . 00
. 00	DESPESAS CORRENTES	0.000.000				264.000,00	
3 . 1 . 00
. 00	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	0.000.000			126.000,00		
3 . 1 . 90
. 00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		126.000,00			

3 . 1 . 90
. 04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO	0.01.10	20.000,00				
3 . 1 . 90
. 11	VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL	0.01.10	100.000,00				
3 . 1 . 90
. 94	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS	0.01.10	6.000,00				
3 . 3 . 00
. 00	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	0.000.000			138.000,00		
3 . 3 . 90
. 00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		138.000,00			
3 . 3 . 90
. 14	DIÁRIAS - CIVIL	0.01.10	3.000,00				
3 . 3 . 90
. 30	MATERIAL DE CONSUMO	0.01.10	10.000,00				
3 . 3 . 90
. 36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA	0.01.10	25.000,00				
3 . 3 . 90
. 39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA	0.01.10	100.000,00				
4 . 0 . 00
. 00	DESPESAS DE CAPITAL	0.000.000				10.000,00	
4 . 4 . 00
. 00	INVESTIMENTOS	0.000.000			10.000,00		
4 . 4 . 90
. 00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		10.000,00			
4 . 4 . 90
. 52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE	0.01.10	10.000,00				
T O T A L	274.000,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS -
CNPJ:04495644/0001-59	Orçamento Programa - Exercício de 2023	
Anexo 02	
Page 12	
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO	Lei: , Data:	
PODER	02 PODER EXECUTIVO	
ORGÃO	10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO,LAZER E JUVENTUDE	
Código	Especificação	F.R.	Elemento	Modalidade	Grupo	Categoria
Econômica	
3 . 0 . 00 .
00	DESPESAS CORRENTES	0.000.000				530.000,00	
3 . 1 . 00 .
00	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	0.000.000			356.000,00		
3 . 1 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		356.000,00			
3 . 1 . 90 .
04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO	0.01.10	54.000,00				
3 . 1 . 90 .
11	VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL	0.01.10	300.000,00				
3 . 1 . 90 .
94	INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	0.01.10	2.000,00				
3 . 3 . 00 .
00	OUTRAS DESPESAS
CORRENTES	0.000.000			174.000,00		
3 . 3 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		174.000,00			
3 . 3 . 90 .
14	DIÁRIAS - CIVIL	0.01.10	17.000,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.01.10	25.000,00				
3 . 3 . 90 .
31	PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E	0.01.10	5.000,00				
3 . 3 . 90 .
36	OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	0.01.10	22.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	0.01.10	105.000,00				

4 . 0 . 00 .
00	DESPESAS DE CAPITAL	0.000.000				55.000,00	
4 . 4 . 00 .
00	INVESTIMENTOS	0.000.000			55.000,00		
4 . 4 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		55.000,00			
4 . 4 . 90 .
51	OBRAS E INSTALAÇÕES	0.01.10	50.000,00				
4 . 4 . 90 .
52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE	0.01.10	5.000,00				
T O T A L	585.000,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS -
CNPJ:04495644/0001-59	Orçamento Programa - Exercício de 2023	
Anexo 02	
Page 13	
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO	Lei: , Data:	
PODER	02 PODER EXECUTIVO	
ORGÃO	11 SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR	
Código	Especificação	F.R.	Elemento	Modalidade	Grupo	Categoria
Econômica	
3 . 0 . 00 .
00	DESPESAS CORRENTES	0.000.000				148.000,00	
3 . 1 . 00 .
00	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	0.000.000			60.000,00		
3 . 1 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		60.000,00			
3 . 1 . 90 .
11	VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL	0.01.10	60.000,00				
3 . 3 . 00 .
00	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	0.000.000			88.000,00		
3 . 3 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		88.000,00			
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.01.10	5.000,00				
3 . 3 . 90 .
33	PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO	0.01.10	3.000,00				
3 . 3 . 90 .
36	OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	0.01.10	50.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	0.01.10	30.000,00				
4 . 0 . 00 .
00	DESPESAS DE CAPITAL	0.000.000				5.000,00	
4 . 4 . 00 .
00	INVESTIMENTOS	0.000.000			5.000,00		
4 . 4 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		5.000,00			
4 . 4 . 90 .
52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE	0.01.10	5.000,00				
T O T A L	153.000,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO
VARGAS - CNPJ:04495644/0001-59	Orçamento Programa - Exercício de 2023	
Anexo 02	
Page 14	
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO	Lei: , Data:	
PODER	02 PODER EXECUTIVO	
ORGÃO	12 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES	
Código	Especificação	F.R.	Elemento	Modalidade	Grupo	Categoria
Econômica	

3 . 0 . 00
. 00	DESPESAS
CORRENTES	0.000.000				127.000,00	
3 . 1 . 00
. 00	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	0.000.000			60.000,00		
3 . 1 . 90
. 00	APLICAÇÕES
DIRETAS	0.000.000		60.000,00			
3 . 1 . 90
. 11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL	0.01.10	60.000,00				
3 . 3 . 00
. 00	OUTRAS DESPESAS
CORRENTES	0.000.000			67.000,00		
3 . 3 . 90
. 00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		67.000,00			
3 . 3 . 90
. 14	DIÁRIAS -
CIVIL	0.01.10	3.000,00				
3 . 3 . 90
. 30	MATERIAL DE CONSUMO	0.01.10	15.000,00				
3 . 3 . 90
. 32	MATERIAL, BEM OU
SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	0.01.10	5.000,00				
3 . 3 . 90
. 36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA	0.01.10	40.000,00				
3 . 3 . 90
. 39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA	0.01.10	4.000,00				
T O T A L	127.000,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS -
CNPJ:04495644/0001-59	Orçamento Programa - Exercício de 2023	
Anexo 02	
Page 15	
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO	Lei: , Data:	
PODER	02 PODER EXECUTIVO	
ORGÃO	13 SECRETARIA MUNICIPL DE CULTURA E TURISMO	
Código	Especificação	F.R.	Elemento	Modalidade	Grupo	Categoria
Econômica	
3 . 0 . 00 .
00	DESPESAS CORRENTES	0.000.000				257.000,00	
3 . 1 . 00 .
00	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	0.000.000			32.000,00		
3 . 1 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		32.000,00			
3 . 1 . 90 .
11	VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL	0.01.10	30.000,00				
3 . 1 . 90 .
94	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS	0.01.10	2.000,00				
3 . 3 . 00 .
00	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	0.000.000			225.000,00		
3 . 3 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		225.000,00			
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.01.10	120.000,00				
3 . 3 . 90 .
31	PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E	0.01.10	5.000,00				

3 . 3 . 90 .
33	PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO	0.01.10	5.000,00				
3 . 3 . 90 .
36	OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	0.01.10	40.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	0.01.10	55.000,00				
4 . 0 . 00 .
00	DESPESAS DE CAPITAL	0.000.000				55.000,00	
4 . 4 . 00 .
00	INVESTIMENTOS	0.000.000			55.000,00		
4 . 4 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		55.000,00			
4 . 4 . 90 .
51	OBRAS E INSTALAÇÕES	0.01.10	50.000,00				
4 . 4 . 90 .
52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE	0.01.10	5.000,00				
T O T A L	312.000,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS
CNPJ:04495644/0001-59	Orçamento Programa Exercício de 2023	
Anexo 02	
Page 16	
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO	Lei: , Data:	
PODER	02 PODER EXECUTIVO	
ORGÃO	14 SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA	
Código	Especificação	F.R.	Elemento	Modalidade	Grupo	Categoria
Econômica	
3 . 0 . 00 .
00	DESPESAS CORRENTES	0.000.000				1.135.000,00	
3 . 1 . 00 .
00	PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS	0.000.000			595.000,00		
3 . 1 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		595.000,00			
3 . 1 . 90 .
04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO	0.01.10	300.000,00				
3 . 1 . 90 .
11	VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL	0.01.10	290.000,00				
3 . 1 . 90 .
94	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS	0.01.10	5.000,00				
3 . 3 . 00 .
00	OUTRAS DESPESAS
CORRENTES	0.000.000			540.000,00		
3 . 3 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		540.000,00			
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.01.10	200.000,00				
3 . 3 . 90 .
36	OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	0.01.10	100.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA	0.01.10	240.000,00				
4 . 0 . 00 .
00	DESPESAS DE CAPITAL	0.000.000				5.000,00	
4 . 4 . 00 .
00	INVESTIMENTOS	0.000.000			5.000,00		
4 . 4 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		5.000,00			
4 . 4 . 90 .
52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE	0.01.10	5.000,00				
T O T A L	1.140.000,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS -
CNPJ:04495644/0001-59	Orçamento Programa - Exercício de 2023	
Anexo 02	

Page 17	
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO	Lei: , Data:	
PODER	03 FUNDO MUNICIPAL	
ORGÃO	01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	
Código	Especificação	F.R.	Elemento	Modalidade	Grupo	Categoria
Econômica	
3 . 0 . 00 .
00	DESPESAS CORRENTES	0.000.000				485.200,00	
3 . 1 . 00 .
00	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	0.000.000			296.700,00		
3 . 1 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		296.700,00			
3 . 1 . 90 .
04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO	0.01.10	125.000,00				
3 . 1 . 90 .
04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO	0.11.746	28.200,00				
3 . 1 . 90 .
04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO	0.11.804	128.500,00				
3 . 1 . 90 .
92	DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES	0.11.741	15.000,00				
3 . 3 . 00 .
00	OUTRAS DESPESAS
CORRENTES	0.000.000			188.500,00		
3 . 3 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		188.500,00			
3 . 3 . 90 .
14	DIÁRIAS - CIVIL	0.01.10	5.000,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.01.10	15.000,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.11.706	20.000,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.11.741	19.700,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.11.746	5.000,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.11.804	15.000,00				
3 . 3 . 90 .
36	OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	0.01.10	15.000,00				
3 . 3 . 90 .
36	OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	0.11.706	7.600,00				
3 . 3 . 90 .
36	OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	0.11.741	4.000,00				
3 . 3 . 90 .
36	OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	0.11.746	2.000,00				
3 . 3 . 90 .
36	OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	0.11.804	5.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	0.01.10	40.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	0.11.706	20.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	0.11.746	2.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	0.11.804	5.000,00				
3 . 3 . 90 .
47	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS	0.01.10	8.200,00				
4 . 0 . 00 .
00	DESPESAS DE CAPITAL	0.000.000				10.000,00	
4 . 4 . 00 .
00	INVESTIMENTOS	0.000.000			10.000,00		
4 . 4 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		10.000,00			
4 . 4 . 90 .
52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE	0.01.10	10.000,00				
T O T A L	495.200,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA

Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS -
CNPJ:04495644/0001-59	Orçamento Programa - Exercício de 2023	
Anexo 02	
Page 18	
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO	Lei: , Data:	
PODER	04 FUNDO MUNICIPAL	
ORGÃO	01 FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	
Código	Especificação	F.R.	Elemento	Modalidade	Grupo	Categoria
Econômica	
3 . 0 . 00 .
00	DESPESAS CORRENTES	0.000.000				11.000,00	
3 . 3 . 00 .
00	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	0.000.000			11.000,00		
3 . 3 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		11.000,00			
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.01.10	5.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA	0.01.10	6.000,00				
4 . 0 . 00 .
00	DESPESAS DE CAPITAL	0.000.000				10.000,00	
4 . 4 . 00 .
00	INVESTIMENTOS	0.000.000			10.000,00		
4 . 4 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		10.000,00			
4 . 4 . 90 .
52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE	0.01.10	10.000,00				
T O T A L	21.000,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS
CNPJ:04495644/0001-59	Orçamento Programa Exercício de 2023	
Anexo 02	
Page 19	
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO	Lei: , Data:	
PODER	05 FUNDO MUNICIPAL	
ORGÃO	01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	
Código	Especificação	F.R.	Elemento	Modalidade	Grupo	Categoria
Econômica	
3 . 0 . 00 .
00	DESPESAS CORRENTES	0.000.000				5.263.000,00	
3 . 1 . 00 .
00	PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS	0.000.000			2.339.170,00		
3 . 1 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		2.339.170,00			
3 . 1 . 90 .
04	CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO	0.01.10	700.000,00				
3 . 1 . 90 .
04	CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO	0.10.002	444.170,00				
3 . 1 . 90 .
04	CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO	0.10.009	650.000,00				
3 . 1 . 90 .
04	CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO	0.10.779	510.000,00				
3 . 1 . 90 .
94	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS	0.01.10	35.000,00				
3 . 3 . 00 .
00	OUTRAS DESPESAS
CORRENTES	0.000.000			2.923.830,00		
3 . 3 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000		2.923.830,00			
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.01.10	760.000,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.10.002	364.000,00				

3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.10.009	250.000,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.10.027	55.000,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.10.702	125.000,00				
3 . 3 . 90 .
30	MATERIAL DE CONSUMO	0.10.779	424.200,00				
3 . 3 . 90 .
33	PASSAGENS E DESPESAS
COM LOCOMOÇÃO	0.01.10	10.000,00				
3 . 3 . 90 .
36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA	0.01.10	220.000,00				
3 . 3 . 90 .
36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA	0.10.002	5.000,00				
3 . 3 . 90 .
36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA	0.10.702	5.000,00				
3 . 3 . 90 .
36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA	0.10.779	5.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA	0.01.10	318.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA	0.10.002	160.630,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA	0.10.009	173.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA	0.10.702	14.000,00				
3 . 3 . 90 .
39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA	0.10.779	35.000,00				
4 . 0 . 00 .
00	DESPESAS DE CAPITAL	0.000.000				260.000,00	
4 . 4 . 00 .
00	INVESTIMENTOS	0.000.000			260.000,00		
4 . 4 . 90 .
00	APLICAÇÕES DIRETAS	0.000.000					
4 . 4 . 90 .
51	OBRAS E INSTALAÇÕES	0.01.10	100.000,00				
4 . 4 . 90 .
52	EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE	0.01.10	160.000,00				
T O T A L	5.523.000,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS
CNPJ:04495644/0001-59	Orçamento Programa Exercício de 2023	
Anexo 02	
Page 20	
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO	Lei: , Data:	
PODER	09 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	
ORGÃO	99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA	
Código	Especificação	F.R.	Elemento	Modalidade	Grupo	Categoria Econômica	
9 . 0 . 00 .
00	RESERVA DE
CONTINGÊNCIA	0.000.000				1.491.000,00	
9 . 9 . 00 .
00	RESERVA DE
CONTINGÊNCIA	0.000.000			1.491.000,00		
9 . 9 . 99 .
00	Reserva de Contingência	0.000.000		1.491.000,00			
9 . 9 . 99 .
99	RESERVA DE
CONTINGÊNCIA	0.01.10	1.491.000,00				

T O T A L	1.491.000,00	
T O T A L G E R A L	49.696.230,00	
DENISE DE FARIAS LIMA	
PREFEITA MUNICIPAL	
615.789.672-87	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS -
CNPJ:04495644/0001-59	Orçamento Programa - Exercício de 2023	
Anexo 06	
Page 1	
PROGRAMA DE TRABALHO	Lei: , Data:	
(Inc.II, § 2º, Art.2º)	
01	PODER LEGISLATIVO	
01	CAMARA MUNICIPAL	
Código	Especificação	Operação
Especial	Projetos	Atividades	T o t a l	
01	LEGISLATIVA		200.000,00	1.674.000,00	1.874.000,00	
01	031	AÇÃO LEGISLATIVA		200.000,00	1.674.000,00	1.874.000,00	
01	031	0001	ATUAÇÃO LEGISLATIVA		200.000,00	1.674.000,00	1.874.000,00	
01.031.0001.1001.0000	Ampliacao e/ou Restauracao
do Predio da Camara		200.000,00		200.000,00	
01.031.0001.2001.0000	Manutencao da Camara
Municipal			1.674.000,00	1.674.000,00	
TOTAL	0,00	200.000,00	1.674.000,00	1.874.000,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS -
CNPJ:04495644/0001-59	Orçamento Programa - Exercício de 2023	
Anexo 06	
Page 2	
PROGRAMA DE TRABALHO	Lei: , Data:	
(Inc.II, § 2º, Art.2º)	
02 PODER EXECUTIVO	
01 GABINETE DO PREFEITO	
Código	Especificação	Operação
Especial	Projetos	Atividades	T o t a l	
04	ADMINISTRAÇÃO			2.352.000,00	2.352.000,00	
04	122	ADMINISTRAÇÃO GERAL			2.352.000,00	2.352.000,00	
04	122	0011	PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO			2.352.000,00	2.352.000,00	
04.122.0011.2002.0000	Encargos com a Representacao do
Municipio em Manaus			96.000,00	96.000,00	
04.122.0011.2003.0000	Manutencao do Gabinete da Prefeita			2.256.000,00	2.256.000,00	
06	SEGURANÇA PÚBLICA			55.000,00	55.000,00	
06	182	DEFESA CIVIL			55.000,00	55.000,00	
06	182	0021	AÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA			55.000,00	55.000,00	
06.182.0021.2004.0000	EncargosCOMDECcom Coord.
Municipal de Defesa Civil -			55.000,00	55.000,00	
TOTAL	0,00	0,00	2.407.000,00	2.407.000,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS - CNPJ:04495644/0001-59	Orçamento Programa - Exercício de 2023	
Anexo 06	
Page 3	
PROGRAMA DE TRABALHO	Lei: , Data:	
(Inc.II, § 2º, Art.2º)	
02 PODER EXECUTIVO	
02 SEC MUN.DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO	

Código	Especificação	Operação
Especial	Projetos	Atividades	T o t a l	
04	ADMINISTRAÇÃO			3.650.000,00	3.650.000,00	
04	122	ADMINISTRAÇÃO GERAL			3.650.000,00	3.650.000,00	
04	122	0011	PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO			3.650.000,00	3.650.000,00	
04.122.0011.2005.0000	ManutençãoPlanejamentoda Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento			3.650.000,00	3.650.000,00	
28	ENCARGOS ESPECIAIS			925.630,00	925.630,00	
28	843	SERVIÇO DA DÍVIDA
INTERNA			505.000,00	505.000,00	
28	843	0223	SERVIÇOS DA
DÍVIDAINTERNA			505.000,00	505.000,00	
28.843.0223.2006.0000	Amortização e Encargos da
Dívida Interna			505.000,00	505.000,00	
28	846	OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS			420.630,00	420.630,00	
28	846	0222	INATIVOS E PENSIONISTAS			130.000,00	130.000,00	
28.846.0222.2007.0000	Encargos com Sentenças
Judiciais - Poder Judíciario.			130.000,00	130.000,00	
28	846	0224	OPERAÇÕES ESPECIAIS			290.630,00	290.630,00	
28.846.0224.2008.0000			Encargos com o Pasep			290.630,00	290.630,00	
TOTAL	0,00	0,00	4.575.630,00	4.575.630,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS -
CNPJ:04495644/0001-59	Orçamento Programa - Exercício de 2023	
Anexo 06	
Page 4	
PROGRAMA DE TRABALHO	Lei: , Data:	
(Inc.II, § 2º, Art.2º)	
02 PODER EXECUTIVO	
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS	
Código	Especificação	Operação
Especial	Projetos	Atividades	T o t a l	
04	ADMINISTRAÇÃO			1.140.000,00	1.140.000,00	
04	122	ADMINISTRAÇÃO GERAL			1.140.000,00	1.140.000,00	
04	122	0011	PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO			1.140.000,00	1.140.000,00	
04.122.0011.2009.0000	Manutenção da Secretaria de
Finanças			1.140.000,00	1.140.000,00	
TOTAL	0,00	0,00	1.140.000,00	1.140.000,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS - CNPJ:04495644/0001-59		
Anexo 06	
Page 5	
PROGRAMA DE TRABALHO	Lei: , Data:	
(Inc.II, § 2º, Art.2º)	
02 PODER EXECUTIVO	
4 SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E ABASTECIMENTO	
Código	Especificação	Operação
Especial	Projetos	Atividades	T o t a l	
20	AGRICULTURA		150.000,00	1.065.000,00	1.215.000,00	
20	122	ADMINISTRAÇÃO GERAL			902.000,00	902.000,00	
20	122	0011	PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO			902.000,00	902.000,00	
20.122.0011.2010.0000	Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento,Produção e
Abastecimento			902.000,00	902.000,00	
20	605	ABASTECIMENTO		150.000,00		150.000,00	

