Estado do Amazonas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IL007/2026

Objeto: Serviços de Montagem de Palco 10x8, Camarote 10x5, Cabine de Jurados 4x4, Sonorização de
Médio Porte, Iluminação Médio Porte, Portal 10x5, para atender o Evento do Carnaval de Itapiranga
2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento no Art. 74, Inciso III da Lei nº 14.133/2021.

RESOLVE:

RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação para Serviços de Montagem de Palco 10x8, Camarote 10x5,
Cabine de Jurados 4x4, Sonorização de Médio Porte, Iluminação Médio Porte, Portal 10x5, para atender
o Evento do Carnaval de Itapiranga 2026, por intermédio da Empresa DAVID OLIVEIRA DA SILVA
71685936253, CNPJ Nº 24.087.120/0001-36, no Valor Total de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco
mil reais), a ser pago em 01 (um) mês, com o valor da parcela mensal de R$ 135.000,00 (cento e 
trinta
e cinco mil reais).

AUTORIZAR o empenho da despesa, cujo pagamento far-se-á de acordo com o instrumento contratual.
As despesas correrão a conta da seguinte dotação orçamentária para o exercício financeiro de 2026:

02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0071.2049.0000 – Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 1.500

PUBLICAR esse despacho no Mural de Acordo com o Artigo 92 Parágrafo 1º da Lei Orgânica no
Município de Itapiranga/AM, no site do Portal da Transparência do Município de Itapiranga/AM, Diário
Oficial.

Itapiranga/AM, em 06 de fevereiro de 2026

THIAGO GAMA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
DE ITAPIRANGA/AM

Rua 02 de Novembro, nº 249 – Bairro Cajual CEP: 69.120-000.
Itapiranga – AM.


Estado do Amazonas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA

ATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Aos dias 06 de fevereiro de 2026, em cumprimento ao Art. 74, Inciso III da Lei nº 14.133/2021, foi 
feita a
publicação no Quadro Geral de Avisos deste Poder Executivo Municipal, em 06 de fevereiro de 2026, 
para fins
de eficácia e ampla publicidade de divulgação de todos os atos e procedimentos, nos termos da Lei 
Orgânica
Municipal, do resumo do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº IL007/2026, bem como o Extrato 
do
Instrumento Contratual cujo objeto é a Serviços de Montagem de Palco 10x8, Camarote 10x5, Cabine de
Jurados 4x4, Sonorização de Médio Porte, Iluminação Médio Porte, Portal 10x5, para atender o Evento
do Carnaval de Itapiranga 2026, tendo como objetivo a contratação da Empresa DAVID OLIVEIRA DA
SILVA 71685936253, CNPJ Nº 24.087.120/0001-36, no Valor Total de R$ 135.000,00 (cento e trinta e
cinco mil reais), a ser pago em 01 (um) mês, com o valor da parcela mensal de R$ 135.000,00 (cento e
trinta e cinco mil reais).

.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM, em 06 de fevereiro de 2026.

THIAGO GAMA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
DE ITAPIRANGA/AM

Rua 02 de Novembro, nº 249 – Bairro Cajual CEP: 69.120-000.
Itapiranga – AM.