20	605	0124	PRODUTIVIDADE RURAL		150.000,00		150.000,00	
20.605.0124.1002.0000	Desenvolvimento,Produção e
Abastecimento Comercializacao de Produtos		150.000,00		150.000,00	
20	608	PROMOÇÃO DA PROD
AGROPECUÁRIA			163.000,00	163.000,00	
20	608	0124	PRODUTIVIDADE RURAL			163.000,00	163.000,00	
20.608.0124.2011.0000	Impl.de Ações de Apoio e Ass.a
Prod.,Benef.Escoam.da Prod. Vegetal			148.000,00	148.000,00	
20.608.0124.2012.0000	Impl.de Ações de Apoio e Ass.a
Prod.,Benef.Escoam.da Prod. Animal			15.000,00	15.000,00	
TOTAL	0,00	150.000,00	1.065.000,00	1.215.000,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS -
CNPJ:04495644/0001-59	Orçamento Programa - Exercício de 2023	
Anexo 06	
Page 6	
PROGRAMA DE TRABALHO	Lei: , Data:	
(Inc.II, § 2º, Art.2º)	
02 PODER EXECUTIVO	
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	
Código	Especificação	Operação
Especial	Projetos	Atividades	T o t a l	
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL		50.000,00	1.270.000,00	1.320.000,00	
08	241	ASSISTÊNCIA AO IDOSO			15.000,00	15.000,00	
08	241	0034	ATENÇÃO COMUNITÁRIA			15.000,00	15.000,00	
08.241.0034.2013.0000	Encargos com Assistência ao
Idoso			15.000,00	15.000,00	
08	244	ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIA		50.000,00	1.255.000,00	1.305.000,00	
08	244	0011	PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO			1.145.000,00	1.145.000,00	
08.244.0011.2014.0000	Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência
Social			1.145.000,00	1.145.000,00	
08	244	0034	ATENÇÃO COMUNITÁRIA		50.000,00	110.000,00	160.000,00	
08.244.0034.1003.0000	Impl.e/ou Amp.de Infra- Estrutura para Atividades de
Assistencia Social		50.000,00		50.000,00	
08.244.0034.2015.0000	Encargos com o Assistência
Social para Carentes.			110.000,00	110.000,00	
TOTAL	0,00	50.000,00	1.270.000,00	1.320.000,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS -
CNPJ:04495644/0001-59	Orçamento Programa - Exercício de 2023	
Anexo 06	
Page 7	
PROGRAMA DE TRABALHO	Lei: , Data:	
(Inc.II, § 2º, Art.2º)	
02 PODER EXECUTIVO	
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	
Código			Especificação	Operação
Especial	Projetos	Atividades	T o t a l	
12	EDUCAÇÃO		1.707.500,00	18.622.905,00	20.330.405,00	
12	122		ADMINISTRAÇÃO GERAL			381.200,00	381.200,00	
12	122	0011	PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO			381.200,00	381.200,00	
12.122.0011.2016.0000	Encargos com o Conselho Municipal
da Educação			16.000,00	16.000,00	
12.122.0011.2017.0000	Manutenção da Secretaria Municipal
de Educação			365.200,00	365.200,00	

12	361	ENSINO FUNDAMENTAL		1.107.500,00	11.499.105,00	12.606.605,00	
12	361	0060	Transporte Escolar			84.400,00	84.400,00	
12.361.0060.2018.0000	Manutenção Fundamentaldo Programa de Transporte Escolar do
Ensino			84.400,00	84.400,00	
12	361	0062	QUALIDADE DO ENSINO
FUNDAMENTAL		1.107.500,00	10.610.005,00	11.717.505,00	
12.361.0062.1004.0000	Const.,Ampl.e/ou Rest.e Aquis.de
Equip.p/Unid.do Ens. Fundamental		1.107.500,00		1.107.500,00	
12.361.0062.2019.0000	Manutenção da Rede de Ensino
Fundamental			10.359.905,00	10.359.905,00	
12.361.0062.2020.0000	ConservaçãoFundamental de
Unidades Educacional do Ensino			250.100,00	250.100,00	
12	361	0065	Programa de Alimentação Escolar			804.700,00	804.700,00	
12.361.0065.2021.0000	Const.,Ampl.e/ou Rest.e Aquis.de
Equip.p/Unid.do Ens. Fundamental			603.600,00	603.600,00	
12.361.0065.2022.0000	Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar de Jovens e Adultos			201.100,00	201.100,00	
12	365	EDUCAÇÃO INFANTIL		600.000,00	6.742.600,00	7.342.600,00	
12	365	0065	Programa de Alimentação Escolar			449.100,00	449.100,00	
12.365.0065.2023.0000	Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar Pré-Escola			214.400,00	214.400,00	
12.365.0065.2024.0000	Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar Creche			234.700,00	234.700,00	
12	365	0070	MANUTENCAO E
REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL		600.000,00	6.293.500,00	6.893.500,00	
12.365.0070.1005.0000	Construcao,Ampliacao e/ou
Restauracao de Unid.Educ.de Educ. Infantil		600.000,00		600.000,00	
12.365.0070.2025.0000	Manutenção Infantil do Programa de
Transporte Escolar do Ensino			29.700,00	29.700,00	
12.365.0070.2026.0000	Conservação de Unidades Escolares
da Educação Infantil			80.000,00	80.000,00	
12.365.0070.2027.0000	Manutenção do Pré-Escolar			3.061.300,00	3.061.300,00	
12.365.0070.2028.0000	Manutenção de Creche			3.122.500,00	3.122.500,00	
TOTAL	0,00	1.707.500,00	18.622.905,00	20.330.405,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS -
CNPJ:04495644/0001-59	Orçamento Programa - Exercício de 2023	
Anexo 06	
Page 8	
PROGRAMA DE TRABALHO	Lei: , Data:	
(Inc.II, § 2º, Art.2º)	
02	PODER EXECUTIVO	
07	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE	
Código	Especificação	Operação
Especial	Projetos	Atividades	T o t a l	
10	SAÚDE			2.252.000,00	2.252.000,00	
10	122	ADMINISTRAÇÃO GERAL			15.000,00	15.000,00	
10	122	0011	PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO			15.000,00	15.000,00	
10.122.0011.2029.0000	Encargos com o Conselho Municipal
de Saúde			15.000,00	15.000,00	
10	302	ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL			2.237.000,00	2.237.000,00	
10	302	0011	PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO			2.207.000,00	2.207.000,00	
10.302.0011.2030.0000	Manutenção da Secretaria Municipal
de Saúde			2.207.000,00	2.207.000,00	
10	302	0052	ATENÇÃO À SAÚDE DA
POPULAÇÃO			30.000,00	30.000,00	

10.302.0052.2031.0000	Encargos com Assistência a Saúde
de Carentes			30.000,00	30.000,00	
TOTAL	0,00	0,00	2.252.000,00	2.252.000,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS - CNPJ:04495644/0001-
59	Orçamento Programa - Exercício de 2023	
Anexo 06	
Page 9	
PROGRAMA DE TRABALHO	Lei: , Data:	
(Inc.II, § 2º, Art.2º)	
02	PODER EXECUTIVO	
08	SEC.MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E TRANSPORTE	
Código	Especificação	Operação
Especial	Projetos	Atividades	T o t a l	
15	URBANISMO		856.010,00	2.342.000,00	3.198.010,00	
15	122	ADMINISTRAÇÃO
GERAL			2.142.000,00	2.142.000,00	
15	122	0011	PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO			2.142.000,00	2.142.000,00	
15.122.0011.2032.0000	Manutenção da Secretaria Municipal de Infra-
Estrutura e Transporte			2.127.000,00	2.127.000,00	
15.122.0011.2033.0000	Departamento Municipal de Transito e Transporte -
DMTT			15.000,00	15.000,00	
15	451	INFRA-ESTRUTURA
URBANA		856.010,00	200.000,00	1.056.010,00	
15	451	0091	MORAR MELHOR		856.010,00	200.000,00	1.056.010,00	
15.451.0091.1006.0000	Const. Amp. e/ou
Restauracao de Predios e Logradouros Publicos		300.000,00		300.000,00	
15.451.0091.1007.0000	Abertura,Drenagem e/ou Pavimentação de Ruas e
Avenidas		456.010,00		456.010,00	
15.451.0091.1008.0000	Execuçao de Obras Infra-
Estrutura para o Municipio		100.000,00		100.000,00	
15.451.0091.2034.0000	Reforma e Conservação de Prédios e Logradouros
Publicos			200.000,00	200.000,00	
16	HABITAÇÃO		130.000,00		130.000,00	
16	481	HABITAÇÃO RURAL		80.000,00		80.000,00	
16	481	0091	MORAR MELHOR		80.000,00		80.000,00	
16.481.0091.1009.0000			Const.de Unidades
Habitacionais na Zona Rural do Municipio		80.000,00		80.000,00	
16	482		HABITAÇÃO URBANA		50.000,00		50.000,00	
16	482	0091	MORAR MELHOR		50.000,00		50.000,00	
16.482.0091.1010.0000			Construcao de Unidades Habitacionais na Zona
Urbana do Municipio		50.000,00		50.000,00	
17			SANEAMENTO		225.330,00	612.000,00	837.330,00	
17	122		ADMINISTRAÇÃO
GERAL			612.000,00	612.000,00	
17	122	0011	PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO			612.000,00	612.000,00	
17.122.0011.2035.0000			Encargos com o
Departamento de Abast.de Água,Esgoto e Saneam.
Basico			612.000,00	612.000,00	
17	511		SANEAMENTO BÁSICO
RURAL		100.000,00		100.000,00	
17	511	0091	MORAR MELHOR		100.000,00		100.000,00	

17.511.0091.1011.0000			Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneam.Basico do
Município		100.000,00		100.000,00	
17	512		SANEAMENTO BÁSICO
URBANO		125.330,00		125.330,00	
17	512	0091	MORAR MELHOR		125.330,00		125.330,00	
17.512.0091.1012.0000			Ampliacao do Sistema de Abast.de Agua e Esgoto no
Município		125.330,00		125.330,00	
26			TRANSPORTE		295.655,00		295.655,00	
26	782		TRANSPORTE
RODOVIÁRIO		295.655,00		295.655,00	
26	782	0091	MORAR MELHOR		295.655,00		295.655,00	
26.782.0091.1013.0000			Abertura,Drenagem,Pavim.e Obras de Artes Especiais em
Estradas Vacinais		295.655,00		295.655,00	
TOTAL	0,00	1.506.995,00	2.954.000,00	4.460.995,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS -
CNPJ:04495644/0001-59	Orçamento Programa - Exercício de 2023	
Anexo 06	
Page 10	
PROGRAMA DE TRABALHO	Lei: , Data:	
(Inc.II, § 2º, Art.2º)	
02	PODER EXECUTIVO	
09	SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE	
Código	Especificação	Operação
Especial	Projetos	Atividades	T o t a l	
04	ADMINISTRAÇÃO			274.000,00	274.000,00	
04	122	ADMINISTRAÇÃO GERAL			274.000,00	274.000,00	
04	122	0011	PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO			274.000,00	274.000,00	
04.122.0011.2036.0000	Manutenção da Secretaria
Municipal do Meio Ambiente			274.000,00	274.000,00	
TOTAL	0,00	0,00	274.000,00	274.000,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE
GETULIO VARGAS -
CNPJ:04495644/0001-59					Orçamento Programa - Exercício de 2023	
Anexo 06	
Page 11	
PROGRAMA DE TRABALHO	Lei: , Data:	
(Inc.II, § 2º, Art.2º)	
02	PODER EXECUTIVO	
10	SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO,LAZER E JUVENTUDE	
Código	Especificação	Operação
Especial	Projetos	Atividades	T o t a l	
27	DESPORTO E LAZER		50.000,00	535.000,00	585.000,00	
27	812	DESPORTO
COMUNITÁRIO		50.000,00	535.000,00	585.000,00	
27	812	0011	PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO			523.000,00	523.000,00	
27.812.0011.2037.0000	Manut.da Sec.Municipal de
Desporto,Lazer e Juventude			523.000,00	523.000,00	
27	812	0182	CIDADANIA E INCLUSÃO
SOCIAL		50.000,00	12.000,00	62.000,00	
27.812.0182.1014.0000	Implantacao e/ou Ampliacao
de Infra-Estrutura Esportiva		50.000,00		50.000,00	
27.812.0182.2038.0000	Conservação e Funcionamento
dos Núcleos de Esporte			12.000,00	12.000,00	
TOTAL	0,00	50.000,00	535.000,00	585.000,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS - CNPJ:04495644/0001-
59	Orçamento Programa - Exercício de 2023	
Anexo 06	
Page 12	
PROGRAMA DE TRABALHO	Lei: , Data:	
(Inc.II, § 2º, Art.2º)	
02	PODER EXECUTIVO	
11	SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR	
Código	Especificação	Operação
Especial	Projetos	Atividades	T o t a l	
04	ADMINISTRAÇÃO			153.000,00	153.000,00	
04	122	ADMINISTRAÇÃO GERAL			153.000,00	153.000,00	
04	122	0011	PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO			153.000,00	153.000,00	
04.122.0011.2039.0000	Manutenção da Secretaria Municipal de
Interior			153.000,00	153.000,00	
TOTAL	0,00	0,00	153.000,00	153.000,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS -
CNPJ:04495644/0001-59	Orçamento Programa - Exercício de 2023	
Anexo 06	
Page 13	
PROGRAMA DE TRABALHO	Lei: , Data:	
(Inc.II, § 2º, Art.2º)	
02	PODER EXECUTIVO	
12	SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES	
Código	Especificação	Operação Especial	Projetos	Atividades	T o t a l	
04	ADMINISTRAÇÃO			127.000,00	127.000,00	
04	122	ADMINISTRAÇÃO GERAL			127.000,00	127.000,00	
04	122	0011	PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO			127.000,00	127.000,00	
04.122.0011.2040.0000	Secretaria Municipal de
Polit.Public.para as Mulheres			127.000,00	127.000,00	
TOTAL	0,00	0,00	127.000,00	127.000,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS CNPJ:04495644/0001-59	Orçamento Programa	Exercício de
2023	
Anexo 06	
Page 14	
PROGRAMA DE TRABALHO	Lei: , Data:	
(Inc.II, § 2º, Art.2º)	
02	PODER EXECUTIVO	
13	SECRETARIA MUNICIPL DE CULTURA E TURISMO	
Código	Especificação	Operação
Especial	Projetos	Atividades	T o t a l	
13	CULTURA				50.000,00	262.000,00	312.000,00	
13	392	DIFUSÃO
CULTURAL			50.000,00	262.000,00	312.000,00	
13	392	0071	PROMOÇÃO
CULTURAL			217.000,00	217.000,00	
13.392.0071.2041.0000	Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo			217.000,00	217.000,00	
13	392	0182	CIDADANIA E
INCLUSÃO SOCIAL		50.000,00	45.000,00	95.000,00	
13.392.0182.1015.0000	Impl. e/ ou Ampl.de Infra- Estruturapara		50.000,00		50.000,00	

	Cultura/Turismo					
13.392.0182.2042.0000	Encargos com Eventos
Culturais no Município			45.000,00	45.000,00	
TOTAL	0,00	50.000,00	262.000,00	312.000,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS CNPJ:04495644/0001-
59	Orçamento Programa	Exercício de
2023	
Anexo 06	
Page 15	
PROGRAMA DE TRABALHO	Lei: , Data:	
(Inc.II, § 2º, Art.2º)	
02	PODER EXECUTIVO	
14	SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA	
Código	Especificação	Operação
Especial	Projetos	Atividades	T o t a l	
15	URBANISMO					1.140.000,00	1.140.000,00	
15	452	SERVIÇOS
URBANOS				1.140.000,00	1.140.000,00	
15	452	0091	MORAR MELHOR			1.140.000,00	1.140.000,00	
15.452.0091.2043.0000	Manutenção da Secretária Municipal
de Limpeza Pública			1.140.000,00	1.140.000,00	
TOTAL	0,00	0,00	1.140.000,00	1.140.000,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS CNPJ:04495644/0001-59	Orçamento Programa	Exercício

de 2023	
Anexo 06	
Page 16	
PROGRAMA DE TRABALHO	Lei: ,

Data:	
(Inc.II, § 2º, Art.2º)	
03	FUNDO

MUNICIPAL							
01	FUNDO

MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA

SOCIAL							
Código		Especificação		Operação

Especial	Projetos	Atividades	T o t a l	
08	ASSISTÊNCIA

SOCIAL					495.200,00	495.200,00	
08	243	ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE				217.500,00	217.500,00	
08	243	0033	Atenção a Crianças e Adolescente			217.500,00	217.500,00	
08.243.0033.2044.0000			Encargos com o Bloco de Programas			217.500,00	217.500,00	
08	244	ASSISTÊNCIA

COMUNITÁRIA				277.700,00	277.700,00	
08	244	0034	ATENÇÃO COMUNITÁRIA			277.700,00	277.700,00	
08.244.0034.2045.0000			Encargos com o Bloco da Proteção Social Basica			220.100,00	220.100,00	
08.244.0034.2046.0000			Encargos com os Programas dos Grupos Gestão Descentralizada, Bolsa Familia e do

Cadastro Único			57.600,00	57.600,00	
			TOTAL	0,00	0,00	495.200,00	495.200,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS CNPJ:04495644/0001-59	Orçamento Programa	Exercício
de 2023	
Anexo 06	
Page 17	

PROGRAMA DE TRABALHO	Lei: ,
Data:	
(Inc.II, § 2º, Art.2º)	
04	FUNDO MUNICIPAL	
01	FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	
Código	Especificação	Operação
Especial	Projetos	Atividades	T o t a l	
08	ASSISTÊNCIA
SOCIAL					21.000,00	21.000,00	
08	243	ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE				21.000,00	21.000,00	
08	243	0034	ATENÇÃO
COMUNITÁRIA			21.000,00	21.000,00	
08.243.0034.2047.0000	Encargosdo Adolescente com o Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e			21.000,00	21.000,00	
TOTAL	0,00	0,00	21.000,00	21.000,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS CNPJ:04495644/0001-59	Orçamento Programa	Exercício de

2023	
Anexo 06	
Page 17	
PROGRAMA DE TRABALHO	Lei: , Data:	
(Inc.II, § 2º, Art.2º)	
05	FUNDO MUNICIPAL	
01	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	
Código	Especificação	Operação

Especial	Projetos	Atividades	T o t a l	
10	SAÚDE				100.000,00	5.423.000,00	5.523.000,00	
10	122	ADMINISTRAÇÃO

GERAL				65.000,00	65.000,00	
10	122	0052	ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO			65.000,00	65.000,00	
10.122.0052.2048.0000			EncargosPandemiacom Ações e Serviços para Enfrentamento a			65.000,00	65.000,00	
10	301	ATENÇÃO

BÁSICA				3.663.000,00	3.663.000,00	
10	301	0051	Revitalização da Saude			3.528.000,00	3.528.000,00	
10.301.0051.2049.0000			Manutenção do Programa de Atenção Báisca de Saúde			3.528.000,00	3.528.000,00	
10	301	0052	ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO			135.000,00	135.000,00	
10.301.0052.2050.0000			EstruturaSaúde da Rede de Serviços da Atenção Básica de			50.000,00	50.000,00	
10.301.0052.2051.0000			Manutenção do Programa de Assistencia Farmaceutica			85.000,00	85.000,00	
10	302	ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL			100.000,00	1.531.000,00	1.631.000,00	
10	302	0052	ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO		100.000,00	1.531.000,00	1.631.000,00	
10.302.0052.1016.0000			ConstruçãoMunicípio e/ou Ampliação de Unidades de Saúde no		100.000,00		100.000,00	
10.302.0052.2052.0000			ReformaMunicípioe Conservação de Unidades de Saúde no			53.000,00	53.000,00	
10.302.0052.2053.0000			ManutençãoPopulação parado ProgramaProcedimentosda Atençãono MACa

Saúde da			1.478.000,00	1.478.000,00	
10	304	VIGILÂNCIA

SANITÁRIA				49.000,00	49.000,00	
10	304	0052	ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO			49.000,00	49.000,00	
10.304.0052.2054.0000			ManutençãoSanitária do Programa de Vigilância em Saúde -			49.000,00	49.000,00	
10	305	VIGILÂNCIA

EPIDEMIOLÓGICA				115.000,00	115.000,00	
10	305	0052	ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO			115.000,00	115.000,00	
10.305.0052.2055.0000			Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde			115.000,00	115.000,00	
TOTAL	0,00	100.000,00	5.423.000,00	5.523.000,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS CNPJ:04495644/0001-59	Orçamento Programa	Exercício de 2023	
Anexo 06	
Page 17	
PROGRAMA DE TRABALHO	Lei: , Data:	
(Inc.II, § 2º, Art.2º)	
09	RESERVA DE CONTINGÊNCIA	
99	RESERVA DE CONTINGÊNCIA	
Código	Especificação	Operação Especial	Projetos	Atividades	T o t a l	
99	RESERVA DE

CONTIGÊNCIA			1.491.000,00			1.491.000,00	
99	999	RESERVA DE

CONTIGÊNCIA		1.491.000,00			1.491.000,00	
99	999	0999	RESERVA DE

CONTIGENCIA	1.491.000,00			1.491.000,00	
99.999.0999.9001.0000	Reserva de Contingencia	1.491.000,00			1.491.000,00	
TOTAL	1.491.000,00	0,00	0,00	1.491.000,00	
TOTAL GERAL	1.491.000,00	3.814.495,00	44.390.735,00	49.696.230,00	
DENISE DE FARIAS LIMA	
PREFEITA MUNICIPAL	
615.789.672-87	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS CNPJ:04495644/0001-59	Orçamento Programa	Exercício de

2023	
Anexo 06	
Page 1	
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO	
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS	
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS	Lei: , Data:	
(Inc.II, § 2º, Art.2º)	
Código	Especificação	Operação

Especial	Projetos	Atividades	T o t a l	
01		LEGISLATIVA		0,00	200.000,00	1.674.000,00	1.874.000,00	
01	031	AÇÃO

LEGISLATIVA		0,00	200.000,00	1.674.000,00	1.874.000,00	
01	031	0001	ATUAÇÃO LEGISLATIVA	0,00	200.000,00	1.674.000,00	1.874.000,00	
01.031.0001.1001.0000			Ampliacao e/ou Restauracao do Predio da Camara	0,00	200.000,00	0,00	200.000,00	
01.031.0001.2001.0000			Manutencao da Camara Municipal	0,00	0,00	1.674.000,00	1.674.000,00	
04	ADMINISTRAÇÃO			0,00	0,00	7.696.000,00	7.696.000,00	
04	122	ADMINISTRAÇÃO

GERAL		0,00	0,00	7.696.000,00	7.696.000,00	
04	122	0011	PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO	0,00	0,00	7.696.000,00	7.696.000,00	
04.122.0011.2002.0000	Encargos com a Representacao do Municipio em Manaus	0,00	0,00	96.000,00	96.000,00	
04.122.0011.2003.0000	Manutencao do Gabinete da Prefeita	0,00	0,00	2.256.000,00	2.256.000,00	
04.122.0011.2005.0000	Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e

Planejamento	0,00	0,00	3.650.000,00	3.650.000,00	
04.122.0011.2009.0000	Manutenção da Secretaria de Finanças	0,00	0,00	1.140.000,00	1.140.000,00	
04.122.0011.2036.0000	Manutenção da Secretaria Municipal do Meio Ambiente	0,00	0,00	274.000,00	274.000,00	
04.122.0011.2039.0000	Manutenção da Secretaria Municipal de Interior	0,00	0,00	153.000,00	153.000,00	
04.122.0011.2040.0000	Secretaria Municipal de Polit.Public.para as Mulheres	0,00	0,00	127.000,00	127.000,00	
06	SEGURANÇA

PÚBLICA			0,00	0,00	55.000,00	55.000,00	
06	182	DEFESA CIVIL		0,00	0,00	55.000,00	55.000,00	
06	182	0021	AÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA	0,00	0,00	55.000,00	55.000,00	
06.182.0021.2004.0000	Encargos com Coord. Municipal de Defesa Civil - COMDEC	0,00	0,00	55.000,00	55.000,00	
08	ASSISTÊNCIA

SOCIAL			0,00	50.000,00	1.786.200,00	1.836.200,00	

08	241	ASSISTÊNCIA AO

IDOSO		0,00	0,00	15.000,00	15.000,00	
08	241	0034	ATENÇÃO COMUNITÁRIA	0,00	0,00	15.000,00	15.000,00	
08.241.0034.2013.0000	Encargos com Assistência ao Idoso	0,00	0,00	15.000,00	15.000,00	
08	243	ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE		0,00	0,00	238.500,00	238.500,00	
08	243	0033	Atenção a Crianças e Adolescente	0,00	0,00	217.500,00	217.500,00	
08.243.0033.2044.0000	Encargos com o Bloco de Programas	0,00	0,00	217.500,00	217.500,00	
08	243	0034	ATENÇÃO COMUNITÁRIA	0,00	0,00	21.000,00	21.000,00	
08.243.0034.2047.0000	Encargos com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do

Adolescente	0,00	0,00	21.000,00	21.000,00	
08	244	ASSISTÊNCIA

COMUNITÁRIA		0,00	50.000,00	1.532.700,00	1.582.700,00	
08	244	0011	PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO	0,00	0,00	1.145.000,00	1.145.000,00	
08.244.0011.2014.0000	Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social	0,00	0,00	1.145.000,00	1.145.000,00	
08	244	0034	ATENÇÃO COMUNITÁRIA	0,00	50.000,00	387.700,00	437.700,00	
08.244.0034.1003.0000	Impl.e/ou Amp.deInfra-Estrutura para Atividades de Assistencia

Social	0,00	50.000,00	0,00	50.000,00	
08.244.0034.2015.0000	Encargos com o Assistência Social para Carentes.	0,00	0,00	110.000,00	110.000,00	
08.244.0034.2045.0000	Encargos com o Bloco da Proteção Social Basica	0,00	0,00	220.100,00	220.100,00	
08.244.0034.2046.0000	Encargos com os Programas dos Grupos Gestão Descentralizada,

Bolsa Familia e do Cadastro Único	0,00	0,00	57.600,00	57.600,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS CNPJ:04495644/0001-59	Orçamento Programa	Exercício de

2023	
Anexo 06	
Page 2	
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO	
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS	
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS	Lei: , Data:	
(Inc.II, § 2º, Art.2º)	
Código	Especificação	Operação

Especial	Projetos	Atividades	T o t a l	
08	ASSISTÊNCIA

SOCIAL			0,00	50.000,00	1.786.200,00	1.836.200,00	
08	244	ASSISTÊNCIA

COMUNITÁRIA		0,00	50.000,00	1.532.700,00	1.582.700,00	
10	SAÚDE			0,00	100.000,00	7.675.000,00	7.775.000,00	
10	122	ADMINISTRAÇÃO

GERAL		0,00	0,00	80.000,00	80.000,00	
10	122	0011	PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO	0,00	0,00	15.000,00	15.000,00	
10.122.0011.2029.0000	Encargos com o Conselho Municipal de Saúde	0,00	0,00	15.000,00	15.000,00	
10	122	0052	ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO	0,00	0,00	65.000,00	65.000,00	
10.122.0052.2048.0000	Encargos com Ações e Serviços para Enfrentamento a Pandemia	0,00	0,00	65.000,00	65.000,00	
10	301	ATENÇÃO

BÁSICA		0,00	0,00	3.663.000,00	3.663.000,00	
10	301	0051	Revitalização da Saude	0,00	0,00	3.528.000,00	3.528.000,00	
10.301.0051.2049.0000	Manutenção do Programa de Atenção Báisca de Saúde	0,00	0,00	3.528.000,00	3.528.000,00	
10	301	0052	ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO	0,00	0,00	135.000,00	135.000,00	
10.301.0052.2050.0000	Estrutura da Rede de Serviços da Atenção Básica de Saúde	0,00	0,00	50.000,00	50.000,00	
10.301.0052.2051.0000	Manutenção do Programa de Assistencia Farmaceutica	0,00	0,00	85.000,00	85.000,00	
10	302	ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL		0,00	100.000,00	3.768.000,00	3.868.000,00	
10	302	0011	PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO	0,00	0,00	2.207.000,00	2.207.000,00	
10.302.0011.2030.0000	Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde	0,00	0,00	2.207.000,00	2.207.000,00	
10	302	0052	ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO	0,00	100.000,00	1.561.000,00	1.661.000,00	
10.302.0052.1016.0000	Construção e/ou Ampliação de Unidades de Saúde no Município	0,00	100.000,00	0,00	100.000,00	
10.302.0052.2031.0000	Encargos com Assistência a Saúde de Carentes	0,00	0,00	30.000,00	30.000,00	

10.302.0052.2052.0000	Reforma e Conservação de Unidades de Saúde no Município	0,00	0,00	53.000,00	53.000,00	
10.302.0052.2053.0000	Manutenção do Programa da Atenção a Saúde da População para Procedimentos no

MAC	0,00	0,00	1.478.000,00	1.478.000,00	
10	304	VIGILÂNCIA

SANITÁRIA		0,00	0,00	49.000,00	49.000,00	
10	304	0052	ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO	0,00	0,00	49.000,00	49.000,00	
10.304.0052.2054.0000	Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde - Sanitária	0,00	0,00	49.000,00	49.000,00	
10	305	VIGILÂNCIA

EPIDEMIOLÓGICA		0,00	0,00	115.000,00	115.000,00	
10	305	0052	ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO	0,00	0,00	115.000,00	115.000,00	
10.305.0052.2055.0000	Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde	0,00	0,00	115.000,00	115.000,00	
12	EDUCAÇÃO			0,00	1.707.500,00	18.622.905,00	20.330.405,00	
12	122	ADMINISTRAÇÃO

GERAL		0,00	0,00	381.200,00	381.200,00	
12	122	0011	PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO	0,00	0,00	381.200,00	381.200,00	
12.122.0011.2016.0000	Encargos com o Conselho Municipal da Educação	0,00	0,00	16.000,00	16.000,00	
12.122.0011.2017.0000	Manutenção da Secretaria Municipal de Educação	0,00	0,00	365.200,00	365.200,00	
12	361	ENSINO

FUNDAMENTAL		0,00	1.107.500,00	11.499.105,00	12.606.605,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS CNPJ:04495644/0001-59	Orçamento Programa	Exercício de 2023	
Anexo 06	
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO	
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS	
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS	Lei: , Data:	
(Inc.II, § 2º, Art.2º)	
Código	Especificação	Operação

Especial	Projetos	Atividades	T o t a l	
12	EDUCAÇÃO			0,00	1.707.500,00	18.622.905,00	20.330.405,00	
12	361	ENSINO FUNDAMENTAL		0,00	1.107.500,00	11.499.105,00	12.606.605,00	
12	361	0060	Transporte Escolar	0,00	0,00	84.400,00	84.400,00	
12.361.0060.2018.0000	Manutenção do Programa de Transporte Escolar do

Ensino	0,00	0,00	84.400,00	84.400,00	
			Fundamental					
12	361	0062	QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL	0,00	1.107.500,00	10.610.005,00	11.717.505,00	
12.361.0062.1004.0000	Const.,Ampl.e/ou Rest.e Aquis.de Equip.p/Unid.do

Ens.Fundamental	0,00	1.107.500,00	0,00	1.107.500,00	
12.361.0062.2019.0000	Manutenção da Rede de Ensino Fundamental	0,00	0,00	10.359.905,00	10.359.905,00	
12.361.0062.2020.0000	Conservação de Unidades Educacional do Ensino

Fundamental	0,00	0,00	250.100,00	250.100,00	
12	361	0065	Programa de Alimentação Escolar	0,00	0,00	804.700,00	804.700,00	
12.361.0065.2021.0000	Manutenção do Prog.de Alimentação Escolar do

Ensino Fundamental	0,00	0,00	603.600,00	603.600,00	
12.361.0065.2022.0000	Manutenção do Programa de Alimentação Escolar

de Jovens e Adultos	0,00	0,00	201.100,00	201.100,00	
12	365	EDUCAÇÃO INFANTIL		0,00	600.000,00	6.742.600,00	7.342.600,00	
12	365	0065	Programa de Alimentação Escolar	0,00	0,00	449.100,00	449.100,00	
12.365.0065.2023.0000	Manutenção do Programa de Alimentação Escolar

Pré-Escola	0,00	0,00	214.400,00	214.400,00	
12.365.0065.2024.0000	Manutenção do Programa de Alimentação Escolar

Creche	0,00	0,00	234.700,00	234.700,00	
12	365	0070	MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA

EDUCACAO INFANTIL	0,00	600.000,00	6.293.500,00	6.893.500,00	
12.365.0070.1005.0000	Construcao,Ampliacao e/ou Restauracao de

Unid.Educ.de Educ.Infantil	0,00	600.000,00	0,00	600.000,00	
12.365.0070.2025.0000	Manutenção do Programa de Transporte Escolar do

Ensino Infantil	0,00	0,00	29.700,00	29.700,00	
12.365.0070.2026.0000	Conservação de Unidades Escolares da Educação

Infantil	0,00	0,00	80.000,00	80.000,00	

12.365.0070.2027.0000	Manutenção do Pré-Escolar	0,00	0,00	3.061.300,00	3.061.300,00	
12.365.0070.2028.0000	Manutenção de Creche	0,00	0,00	3.122.500,00	3.122.500,00	
13	CULTURA			0,00	50.000,00	262.000,00	312.000,00	
13	392	DIFUSÃO CULTURAL		0,00	50.000,00	262.000,00	312.000,00	
13	392	0071	PROMOÇÃO CULTURAL	0,00	0,00	217.000,00	217.000,00	
13.392.0071.2041.0000	Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e

Turismo	0,00	0,00	217.000,00	217.000,00	
13	392	0182	CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL	0,00	50.000,00	45.000,00	95.000,00	
13.392.0182.1015.0000	Impl. e/ ou Ampl.de Infra-Estrutura para

Cultura/Turismo	0,00	50.000,00	0,00	50.000,00	
13.392.0182.2042.0000	Encargos com Eventos Culturais no Município	0,00	0,00	45.000,00	45.000,00	
15	URBANISMO			0,00	856.010,00	3.482.000,00	4.338.010,00	
15	122	ADMINISTRAÇÃO GERAL		0,00	0,00	2.142.000,00	2.142.000,00	
15	122	0011	PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO	0,00	0,00	2.142.000,00	2.142.000,00	
15.122.0011.2032.0000	Manutenção da Secretaria Municipal de Infra-

Estrutura e Transporte	0,00	0,00	2.127.000,00	2.127.000,00	
15.122.0011.2033.0000	Departamento Municipal de Transito e Transporte -

DMTT	0,00	0,00	15.000,00	15.000,00	
15	451	INFRA-ESTRUTURA

URBANA		0,00	856.010,00	200.000,00	1.056.010,00	
15	451	0091	MORAR MELHOR	0,00	856.010,00	200.000,00	1.056.010,00	
15.451.0091.1006.0000	Const. Amp. e/ou Restauracao de Predios e

Logradouros Publicos	0,00	300.000,00	0,00	300.000,00	
15.451.0091.1007.0000	Abertura,Drenagem e/ou Pavimentação de Ruas e

Avenidas	0,00	456.010,00	0,00	456.010,00	
15.451.0091.1008.0000	Execuçao de Obras Infra-Estrutura para o Municipio	0,00	100.000,00	0,00	100.000,00	
15.451.0091.2034.0000	Reforma e Conservação de Prédios e Logradouros

Públicos	0,00	0,00	200.000,00	200.000,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS CNPJ:04495644/0001-59	Orçamento Programa	Exercício de

2023	
Anexo 06	
Page 4	
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO	
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS	
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS	Lei: , Data:	
(Inc.II, § 2º, Art.2º)	
Código	Especificação	Operação

Especial	Projetos	Atividades	T o t a l	
15	URBANISMO			0,00	856.010,00	3.482.000,00	4.338.010,00	
15	451	INFRA- ESTRUTURA
URBANA		0,00	856.010,00	200.000,00	1.056.010,00	
15	452	SERVIÇOS

URBANOS		0,00	0,00	1.140.000,00	1.140.000,00	
15	452	0091	MORAR MELHOR	0,00	0,00	1.140.000,00	1.140.000,00	
15.452.0091.2043.0000			Manutenção da Secretária Municipal de Limpeza Pública	0,00	0,00	1.140.000,00	1.140.000,00	
16	HABITAÇÃO			0,00	130.000,00	0,00	130.000,00	
16	481	HABITAÇÃO

RURAL		0,00	80.000,00	0,00	80.000,00	
16	481	0091	MORAR MELHOR	0,00	80.000,00	0,00	80.000,00	
16.481.0091.1009.0000			Const.de Unidades Habitacionais na Zona Rural do Municipio	0,00	80.000,00	0,00	80.000,00	
16	482	HABITAÇÃO

URBANA		0,00	50.000,00	0,00	50.000,00	
16	482	0091	MORAR MELHOR	0,00	50.000,00	0,00	50.000,00	
16.482.0091.1010.0000			Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Urbana do Municipio	0,00	50.000,00	0,00	50.000,00	
17	SANEAMENTO			0,00	225.330,00	612.000,00	837.330,00	
17	122	ADMINISTRAÇÃO

GERAL		0,00	0,00	612.000,00	612.000,00	
17	122	0011	PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO	0,00	0,00	612.000,00	612.000,00	

17.122.0011.2035.0000			Encargos com o Departamento de Abast.de Água,Esgoto e

Saneam.Básico	0,00	0,00	612.000,00	612.000,00	
17	511	SANEAMENTO

BÁSICO RURAL		0,00	100.000,00	0,00	100.000,00	
17	511	0091	MORAR MELHOR	0,00	100.000,00	0,00	100.000,00	
17.511.0091.1011.0000			Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneam.Basico do Municipio	0,00	100.000,00	0,00	100.000,00	
17	512	SANEAMENTO

BÁSICO URBANO		0,00	125.330,00	0,00	125.330,00	
17	512	0091	MORAR MELHOR	0,00	125.330,00	0,00	125.330,00	
17.512.0091.1012.0000			Ampliacao do Sistema de Abast.de Agua e Esgoto no Municipio	0,00	125.330,00	0,00	125.330,00	
20	AGRICULTURA			0,00	150.000,00	1.065.000,00	1.215.000,00	
20	122	ADMINISTRAÇÃO

GERAL		0,00	0,00	902.000,00	902.000,00	
20	122	0011	PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO	0,00	0,00	902.000,00	902.000,00	
20.122.0011.2010.0000			Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento,Produção e

Abastecimento	0,00	0,00	902.000,00	902.000,00	
20	605	ABASTECIMENTO		0,00	150.000,00	0,00	150.000,00	
20	605	0124	PRODUTIVIDADE RURAL	0,00	150.000,00	0,00	150.000,00	
20.605.0124.1002.0000			Const.e Amp.de Espacos p/Prod.,Armaz.e Comercializacao de Produtos	0,00	150.000,00	0,00	150.000,00	
20	608	PROMOÇÃO DA PROD
AGROPECUÁRIA		0,00	0,00	163.000,00	163.000,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS CNPJ:04495644/0001-59	Orçamento Programa	Exercício de

2023	
Anexo 06	
Page 5	
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO	
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS	
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS	Lei: , Data:	
(Inc.II, § 2º, Art.2º)	
Código	Especificação	Operação

Especial	Projetos	Atividades	T o t a l	
20	AGRICULTURA			0,00	150.000,00	1.065.000,00	1.215.000,00	
20	608	PROMOÇÃO DA PROD
AGROPECUÁRIA		0,00	0,00	163.000,00	163.000,00	
20	608	0124	PRODUTIVIDADE RURAL	0,00	0,00	163.000,00	163.000,00	
20.608.0124.2011.0000			Impl.de Ações de Apoio e Ass.a Prod.,Benef.Escoam.da Prod. Vegetal	0,00	0,00	148.000,00	148.000,00	
20.608.0124.2012.0000			Impl.de Ações de Apoio e Ass.a Prod.,Benef.Escoam.da Prod. Animal	0,00	0,00	15.000,00	15.000,00	
26	TRANSPORTE			0,00	295.655,00	0,00	295.655,00	
26	782	TRANSPORTE

RODOVIÁRIO		0,00	295.655,00	0,00	295.655,00	
26	782	0091	MORAR MELHOR	0,00	295.655,00	0,00	295.655,00	
26.782.0091.1013.0000			Abertura,Drenagem,Pavim.e Obras de Artes Especiais em Estradas

Vicinais	0,00	295.655,00	0,00	295.655,00	
27	DESPORTO E

LAZER			0,00	50.000,00	535.000,00	585.000,00	
27	812	DESPORTO

COMUNITÁRIO		0,00	50.000,00	535.000,00	585.000,00	
27	812	0011	PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO	0,00	0,00	523.000,00	523.000,00	
27.812.0011.2037.0000			Manut.da Sec.Municipal de Desporto,Lazer e Juventude	0,00	0,00	523.000,00	523.000,00	
27	812	0182	CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL	0,00	50.000,00	12.000,00	62.000,00	
27.812.0182.1014.0000			Implantacao e/ou Ampliacao de Infra-Estrutura Esportiva	0,00	50.000,00	0,00	50.000,00	
27.812.0182.2038.0000			Conservação e Funcionamento dos Núcleos de Esporte	0,00	0,00	12.000,00	12.000,00	
28	ENCARGOS

ESPECIAIS			0,00	0,00	925.630,00	925.630,00	
28	843	SERVIÇO DA DÍVIDA
INTERNA		0,00	0,00	505.000,00	505.000,00	

28	843	0223	SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA	0,00	0,00	505.000,00	505.000,00	
28.843.0223.2006.0000			Amortização e Encargos da Dívida Interna	0,00	0,00	505.000,00	505.000,00	
28	846	OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS		0,00	0,00	420.630,00	420.630,00	
28	846	0222	INATIVOS E PENSIONISTAS	0,00	0,00	130.000,00	130.000,00	
28.846.0222.2007.0000			Encargos com Sentenças Judiciais - Poder Judíciario.	0,00	0,00	130.000,00	130.000,00	
28	846	0224	OPERAÇÕES ESPECIAIS	0,00	0,00	290.630,00	290.630,00	
28.846.0224.2008.0000			Encargos com o Pasep	0,00	0,00	290.630,00	290.630,00	
99	RESERVA DE

CONTIGÊNCIA			1.491.000,00	0,00	0,00	1.491.000,00	
99	999	RESERVA DE

CONTIGÊNCIA		1.491.000,00	0,00	0,00	1.491.000,00	
99	999	0999	RESERVA DE CONTIGENCIA	1.491.000,00	0,00	0,00	1.491.000,00	
99.999.0999.9001.0000			Reserva de Contingencia	1.491.000,00	0,00	0,00	1.491.000,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE
GETULIO VARGAS
CNPJ:04495644/0001-59	Orçamento Programa	Exercício de 2023	
Anexo 06	
Page 6	
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO	
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS	
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS	Lei: , Data:	
(Inc.II, § 2º, Art.2º)	
Código	Especificação	Operação Especial	Projetos	Atividades	T o t a l	
TOTAL	1.491.000,00	3.814.495,00	44.390.735,00	49.696.230,00	
DENISE DE FARIAS LIMA	
PREFEITA MUNICIPAL	
615.789.672-87	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS CNPJ:04495644/0001-59	Orçamento Programa	Exercício de
2023	
Anexo 08	
Page 1	
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS	Lei: , Data:	
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS	
(Inc.II, § 2º, Art.2º)	
Código	Especificação	Ordinário	Vinculado	Adm.
Indireta	T o t a l	
01		LEGISLATIVA		1.874.000,00			1.874.000,00	
01	031	AÇÃO LEGISLATIVA		1.874.000,00			1.874.000,00	
01	031	0001	ATUAÇÃO
LEGISLATIVA	1.874.000,00			1.874.000,00	
04		ADMINISTRAÇÃO		7.696.000,00			7.696.000,00	
04	122	ADMINISTRAÇÃO
GERAL		7.696.000,00			7.696.000,00	
04	122	0011	PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO	7.696.000,00			7.696.000,00	
06		SEGURANÇA
PÚBLICA		55.000,00			55.000,00	
06	182	DEFESA CIVIL		55.000,00			55.000,00	
06	182	0021	AÇÃO SEGURANÇA
PÚBLICA	55.000,00			55.000,00	
08		ASSISTÊNCIA
SOCIAL		1.559.200,00	277.000,00		1.836.200,00	

08	241	ASSISTÊNCIA AO
IDOSO		15.000,00			15.000,00	
08	241	0034	ATENÇÃO
COMUNITÁRIA	15.000,00			15.000,00	
08	243	ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE		85.000,00	153.500,00		238.500,00	
08	243	0033	Atenção a Crianças e
Adolescente	64.000,00	153.500,00		217.500,00	
08	243	0034	ATENÇÃO
COMUNITÁRIA	21.000,00			21.000,00	
08	244	ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIA		1.459.200,00	123.500,00		1.582.700,00	
08	244	0011	PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO	1.145.000,00			1.145.000,00	
08	244	0034	ATENÇÃO
COMUNITÁRIA	314.200,00	123.500,00		437.700,00	
10		SAÚDE			7.775.000,00		7.775.000,00	
10	122	ADMINISTRAÇÃO
GERAL			80.000,00		80.000,00	
10	122	0011	PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO		15.000,00		15.000,00	
10	122	0052	ATENÇÃO À SAÚDE
DA POPULAÇÃO		65.000,00		65.000,00	
10	301	ATENÇÃO BÁSICA			3.663.000,00		3.663.000,00	
10	301	0051	Revitalização da Saude		3.528.000,00		3.528.000,00	
10	301	0052	ATENÇÃO À SAÚDE
DA POPULAÇÃO		135.000,00		135.000,00	
10	302	ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL			3.868.000,00		3.868.000,00	
10	302	0011	PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO		2.207.000,00		2.207.000,00	
10	302	0052	ATENÇÃO À SAÚDE
DA POPULAÇÃO		1.661.000,00		1.661.000,00	
10	304	VIGILÂNCIA
SANITÁRIA			49.000,00		49.000,00	
10	304	0052	ATENÇÃO À SAÚDE
DA POPULAÇÃO		49.000,00		49.000,00	
10	305	VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA			115.000,00		115.000,00	
10	305	0052	ATENÇÃO À SAÚDE
DA POPULAÇÃO		115.000,00		115.000,00	
12		EDUCAÇÃO		1.471.200,00	18.859.205,00		20.330.405,00	
12	122	ADMINISTRAÇÃO
GERAL		381.200,00			381.200,00	
12	122	0011	PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO	381.200,00			381.200,00	
12	361	ENSINO
FUNDAMENTAL		710.000,00	11.896.605,00		12.606.605,00	
12	361	0060	Transporte Escolar		84.400,00		84.400,00	
12	361	0062	QUALIDADE DO ENSINO
FUNDAMENTAL		11.717.505,00		11.717.505,00	
12	361	0065	Programa de
Alimentação Escolar	710.000,00	94.700,00		804.700,00	
12	365	EDUCAÇÃO
INFANTIL		380.000,00	6.962.600,00		7.342.600,00	
12	365	0065	Programa de
Alimentação Escolar	380.000,00	69.100,00		449.100,00	
12	365	0070	MANUTENCAO E
REVITALIZACAO DA		6.893.500,00		6.893.500,00	

			EDUCACAO
INFANTIL					
13		CULTURA		312.000,00			312.000,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS CNPJ:04495644/0001-59	Orçamento Programa	Exercício de
2023	
Anexo 08	
Page 2	
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS	Lei: , Data:	
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS	
(Inc.II, § 2º, Art.2º)	
Código	Especificação	Ordinário	Vinculado	Adm.
Indireta	T o t a l	
13	392	DIFUSÃO CULTURAL		312.000,00			312.000,00	
13	392	0071	PROMOÇÃO
CULTURAL	217.000,00			217.000,00	
13	392	0182	CIDADANIA E
INCLUSÃO SOCIAL	95.000,00			95.000,00	
15		URBANISMO		3.697.000,00	641.010,00		4.338.010,00	
15	122	ADMINISTRAÇÃO
GERAL		1.797.000,00	345.000,00		2.142.000,00	
15	122	0011	PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO	1.797.000,00	345.000,00		2.142.000,00	
15	451	INFRA-ESTRUTURA
URBANA		760.000,00	296.010,00		1.056.010,00	
15	451	0091	MORAR MELHOR	760.000,00	296.010,00		1.056.010,00	
15	452	SERVIÇOS URBANOS		1.140.000,00			1.140.000,00	
15	452	0091	MORAR MELHOR	1.140.000,00			1.140.000,00	
16		HABITAÇÃO		130.000,00			130.000,00	
16	481	HABITAÇÃO RURAL		80.000,00			80.000,00	
16	481	0091	MORAR MELHOR	80.000,00			80.000,00	
16	482	HABITAÇÃO
URBANA		50.000,00			50.000,00	
16	482	0091	MORAR MELHOR	50.000,00			50.000,00	
17		SANEAMENTO		782.000,00	55.330,00		837.330,00	
17	122	ADMINISTRAÇÃO
GERAL		612.000,00			612.000,00	
17	122	0011	PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO	612.000,00			612.000,00	
17	511	SANEAMENTO
BÁSICO RURAL		100.000,00			100.000,00	
17	511	0091	MORAR MELHOR	100.000,00			100.000,00	
17	512	SANEAMENTO
BÁSICO URBANO		70.000,00	55.330,00		125.330,00	
17	512	0091	MORAR MELHOR	70.000,00	55.330,00		125.330,00	
20		AGRICULTURA		1.215.000,00			1.215.000,00	
20	122	ADMINISTRAÇÃO
GERAL		902.000,00			902.000,00	
20	122	0011	PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO	902.000,00			902.000,00	
20	605	ABASTECIMENTO		150.000,00			150.000,00	
20	605	0124	PRODUTIVIDADE
RURAL	150.000,00			150.000,00	
20	608	PROMOÇÃO DA PROD
AGROPECUÁRIA		163.000,00			163.000,00	
20	608	0124	PRODUTIVIDADE
RURAL	163.000,00			163.000,00	
26		TRANSPORTE		215.655,00	80.000,00		295.655,00	

26	782	TRANSPORTE
RODOVIÁRIO		215.655,00	80.000,00		295.655,00	
26	782	0091	MORAR MELHOR	215.655,00	80.000,00		295.655,00	
27		DESPORTO E LAZER		585.000,00			585.000,00	
27	812	DESPORTO
COMUNITÁRIO		585.000,00			585.000,00	
27	812	0011	PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO	523.000,00			523.000,00	
27	812	0182	CIDADANIA E
INCLUSÃO SOCIAL	62.000,00			62.000,00	
28		ENCARGOS
ESPECIAIS		921.270,00	4.360,00		925.630,00	
28	843	SERVIÇO DA DÍVIDA
INTERNA		505.000,00			505.000,00	
28	843	0223	SERVIÇOS DA DÍVIDA
INTERNA	505.000,00			505.000,00	
28	846	OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS		416.270,00	4.360,00		420.630,00	
28	846	0222	INATIVOS E
PENSIONISTAS	130.000,00			130.000,00	
28	846	0224	OPERAÇÕES
ESPECIAIS	286.270,00	4.360,00		290.630,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS CNPJ:04495644/0001-59	Orçamento Programa	Exercício de
2023	
Anexo 08	
Page 3	
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS	Lei: , Data:	
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS	
(Inc.II, § 2º, Art.2º)	
Código	Especificação	Ordinário	Vinculado	Adm.
Indireta	T o t a l	
99		RESERVA DE
CONTIGÊNCIA		1.491.000,00			1.491.000,00	
99	999	RESERVA DE
CONTIGÊNCIA		1.491.000,00			1.491.000,00	
99	999	0999	RESERVA DE
CONTIGENCIA	1.491.000,00			1.491.000,00	
TOTAL	22.004.325,00	27.691.905,00	0,00	49.696.230,00	
DENISE DE FARIAS LIMA	
PREFEITA MUNICIPAL	
615.789.672-87	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS CNPJ:04495644/0001-59
Orçamento Programa	Exercício de 2023	
Anexo 09	
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO	Page 1	
(Inc.II, § 2º, Art.2º)	Lei: , Data:	
Orgão:	01
01	CAMARA MUNICIPAL	Valor	
Função	01	LEGISLATIVA	1.874.000,00	
Orgão:	02
01	GABINETE DO PREFEITO	Valor	
Função	04	ADMINISTRAÇÃO	2.352.000,00	
Função	06	SEGURANÇA PÚBLICA	55.000,00	
Orgão:	02
02	SEC.MUN.DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO	Valor	
Função	04	ADMINISTRAÇÃO	3.650.000,00	
Função	28	ENCARGOS ESPECIAIS	925.630,00	

Orgão:	02
03	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS	Valor	
Função	04	ADMINISTRAÇÃO	1.140.000,00	
Orgão:	02
04	SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E ABASTECIMENTO	Valor	
Função	20	AGRICULTURA	1.215.000,00	
Orgão:	02
05	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	Valor	
Função	08	ASSISTÊNCIA SOCIAL	1.320.000,00	
Orgão:	02
06	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	Valor	
Função	12	EDUCAÇÃO	20.330.405,00	
Orgão:	02
07	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE	Valor	
Função	10	SAÚDE	2.252.000,00	
Orgão:	02
08	SEC.MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E TRANSPORTE	Valor	
Função	15	URBANISMO	3.198.010,00	
Função	16	HABITAÇÃO	130.000,00	
Função	17	SANEAMENTO	837.330,00	
Função	26	TRANSPORTE	295.655,00	
Orgão:	02
09	SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE	Valor	
Função	04	ADMINISTRAÇÃO	274.000,00	
Orgão:	02
10	SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO,LAZER E JUVENTUDE	Valor	
Função	27	DESPORTO E LAZER	585.000,00	
Orgão:	02
11	SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR	Valor	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS CNPJ:04495644/0001-59
Orçamento Programa	Exercício de 2023	
Anexo 09	
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO	Page 2	
(Inc.II, § 2º, Art.2º)	Lei: , Data:	
Orgão:	02
11	SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR	Valor	
Função	04	ADMINISTRAÇÃO	153.000,00	
Orgão:	02
12	SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES	Valor	
Função	04	ADMINISTRAÇÃO	127.000,00	
Orgão:	02
13	SECRETARIA MUNICIPL DE CULTURA E TURISMO	Valor	
Função	13	CULTURA	312.000,00	
Orgão:	02
14	SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA	Valor	
Função	15	URBANISMO	1.140.000,00	
Orgão:	03
01	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	Valor	
Função	08	ASSISTÊNCIA SOCIAL	495.200,00	
Orgão:	04
01	FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	Valor	
Função	08	ASSISTÊNCIA SOCIAL	21.000,00	
Orgão:	05
01	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	Valor	
Função	10	SAÚDE	5.523.000,00	
Orgão:	09
99	RESERVA DE CONTINGÊNCIA	Valor	
Função	99	RESERVA DE CONTIGÊNCIA	1.491.000,00	
		TOTAL GERAL	49.696.230,00	

RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO	
	01
01	CAMARA MUNICIPAL	1.874.000,00	
	02
01	GABINETE DO PREFEITO	2.407.000,00	
	02
02	SEC.MUN.DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO	4.575.630,00	
	02
03	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS	1.140.000,00	
	02
04	SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E ABASTECIMENTO	1.215.000,00	
	02
05	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	1.320.000,00	
	02
06	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	20.330.405,00	
	02
07	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE	2.252.000,00	
	02
08	SEC.MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E TRANSPORTE	4.460.995,00	
	02
09	SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE	274.000,00	
	02
10	SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO,LAZER E JUVENTUDE	585.000,00	
	02
11	SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR	153.000,00	
	02
12	SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES	127.000,00	

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	
Av PRESIDENTE GETULIO VARGAS CNPJ:04495644/0001-59
Orçamento Programa	Exercício de 2023	
Anexo 09	
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO	Page 3	
(Inc.II, § 2º, Art.2º)	Lei: ,
Data:	
02
13	SECRETARIA MUNICIPL DE CULTURA E TURISMO	312.000,00		
02
14	SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA	1.140.000,00		
03
01	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	495.200,00		
04
01	FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 21.000,00			
05
01	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	5.523.000,00		
09
99	RESERVA DE CONTINGÊNCIA	1.491.000,00		
TOTAL	49.696.230,00		
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO		
01	LEGISLATIVA	1.874.000,00		
04	ADMINISTRAÇÃO	7.696.000,00		
06	SEGURANÇA PÚBLICA	55.000,00		
08	ASSISTÊNCIA SOCIAL	1.836.200,00		
10	SAÚDE	7.775.000,00		
12	EDUCAÇÃO	20.330.405,00		
13	CULTURA	312.000,00		
15	URBANISMO	4.338.010,00		
16	HABITAÇÃO	130.000,00		
17	SANEAMENTO	837.330,00		
20	AGRICULTURA	1.215.000,00		
26	TRANSPORTE	295.655,00		
27	DESPORTO E LAZER	585.000,00		

28	ENCARGOS ESPECIAIS	925.630,00		
99	RESERVA DE CONTIGÊNCIA	1.491.000,00		
TOTAL	49.696.230,00		
DENISE DE FARIAS LIMA		
PREFEITA MUNICIPAL		
615.789.672-87		
Publicado por:
SEBASTIÃO FABIO SOUZA VIANA
Código Identificador: TXK32HAKL

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 19/01/2023 - Nº 3286. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariomunicipalaam.org.br